2004


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AGOSTO


Segunda-feira, 09 de agosto de 2004

DIA DE AÇÃO GLOBAL SOBRE RESÍDUOS
GAIA - Global Anti-Incinerator Alliance

No dia 1º de setembro de 2004 a GAIA - Global Anti-Incinerator Alliance, uma Rede Internacional de Entidades ambientalistas que trabalha contra a incineração de resíduos domésticos e industriais e que ao mesmo tempo requer a adoção de alternativas a esta tecnologia obsoleta está organizando pelo terceiro ano consecutivo o Dia de Ação Global, este ano enfatizando sobre Resíduos.

O Dia de Ação Global sobre Resíduos (DAGR) busca chamar a atenção internacional sobre as alternativas seguras e sustentáveis a incineração de resíduos, com a finalidade da conservação dos recursos naturais, ora em declínio em nosso planeta, busca também a criação de bem estar e empregos; proteger a saúde ambiental e humana de processos, materiais e contaminantes tóxicos.

O DAGR amplifica as vozes dos cidadãos que clamam por soluções autênticas em face do crescente volume e toxicidade dos lixos gerados pela sociedade atual, baseada na "extração, fabricação e descarte". Assim convidamos você para participar deste interessante Evento que tem como princípio buscar alternativas sem recorrer à incineração.

Mais informações em http://www.no-burn.org


Terça-feira, 10 de agosto de 2004

FÓRUM SOCIAL DAS AMÉRICA
Quito - Equador

a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) organizou e realizou no dia 27 de agosto de 2004, conjuntamente com outros movimentos latino americanos, uma oficina sobre o tema Justiça Ambiental no Fórum Social das Américas, em Quito. Foi apresentado de forma mais clara o conceito de Justiça Ambiental, os problemas de contaminação ambiental e intoxicação humana causadas pelas multinacionais, a incapacidade dos governos em proteger os bens públicos e a sociedade civil das Injustiças Ambientais (falta de governança), e as possíveis articulações em nível global para fortalecer as comunidades marginalizada em busca de JUSTIÇA AMBIENTAL.


Terça-feira, 10 de agosto de 2004

O PARQUE NACIONAL YASUNI EM PERIGO

PETROBRÁS DEVERÁ PARTICIPAR NO INCREMENTO DA CONTAMINAÇÃO QUÍMICA NA CABECEIRA DO RIO AMAZONAS, ALÉM DE AMEAÇAR A INTEGRIDADE DO PARQUE NACIONAL YASUNÍ E DA POPULAÇÃO INDÍGENA HUAORANI

Missão internacional denuncia o duplo padrão utilizado pela Petrobrás em sua intenção de se instalar em uma área de proteção ambiental no coração da Amazônia equatoriana onde, a exemplo das empresas REPSOL YPF e ENCANA, que estão produzindo enormes impactos socioambientais na região, possivelmente degradará o que resta de floresta preservada e dos grupos indígenas não contatados.

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Sexta-feira, 13 de agosto de 2004

SEMINÁRIO DA CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química

No dia 10 e 11 de agosto de 2004 a ACPO representando o FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável participou do Seminário patrocinado pela Comissão Nacional de Segurança Química realizada em Salvador na Bahia. 

Clique aqui para ver o Programa

Para mais informações: prorisc@mma.gov.br - sqa@mma.gov.br


Terça-feira, 17 de agosto de 2004

APLIQUIM RETOMA O TRATAMENTO DE LÂMPADAS

O Programa Nacional para Eliminação do Mercúrio (PRONAEM), coordenado pela Auditora Fiscal da DRT de São Paulo a Dra. Cecília Zavariz, que visa vistoriar as empresas que fazem uso do mercúrio em todo território nacional, suspendeu no dia 17 de agosto de 2004, a interdição do processo de tratamento de lâmpadas da empresa APLIQUIM. A máquina de rupturas de lâmpadas conta agora com processo mais integrado e com dispositivos de controle de poluição mais adequados.

Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta n.º 116, assinado entre o Ministério Público do Trabalho da 15ª REGIÃO e  empresa APLIQUIM, esta última fica obrigada a, entre outras coisas: Realizar avaliações ambientais de mercúrio comprovando a inexistência de risco à saúde dos trabalhadores, com acompanhamento da CETESB, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, de acordo com as atribuições de casa órgão. Caso necessário, a empresa arcará com os custos referentes a exames especiais (complementares) que o SUS não contempla.

E em face do compromisso da empresa de abandonar o processamento da lama contaminada com elevados níveis de mercúrios provenientes das empresas de cloro-soda (SOLVAY E CARBOCLORO), foi acordado com o MPT que a APLIQUIM encaminhará de volta os resíduos mercuriais restantes que houver para as indústrias que os geraram no prazo de 30 dias.

O termo de Suspensão de Interdição, foi emitido depois de comprovados, através de medições, o enquadramento da empresa dentro das exigências legais de saúde ocupacional e ainda discorre que a CETESB fará a avaliação do ar emitido pela chaminé devendo apresentar os resultados.

O enquadramento da Empresa nas condições ocupacionais ideais de trabalho, adotando a partir de agora uma filosofia de melhoria contínua em busca de uma atividade ambientalmente sustentável em todos os seus aspectos, foi em parte devido ao interesse de um dos proprietários da empresa que demonstrou preocupação com os reclamos da sociedade civil e respeito as autoridades legalmente constituídas, ora representada pela Dra. Cecília Zavaris – Auditora da DRT/Capital-SP.

Apoiaram a Dra. Cecília Zavariz, no processo de desinterdição, o Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Região a ACPO - Associação de Combate aos Poluentes Persistentes e o Dr. Marcos Sabino e membros da Secretaria do Meio Ambiente de Paulínia.

A CETESB, ORA É CHAMADA PARA FAZER O SEU PAPEL E APRESENTAR OS RESULTADOS DOS TESTES QUE DEVERÃO SER REALIZADOS. Nós da ACPO esperamos que a CETESB realize os testes NECESSÁRIOS na maior brevidade possível, e demonstre um pouco mais de interesse, pois o seu maior cliente é a população que além de promover a seu sustento, espera respostas mais pontuais e efetivas da companhia. 

 


Nota:

1. A Dra. Cecilia Zavariz é Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho, é PhD, expert em assuntos relacionados a contaminação do ambiente de trabalho e a conseqüente intoxicação dos trabalhadores pelo mercúrio. Produziu  dois grandes trabalhos:  Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado sobre o mercúrio. Assessora a ACPO, nos trabalhos junto a Ban-Hg-Wg (BAN MERCURY WORKING GROUP) , onde participou com importante trabalho oferecido à Avaliação Global do Mercúrio (GMA). A Ban-Hg-Wg,  acompanha os desdobramentos junto a UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) participando das discussões na questão do relacionadas e pelo banimento do  mercúrio.

 


Para saber mais

Termo de Ajustamento:   PG 01  - PG 02  -   PG 03

Imagens:   IMG 01   -  IMG 02   -   IMG 03   -   IMG 04   -   IMG 05


Terça-feira, 17 de agosto de 2004

Secretaria de Estado da Saúde
CVS - Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho
GLUTARALDEIDO

No dia 17 de julho de 2004 a divisão de Vigilância do Trabalho, realizou a reunião do Grupo Técnico para buscar a elaboração de um Protocolo, visando a discussão do uso controlado do Glutaraldeido. O Grupo que agora agregará mais alguns atores para continuação das discussões, apresentou os trabalhos já realizados como a sistematização dos dados coletados sobre o uso do Glutaraldeido em estabelecimentos assistências de saúde.

Discutido o documento, houve uma rodada de colocações sobre as impressões, específicas, que aumentou ainda mais o conhecimento sobre o assunto. O Grupo ficou de estudar o documento e apresentar sugestões para próxima reunião. 

Conclusões do documento apresentado: PÁG. 14  -   PÁG. 15


Quinta-feira, 19 de agosto de 2004

AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 116 RODOVIA RÉGIS BETTENCOURT - SERRA DO CAFEZAL - SERRA DO MAR

A sociedade civil entrega documentos onde propõe alternativas para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt no trecho da Serra do Cafezal e pleiteia sete itens de urgência para manutenção no trecho marcado por muitos acidentes.

Clique aqui para ler mais


Quinta-feira, 26 de agosto de 2004

COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS PARA AÇÕES INTEGRADAS 
"SUS" NA BAIXADA SANTISTA

 Da reunião de 26 de agosto de 2004, foi aprovado o Regimento Interno, que norteará a Comissão Técnica de Estudos para Ações Integradas (CAS).

Clique aqui para acessar o Regimento Interno


Segunda-feira, 30 de agosto de 2004

ACPO participou do Seminário CAUSAS, PROBLEMAS E SOLUÇÕES SOBRE A CONTAMINAÇÃO HUMANA e AMBIENTAL, realizado no dia 30 de agosto de 2004, no Espaço IADI - Rua Bela Cintra, nº 967 - São Paulo - SP. O evento foi realizado por Ricardo F. Oliani - www.wigliani.com.br - contato@wigliani.com.br - Tel. (11) 3675.8065 - Cel. (11) 9788.2777.