2004

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SETEMBRO


Quarta-feira, 01 de setembro de 2004

Dia de Ação Global sobre Resíduos

 
Com  intuito de promover a reflexão sobre as formas de destinação final dos resíduos, a Aliança Global contra a Incineração (GAIA) realizou no dia 1º de setembro de 2004 um evento em nível mundial denominado Dia de Ação Global sobre Resíduos. A Rede GAIA combate as formas insustentáveis de tratamento e destinação de resíduos end-of-pipe, que tem como representante principal a tecnologia de incineração e suas variantes e os aterros e suas variantes. A incineração é considerada mundialmente ultrapassada, tanto para os resíduos domésticos (lixo domiciliar), como para os resíduos industriais e hospitalares. E os aterros, pode se definir como a transferência dos passivos tóxicos (uma dívida ambiental) criados pela irresponsabilidade da presente para as futuras gerações. Atualmente o lobby internacional, detentores de marcas de incineradores vêm tentando transferir essa tecnologia que sofre pressão da sociedade civil por ser uma tecnologia poluidora e ultrapassada no primeiro mundo, para os países em desenvolvimento, como o Brasil.
 
No Brasil:
 
São Paulo - na cidade de Santos foi realizado um Seminário sobre o DAGR com três apresentações que antecederam os debates: 1 - DIA DE AÇÃO GLOBAL - apresentada pela ACPO; 2 - USO DE RESÍDUOS PERIGOSOS NA AGRICULTURA - apresentado por Élio Lopes; e 3) Aspectos da Legislação - apresentado por Cláudio Tosta. - para ver as imagens clique aqui
 
Mato Grosso do Sul - os eventos realizados na cidade de Campo Grande, teve grande cobertura da mídia, podendo ser acessado através do GOOGLE.
 

.: Notícia
... pesquisadores e voluntários) realiza no dia 1º de setembro, a partir das 10:00 horas, o Ato Público do Dia de Ação Global sobre Resíduos (DAGR). ... www.redeaguape.org.br/desc_noticia.php?cod=744 - 18k -
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 TERRASMS
... lixo pode causar à saúde pública. O evento faz parte do Dia de Ação Global sobre Resíduos (DAGR). O ato vai acontecer às 10 ...
www.terrasms.com/noticias/ 31,08,2004,199477486,54539,terrasms.html - 46k -
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Correio do Estado
... “A incineração é poluição, é veneno”, afirma Patrícia. Ontem foi o Dia Nacional de Combate à Incineração eo Dia de Ação Global sobre Resíduos. ... www.correiodoestado.com.br/ exibir.asp?chave=82936,1,5,02-09-2004 - 23k -
Em cache - Páginas Semelhantes		 Perfil NEWS
... recicláveis, pesquisadores e voluntários, realiza hoje, a partir das 10 horas, o Ato Público do DAGR (Dia de Ação Global sobre Resíduos), que pretende ... www.perfilnews.com.br/cadernos.asp?caderno=21 - 59k - 12 set. 2004 -
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ATENÇÃO - Participe desta AÇÃO CIDADÃ assinando a petição contra a incineração no seguinte endereço: http://www.justicaambiental.org.br/campanha_form.asp?conteudo_id=2029
 

Contatos: www.justicaambiental.org.br, www.riosvivos.org.br ,  www.acpo.org.br

Quinta-feira, 02 de setembro de 2004

FUNDACENTRO AVANÇA

No dia 02 de setembro de 2004 a FUNDACENTRO ERBS,  realizou a 3ª Reunião do Conselho Consultivo. Após a  abertura da reunião feita pelo Delegado Regional Sr. Salvador Pires, tomou a palavra a Presidente Nacional da FUNDACENTRO a Sra. Rosiver Pavan que fez uma exposição sobre as atividades da Entidade em nível nacional. Em seguida houveram vários informes por parte dos Srs. Conselheiros. A seguir o Sr. Salvador Pires realizou uma apresentação sobre as atividades da Fundacentro na Baixada Santista no primeiro semestre de 2004. Seguindo a pauta a ACPO através dos seus representantes realizaram uma apresentação conforme disposto  pauta. Ao final o Sr. Salvador Pires reforçou os graves problemas e os desafios que se têm pela frente em relação a Segurança e Saúde no Trabalho - SST.

  Quinta-feira, 02 de setembro de 2004

DRAGAGEM TÓXICA

O PROJETO PREVÊ A DRAGAGEM DE CANAL DE NAVEGAÇÃO TOTALMENTE CONTAMINADO COM TODA SORTE DE METAIS PESADOS, STP, VOCs E POPs, SOBRE A INFLUÊNCIA DE FONTES ATIVAS E AINDA DE QUEBRA PROMETE GERAR UM GIGANTESCO PASSIVO TÓXICOS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES... O PROJETO É INÓCUO, INADEQUADO, CONCENTRA O LUCRO E TRANSFERE O ÔNUS SOCIAL, AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA PARA SOCIEDADE.

ISSO É O QUE PODEMOS CHAMAR VERDADEIRAMENTE DE INJUSTIÇA AMBIENTAL...

A ACPO DEVERÁ REMETER CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (CONASQ) E PARA COMISSÃO NACIONAL DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA PARA QUE OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS SE MANIFESTE SOBRE O TEMA.

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  Domingo, 05 de setembro de 2004

AÇÕES CÍVEIS CONTRA RHODIA - UQC

 Após contaminar os trabalhadores em sua fábrica com agentes químicos tóxicos que tem como efeitos adversos à saúde interferir no sistema hormonal, causar doença de pele, fígado, rins, sistema nervoso central, cloracne, câncer e também poder afetar as futuras gerações destes trabalhadores, fato que já vêm ocorrendo, o advogado Dr. Paulo José Ferraz de Arruda Júnior fundamentado em uma dissertação de mestrado de Direito vai embasar as novas ações destes trabalhadores contra a Rhodia Brasil de Cubatão, desativada em junho de 1993.

A pesquisa de Arruda levou três anos para ser concluída e prova, segundo ele, que a causa dos problemas apresentados pelos trabalhadores é a exposição a esta substância química. ‘‘A dissertação comprova o nexo da causalidade, ou seja, que o produto causou diversos problemas de saúde nas pessoas’’, relatou...

 

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Quarta-feira, 15 de setembro de 2004

MICROGATE
O ESCÂNDALO DOS MICRONUTRIENTES

Lixo tóxico importado para enriquecer fertilizantes pode contaminar o  solo,  a  água  e  toda  a  lavoura nacional

As plantas, inclusive aquelas que servem de alimentos aos seres humanos, sintetizam 60 elementos químicos que são necessários para sua constituição que estão contidos no solo, na água e no ar. Existem 16 elementos essenciais divididos em MACRONUTRIENTES primários (N, P, K) e secundários (Ca, S, Mg) e MICRONUTRIENTES (B, Cu, Cl, Fe, Mn, Mo, Zn) mais o hidrogênio (H2), oxigênio (O2) e o carbono (C) retirados do ar atmosférico e da água.

Num passado, não muito distante, os micronutrientes eram formulados a partir de minérios.


Em entrevista ao informativo DIESAT o Engenheiro Élio Lopes relatou que a partir de 1970, afim de aumentar a lucratividade, algumas empresas de micronutrientes passaram a aproveitar os resíduos industriais  na busca de elementos considerados essenciais a agricultura como: B, Cu, Cl, Fe, Mn, Mo, Zn.  Porém, diferentemente dos minérios, estes resíduos industriais também contém altas concentrações de metais pesados tóxicos, elementos químicos que não enriquecem os fertilizantes e não são essenciais à agricultura, exercendo apenas o papel de contaminante do solo, da água superficial, subterrânea e do solo agriculturável.


Nestes resíduos existem vários tipos de contaminantes químicos que são agentes indesejáveis na produção agrícola, se  acumulam nos compartimentos ambientais e parte deles são transferidos aos alimentos, entrando assim na cadeia trófica, risco de contaminação dos seres humanos e dos animais. Os contaminantes tóxicos indesejados são, entre outros, os metais pesados tóxicos  (Al, Cd, Cr, Pb, Hg, etc), os POPs ou poluentes orgânicos persistentes (PCBs, HCB, HCHs), entre outros tais como, PAHs, fenóis e clorofenóis, dioxinas e furanos.

Segundo a reportagem publicada na revista "Isto É", é justamente isto que está acontecendo no Brasil, ou seja, há importação de resíduos altamente tóxicos contendo altos teores de chumbo.“O chumbo é encontrado no solo em no máximo 40 partes por milhão e, na carga importada, está acima de 100 mil partes por milhão” (quais os danos que pode causar o chumbo na saúde humana?). 


Convém ressaltar, que além dos resíduos das indústrias nacionais, há resíduos de outras empresas de países ricos, que incluem naquilo que chamam de sucata, todo tipo de resíduo, que chegam ao nosso país disfarçados de minério de zinco. Na lista estão companhias da Espanha, Holanda, Suíça, França e dos Estados Unidos. O chumbo por exemplo pode existir na natureza, porém em baixas concentrações.


A importação ilegal foi descoberta pela Procuradoria da República em Santos, em setembro de 2003, quando uma carga dada como perdida foi leiloada pela Receita. O leilão foi vencido justamente por uma empresa da área de insumos agrícolas. Após a descoberta, o MPF conseguiu impugnar o leilão e a entrega do material tóxico.


O Ministério Público Federal -MPF continua apurando o caso, tendo também requisitado a abertura de inquérito instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Santos, que averigua os crimes de importação ilegal, crime ambiental e a suspeita de utilização de empresas inidôneas para a importação do material.

 

Pesquisa e mais informações:
      http://www.unesp.br/desenv/web/cvpr/temas.htm
      http://www.drabl.min-agricultura.pt/drabl/documentos/agricultura_natureza.htm
      http://edafologia.ugr.es/conta/tema14/intro.htm

Quinta-feira, 16 de setembro de 2004

CETESB SMA

A ACPO, encaminhou ofícios a CETESB, via SMA solicitando informações sobre as medições das emissões atmosféricas na empresa Apliquim localizada na cidade de Paulínia/SP posterior as alterações técnicas realizadas na empresa. Também foi solicitado informações da avaliação da área contaminada por resíduos tóxicos na área da empresa Rhodia em Santo André/SP. Informações também sobre o atual estágio da incineração no Estado de São Paulo, onde são formulados vários questionamentos. 

Sexta-feira, 17 de setembro de 2004

CASO RHODIA

1. ACPO, solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo a verificação de suposta irregularidade no contrato que a empresa Rhodia Brasil Ltda., assinou com a Equipe que se propõe a realizar o teste neurocomportamental nos trabalhadores que foram expostos e contaminados no interior desta Empresa. Entre as irregularidades está a aplicação de teste de idoneidade nos trabalhadores comprovadamente intoxicados que é proposto pelo responsável médico. Um absurdo frente a agressão patente imposta pela contaminação por substâncias reconhecidamente neurotóxicas que já estão presente no organismo dos trabalhadores por anos, além do dano a saúde, moral e  potencial já existentes.

2. A ACPO, solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que exija da empresa Rhodia o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta 249/93 quanto a semestralidade dos exames médicos, onde a empresa está totalmente inadimplente. E também o cumprimento por parte da empresa dos encaminhamentos médicos e remédios, onde também segue inadimplente em diversos casos. 

3. A ACPO, requereu que o depósito do seguro de R$ 25.000.000,00 seja atualizado e recomposto uma vez que o saque realizado pela empresa de R$ 6.000.000,00 não reflete de nenhuma forma a realidade de um passivo ainda existente estimado em mais de 2,5 bilhões de Real.

Segunda-feira, 20 de setembro de 2004

UNEP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE MERCÚRIO NA ARGENTINA

ACPO, representou a BAN HG WG no TALLER REGIONAL PARA FOMENTAR A SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO MERCÚRIO, patrocinada pela UNEP/ONU na Argentina entre 13 e 16 de setembro de 2004. O Grupo de trabalho Ban-Hg-Wg é cadastrado no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para discutir sobre a potencialidade de contaminação do mercúrio. A Doutora Cecília Zavariz representou as entidades junto ao Evento.

Clique para ler o Programa

Clique para ler a lista de Participantes

Clique para ler a apresentação da ACPO - BAN-Hg-Wg
por Dra. Cecília Zavariz

Clique para ler mais sobre a Ação do UNEP em relação ao Mercúrio
http://www.chem.unep.ch/mercury