JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS
Terça-Feira, 7 de Setembro de 2004, 07:13
MPE pressiona Cetesb para aumentar fiscalização
Da Reportagem
O Ministério Público Estadual (MPE) pressiona a Cetesb para aumentar a fiscalização sobre os produtores paulistas de micronutrientes de fertilizantes, informou o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado, Daury de Paula Júnior. O maior controle sobre essas indústrias se deve à possibilidade do uso de resíduos industriais, com alta concentração de poluentes cancerígenos, em suas linhas de produção.
Esse material chegou a ser importado por Santos, antes de ser proibido graças às ações coordenadas por De Paula Júnior. Agora, o temor do promotor está na comercialização desse tipo de produto entre as indústrias brasileiras, que estariam vendendo seus próprios resíduos ou comprando-o no exterior e desembarcando em outros portos.
De acordo com De Paula Júnior, no próximo mês, a Cetesb, a agência de fiscalização ambiental paulista, se comprometeu a apresentar um plano para melhorar a vistoria dessas indústrias.
As investigações do MPE sobre a venda de resíduos industriais como micronutrientes para fertilizantes foi revelada com exclusividade pela coluna Dia a Dia, de A Tribuna, no mês passado e foi tema de reportagem de uma revista semanal de circulação nacional no último final de semana.
Segundo De Paula Júnior, o uso de fertilizantes com esses micronutrientes ameaça a produção agrícola nacional, pois infecta as commodities com seus poluentes.
Cetesb
vai fiscalizar firmas de micronutrientes
Da Reportagem
Pressionada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Cetesb organizou uma força-tarefa para verificar, em São Paulo, a quantidade de produtores de micronutrientes para fertilizantes. Segundo a companhia ambiental, esse é o primeiro passo para fiscalizar o setor, atualmente sendo investigado pelo MPE e o Ministério Público Federal pelo uso, como matéria-prima, de resíduos industriais com compostos cancerígenos altamente concentrados.
Esse material de descarte chegou a ser importado irregularmente por empresas do setor através do Porto de Santos. Os carregamentos foram descobertos pelo MPE, que conseguiu proibir sua entrada no País.
Entretanto, o órgão teme que tal uso continue. Dessa vez, entretanto, os resíduos aproveitados seriam das próprias indústrias brasileiras.
Além de criar a força-tarefa, a Cetesb também começou a debater, com outros órgãos ambientais e aqueles ligados à agricultura, padrões para a importação e a comercialização nacional desse material. Atualmente, não existe legislação ambiental estadual ou federal regulamentando especificamente o aproveitamento desses resíduos na produção de insumos agrícolas. As autuações da Cetesb ocorrem somente quando se descobre o uso de materiais não-licenciados.
Segundo o MPE, o uso desses micronutrientes com alta concentração de compostos cancerígenos (normalmente metais pesados) ameaça o agribusiness nacional, pois pode contaminar a produção, o que levaria sua comercialização a ser proibida em diversos países.