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OUTUBRO
Quinta-feira, 07
de outubro de 2004
COLÉGIO EQUIPE
A ACPO, teve a honra de mais um ano participar das atividades externas do Colégio Equipe que busca levar conhecimentos aos alunos sobre as causas e os efeitos do Impacto ambiental na Baixada Santista.
Neste dia membros da ACPO também assistiu a palestra do Engenheiro Élio Lopes e do Procurador da República em Santos Dr. Antonio José Donizetti Molina Daloia realizada em virtude do Seminário 2º COLPEX - Congresso de Logística Portuária e Comércio Exterior realizado em Santos.
Sábado, 14 de outubro de 2004
RENAST SANTOS EMPERRA
Membros da ACPO e do SINDIPETRO com apoio do SINDPD e Metalúrgicos protocolizaram requerimento na Secretaria de Saúde Santos solicitando a instalação da CIST - Comissão ou Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalhador para definir a implementação da Rede Nacional de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador (RENAST). Em anexo ao documento seguiu minuta para portaria de criação e outro para o Regimento Interno da CIST da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS).
Sábado, 16 de outubro de 2004
DhESC - Independência dos Juízes
A ACPO participa da reunião realizada entre a sociedade civil e o Embaixador Leandro Despouy, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre independência de magistrados e advogados.
Reportagem:
O Brasil é um país no qual seus habitantes, sobretudo os mais pobres, não têm acesso ao Poder Judiciário e vivem à mercê de desrespeitos aos direitos humanos. A acusação é do relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre independência de magistrados e advogados, o argentino Leandro Despouy. O embaixador passou 13 dias no país e conversou com mais de 500 pessoas em Brasília, São Paulo, Belém, Recife e Porto Alegre.
"A principal observação que faço é a falta de acesso à Justiça por parte da população, por ordem social, econômica ou de exclusão, que não tem possibilidade material de recorrer a um tribunal. É uma comprovação que foi verificada tanto das impressões tiradas dos meios jurídicos quanto da sociedade civil", disse Despouy na tarde de ontem, antes de deixar o país. "Os testemunhos de crianças, mulheres, populações indígenas mostram essa realidade, que abala também integrantes de movimentos sociais, principalmente relativos a questões de terra", afirmou o relator da ONU.
Para melhorar a realidade do país em relação ao Judiciário, Despouy fez uma recomendação considerada por ele como fundamental para o país: é necessário fortalecimento das defensorias públicas. "Só assim alguns setores mais vulneráveis serão protegidos", disse. O segundo problema crônico do Judiciário brasileiro destacado pelo relator da ONU foi a morosidade da Justiça. "O sistema brasileiro é garantista, o que estabelece uma pluralidade enorme de recursos. Mas, na prática, a prestação jurisdicional fica abalada", relatou.
As críticas sobraram também para a União. "Fui muito abastecido de depoimentos sobre os descumprimentos de decisões judiciais por parte do Estado, que também é acusado de recursos inúteis", afirmou o argentino.
O relator da ONU destacou a morosidade no Judiciário de São Paulo como um dos principais problemas. Em contrapartida, elogiou os tribunais do Rio Grande do Sul, ao classificá-los de "bastante avançados".
Despouy mostrou-se preocupado com o trabalho de juízes e procuradores em comunidades muito violentas. "Alguns deles correm riscos de vida, o que obviamente afeta os seus trabalhos", disse. O relator criticou relações suspeitas de juízes ou as pressões sofridas nas pequenas cidades. "As relações entre magistrados e os interesses econômicos acabam afetando a independência do Judiciário."
Para completar as preocupações com relação à atuação dos juízes, Despouy fez uma denúncia. "Me impressionaram testemunhas que relataram como crianças e adolescentes são vítimas de crimes de natureza sexuais. Havia inclusive envolvimento do próprio Poder Judiciário nesses delitos, histórias que não eram investigadas", revelou o observador. Ele ainda abordou questões polêmicas como a prerrogativa do Ministério Público em fazer investigações criminais, defendida por ele com a ressalva de que é preciso uma regulamentação para garantir respeito aos direitos humanos. Despouy ainda defendeu as súmulas vinculante e impeditiva de recursos e o controle externo do Judiciário. Aliás, sobre esse ponto, Despouy disse tratar-se de uma tendência mundial.
Políticas, as associações de magistrados e procuradores elogiaram Despouy e evitaram comentar as questões polêmicas tratadas pelo representante da ONU. "Ficamos satisfeitos com a defesa do poder de investigação de procuradores", disse o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolau Dino.
Thiago Vitale Jayme de Brasília para o VALOR ECONÔMICO de 27/10/2004
Segunda-feira, 18 de outubro de 2004
FUNDACENTRO
A reunião do Conselho da Fundacentro Santos, teve a presença da médica e pesquisadora da USP, Dra. Marcília Medrado. A Dra. Marcília expôs sobre o trabalho que vêm realizando com muita dificuldade sobre aspectos de saúde da Baixada Santista. A pesquisa encontra-se parado pela falta de financiamento dos trabalhos adicionais que se faz necessário. A pesquisa é de alto interesse público para a população santista e região.
Quarta-feira, 20 de outubro de 2004
DRT - SP
Membros da ACPO, visita a DRT/SP e realiza vistas a processos administrativos. E conversa em curta audiência com o Sr. Delegado do Trabalho em São Paulo Dr. Heiguiberto Guiba Dela Bella Navarro sobre aspectos da contaminação do ambiente de trabalho e intoxicação dos trabalhadores na indústria química.
Quarta-feira, 27 de outubro de 2004
3º Seminário Estadual Áreas Contaminadas e Saúde
Dia 27 e 28 membros da ACPO participam do 3º Seminário Estadual Áreas Contaminadas e Saúde, o evento teve interessantes palestras, ficando claro a necessidade de desenvolvimento da Saúde Ambiental. Dentre as várias colocações interessantes chamou a atenção o projeto que dá conta da construção de um Campus da USP na zona leste, sobre solo contaminado porém não ficou claro a caracterização e extensão da contaminação durante o evento.
