2003

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Segunda-feira, 15 de setembro de 2003

Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente da
Região da Baixada Santista

O Ministério do Meio Ambiente , através da Gerência Executiva do Ibama no Estado de São Paulo e o Escritório Regional do Ibama realizaram dia 13 de setembro de 2003, no auditório do SINDIPETRO em Santos, o encontro preparatório para Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo da Região da Baixada Santista. O Encontro teve a finalidade de organizar a Pré-conferência Regional da Baixada Santista , objetivando mobilizar e ampliar a participação popular na definição de diretrizes para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). 

Nesta reunião foi discutido e emendada a minuta, e após aprovado, como Regimento Interno da Pré-conferência. E também elegeu a comissão organizadora do evento composta por: 5 ONGs: OAB/Santos, MDV, SINDIPETRO, Oikos Mundi e ACPO; e 5 entidades Governamentais: Prefeitura Municipal de Santos, Prefeitura Municipal de Guarujá, Câmara Municipal de Santos, Câmara Municipal de Guarujá, Instituto de Pesca de Santos e IBAMA. A coordenação geral é exercida pela chefe do IBAMA em Santos Sra. Ingrid Maria Furlan Oberg.  

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Sexta-feira, 19 de setembro de 2003

Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente da
Região da Baixada Santista

A Comissão Organizadora da Pré-conferência Regional INFORMA que o evento será realizado no dia 04 de outubro de 2003 em local que será definido até 26 de setembro. INFORMA também que entre os dias 22 e 26 de setembro de 2003 os interessados querendo, poderão fazer sua pré-inscrição, e ainda enviar documentos (teses, subsídios, propostas e Moções) por telefone, fax, e-mail ou diretamente na sede do IBAMA - Santos, sito à Av. Cel. Joaquim Montenegro, 297 – Santos-SP. - CEP: 11035-001 - Fone: (13) 3227-5775/76 - FAX Nº (13) 3227-4649 - e-mail: santos.sp@ibama.gov.br

PARTICIPE!!!!

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Sábado, 27 de setembro de 2003

RHODIA PASSIVOS BILIONÁRIOS À RESGATA

Jornal Diário de São Paulo

Rhodia do ABC polui o lençol freático
DIMAS MARQUES

23/09/2003
Contaminação já ultrapassou os limites da multinacional

Mais um terreno da multinacional francesa Rhodia no estado de São Paulo está contaminado. O lençol freático da unidade química da indústria em Santo André, no ABC, está poluído por arsênio (base para fabricação de venenos) e MTBE (produto que é misturado à gasolina). A contaminação já ultrapassou os limites da empresa e segue na direção do Rio Tamanduateí. A Cetesb acompanha o caso e aguarda o resultado de novas análises da multinacional para saber a dimensão do problema. Essa é a quarta área contaminada pela Rhodia no estado e deve constar da nova lista que a Cetesb divulgará em outubro.

A Rhodia Química fica na Avenida Antonio Cardoso, 319, no terreno da primeira instalação da multinacional francesa no Brasil (que iniciou as atividades em 1921 para a produção de lança-perfume). A poluição foi denunciada em 2001 para o Ministério Público pela Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional (ACPO), organização não-governamental formada por funcionários e ex-funcionários que processam a empresa, alegando terem adoecido na unidade de Cubatão, também contaminada.

O Ministério Público informou a Cetesb da contaminação em Santo André em outubro de 2001, e a agência ambiental solicitou à empresa uma análise do local. Exames preliminares indicaram no lençol freático a presença, acima dos limites estabelecidos pela Cetesb, do metal pesado arsênio (veneno para fungos e insetos) e MTBE.

A Rhodia alega que “os índices encontrados estão muito abaixo do limite de intervenção da lista holandesa, que é um padrão orientativo internacional sobre o assunto e, portanto, não apresentam nenhum risco aos trabalhadores, à comunidade local ou ao meio ambiente.”

As primeiras análises entregues pela Rhodia foram consideradas insuficientes pela Cetesb em março deste ano. A agência ambiental advertiu a multinacional, que ontem enviou mais pesquisas. A Rhodia manipula dezenas de substâncias há décadas. “Há um coquetel de produtos que não podem ser analisados separadamente. O nível de contaminação tem de levar em conta possíveis reações entre eles e o tempo”, disse o diretor de comunicação da ACPO, João Carlos Gomes.

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Jornal Diário do Grande ABC

Contaminação na Rhodia de Sto. André terá estudo

23/09/2003
Samir Siviero

Pontos de contaminação no lençol freático à frente da fábrica da Rhodia Química em Santo André, na avenida dos Estados, serão objeto de uma análise detalhada da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a agência ambiental do governo do Estado. A contaminação já foi apontada em um estudo preliminar. A análise detalhada vai ser feita a pedido do Ministério Público, que investiga o caso há dois anos, a partir de uma denúncia da ACPO (Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional), formada por ex-trabalhadores da Rhodia em Cubatão, de contaminação do solo com efeito sobre a saúde dos trabalhadores.

A investigação começou em 2001. Depois disso, a Rhodia, a pedido da Cetesb e do MP, encomendou um estudo sobre a área da empresa, entregue em março desse ano. O laudo constatou no solo da empresa e no lençol freático a presença do metal pesado arsênio e de MTBE, um aditivo de gasolina, em níveis considerados altos segundo os parâmetros da Cetesb. Como a avaliação foi feita em apenas oito pontos, a Cetesb solicitou a extensão do estudo para mais pontos.

Os documentos chegaram às mãos da Cetesb na segunda-feira e agora os técnicos detalharão se outros trechos do terreno estão contaminados. De acordo com o gerente da Cetesb ABC, Luiz Antônio Brun, apesar de os valores superarem o permitido pela companhia, o fato de contaminar o lençol freático e a pluma (a mancha) de contaminação estar próxima ao rio Tamanduateí não causam tanta preocupação porque a água não é utilizada para abastecimento humano. “Em termos de saúde pública, pelos dados que temos, essa contaminação não é problemática porque a água não é consumida, mas precisamos analisar esses dados para saber como estão os níveis de contaminação na área toda.”

Para a Rhodia, os níveis de arsênio e MTBE encontrados não são suficientes para considerar a área contaminada segundo padrões internacionais. Os níveis encontrados de arsênio variam de 28 a 31 microgramas por litro, enquanto o permitido pela Cetesb é de 10 microgramas e padrões internacionais chegam a permitir 50 microgramas por litro. “Tecnicamente, pelos padrões mundiais, não há contaminação, mas a Rhodia apresentou todas as informações pedidas porque faz análises do local. A Rhodia não teve nenhum caso de trabalhador contaminado nessa área”, informou a assessoria de imprensa da Rhodia.

Se consumido em doses excessivas, as substâncias podem causar doenças como hepatite, alterações no sistema nervoso e problemas na pele.

O diretor de Comunicação da ACPO, João Carlos Gomes, contou que a denúncia partiu de um relatório interno da Rhodia que apontava o comprometimento do solo em razão das substâncias tóxicas. “O dano ambiental já está consumado e, no mínimo, a recuperação da área já deveria ter começado. Agora, queremos que tudo seja apurado com rigor.”

Empresa fabricava lança-perfume na av. dos Estados

Do Diário do Grande ABC

A Rhodia Química, começou a ser instalada na avenida dos Estados, em Santo André, em 1919, para a fabricação de lança-perfumes. Com a proibição da venda do lança-perfume no país, a empresa variou seus produtos até que 1949 lançou a penicilina e depois se consolidou no país inteiro com vários produtos.

Os problemas com a contaminação surgiram na década de 1970 em Cubatão e São Vicente, na Baixada Santista, e que culminaram com o fechamento da unidade de Cubatão em 1993. Funcionários da empresa apresentaram problemas em decorrência de exposição a organoclorados e a ACPO (Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional) surgiu da união desses funcionários.

Em Paulínia, no interior do Estado, uma outra área da empresa também tem problemas de contaminação. Com a constatação de arsênio e MTBE, a área de Santo André, a primeira empresa da Rhodia no país, é o quarto terreno a apresentar denúncias de contaminação.

Com a formação da associação, os trabalhadores ganharam força e entraram com ações judiciais para conseguir indenizações pela exposição à contaminação. Apesar de a associação ter sido criada por funcionários de Cubatão, a ACPO também se esforçou para obter informações que servissem de subsídio para promotores de justiça de outros locais com problemas.

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Domingo, 28 de setembro de 2003

1. Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente
(28/29/30/11/2003)

A Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo é um evento preparatório para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que foi convocada pelo Presidente da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. 

A Conferência Nacional do Meio Ambiente terá como tema "Vamos Cuidar do Brasil" e seu objetivo principal é o fortalecimento do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente. Seis temas estratégicos orientarão os debates: 1. Água; 2. Biodiversidade, fauna e flora nativas, espaços territoriais protegidos; 3. Agricultura, pecuária, pesca e floresta; 4. Infra-estrutura: transporte e energia; 5. Meio ambiente urbano e; 6. Mudanças climáticas.

2. Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(24-25-26/10/2003)

A Conferência Nacional será precedida de Pré-Conferências realizadas em todos os Estados e no Distrito Federal. O documento final aprovado em Brasília será encaminhado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

3. Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente da 
Região Metropolitana da Baixada Santista 
(Realizada)

A Pré-Conferência Regional da Baixada Santista tem por objetivo mobilizar a população para discutir, levantar propostas e apontar prioridades para a sustentabilidade ambiental da nossa região. Serão também indicados delegados(as) que levarão as propostas deliberadas para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que se realizará em Botucatu. Em novembro as nossas propostas irão para a Conferencia Nacional em Brasília. Vamos cuidar do Brasil!

4. Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de 
Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo
(Realizada)

Aos 5 de setembro de 2003, sexta feira, realizou-se a partir das 8:00 horas no Memorial da América Latina, na Avenida Auro Soares de Moura Andrade 664, ao lado do Metrô Barra Funda, em São Paulo, Capital, a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de mobilizar o Setor Ambientalista do Estado de São Paulo para: apresentar e discutir propostas visando o fortalecimento do SISNAMA; para incentivar a participação setorial na Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e na Conferência Nacional do Meio Ambiente; para eleger Delegados setoriais; e também para se ter um piloto, base para a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.