19 de Agosto de 2004
A
SOCIEDADE CIVIL propõe ALTERNATIVAS para a duplicação,
TECNOLÓGICA E LOCACIONAL e PLEITEIA 7 ITENS de MANUTENÇÃO
RODOVIÁRIA de URGÊNCIA na SERRA do CAFEZAL
ATA DA I AUDIÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, PROFESSOR JOSÉ GOLDEMBERG, SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 116 RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT- SERRA DO CAFEZAL - SERRA DO MAR - SÃO PAULO
Aos 19
de Agosto de 2004 às 14h00, o Secretário
de Estado do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg, recebeu em
Audiência em seu Gabinete, sito à Av.
Prof. Frederico Hermann Jr., 345 Alto Pinheiros,
membros da Sociedade Civil para receber as propostas
alternativas à duplicação da Rodovia Régis Bittencourt - BR116, trecho
da Serra do Cafezal - Serra do MAR - SP. Desta Audiência participaram
o próprio Secretário de Estado do Meio Ambiente Prof.
. Goldemberg, J., o Coordenador do Programa Estadual de Apoio às
ONG's, PROAONG/SMA, Sr. Svirsky,
E. , que intermediou a realização desta Audiência; o
Coordenador da Coordenadoria
de Licenciamento e de Proteção dos Recursos Naturais, CPRN/SMA,
Eng. Fuzaro, J. e os representantes da Sociedade Civil: BOCUHY,
C.A., Conselheiro do CONSEMA/SP , nomeado
representante do CEAC/CONSEMA na presente audiência
por deliberação do
COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS COM CADASTRO JUNTO AO CONSEMA, PROAM,
CAMPANHA BILLINGS; CASTELO BRANCO, J. - Ex-conselheiro do CONSEMA/SP, ACPO, membro da
comissão organizadora da I
PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SETORIAL DE ENTIDADES, FÓRUNS,
REDES, MOVIMENTOS E ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, membro da
comissão organizadora da I
PRÉ-CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DA BAIXADA SANTISTA, membro da
comissão organizadora da Reunião de Avaliação e Encaminhamentos
Finais da CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; CELESTINO,
T. B. , Ph.D. (Mecânica das Rochas; Orientador: R.E. Goodman),
University of California, Berkeley, 1981, Consultor
para um grande número de projetos, destacando-se: BRASMETRÔ, com referência
aos túneis do Metrô de Brasília; Instituto de Pesquisas Tecnológicas
de São Paulo - IPT, com referência ao projeto “ Viabilidade
de Túneis Longos Rodoviários para Serra do Mar”, EMURB, São
Paulo, para diversos túneis viários na Cidade de São Paulo; Responsável
por duas disciplina de pós-graduação em Mecânica
das Rochas e Projeto
e Construção de Túneis (link nesta versão digital);
Gerente de Engenharia Civil I, Themag Engenharia, São Paulo, Brasil
(desde 1990), é hoje o co-responsável
pela Linha 4 do
Metrô ; suas atuais atividades de pesquisas compreendem : Atuação na
Linha de Pesquisa de Mecânica das Rochas; Aplicação da mecânica da fratura à mecânica
das rochas; desenvolvimento de procedimentos de laboratório para determinação
da tenacidade à fratura das rochas; resistência de juntas não-presistentes.; Projeto
de revestimento de túneis utilizando concreto projetado, considerando
o comportamento dependente do tempo do maciço e do concreto projetado;
recalques durante a construção de túneis em maciços porosos; Desenvolvimento
de método físico para acelerar o ganho de resistência de concreto projetado
para fins de suporte de túneis (projeto financiado pela FAPESP - Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); Investigação sobre os comportamentos
reológicos de gipso e anidrita e suas implicações para a construção de
túneis (projeto financiado pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo). Outras Atividades : Presidente
da ABGE - Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1984-1987;
Vice-Presidente para a América do Sul da ISRM - International Society
for Rock Mechanics, 1988-1991; Presidente do Núcleo Regional de São Paulo
da ABMS - Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia de
Fundações, 1988-1990; Invited Lecturer no programa de mestrado
em Underground Space Technology oferecido pelo IHE Delft (International
Institute for Infrastructural, Hydraulic and Environmental Engineering)
em cooperação com a Delft University of Technology, Delft, Holanda, 1999
e 2000, Presidente do CBT-
Comitê Brasileiro de Túneis autor “ Alternativas
de Traçados Subterrâneos
para a Serra do Cafezal”; Membro
dos Comitês Editoriais das revistas: Tunnelling and Underground Space
Technology, Elsevier, Space Technology, Elsevier,Oxford; Rock Mechanics
and Rock Engineering, Springer-Verlag, Vienna; Solos & Rochas,
ABMS, São Paulo ; Corrêa
Pinto, L.- pedagoga, Centro
de Referência do Movimento
Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas IGUASSU ITEREÍ e Terræ, membro da
comissões organizadora e
executiva da I PRÉ-CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, membro da
comissão organizadora da I PRÉ-CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SETORIAL DE ENTIDADES, FÓRUNS, REDES, MOVIMENTOS
E ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, membro da
comissão organizadora da Reunião
de Avaliação e Encaminhamentos Finais da CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE, delegada paulista junto à CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; ORTIZ, H. , eng. civil, sociólogo, vereador
de São Paulo de 1970 a 1974,
deputado estadual de 1975 a 1978, deputado federal de
1978 a 1986, pres.
do Sindicato dos Engenheiros
de 1970 a 1973, pres. do
Instituto de Engenharia, atual Conselheiro
do Instituto de
Engenharia, Secretário de Estado dos Transportes do Governo
Franco Montoro , autor das “Colaborações Técnicas
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 referentes. à Serra
do Cafezal”, ABEPOLAR; PIZELLI, M. G. – advogada ambientalista, vice-presidenta
do subcomitê Alto Tietê Pinheiros/Pirapora, Coordenadora
da CT de infra-estrutura do Conselho Gestor da APA da Várzea do Rio Tietê, revisora
da parte legal e institucional do Plano Diretor de Macrodrenagem da Região
Metropolitana de São Paulo, membro da
comissão organizadora da I PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO; laureada por relevantes serviços prestados ao
meio ambiente pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP (Comissão do Meio
Ambiente) e agraciada com a medalha “Cinqüentenário do Policiamento Florestal
e de Mananciais do Estado de São Paulo”, OAB; TOLEDO Y. – pedagoga, OSCIP
SOS MANANCIAL, Delegada/
Sociedade Civil pelas ONGs
do Brasil na Cúpula Mundial em Johannesburgo, África
do Sul, - autora e
fomentadora da PETIÇÃO DE
JOANESBURGO “em prol do
ESTUDO DAS ALTERNATIVAS SUGERIDAS PELA COMUNIDADE, empenhada, em
construir um futuro sustentável e em salvar o MANANCIAL DO CAÇADOR no
BIOMA MATA ATLÂNTICA e Iterei/SP ‘, co-autora
das “Recomendações
Finais da Coligação Pró-Manancial do Caçador e Itereí as quais entregou
ao Ministro do Meio Ambiente 2002 na Rio+10”, conselheira
do Conselho Gestor da APA da Várzea do Rio Tietê membro
de 3 subcomitês do Alto
Tietê, conselheira
do CONESAN/Biênio: 2003/2004; WILKER,
M. economista,
Conselheiro do CONSEMA/SP , nomeado representante do
CEAC/CONSEMA na presente audiência
por deliberação do COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS COM CADASTRO
JUNTO AO CONSEMA, SESBRA. Justificaram ausência HORTA, E.- IPT; Lino,
C. F. CNRBMA e MANTOVANI,
M.C, - SOS MATA Atlântica, BID. Foram entregues ao Secretário - de Estado
do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg estes documentos: 1) APRESENTAÇÃO
DOS OITO PARA O SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE JOSE GOLDEMBERG sobre a SERRA DO CAFEZAL de
19.08.04, (0,292MB) -DOCUMENTO
INTEGRANTE e Essencial parA o ENTENDIMENTO DESTA ATA; 2) 2003 - Colaboração
técnica 9 , de ORTIZ - Ref.: Reunião com a
Coordenadoria de Meio Ambiente
do DENIT/ Brasília sobre
e a FACTIBILIDADE de uma ALTERNATIVA NÃO DETALHADA e QUE SERÁ MAIS ECONÔMICA,
MAIS RACIONAL e MENOS DEGRADANTE PARA a SERRA DO CAFEZAL BR-116-- lotes
18 e 19- Miracatu, São Paulo PARA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE
RODOVIÁRIA ENTRE SÃO PAULO – CURITIBA – FLORIANÓPOLIS (0,965MB); 3) 2003
- Deliberações da
Conferência Nacional do Meio Ambiente, publicação do MMA
( pgs. 39 a 41); 4) 1998
- TRAÇADOS
ALTERNATIVOS PARA A BR-116 NA SERRA DO CAFEZAL , Argemiro Ferreira- pres.
CBT; 5) 1999
- A
Opção Túnel para a Transposição do Trecho Crítico da Serra do Cafezal, A.
P. Assis, Phd, publicado UNB (link nesta versão
digital); 6) 1999 - BR
116, SERRA DO CAFEZAL- ALTERNATIVA EM TÚNEIS, contribuição
de interesse público, à comunidade, Prof. Eng. André Assis Presidente CBT,
Eng. Argimiro Alvarez Ferreira - Conselheiro. Eng. Tarcisio Celestino-
Conselheiro, Geól Hugo Rocha-, Membro-Titular (link nesta
versão digital); 7) 2004 - Comunicado /Convite Terræ e PROAONG “.O
Secretário de Estado do Meio Ambiente disponibiliza-se à oitiva
das reinvidicações da sociedade civil e a intermediar aos
tomadores de decisão, a propositura destas soluções , visando
agilizar a duplicação da Serra do Cafezal, Rodovia Régis
Bittencourt, via de grande importância local e nacional ,
através de uma solução menos degradante ao meio ambiente “; 8) Dossiê Serra
do Cafezal; 9) 15.08.2004
- DELIBERAÇões do COLETIVO
DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS COM CADASTRO JUNTO AO CONSEMA DIRIGIDAS AO Secretário de
ESTADO DO MEIO AMBIENTE José goldemberg
sobrE A serra docafezal “ Movimento
Ambientalista Paulista apresenta soluções ambientalmente corretas
para duplicação da Régis Bittencourt no trecho da Serra do Cafezal, co-assinada
pelos representantes
ambientalistas no Consema em nome do CEAC : Carlos Bocuhy, Roberto
Francine Jr; H. Marzagão;
Paulo Figueiredo; Mauro
Wilker; 10) 2002. "Conjunto
de ações do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao
Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SP, referentes ao Licenciamento
Ambiental da SERRA do Cafezal, duplicação da Br 116, nos municípios de
Juquitiba e Miracatu - São Paulo, em prol de ITEREÍ e do MANANCIAL DO
CAÇADOR para conhecimento de Dra. Inês Virgínia Prado Soares, Procuradora
da República em São Paulo, 18 Dezembro 2002 " (Protocolo
MPF/PR/SAOPAULO/SCA 2002.006078 - 76 páginas) " que
culminou com a Ação Civil Pública, Principal de Ação
Cautelar Preparatória nº 2002.61.00.029895-3. proposta por Dra.
Inês Virgínia Prado Soares, Procuradora da República em São Paulo aos 19
de agosto de 2003” CEAC. A reunião propriamente dita foi iniciada por Svirsky,
E., PROAONG/SMA relatando ter tomado a
iniciativa de agendar junto
ao Secretário José Goldemberg a
presente, posto que quando
da entrega no FUNDACENTRO em S.
Paulo pelo IBAMA do CADERNO de DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE, ocasião em que ele e a
Prof. Léa representavam na Abertura da Sessão, respectivamente esta
Secretaria, e o Coletivo da CNMA de ONGs
Paulistas, numa conversação com ambientalistas
entre eles, Castelo
Branco, J. (ACPO), aqui
presente, propôs esta oitiva visando
ficar claro junto a esta Secretaria do
Meio Ambiente e o público em geral que Léa
Corrêa Pinto e as ONGs não
são contra a duplicação de forma sustentável
e que inclusive apresentam mais
de uma alternativa sustentável., conforme exporão a seguir. e já expressaram
em Moções da
Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- (APROVADAS) - propostas pelo Coletivo da Pré-conferência Nacional
do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos
e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo - PRECONEA- (Memorial
América Latina , 5 setEMBRO 2003- veja link nesta versão
digital). O Sr. Secretário de Estado
do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg , deu a palavra aos
8 representantes presentes da Sociedade Civil, que explanaram e responderam
sobre este tema e pleito: “aceleração
duplicação da Rodovia Régis Bittencourt, via de grande importância
local e nacional , em prol de uma solução menos degradante
ao meio ambiente para a SERRA do CAFEZAL /Serra do Mar, assim
como, desde já a manutenção adequada deste
trecho da rodovia , visando segurança do transporte de carga e passageiros” . Os 8
representantes presentes da sociedade civil informaram que o Momento
atual É Propício para uma
intervençao adminsitrativa, pois juridicamente pende uma Ação Civil
Pública, segundo
informe do Ministério dos Transportes "a duplicação
da Serra do Cafezal não
está incluída no projeto de duplicação, pois a transposição deve ser
feita após à CONCESSÃO, do
trecho, prevista no contrato de financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e do Japan Bank for Internacional Cooperation
(JBIC)", além
dos fatos
novos advindos da DELIBERAÇÕES
DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE, para a área
de Infra-estrutura e Transportes,
que referendam os pleitos anteriores do movimento em prol das alternativas
de duplicação sustentáveisl para a Serra do Cafezal/Manancial do Caçador. Destacamos
as seguintes falações de BOCUHY, C.A. “que o Sr. Secretário insistisse
no reexame do Licenciamento da Serra do Cafezal junto ao
CONSEMA/SP”, de ORTIZ,
H. “ esta celeuma
que se prolonga há quase uma década deve-se à intransigência do DNER/DNIT que
cria óbices para não cumprir as exigências da Procuradoria da República, de
realizar um confronto técnico
das soluções alternativas para este trecho de 5 km dos 27 km da Serra”,
de CELESTINO, T. B “ entre as
soluções viáveis e atuais, os novos critério de estrada de São Paulo, prevêem
o máximo de preservação das águas e florestas (link
nesta versão digital); exemplificados com
os critérios adotados na Nova IMIGRANTES, com
a aplicação de túneis
longos (link nesta versão digital); e
que referendam nossas propostas”. Os 8
representantes presentes da sociedade civil, detalharam
aspectos do documento cognominado APRESENTAÇÃO
DOS OITO PARA O SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE JOSE GOLDEMBERG sobre a SERRA DO CAFEZAL de
19.08.04, (0,292MB) -DOCUMENTO
INTEGRANTE e Essencial parA o ENTENDIMENTO DESTA ATA- contendo o HisTórico, a
Localização, os
Traçados , os Impactos, OS
IMPACTOS E A Mobilização da Sociedade contra
estes danos irreversíveis ao Meio Ambiente, as Alternativas
da Sociedade Civil e as Recomendações
da Sociedade Civil para que se evite DANOs à vida,
Derramamento de Cargas Perigosas (
tóxicas ) na APa da Serra do Mar e
Custos de Perícia da CETESB mediante manutenção PREVENTIVA
adequada da rodovia referente aos 7 ( sete) itens urgencialmente necessÁrios
no presente momento, e que pouparão o meio ambiente do
derramamento de cargas tóxicas e
dimunirÃO os custos da CETESB
para periciá-los etc. A EXPECTATIVA dos
presentes é “O
sucesso da intermediação pelo Secretário- de Estado
do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg ,
com uma revisão do Estado contra esta posição de intransigência dos órgãos
que analisaram os projetos, o
que permitirá um efetivo confronto com
isenção entre as soluções apresentadas
e possibilitará a implementação
seja da Alternativa Locacional do IPT, referendada por ORTIZ ou
da Alternativa Tecnológica, do CBT, posto
que ambas são factíveis e
atendem melhor o verdadeiro interesse público,
assim como, o
sucesso de uma solicitação do Secretário- de Estado
do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg .
para obtermos de imediato
a manutenção adequada da Br116, Rodovia Régis Bittencourt,
Serra do Cafezal, São Paulo, visando a segurança do transporte de carga
e passageiros, de acordo com os 7 itens elencados e descritos. O RESULTADO : O Sr. Secretário- de Estado
do Meio Ambiente Prof. José Goldemberg , entendeu a importância
da questão, a boa fé e a pertinência dos proponentes e suas propostas
e se comprometeu buscar uma interlocução considerando os aspectos ambientais
e técnicos apresentados
e portanto fará contatos com o Ministro
do Transportes do Governo do Brasil, para tentar reabrir as discussões
sobre as novas alternativas apresentadas nesta reunião, pois entende importante o
Estado de São Paulo requerer
o reexame do problema pelos seus órgãos técnicos, à vista
do atual e novo conceito de projeto na Serra do Mar, como
o da Nova Imigrantes. Ata redigida em consenso por Pizelli,
M; Toledo, Y. ; Corrêa Pinto,
L. e Ortiz, H. aos
19 de agosto de 2004. Assinada no original. Revisada e
publicada no site da ACPO por Castelo Branco, J.
Serra do Cafezal - Manancial do Caçador
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Ação: Terræ - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público |
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Publicação: ACPO - Associação de Combate aos Poluentes |
