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2004
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Sábado, 03 de abril
de 2004
A
ACPO realizou reuniões com autoridades e protocolizou
documentos em Brasília-DF entre os dias 31/03/2004 e 02/04/2004
31/03/2004
01- Reunião
na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA), sobre o banimento
da substâncias química tóxica organoclorada denominada percloroetileno
(tetracloroetileno - C2Cl4), utilizado largamente em lavanderias para
lavagem a seco e que põe em risco o meio ambiente, a saúde pública
e ocupacional. Clique a seguir para ver a minuta da resolução apresentada
pela Agência, onde a data para eliminação final do agente altamente
tóxico, cancerígeno e interferente hormonal em lavanderias foi contestada
pela ACPO, entendendo ser um prazo muito longo. / pág._01 - pág._02)
02- Protocolizado documento sobre a doação sangue contaminado
por substâncias químicas persistentes na ANVISA (foi pedido de informação
sobre o trâmite)
03- Visita no Conselho Federal de Medicina (verificação de situação
de recurso impetrado pela ACPO, documento em apreciação do relator)
04- Visita à Procuradoria Geral da Republica - (verificação sobre
trâmite da Representação de ADIN contra a lei 9976/00 que perpetua
as poluidoras células de mercúrio na fabricação de cloro-soda)
01/04/2004
05- Reunião
no COSAT - Coordenação de Saúde do Trabalhador (esclarecimentos e petição
sobre a idealização de um protocolo de pesquisa, para entre outras
coisas, viabilizar a análise sobre o estado atual da saúde dos trabalhadores
contaminados por organoclorados na empresa Rhodia em Cubatão. Também
foi pedido o apoio do Ministério para retomada do trabalho sobre câncer
na Baixada Santista de autoria Dra. Marcília Medrado - USP paralisado
por falta de verba).
06- Protocolizado documento no Ministério do Meio Ambiente
(MMA) - sobre transferência de resíduos tóxicos entre Estados da
Federação (petição buscando prestar esclarecimentos e solicitando
solução da questão e de forma geral)
07- Protocolizado documento no MMA - sobre a regulamentação
da famigerada Lei 9976/00 (pedido de informação sobre o trâmite da regulamentação,
e posicionamento sobre a questão)
08- Reunião com FUNASA (esclarecimentos e petição sobre
aspectos da saúde da população exposta aos organoclorados pela Rhodia
na Baixada Santista. entre outras solicitações, foi pedido o apoio para
retomada do trabalho sobre câncer na Baixada Santista de autoria Dra.
Marcília Medrado - USP paralisado por falta de verba). O Dr. Guilherme
Franco Netto, apresentou o programa que está em fase de conclusão que
orientará a Secretaria de Vigilância em Saúde nas questões de áreas contaminadas
e substâncias químicas.
02/04/2004
09- Protocolizado
documento com pedido de informações sobre a substância utilizada em
hospitais para esterilização a frio denominada Glutaraldeido na ANVISA
(pedido de informação sobre o trâmite de ofício anterior, que ficou
sem resposta)
10- Processo Ministério do Trabalho (pedido de informação
sobre o trâmite do Recurso impetrado pela empresa Rhodia Brasil Ltda
ao Ministério do Trabalho, que inviabiliza até o momento o total
cumprimento do TAC 249/93 e segurança de trabalhadores com restrições
médicas)
11- Visita ao Gabinete Deputado Federal Luciano Zica
12- Protocolizado documento no MMA - sobre CNMA (pedido de informação
sobre o trâmite finais da Conferência Nacional do Meio Ambiente)
Segunda-feira, 05 de abril de 2004
Reunião
na DRT/SP discute sobre a saúde ocupacional
e as condições
do ambiente de trabalho na empresa
APLIQUIM em Paulínia
Ministério do Trabalho realiza reunião com CETESB e ACPO para discutir alguns aspectos levantados pela DRT/SP que deu origem a um processo administrativo onde figura a empresa APLIQUIM. A CETESB colocou os procedimentos que estão sendo adotados pelo órgão e o levantamento ambiental em fase final. Após discutido os aspectos gerais encontrados no ambiente laboral daquela empresa, e outros legais institucionais, ficou estabelecido que será realizado uma nova reunião.
A empresa em questão recorreu do Termo de Notificação aplicado pela DRT/SP em 12 de fevereiro de 2004, que exigia providências quando a manutenção geral do lugar e aspectos relacionados a saúde ocupacional.
Terça-feira, 06 de abril de 2004
PODE ESTAR COLOCANDO A VIDA DE FETOS EM RISCO
Reuters
05/04/2004
Resumo e adaptação
A água de
torneira contém níveis altos de subprodutos de cloração, particularmente
uma combinação denominada "THMs" ou trihalometanos. Segundo o relatório
de investigadores canadenses, há um aumento do risco de crianças
nascerem mortas pelo fato de suas mães estarem expostas à estas
substâncias tóxicas ao consumir da água de torneira. O
risco da natimortalidade não está bem claro, porque o risco não aumentou com
níveis maiores da substância. Por outro lado, os novos resultados vão
ao encontro de vários relatórios que relacionaram exposição de THM
com nascimento de crianças mortas, inclusive um outro estudo realizado
pelo mesmo grupo de pesquisa e publicado em 1999.
Dr. Linda Dodds, de Universidade de Dalhousie em Halifax, Nova
a Escócia, e
seus colegas entrevistaram 112 mulheres que tiveram partos de crianças
mortas e 398 "controles" que tiveram parto de bebês vivos, e analisou amostras
de água obtidas das casas destas mulheres.
Os resultados dos investigadores foram publicados em março no "assunto
de Epidemiologia". Na casas com água de torneira que continha níveis de
THM de pelo menos 80 microgramas por litro, as mulheres tinham a probabilidade
de ter até 2.2 vezes mais chances de conceber um bebê morto, que as mulheres
não expostas ao THM.
GOVERNOS
E CIDADÃOS CONCLAMADOS A AVANÇAR EM DIREÇÃO
A META DA PRODUÇÃO LIMPA, DO PROGRAMA DE LIXO ZERO
E RECHAÇAR A TECNOLOGIA OBSOLETA DE INCINERAÇÃO
MOVIMENTO ECO-SOCIALISTA
No dia 21 de abril de 2004, ocupando as dependências do SESC de Santos, ocorreu um pequeno Seminário para apresentação do Movimento Eco-Socialista Caiçara, houveram várias e importantes discussões em torno da construção do Manifesto Eco-Socialista que deverá ser oficializado em breve. O debate ocupou grande parte do evento, o que reduziu o tempo para os outros pontos de pauta aprovado no início dos debates.
Foi pautado e apresentado rapidamente o documento "Queimando Recursos - As armadilhas econômicas da incineração em oposição à Produção Limpa e uma política de LIXO ZERO". Foi sugerido que se realizasse um Seminário para aprofundar as propostas do documento apresentado pelo GAIA- Global Alliance Anti-Incinerator. Neste caso haveria a necessidade de agregar outras entidades, sobretudo que trabalham com: coleta seletiva - reciclagem do lixo - compostagem - comércio de material usado - políticas para mudança dos padrões de produção e hábitos de consumo, entre outras..
Foi também rapidamente colocado a proposta da formação da Rede do Movimento
Ambientalista Caiçara da Baixada Santista, e a construção
da plataforma já em adiantada fase. Foi também apresentado uma
proposta desta futura Rede estar agregando a plataforma do GAIA
em suas atividades, inclusive patrocinando ações em conjunto.
O documento denominado“ Queimando Recursos - As armadilhas econômicas da incineração em oposição à Produção Limpa e uma política de LIXO ZERO” - foi lançado hoje pela Aliança Global para Alternativas à Incineração (GAIA) em várias partes do mundo e propõe firmemente que as autoridades redirecionem os milhões de dólares que são desperdiçados com investimentos em incineradores para adoção em uma política sustentável de LIXO ZERO.
Quinta-feira, 22 de abril de 2004
COMISSÃO
TÉCNICA DE ESTUDOS PARA AÇÕES INTEGRADAS
"
SUS" NA BAIXADA SANTISTA
Dia 14 de abril de 2004, ocorreu a primeira reunião da Comissão Técnica de Estudos para Ações Integradas SUS no campo Ambiental na Região Metropolitana da Baixada Santista. A comissão terá a incumbência para de forma integrada, definir e propor ações de controle e prevenção da exposição de populações e indivíduos aos agentes perigosos a saúde que estão presentes no meio ambiente.
O Diretor da DIR XIX, apresentou o conteúdo e os objetivos da Portaria N.º 1 - DIR XIX-RMBS de 28 de janeiro de 2004, e que deverá também estar se relacionando com a Agência Estadual de Doenças que está sendo criada pelo Governo do Estado.
Nesta primeira reunião, foi discutido preliminarmente questões relacionadas ao mandato dos participantes; de ordem política em face da gravidade dos problemas que envolvem a questão da poluição e a contaminação química na Baixada Santista; limites legais e de atuação da Comissão, entre outros assuntos importantes para qualificação do Órgão recém criado.
Foi dado uma importante sugestão por um dos membros da Comissão para criação de um Fórum Popular, de modo que a Comissão possa de forma clara e objetiva prestar contas a população. A próxima reunião está marcada para o dia 13 de maio de 2004, para tratar do regimento interno.
Quarta-feira, 28 de abril de 2004
MOVIMENTO 28 DE ABRIL
Dia 27 de abril às 19 horas foi realizado nas dependências do SESC - Santos, uma homenagem ao Dia Internacional às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, patrocinado pela FUNDACENTRO - Santos. o evento contou com o apoio de representantes da própria Fundacentro, Centrais Sindicais, SESC, Conselho Sindical da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Sub-DRT, Previdência Social, Comunidades de Áreas Contaminadas, Sinduscon entre outros importantes atores.
Foi dado a palavra a cada um dos membros convidados que compuseram mesa, onde destacamos a exposição da Dra. Adalis - representante da Previdência Social; da ACPO, em memória dos que partiram e luta pela vida e distribuição do boletim do MOVIMENTO 28 DE ABRIL n.º 2 ano 2 - 2004; Em seguida a exposição sobre a FUDACENTRO suas atribuições e desafios apresentada pelo Dr. Antonio Roberto Lambertucci – Diretor Executivo Nacional da Fundacentro, encerrando o evento às 22 horas.
Hoje dia 28, várias entidades ligadas a militância em saúde do trabalhador, realizam uma ato público em memória as vítimas do trabalho na escadaria do Teatro Municipal da praça Ramos de Azevedo. O evento deverá seguir até a parte tarde com várias apresentações e manifestações dos presentes, um boletim do MOVIMENTO 28 DE ABRIL - n.º 2 ano 2 - 2004, será entregue a população explicando sobre o Dia em Homenagem às Vítimas do Trabalho e suas reivindicações.
Quarta-feira, 28 de abril de 2004
Comissão de Meio Ambiente da OAB
A Convite dos Coordenadores da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Santos, membros da ACPO apresentam para o debate os problemas da contaminação ambiental e a intoxicação humana na Baixada Santista e sobre a transferência de lixo tóxico entre Estados da Federação, com ênfase na transferência de resíduos entre os municípios de São Vicente/SP e Camaçari no Estado da Bahia.
