Ministério da Saúde
Seminário
Direito
e as Relações de Saúde e Trabalho no SUS
24
e 25 de Novembro de 2003
Brasília
– DF
2003
A
exigência de se subsidiar de forma mais sistematizada a formulação das políticas
e as normatizações referenciadas à Área de Saúde do Trabalhador, com base
no direito, além de se extrair apontamentos para as necessidades de regulamentação
da Lei Orgânica da Saúde, com vistas à implementação do setor.
o
Traçar diretrizes das Políticas de saúde do trabalhador no
Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no Direito Constitucional.
Profissionais
de saúde, direito e trabalhadores em geral.
Realização de duas conferências e um painel, todos com debate e
relatoria, com participação ampla de setores da sociedade interessados no
tema.
5-
Data :
24 e 25/11/2003
6-
Local: Auditório
do Ed. Anexo IV – Subsolo – Cama dos Deputados – Brasília - DF
14:00
às 14:10 horas- Abertura
14:10 às 18:00
horas -
A Constituição Federal e a Saúde do Trabalhador no SUS – A Questão
da Ética e da Cidadania
Coordenação: Maria Helena Barros de
Oliveira – CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
Conferencista:
Ivan Alemão – Juiz do
Trabalho
Debatedor: Diógenes
S. Martins – Força Sindical
08:30 às
12:00 horas- A Saúde do
Trabalhador no SUS – Desafios Legais
Coordenador: Marco Antônio Gomes Pérez – COSAT/DAPE/SAS/MS
Conferencista: Deputado Roberto Gouveia
Debatedor:
Prof. Lenir Santos – UNICAMP
Maria Aparecida do Amaral de Godói Faria - CUT
12:
00 às 14:00 horas- Intervalo
para o Almoço.
14:00 às 17:00 horas – A Saúde
do Trabalhador no SUS – Interfaces Legais
Coordenação:
Mozart de Abreu Lima – MS
Painelista: Prof. Antônio
José Rebouças - SUS e Direito
Previdenciário
Procuradora Leila Maria Reschke – SUS e Direito do Trabalho
17:00 às 18:00 horas – Debate com o público
Ministério da Saúde
Área
Técnica de Saúde do Trabalhador
Esplanada
dos Ministérios - Ministério da
Saúde
Bloco
G, Edifício Sede, 6º andar
70058.900
– Brasília DF
Fone:
61 315-2510
Fax:
61 226.6406
E.mail: cosat@saude.gov.br
Centro
de Estudos da Saúde do Trabalhador
e Ecologia Humana – CESTEH
Programa
Direito e Saúde – DIS
Rua
Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos/RJ
Cep.: 21041-210 – Rio
de Janeiro
Tel.
(21)2598-2804 – Fax (21)2270-3219
E-mail:
cestehc@ensp.fiocruz.br
Câmara dos Deputados