2003

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JULHO


Quarta-feira, 02 de julho de 2003

AMÉRICA DO SUL DISCUTE REGISTRO 
DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

Países sul-americanos discutem em São Paulo formas de cadastrar as emissões e transferências de poluentes industriais

São Paulo - Representantes de nove países da América do Sul estiveram reunidos, entre 24 e 25 de junho de 2003 em São Paulo, para discutir a formulação de inventários nacionais de emissões de substâncias químicas, mecanismo de controle de poluição recomendado por organismos como o Fórum Intergovernamental de Substâncias Químicas e acordos internacionais, como a Convenção de Estocolmo, sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Os Registros de Emissões e Transferência de Contaminantes (RETCs) consistem em um sistema de informações sobre uma relação de substâncias, escolhidas por cada país, sobre as quais as empresas devem informar a destinação - (veja matéria no Estadão clicando aqui).

A ACPO esteve presente no evento representando a IPEN - International POPs Elimnation Network, nos limites da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), e também pode contribuir com sugestões, neste tão importante evento que poderá mapear as emissões tóxicas perigosas e facilitar as autoridades na tomada de decisões, bem como mostrar a população em geral os riscos de intoxicação que por ventura poderam estar expostos.

Documento base da ACPO
(Arquivo PDF - Acrobat Reader)    

Documento elaborado pelas ONGs no Evento
 (Arquivo PPT - MS - Power Point)

Quarta-feira, 09 de julho de 2003


Projeto de Lei da Deputada Estadual Professora Maria Lúcia Prandi pede o banimento do percloroetileno (tetracloroetileno C2Cl4), substância tóxica organoclorada, potencialmente cancerígena e interferente hormonal.

Prandi quer banimento de produto tóxico
 
Preocupada com as graves conseqüências da manipulação do tetracloroetileno,  a deputada estadual Maria Lúcia Prandi quer banir a comercialização e o  uso da sustância tóxica em atividades industriais, no Estado de São Paulo. Para tanto, apresentou o Projeto de Lei 473/03, que estabelece prazos para o fim do uso e fixa multas para os infratores. A substância é sintetizada em larga escala pelo homem e sua manipulação pode provocar alterações comportamentais e físicas, cirrose, arritmias cardíacas e vários tipos de câncer, entre outras graves enfermidades.
“Informações dão conta de que o Brasil consome aproximadamente 12 mil toneladas/ano do produto. Com o conhecimento que se tem hoje, não se pode admitir a  continuidade do uso”, enfatiza a deputada Prandi.
 
O tetracloroetileno é usado como solvente desengraxante de metais na indústria, principalmente automobilística e de autopeças. Tem também crescido a sua utilização no processo de lavagem a seco, atividade que já responde pelo consumo de  4% do produto no País.
 
Segundo explica Maria Lúcia Prandi, o PL 473/03 foi apresentado por sugestão da ACPO (Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes).  “A entidade tem tradição de atuação em defesa dos trabalhadores  contaminados da Rhodia e contra os lixões químicos da empresa. Com profundos conhecimentos e firme atuação, a ACPO apresentou os subsídios para a elaboração da propositura, oferecendo mais esta  contribuição à luta em defesa da saúde e do meio ambiente saudável”, destaca.
 
COMO FICA - Entre outros aspectos, o Projeto de Lei 473/03 proíbe a instalação de novas máquinas industriais de lavar roupa que operem com tetracloroetileno, só ou diluído,  em qualquer quantidade, assim como veda uso da substância em qualquer outra atividade, comercial ou industrial.
“Todas as máquinas já instaladas deverão ser substituídas ou adaptadas, até 31 de dezembro de 2005,  para funcionar com outras substâncias que estiverem de acordo com a legislação. Mais ainda: todas as empresas que comercializam, compram, vendem, estocam e manuseiam o produto deverão adotar medidas preventivas para eventual diagnóstico precoce de doenças que possam vir a afetar os trabalhadores.
 
“Quem desrespeitar a lei estará sujeito a multas que podem chegar a 1.200 UFESPs - Unidade fiscal do Estado  de São Paulo”, enfatiza Maria Lúcia Prandi, acrescentando que o infrator poderá ainda estar sujeito a outras penalidades previstas na legislação brasileira.
 
AMEAÇA À SAÚDE - As primeiras manifestações de intoxicação aguda pelo tetracloretileno aparecem na forma de alterações comportamentais e físicas, acompanhadas de dores de cabeça, tontura, falta de coordenação motora, perda da inibição e depressão. Ainda de acordo com as informações repassadas pela ACPO à deputada Prandi, o tetracloroetileno é hepatotóxico, podendo provocar necrose do centro lobular e cirrose. Em altas concentrações, há evidências de efeitos nefrotóxicos com necrose tubular dos rins e edema agudo do pulmão.
 
“Pode afetar, ainda, o coração, por ação depressora do miocárdio, tornar os ventrículos vulneráveis e provocar arritmias. Pela ação desengordurante , provoca severas reações de pele, como queimaduras, ressecamento, rachaduras e infecções. Além disso, estudos constatam o aumento do câncer pulmonar, cervical e de pele, maior prevalência de câncer genital, de rins, de bexiga, pele e linfossarcomas, em comparação com trabalhadores de outras atividades e com a população em geral.
 
 

Clique aqui e leia o Projeto 473/03 na íntegra

Segunda-feira, 14 de julho de 2003

 

PROTESTOS EM TODO MUNDO CONTRA A INCINERAÇÃO
PRESSÁGIO DO FIM DE UMA TECNOLOGIA MORTAL
É a maior ação em nível mundial  já realizada contra a incineração

 
São Paulo, 14 de julho de 2003
 
Mais de 200 grupos em 62 países levarão a cabo hoje ações contra a incineração de resíduos, buscando advertir os Governos que se esgotou o tempo de validade desta controversa tecnologia, sendo descabido o esforço do lobby industrial que tenta agregar "valores" aos seus perigosos fornos como se fossem modernos equipamentos geradores de energia ou sistemas térmicos inovadores de tratamento.
 
No dia 05 e 06 de junho de 2003, o Dia Mundial de Ação contra a Incineração foi lembrado pela ACPO na audiência pública realizada na cidade de São Vicente e também na manifestação lembrando 10 anos de fechamento da poluidora fábrica da Rhodia de Cubatão que despejou indiscriminadamente cerca de 17 mil toneladas de agentes tóxicos conhecidos como POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes em vários pontos por toda Baixada Santista/SP - Brasil. Hoje estamos enviando o presente release aos Meios de Comunicação, Redes virtuais de internet, Personalidades públicas e da política com poder de decisão, Órgãos Públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, alertando-os sobre os perigos que representa a tecnologia de incineração. Também estaremos levantando o tema para debate no evento "Áreas Contaminadas" que se realizará no SESC Santos, no dia 15 de julho de 2003 das 14:00 às 20:00 horas - com patrocínio da Secretaria de Estado da Saúde.
 
"Desesperados para assegurar a sobrevivência de sua indústria decadente e em estado agonizante, os promotores da tecnologia de incineração estão se esforçando para reinventar seus equipamentos dotando-os de artifícios técnicos (maquiagem verde) para tentar esconder sua nocividade, entre elas estão os incineradores como fonte de energia limpa e renovável ou "novas" variantes como a pirólise ou a gaseificação, nomes diferentes para um mesmo processo velho e desacreditado" - diz Ann Leonard, co-coordenador da Rede GAIA - Aliança Global Anti-Incineração, Entidade que consiste em uma coalizão que reúne mais de 375 grupos em 77 países que lutam contra o desperdício e a queima de recursos renováveis.
 
 
 

 

Leia o resumo em português do documento
"Waste Incineration: A Dying Technology"
Clicando aqui

Quarta-feira, 16 de julho de 2003


Por determinação do Sr. Secretário de Estado da Saúde Dr. Barradas Barata, aconteceu no dia 15 de julho de 2003 no SESC em Santos o Seminário sobre Áreas Contaminadas e Saúde. Técnicos da FUNASA, GVS da Capital, CCI de Santos entre outros fizeram exposições sobre o desenvolvimento de metodologias para avaliação em saúde para o caso de áreas contaminadas e também houveram apresentações sobre os problemas propriamente dito da região da Baixada Santista. Houve consenso dos palestrantes do litoral quanto a necessidade de um levantamento epidemiológico e monitoramento em face da contaminação ambiental por substâncias tóxicas (hormônios ambientais) na Baixada Santista. Em breve apresentaremos uma transcrição das principais palestras.

Sexta-feira, 18 de julho de 2003

Dia 17 a Plataforma DhESC Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, realizaram o lançamento em São Paulo no auditório da POLIS do Relatório Brasileiro sobre os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais: Meio Ambiente, Saúde, Educação, Moradia Adequada e Terra Urbana, Trabalho, Alimentação, Água e Terra Rural, elaborado pelos relatores(as) nacionais, respectivamente, Jean-Pierre Leroy, Eleonora Menicucci, Sergio Haddad, Nelson Saule Jr, Lucila Bandeira Beato e Flavio Valente. O relatório  foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em abril, e durante a VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em junho. O relatório destinou um importante espaço sobre as áreas contaminadas por resíduos químicos tóxicos sob o aspecto da nova visão ampliada em Direitos Humanos.