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2004
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Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2004
MUSEU NA AREIA DA PRAIA
A ACPO, participou da audiência pública sobre a construção de Museu na areia da Praia. Todos os presentes não discordaram da possibilidade da instalação do Museu na cidade de Santos, porém foram contra o local onde se pretende instalar, pois a população necessitada de área de uso público gratuito, além do que houve forte contrariedade do uso de verba pública para realização do empreendimento, sendo que outros setores, como por exemplo a educação e saúde pública, e o atendimento médico são caótico na cidade.
Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2004
REUNIÃO NO IBAMA/SP - CAPITAL
Reunião para discutir o caso do Estado de
São Paulo no desdobramento da Conferência Nacional do Meio Ambiente
foi realizada nesta data. Entre as deliberações do grupo reunido no
IBAMA/SP capital (Ofício e, exposição de motivos), ficou estabelecido
o cumprimento do que foi resolvido na reunião do dia 17 de dezembro
de 2003, ou seja, o envio das propostas avançadas e não repetitivas
(em relação ao livro azul - minuta da CNMA) das Pré-conferências do
Estado de São Paulo.
Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2004
REUNIÃO
COM A DEPUTADA ESTADUAL
PROFESSORA
MARIA LÚCIA PRANDI
Membros da ACPO, se reúnem com a Deputada
Estadual Maria Lúcia Prandi para discutir sobre alguns aspectos de
meio ambiente na Baixada Santista, entre os temas estavam:
1) A
transferência de substâncias química tóxicas de SP para Bahia; 2) Sobre
o Seminário de Áreas Contaminadas e Saúde da Baixada Santista e Audiência
com Dr. Barradas Barata; 3) Possíveis danos causados
pelas células
de mercúrio na fabricação de cloro-soda na Baixada Santista; 4) Banimento
do Pecloroetileno; 5) Banimento da incineração e o
co-processamento em SP; 6) Banimento para implementação
de eliminação gradativa das
células de mercúrio em SP.
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2004
A REDE
BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
ABRE
CAMPANHA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE PASSIVO
AMBIENTAL
ENTRE ESTADOS BRASILEIROS
TRANSFERÊNCIA
DE PASSIVO AMBIENTAL TÓXICO ENTRE ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL.
A disseminação de resíduos da produção industrial altamente tóxicos, que se constituem em substâncias químicas perigosas com potencial de interferir no Sistema Hormonal Humano, que podem além dos efeitos genotóxicos, tais como: carcinogênese, mutagênese e teratogênese, causar problemas à saúde agudos, subagudos e crônicos como, dores de cabeça, náuseas, problemas na pele, pulmões, fígado, coração, rins e nas funções neurológicas. Que também se constitui em ofensa aos princípios da Convenção da Basiléia, qual o Brasil é um dos seus signatários.
A Rede de Justiça Ambiental convida seus afiliados e o público em geral simpatizante da causa ambiental para assinar a uma campanha que será encaminhada ao Ministério Público Federal, além de outras autoridades competentes, contra a transferência de resíduos químicos tóxicos entre Estados da Federação. Estamos tentando embargar o transporte pretendido entre a região metropolitana da Baixada Santista/SP e a região metropolitana de Salvador/BA. Resíduos tóxicos oriundos da contaminação ambiental patrocinada pela empresa Rhodia, que se pretende estocar e incinerar na empresa CETREL S.A., localizada no município de Camaçari.
VISITE
O SITE DA REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
http://www.justicaambiental.org.br
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2004
Convenção de Estocolmo Entra em Vigor
A Convenção de Estocolmo sobre POPs obriga governos a proteger
o meio ambiente e a saúde das pessoas contra as substâncias químicas
tóxicas conhecidas por POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes. O documento
foi ratificada hoje 19/02/2004 pelo 50º país, iniciando o processo para
que o documento entre em vigor. A partir de agora, será obrigatório que
os governos protejam o meio ambiente e a saúde da população contra as
substâncias químicas tóxicas (1).
A Convenção de Estocolmo foi adotada na capital da Suécia em 23 de maio de
2001, depois de vários anos de negociações,
constantemente minadas pelos EUA e seus interesses corporativos. O tratado é um
acordo legal, obrigatório e global, que
visa a banir a produção, o uso e a disposição destas substâncias tóxicas no
mundo.
Uma demanda chave da convenção é a eliminação de todos os Poluentes Orgânicos
Persistentes (POPs). As prioridades estão em uma lista com 12 dessas substâncias,
os chamados "Doze Sujos". A lista inclui substâncias químicas produzidas
no mundo todo, como os pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim
como subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que causam
câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos produtivos em
que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e durante a incineração de resíduos
industriais.
A Convenção de Estocolmo também visa a proibir que novos POPs sejam criados,
introduzidos no mercado ou reciclados. Essas demandas devem levar à proibição
de que a indústria química lance substâncias tóxicas no mercado, levando-a
a adotar o chamado Princípio da Substituição (4).
"Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua implementação.
Em vez de buscar subterfúgios temporários, tais
como a incineração de resíduos, é muito mais eficiente atingir-se diretamente
a fonte do problema. Um desses caminhos é a
substituição das substâncias tóxicas por alternativas sustentáveis", disse
Kevin Stairs, do Greenpeace Internacional, ao pedir aos países participantes
da Convenção de Estocolmo para que iniciem a implementação do acordo. A cada
dia, mais substâncias químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e
no nosso corpo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para mudar
essa situação.
Síntese: íntegra enviado por John Bucher
Domingo, 29 de fevereiro de 2004
BARBÁRIE
CAPITALISTA -
Fernanda Giannasi, Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e incansável lutadora pela
saúde dos trabalhadores, está ameaçada de morte.
Repercussão:
1 - http://www.quimicosunificados.com.br/Forum_Nac_Saude/denuncia-Fernanda_Giannasi.html
2 - www.hazards.org/asbestos/fernanda.htm
3 - http://www.neorama.com.br/7_27fev03.html
4- http://www.miningwatch.ca/issues/Asbestos/Giannasi_alert.html
5 - http://www.ibas.btinternet.co.uk/Frames/f_lka_braz_justice_04.htm
