A Cetesb concordou, preliminarmente, com a proposta de retomada da dragagem do Canal de Piaçaguera apresentada ontem, em Cubatão, pelas principais empresas do pólo petroquímico da Cidade. Suspenso desde 1996 devido à presença de poluentes no leito da via de navegação, o serviço beneficiará o complexo industrial, permitindo a volta de navios maiores, com calado de 12 metros, aos terminais marítimos que servem a região — especificamente, os da Cosipa e da Fosfértil.

O projeto de dragagem foi exposto durante uma audiência pública no Bloco Cultural da Prefeitura de Cubatão, reunindo representantes da comunidade e autoridades ambientais.

Após o debate, caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e ao Ibama aprovar a ação. Ontem, representantes das duas entidades evitaram adiantar qualquer análise sobre o plano das empresas. O único órgão ambiental a se manifestar foi a Cetesb (do Governo do Estado), que irá monitorar o serviço. Para o gerente regional da companhia para a Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, Jorge Moya Diez, a proposta está ‘‘de acordo’’.

O gerente fez referência especificamente aos quatro tipos de locais onde os sedimentos dragados serão confinados — no oceano, quando não apresentarem riscos à fauna e flora; em cavas submersas e confinadas no próprio canal; e nos diques (de Furadinho e do Canal C). Originalmente haveria apenas uma área de disposição para o material. ‘‘A preocupação da Cetesb sempre foi onde esse material seria despejado’’, reiterou Moya. ‘‘A princípio, (o projeto) parece satisfatório, mas quem tem de definir isso é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O papel da Cetesb é monitorar a execução do projeto uma vez que ele for aprovado’’, explicou.

A audiência pública de ontem foi promovida pela Usiminas, a Cosipa (controlada pelo grupo) e a Fosfértil (como é chamada atualmente a Ultrafértil-Fosfértil), as principais empresas beneficiadas com a retomada do procedimento, que deve levar 28 meses para ser concluído.

Parada há oito anos, a dragagem prevê retomar o calado oficial do Canal de Piaçaguera, de 12 metros. Atualmente a fundura mantém uma média de 10,3 metros, mas chega, em alguns pontos, a oito metros. ‘‘Só no ano passado isso nos causou um prejuízo de US$ 1 milhão’’, disse o superintendente de Medicina e Meio Ambiente da Cosipa, Benito Gonzalez, referindo-se a quanto a empresa deixou de ganhar por conta da falta da retirada da lama.

Isso porque os navios com calados superiores não conseguem navegar pelo canal. Além disso, muitas embarcações deixam o pólo sub-carregadas, o que implica mais afretamento de navios para dar vazão à demanda de cargas.

Contexto

Supervisionando o processo de licenciamento ambiental, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente irá analisar as manifestações públicas para emitir um parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado.

Depois, esse parecer será encaminhado ao Ibama que também pode sugerir mudanças. Segundo o diretor do Departamento de Análise de Impacto Ambiental da secretaria, Pedro Stech, não há data definida para uma resposta. ‘‘Nós temos, a partir de amanhã (hoje), cinco dias para coletar mais subsídios e só depois a análise começa’’.

Por isso, Stech disse que não poderia adiantar se alguma sugestão seria incorporada ao EIA/RIMA. ‘‘Ainda está na fase inicial. Vamos analisar o que foi dito aqui’’.

O ambientalista Jeffer Castelo, primeiro a falar depois de apresentado o estudo ambiental, criticou o projeto de confinamento. ‘‘Não podemos conviver com poluentes que permanecerão lá quando nossos bisnetos nascerem. Primeiro é necessário fazer uma análise para ver se o dique de Furadinho pode receber esses sedimentos poluídos. A última vez que se fez um estudo no local foi em 1990’’.

Segundo o consultor responsável pela elaboração do EIA/RIMA, Sérgio Pompéia, o material confinado será coberto e isolado do ambiente.

Serão dragados cerca de 3 milhões de metros cúbicos de lama, ação que deve custar R$ 62,5 milhões, total a ser pago pela Usiminas, Cosipa e Fosfértil.

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