.:: Novembro de 2003 ::.

2003

Janeiro		Fevereiro		Março		Abril		Maio		Junho
	Julho		Agosto		Setembro		Outubro		Novembro		Dezembro

NOVEMBRO

Segunda-feira, 03 de novembro de 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE
DECIDE EM DETRIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA

É com muita tristeza que informamos que ontem, dia 03/11/2003 foi julgado no Tribunal de Justiça, a inconstitucionalidade da Vigilância nos Ambientes de Trabalho no SUS, do município de Porto Alegre. Foi revogado todo o capítulo de Saúde do Trabalhador do Código Municipal de Saúde. A votação foi de 11 votos a favor da inconstitucionalidade e 3 em defesa da constitucionalidade das ações de vigilância no âmbito do SUS. Estamos, portanto, sem amparo legal para o desenvolvimento das ações de vigilância no município.

E-mail enviado por Maria Juliana Moura Corrêa

Quinta-feira, 06 de novembro de 2003

PRÉDIO DA CETESB E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE É LEILOADO

FONTE: Jornal "A Tribuna" de Santos/SP

Ação
Prédio da Cetesb em SP é leiloado por R$ 10 milhões
Da Reportagem (Síntese)

Uma ação trabalhista impetrada em 1989 por cerca de 40 funcionários das agências Santos e Cubatão da Cetesb resultou ontem no leilão da sede da empresa, localizada em Alto de Pinheiros, na Capital, por R$ 10 milhões. O valor atualizado determinado pela Justiça como indenização é de R$ 21 milhões 241 mil.

De acordo com o presidente da Cetesb, Rubens Lara, a pendência judicial será solucionada sem que a empresa tenha que abrir mão de sua sede, incluída no processo como garantia. "Amanhã (hoje), nosso jurídico tomará as medidas legais cabíveis".

O prédio da Cetesb é o coração do sistema ambiental do Estado. Lá, funciona toda a direção da agência ambiental, com suas três diretorias.

A gerente jurídica da Cetesb, Sandra Mara Pretini Medaglia, confirmou que houve o leilão e o imóvel acabou arrematado por R$ 10 milhões, valor que ainda deverá ser avaliado pela Justiça.

O prédio foi construído na década de 70 e fica na Avenida Frederico Hermman Júnior, 345, Alto de Pinheiros. Ele tem 11 andares e comporta, além dos setores administrativos, um auditório para 270 pessoas.

Sexta-feira, 07 de novembro de 2003

Brasil dá importante passo para Ratificação da Convenção de Estocolmo sobre POPs Poluentes Orgânicos Persistentes

Aconteceu - 6/11/2003 15h52
Plenário aprova seguro-desemprego para pescador

MEIO AMBIENTE

Os deputados aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 818/03, que contém o texto da Convenção de Estocolmo sobre POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES, substâncias químicas que permanecem no meio ambiente por longos períodos, intoxicam a cadeia alimentar e ameaçam os ecossistemas e vida humana. A Convenção prevê a eliminação gradual de um grupo inicial de doze substâncias (pesticidas, derivados de benzeno, dioxinas e outras).

Leia o texto da Convenção clicando aqui

Sexta-feira, 07 de novembro de 2003

RHODIA MUDA DIREÇÃO

Paris, 3 de outubro de 2003
O Conselho Diretor da Rhodia se reuniu hoje para avaliar as atividades e a situação geral do Grupo.

A continuidade da grave depressão econômica impactará negativamente os resultados do terceiro trimestre, em decorrência da constante alta dos preços de matérias-primas petroquímicas, da persistente demanda fraca e do efeito negativo causado pela cotação atual do dólar. Conseqüentemente, a Rhodia prevê que o valor do EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), no terceiro trimestre de 2003, ficará na faixa de 70 a 80 milhões de euros em comparação com os 149 milhões de euros registrados, no terceiro trimestre de 2002, em uma base comparável (estrutura e taxas de câmbio constantes). Além disso, o Grupo não prevê, para o último trimestre deste ano, uma melhoria significativa, nas condições de mercado.

Diante desta evolução, o Conselho Diretor decidiu implantar imediatamente um plano de ação que prevê o redirecionamento do foco de seu portfólio de negócios, a redução de custos e a mudança da estrutura financeira do Grupo, para enfrentar este ciclo econômico desfavorável e poder se beneficiar plenamente da recuperação do setor químico, quando esta ocorrer.

Jean-Pierre Tirouflet, reconhecendo que a nomeação de uma nova equipe poderá facilitar o sucesso deste plano de ação, apresentou sua carta de demissão ao Conselho Diretor, que foi aceita.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2003

BANCADA DOS TRABALHADORES DA COMISSÃO ESTADUAL DO BENZENO
VOTA CONTRA O CADASTRAMENTO DE SUBSTÂNCIA ORGANOCLORADA

O boscalid é um fungicida que tem o benzeno como contaminante em seu processo, a empresa Basf solicitou o cadastramento a DSST e o parecer à Comissão Estadual do Benzeno-SP. A fabricação desta substância tem uma bifelina clorada em sua molécula. A bancada dos trabalhadores, tendo em vista que a Basf não cumpriu todos os requisitos (o consenso na CNPBz é que todos os novos processos/unidades já estejam enquadrados naquilo que é melhor em termos de tecnologia), a bancada posicionou-se contra o cadastramento da Basf.

Waldomiro dos Santos Pererira Filho
SINDIPETRO/Santos

Terça-feira, 11 de novembro de 2003

LANÇAMENTO DE BOA LITERATURA SÓCIO-AMBIENTAL

Tempo e Presença - Plantando desertos

"Abordando um problema ambiental seríssimo, que afeta a vida de milhões de pessoas nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, os articulistas desta edição exemplificam, de forma dramaticamente real, a premonição dos cientistas ao revelarem tanto as terríveis perdas ecológicas como suas conseqüências sociais, culturais, políticas e econômicas com a monocultura do eucalipto".

Editorial

O eucalipto em Minas Gerais
Cláudio B. Guerra
Aracruz: um rosto sujo com aparência de esnobe
Rogério Medeiros
O espectro de deserto verde no Norte/Noroeste fluminense
Marcos A. Pedlowski
O Estado planta um deserto para o lucro privado
Hélder Gomes
A monocultura do eucalipto e o atual governo
Marcelo Calazans
Eucalipto: o símbolo de um modelo destrutivo
Ricardo Carrere

Revista Tempo e Presença n. 329 - Plantando Desertos
Preço: R$ 3,50
Contato: Márcia Evangelista
telefone: (21) 2224-6713
e-mail: tp@koinonia.org.br

Quarta-feira, 11 de novembro de 2003

CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química
(Ministério do Meio Ambiente)

ACPO é indicada pelo FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, para representar o Fórum nas discussões sobre os danos em potencial que as substâncias químicas podem causar ao meio ambiente sob o ponto de vista da poluição e contaminação, podendo assim atingir e intoxicar os seres vivos, nas reuniões da CONASQ.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2003

GAIA da América Latina pode ter Site de Internet Regional

Estamos pensando en ampliar los contenidos del sitio www.noalaincineracion.org (es el sitio de la Coalición Ciudadana Anti-Incineración de Argentina) para que se convierta en la página anti-incineración de América Latina.

Cecilia Allen

Domingo, 15 de novembro de 2003

Mesmo desativado, aterro de lixo industrial
em Cubatão - SP, oferece riscos à saúde humana

Jornal do Meio Ambiente

15/11/2003

Moradores apresentam no sangue elevada concentração de resíduos perigosos e pesquisadores alertam sobre a necessidade urgente de medidas saneadoras.

O aterro a céu aberto de Pilões, onde era depositado o lixo de cinco indústrias do município de Cubatão (SP), recebia por ano cerca de mil toneladas de uma variedade de resíduos perigosos, responsáveis por enfermidades graves que, muitas vezes, levam até à morte. Embora esse aterro tenha sido coberto com material inerte e desativado há quase 20 anos, os catadores de lixo e suas famílias continuam residindo no local. E muitas dessas pessoas têm no sangue elevada concentração de praguicidas organoclorados, resíduos perigosos que podem enfraquecer o sistema imunológico, causar câncer e gerar distúrbios no sistema nervoso central, entre outros problemas cujas seqüelas são irreversíveis.

Essa é a conclusão de um estudo realizado por Eladio Santos Filho, do Hospital Guilherme Álvaro, da Secretaria de Estado da Saúde de Santos (SP), em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo e do Instituto Adolfo Lutz. Os resultados da pesquisa foram publicados na Revista de Saúde Pública, na edição de agosto de 2003.

Além de investigarem os moradores de Pilões, Eladio e sua equipe examinaram um grupo-controle, formado por pessoas que, embora também vivessem em Cubatão, não estavam diretamente expostas aos resíduos perigosos do aterro. “O número de pessoas em Pilões que apresentou algum resíduo de praguicida organoclorado no sangue foi de 212 pessoas, ou seja, 95,5% de todos que realizaram esse exame”, dizem os pesquisadores no artigo. Já no grupo-controle, houve 141 exames positivos para praguicidas organoclorados, que representam pouco menos de 60% do total de exames.

“Os moradores de Pilões não só apresentaram maior número de pessoas com resíduos de praguicidas organoclorados, como também concentrações mais elevadas do que o grupo-controle”, comentam Eladio e sua equipe no artigo. Em Pilões, até bebês com menos de um ano de idade já estavam contaminados pelos resíduos perigosos.

Os resultados do estudo, segundo os pesquisadores, demonstram que a população de Pilões está sob grande de risco de exposição a todos os praguicidas organoclorados existentes na área do antigo aterro. “Do ponto de vista da saúde pública, tal condição já é suficiente para justificar medidas saneadoras, como a limpeza da área com remoção dos resíduos perigosos ou, na sua inviabilidade, a remoção das pessoas do local de risco”, afirmam Eladio e sua equipe no artigo. “Não há que se aguardar ao aparecimento de efeitos tóxicos para tomar as medidas necessárias à preservação da saúde da população”, concluem.

www.notisa.com.br - redacao@notisa.com.br
Av. Nossa Senhora de Copacabana , 1072 sala 903
Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.060-000
Tel (21) 2523 1370

Segunda-feira, 17 de novembro de 2003

1ª Conferência de Saúde do Trabalhador
e Meio Ambiente de Campinas

De 14 à 16 de novembro de 2003 aconteceu a 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente de Campinas. A Conferência foi fruto do empenho conjunto de diversas instituições públicas e de representação sindical da região de Campinas que, ao longo dos últimos anos, tem tido um papel importante na luta por melhores condições de saúde para os trabalhadores.

Leia a TESE clicando aqui
(pdf - 4 MB)

Terça-feira, 18 de novembro de 2003

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

CONVITE

Na qualidade de Presidente da Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizamos em outubro de 2003 análises químicas de qualidade de água presente nos reservatórios de água confeccionados com fibra de vidro e revestidos com resina de poliésteres e verificamos a contaminação com estireno em índices 5 vezes acima do permitido por Resolução CONAMA. O estireno, nos níveis pode gerar leucopenia, depressão, e no limite é cancerígeno.

Tendo em vista que esses reservatórios para água são confeccionados sem o controle dos órgãos de vigilância sanitária e ambiental, em fabriquetas de fundo de quintal e largamente comercializadas no Estado Rio de Janeiro, sem entrarem no sistema de licenciamento estadual e tendo em vista a efetiva comprovação de contaminação da água guardada nestes reservatórios, esta Comissão do Poder Legislativo convida Vossa Senhoria para a Audiência Pública que se realizará no dia 19/11/2003, quarta-feira, às 11h, na Sala 316 do Palácio Tiradentes na ALERJ..

Gostaríamos que Vossa Senhoria estudasse o tema e trouxesse para a audiência as medidas que este município adotará para controle e resolução do problema.

Na certeza de Vossa participação na audiência e no aguardo das sugestões solicitadas subscrevemo-nos.

Atenciosamente,
Carlos Minc
Deputado Estadual

Mensagem enviada por: Juliana Malerba

Quarta-feira, 19 de novembro de 2003

EIA-RIMA AMPLIADO

Da Reportagem

Está proibida em toda a zona costeira da Baixada Santista e Vale do Ribeira a construção de edificações - permanentes ou sazonais - que impliquem em alteração das características naturais, sem a realização prévia de estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA-Rima). Ficou estabelecida multa diária de R$ 20 mil a quem desacatar a decisão.

A medida foi imposta pela juíza Daldice Maria Santana de Almeida, da 1ª Vara da Justiça Federal de Santos.

No último dia 5, ela concedeu liminar (decisão de caráter provisório) com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão é parecida com a que paralisou, em março deste ano, as obras do Museu Pelé, no Emissário Submarino. A diferença é que agora a medida vale para toda a área costeira da região.

O Ibama — a quem caberia fiscalizar e licenciar as obras — já está estudando uma forma de recorrer da decisão. O departamento jurídico do órgão entende que as tarefas são de responsabilidade do Estado, mais especificamente da Secretaria de Meio Ambiente.

‘‘Chegamos a fazer esta contestação, mas a Justiça Federal não levou em conta’’, disse ontem a chefe regional do Ibama, Ingrid Maria Oberg.

Na ação, o MPF acusa o Ibama de adotar ‘‘conduta omissiva’’ ao não exigir estudos de impactos ambientais de obras realizadas em praias da região.

Os procuradores se referem ao Museu Pelé, em Santos, e à reurbanização da orla do Itararé, em São Vicente. As duas intervenções foram paralisadas judicialmente por causa da falta do EIA-Rima.

Efeitos

Segundo Ingrid, até mesmo um prédio pode necessitar do EIA-Rima a partir de agora, caso fique provado que a edificação irá alterar as características naturais de determinada área depois de pronta.

‘‘A liminar fala em alteração de características naturais. Se você considerar que o curso do vento é uma característica natural, até um edifício está incluído, pois pode alterar o curso do vento’’, afirmou Ingrid.

Se não for cassada a tempo, a liminar deve prejudicar ainda, segundo a chefe regional do Ibama, as arenas de verão que as prefeituras costumam armar na faixa de areia das praias. ‘‘Não deixam de ser edificações sazonais’’, entende.

O Museu Pelé, cujo EIA-Rima está sob análise, não seria atingido pelos efeitos da liminar, de acordo com Ingrid, caso o estudo seja aprovado.

A Tribuna tentou falar ontem com a juíza Daldice e com um dos procuradores da República que assinam a ação civil pública, Antônio Molina Dalóia. Eles, no entanto, se negaram a comentar o teor da decisão e a esclarecer quais obras poderiam ser prejudicadas de imediato.

A liminar fala em ‘‘edificações de qualquer espécie, permanentes ou sazonais, na zona costeira dos municípios’’ (veja reprodução).

O Ibama - que tem apenas quatro fiscais para toda a região, atualmente em greve - não soube informar quais edificações estão sujeitas aos efeitos da liminar.

FONTE: Jornal : "A Tribuna" de Santos/SP - edição de 19/11/2003 (quarta-feira)

Quinta-feira, 20 de novembro de 2003

Protestos contra a Regulamentação da Lei 9976/00

Que versa sobre a continuidade da produção de cloro-soda através das poluidoras células eletrolíticas de mercúrio

Os protestos e a manifestação formal foram apresentados durante a reunião da Comissão de Regulamentação realizada na FIESP em São Paulo no dia 18 de novembro de 2003.

Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, baseada em pleito da Casa Civil da Presidência da República, formou uma comissão para construir um anteprojeto para regulamentação da lei 9976/00 que versa sobre a produção de cloro-soda através das poluidoras células eletrolíticas a base de mercúrio, onde proíbe a instalação de novas fábricas de cloro-soda a base de mercúrio, mas autoriza as já existentes a continuarem sua produção (RASTROS DE POLUIÇÃO) por tempo indeterminado.

O Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública contra a empresa CARBOCLORO de Cubatão por danos causados ao meio ambiente e pede que todas as fábricas de cloro-soda do Brasil substitua as células de mercúrio por outro processo que não cause emissão e poluição por este metal pesado, a exemplo de algumas fábricas no Brasil e no mundo que já substituiu seu processo. A ACPO está solicitando figurar como litsconsorte nesta Ação Civil, e também encaminhou Representação ao STF com pedido de ADIN contra a lei 9979/00.

Por conta disso e de várias outras vitórias da ACPO, a empresa Carbocloro está perseguindo os Diretores da ACPO com diversos processos judiciais cíveis e criminais, e neste sentido estamos pedindo apoio dos amigos que desejam um meio ambiente sadio para presente e para futuras gerações, que assinem a petição abaixo que pede atenção do Judiciário para a tentativa de violação dos direitos do cidadão de denunciar possíveis danos ambientais e de solicitar investigação sobre tais fatos, bem como uma ação efetiva do Ministério do Meio Ambiente para:

a) a suspensão imediata da regulamentação da lei 9976/00 que tramita neste Ministério;

b) a aplicação de uma ação legal que determine um prazo máximo de 2 anos para eliminação de todas as células de mercúrio e amianto, reconhecidamente poluentes;

c) determine ampla investigação do passivo ambiental das empresas que utilizam as células de mercúrio no Brasil, determinando a recuperação das áreas impactadas e compensação ambiental.

d) investigue se os órgãos ambientais do SISNAMA são capazes de realizar estudos que façam cessar a poluição ainda presente nos dias de hoje, sem que se substitua a presente tecnologia a base de mercúrio.

Quinta-feira, 20 de novembro de 2003

Agrotóxicos no Brasil são "caixa preta",
diz técnico do Ministério do Meio Ambiente

19/11/2003:

O gerente de recursos genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari, afirmou na quarta-feira, em São Paulo, durante seminário sobre transgênicos, conhecer dados que não podem ser revelados sobre a questão dos agrotóxicos no Brasil. Segundo Nodari, a falta de transparência transforma a questão numa "caixa preta".

"Se há algo positivo sobre a questão dos transgênicos é que o debate da sociedade em torno do problema nos ensina a ser cidadãos. Devíamos discutir com a mesma transparência a caixa preta dos agrotóxicos no Brasil", disse Nodari, no evento promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

"No Ministério tenho acesso a dados que mostram a situação gravíssima dos agrotóxicos, mas tenho que me calar", revelou, sem querer acrescentar mais nada sobre o assunto.

Fábio de Castro

Sexta-feira, 21 de novembro de 2003

Estudo mostra dano do trabalho à noite

Da Reportagem

A desregulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das jornadas - fenômenos verificados no mercado de trabalho no mundo todo há pelo menos 15 anos - têm causado estragos à saúde.

As conclusões são resultados de um estudo divulgado no XVI simpósio internacional, que trata sobre os males causados a quem trabalha à noite e em turno. Vinte e um países participam do simpósio, que começou segunda-feira e termina hoje, no Parque Balneário Hotel. É a primeira vez que um país da América Latina sedia o encontro.

Domingo, 23 de novembro de 2003

I encontro Nacional de Militantes
em Saúde do Trabalhador

Com o objetivo de promover um espaço organizado de discussão para a militância em saúde do trabalhador no Brasil, foi realizado em Sumaré, nos dias 22 e 23 de novembro de 2003, o I Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador. Esse Encontro foi uma iniciativa do Sindicato dos Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo) e de um coletivo de sindicatos e movimentos do setor. A iniciativa foi em função da decisão tirada do I Encontro Estadual de Militantes em Saúde dos Trabalhadores realizado no primeiro semestre de 2003 em Curitiba/Paraná. Essas iniciativas dos encontros estadual e nacional têm origem na necessidade sentida por profissionais e militantes em saúde do trabalhador de reativar os movimentos, profissionais, sindicais e sociais na área. Foi a primeira vez que se organiza no Brasil, em caráter aberto, um Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador.

Neste primeiro Encontro Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador, foi criado o Fórum Nacional de Militantes em Saúde do Trabalhador que consiste em um movimento que visa aglutinar os militantes em todo território nacional, mantendo-se como um ponto de encontro das questões relacionadas à saúde dos trabalhadores. Todos os Militantes da área estão convidados a visitar a página completa do Fórum que está nesta fase inicial ancorada no site do Sindicado dos Químicos Unificados de Campinas e Região em:

VISITE, PARTICIPE!
http://www.quimicosunificados.com.br/Forum_Nac_Saude/forumsaudetrab_indice.html

Quinta-feira, 27 de novembro de 2003

Seminário

Direito e as Relações de Saúde e Trabalho no SUS
24 e 25 de novembro de 2003
Ministério da Saúde

A ACPO participou nos dias 24 e 25 de novembro de 2003, na Câmara dos Deputados por iniciativa do Ministério da Saúde, por intermédio da COSAT e outras Entidades Públicas* do Seminário sobre Direito e as Relações de Saúde e Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O evento contou com a participação de juristas, procuradores, auditores fiscais do trabalho, profissionais do SUS, pesquisadores, sindicalistas e membros de Associações de portadores de doenças profissionais, entres outros, o seu objetivo foi deflagrar um processo de discussão permanente acerca do tema, para consolidação da área de Saúde do Trabalhador no SUS.

* Coordenação de Área Técnica de Saúde do Trabalhador (COSAT) / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPE) / Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana / Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ).

Memória do Evento
Página 01	Página 02	Página 03

Sexta-feira, 28 de novembro de 2003

17 º ENCONTRO NACIONAL DO FBOMS, ANTECEDENDO A
CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Ongs e movimentos sociais do Brasil indicam 21 questões para a Conferência Nacional de Meio Ambiente

Para os participantes do FBOMS,a Conferência Nacional de Meio Ambiente deveria incorporar as propostas da plataforma “Brasil Século 21: a sustentabilidade que queremos” e da Agenda 21 brasileira para que a Conferência possa ser um passo concreto de mudanças na direção da sustentabilidade sócio-ambiental do país.

O Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - FBOMS, coalizão criada em 1990 para influenciar e participar a formulação de políticas e programas nacionais e globais de desenvolvimento sustentável, trouxe para o seu 17 º Encontro Nacional em Brasília (26 e 27 de novembro), delegados de Ongs e Movimentos Sociais e representantes convidados para a 1a. Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), com a finalidade de articular previamente as propostas dessa conferência.

Mais de cem delegados e convidados discutiram os desafios para o Brasil ter um novo projeto de desenvolvimento nacional, que contemple as necessidades e características regionais e locais, e ao mesmo tempo concretize as propostas de sustentabilidade, isto é, integridade ambiental, justiça e inclusão social, democracia e respeito à diversidade cultural e étnica, entre outros.

Os participantes adotaram um documento, com 21 pontos que deveriam estar refletidos nas deliberações da CNMA para que esta possa ser um passo concreto de mudanças na direção da sustentabilidade sócio-ambiental do país. Para Temístocles Marcelos, coordenador do FBOMS e membro da Comissão de Meio Ambiente da CUT, “os diversos integrantes do Fórum esperam que o Governo Lula incorpore em todas as suas áreas e políticas as propostas de sustentabilidade,e não reduza a questão ambiental a uma mera variável pontual de projetos de obras do Poder Executivo”. O coordenador do FBOMS lembrou que ainda em 2002, o Fórum apresentou aos candidatos à Presidência o documento “Brasil Século 21: a sustentabilidade que queremos”, no qual estão resumidas propostas de curto, médio e longo prazo para políticas nacionais e internacionais que deveriam estar refletidas tanto no PPA – Plano Plurianual como na agenda ambiental do país.

Para os participantes do FBOMS, a Conferência Nacional de Meio Ambiente deveria incorporar as propostas da plataforma “Brasil Século 21: a sustentabilidade que queremos” e da Agenda 21 brasileira.

Rubens Born

Para saber mais, visite o site do Fórum
http://www.fboms.org.br

OFICINA DA REDE DE JUSTIÇA AMBIENTAL
DURANTE 17 º ENCONTRO NACIONAL DO FBOMS

Programação

1. "Abertura: Justiça Ambiental e movimentos sociais: unindo as lutas pelos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais" - Jean Pierre Leroy (Relator para direito ao meio ambiente, Projeto Dhesc Brasil); Coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Adilson Vieira (GTA)

2. "Mapas de Conflito sócio ambiental, um instrumento para Justiça Ambiental" - Henri Acselrad (Professor do IPPUR/UFRJ, membro da Rede de Justiça Ambiental e do Projeto Brasil Sustentável e Democrático).

3. "As desigualdades sócio-ambientais dos impactos das atividades urbano-industriais; apresentação e discussão da Plataforma do Grupo de trabalho REDEBAN" - Jeffer Castelo Branco (ACPO) e Débora Albuquerque (Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT e Secretaria de política social da CUT Paraná)

Debates

4. Encerramento Lançamento do Livro Justiça Ambiental e Cidadania.

A Oficina da Rede de Justiça Ambiental que funcionou durante o encontro do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), onde foi lançado a Plataforma da REDEBAN. Trata-se de um GT que será formado dentro da Rede de Justiça Ambiental para aprofundar a discussão sobre a eliminação dos riscos: QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS, ELETROMAGNÉTICOS E GENÉTICOS MODIFICADOS. O lançamento foi realizado com a feliz perspectiva de fortalecimento com uma participação do FBOMS. A proposta teve boa receptividade e deverá estar em breve disponível para adesões no site da Rede em: http://www.justicaambiental.org.br