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2003
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Terça-feira, 01
de abril de 2003
ONU
recebe Relatório
Brasileiro sobre Direitos Humanos
Econômicos Sociais e Culturais 2003
Com relação ao "caso Rhodia" no Brasil (Grupo
Rhône-Poulenc - AVENTIS), além de constar no relatório folha 40, foi
também citado nominalmente pelo Sr. Jean Pierre da entidade FASE.
Apesar de ocupar atualmente a décima primeira posição na economia
do mundo, o Brasil conta com uma enorme dívida em matéria de respeito
aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50
milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. O país conta
com uma Constituição das mai s avançadas, leis e programas nacionais
favoráveis aos direitos humanos, mas continua com uma situação de ampla
violação e sem mecanismos práticos de monitoramento da realização prática
de direitos.
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais
(Plataforma DhESC), com o apoio e a parceria do programa de Voluntários das
Nações Unidas (UNV) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos nomeou seis
relatores nacionais para os direitos à Alimentação, Água e Terra Rural, ao
Meio Ambiente, à Saúde, à Moradia Adequada, à Educação e o ao Trabalho. Eles
produziram o Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais
e Culturais 2003 que será apresentado nesta quarta-feira (2) a Organização
das Nações Unidas (ONU), em Genebra. A apresentação será feita em uma audiência
entre os relatores da ONU e & gt; 54 relatores brasileiros liderados pelo
coordenador do Projeto Relatores Nacionais em DhESC e organizador do Relatório,
Jayme Benvenuto.
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Clique
aqui para ler o Resumo Executivo |
Sábado, 12 de abril de 2003
REDE BRASILEIRA CONTRA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E HUMANA
Reunidos na sede do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Ambientalistas do Estado de São Paulo contatando com apoio e sugestões de todo Brasil, colhidos em reuniões preparatórias, inclusive no Fórum Mundial Social, aprovaram o Estatuto da Rede Brasileira das Entidades não Governamental que lutarão contra a contaminação ambiental e intoxicação humana em nosso País. Marcaram para o mês de maio a reunião de fundação da Rede com eleição do primeiro Conselho Diretor.
Sexta-feira, 18 de abril de 2003
INVESTIGAÇÕES
PODEM INDICAR MAIS PASSIVO
AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA DA RHODIA
• Consema
quer análise de água em área contaminada - (CLIQUE PARA LER)
Alessandra Morgado - amorgado@jpjornal.com.br - Marcelo Andriotti - regiao@jpjornal.com.br
O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA vai pedir à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental a análise da água dos nove poços artesianos que abastecem Rafard, além de informações sobre as providências tomadas para recuperar a área 175 mil metros quadrados contaminada pela RHODIA.
Sábado, 19 de abril
de 2003
KODAK É PRESSIONADA NOS ESTADOS UNIDOS
"Por trás de uma imagem de fotografia lustrosa do filme Kodak, estão um dos maiores emissores de substâncias químicas tóxicas dos Estados Unidos"
Com este slogan e graves problemas de saúde pública a Coalizão de Entidades Ambientalistas nos Estados Unidos denominada CITIZENS ENVIRONMENTAL realizará no dia 23 de abril de 2003 uma grande manifestação - O DIA NACIONAL DE AÇÃO REIVINDICANDO UM AR LIMPO DA KODAK, ADVERTINDO QUE AS EMISSÕES TÓXICAS DA KODAK PODEM SER PERIGOSAS A SUA SAÚDE DAS PESSOAS.
Para maiores informações: www.kodakstoxiccolors.org
Contato: cecmike@choiceonemail.com
Domingo, 20 de abril de 2003
OS DANOS
POTENCIAS DO FLÚOR
ADICIONADO NA ÁGUA POTÁVEL
POR:
Dr. Paul Connett
Professor of Chemistry
St. Lawrence University, NY 13617
315-229-5853 ggvideo@northnet.org
Cientistas pedem
prova toxicológica do ácido hexafluorosilicico utilizado para fluoretar
a água potável. O flúor foi introduzido para supostamente proteger
os dentes de crianças. Porém não levou muito tempo para determinar
que esta prática já é um das políticas mais absurdas impostas contra
a saúde da população humana. Veja em: http://www.laleva.cc/pt/alimentos/fluoro_50reasons.html (texto
em português) e em http://www.SLweb.org/bibliography.html (texto
em inglês).
Com oito outros
cientistas, o Dr. Paul Connett está lançando uma petição em nível mundial
que poderá ser assinada por você ativista ligado a ONG, cientistas
e acadêmicos em todo mundo, para requerer dos governos que adicionam
flúor à água INTRODUZIR DEBATE SÉRIO E TRANSPARENTE sobre o assunto. Você pode
nem mesmo estar contra fluoretação da água, você só precisa concordar
que este assunto precisa ser debatido abertamente, honestamente e cientificamente.
Então, por favor, leia a petição e: a) copie e cole no e-mail em branco e envie
para o endereço eletrônico indicado; b) contate o maior número de ativistas,
cientistas, professores de universidade e médicos e peça para assinar e encaminhar
a petição. Toda assinatura que conseguir será importante para que possamos
levantar junto aos governos os problemas sérios que representam a adição de
flúor na água.
Obrigado por sua paciência.
Paul Connett
Clique aqui para copiar a petição e ler material científico (inglês)
Terça-feira, 22 de abril de 2003
SANCIONADA A LEI 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Dispõe
sobre o acesso público aos dados e informações
existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, instituído pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Art. 2o Os órgãos e entidades da Administração Pública, direta, indireta e fundacional, integrantes do Sisnama, ficam obrigados a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, especialmente as relativas a:
I - qualidade do meio ambiente;
II - políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental;
III - resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras, bem como de planos e ações de recuperação de áreas degradadas;
IV - acidentes, situações de risco ou de emergência ambientais;
V - emissões de efluentes líquidos e gasosos, e produção de resíduos sólidos;
VI - substâncias tóxicas e perigosas;
VII - diversidade biológica;
VIII - organismos geneticamente modificados.
Leia na integra clicando aqui: https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.650.htm
Quarta-feira, 23 de abril de 2003
Laudo
do Ministério Público culpa Cataguazes por desastre ecológico
da Folha Online
23/04/2003
-
15h36
Um laudo preliminar da Promotoria de Meio Ambiente de
Minas Gerais indica que a Cataguazes Indústria de Papel, de Cataguases
(MG), é culpada pelo vazamento de produtos químicos no rios Pomba e Paraíba
do Sul. O acidente ocorreu dia 29 de março.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o documento foi elaborado
por técnicos da Promotoria, que conclui que o dique, onde eram armazenados
os produtos químicos, ruiu e causou o desastre ecológico.
As ações que deverão ser adotadas ainda serão discutidas.
A assessoria de imprensa da indústria Cataguazes informou que seu departamento
jurídico vai analisar os documentos.
Vazamento
Cerca de 1,4 milhões de litros de resíduos industriais _contendo fenóis,
aldeídos, hidrocarbonetos, cloro ativo (hipoclorito de sódio), lignina, antraquinona
e mercúrio_ contaminaram as águas do ribeirão do Cágado e dos rios Pomba
e Paraíba do Sul, segundo a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro) e a Feam (Fundação Estadual
do Meio Ambiente do Governo do Estado de Minas Gerais).
O vazamento, ocorrido em Minas, afetou municípios das regiões norte e noroeste
do Rio. Mais de 600 mil pessoas tiveram o abastecimento de água prejudicado.
Quarta-feira, 23 de abril de 2003
Exposição ao mercúrio coloca em risco
a saúde de índios em RO
Fonte: Fiocruz
Local: Rio de Janeiro
- RJ
Link: http://www.fiocruz.br/
Os índios
pakaanóva, que vivem nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré,
no estado de Rondônia, estão muito expostos ao mercúrio, metal
tóxico que pode prejudicar o funcionamento do sistema nervoso e
dos aparelhos digestivo, respiratório e urinário. As tribos habitam
a bacia do rio Madeira, em áreas sob influência de atividades garimpeiras,
que emitem grandes quantidades de mercúrio para o ambiente. Esse
metal se deposita na água do rio e acaba por contaminar os peixes.
Desse modo, os índios da Amazônia ficam vulneráveis ao mercúrio,
já que o pescado é sua principal fonte de proteínas. A equipe de
Elisabeth Santos, da seção de meio ambiente do Instituto Evandro
Chagas, vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), verificou
que o teor de mercúrio em amostras de cabelo dos pakaanóva é elevado,
o que revela a necessidade de ações que garantam a saúde da população
indígena.
Um
artigo da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública - publicada
pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz) - apresenta os resultados dessa pesquisa, segundo
os quais a exposição ao mercúrio é especialmente grave em crianças índias
menores de 5 anos, cujo desenvolvimento neuropsicomotor pode ser
afetado pelometal.
Foi
a partir do final da década de 70, quando a atividade garimpeira
se intensificou na região amazônica, que as populações indígenas
passaram a ter a saúde mais ameaçada. Os garimpeiros jogam mercúrio
na água, pois esse metal forma uma amálgama com os grãos finos de
ouro e, assim, permite coletá-los com facilidade. Para recuperar
o ouro, a amálgama é queimada, liberando para o ambiente o mercúrio,
que então contamina a água e os peixes.
"Dada
a dependência do peixe como fonte de alimentação das comunidades
indígenas e a associação deste padrão alimentar com o aumento da
exposição ao mercúrio, é importante recomendar a inserção destas
questões em programas de vigilância ambiental em saúde, que considerem
as peculiaridades dos sistemas de nutrição e saúde dos pakaanóva",
escrevem ospesquisadores na conclusão do artigo.
Fernanda Marques
Mensagem encaminhada pela
Rede de Justiça Ambiental
Quarta-feira,
23 de abril de 2003
Movimento Metropolitano Contra o
Lixo Tóxico da Rhodia
Sexta-feira, 25 de abril de 2003
GÁS BOLIVIANO É VENENOSO POR CONTER MERCÚRIO,
ALERTA PESQUISADOR
O professor e
doutorando em Planejamento de Sistemas Energéticos, Carlos Roberto
de Lima da Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, enviou
nesta semana à imprensa de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e as organizações
não-governamentais Ecoa-Ecologia e Ação e Coalizão Rios Vivos sua opinião
sobre a distribuição de gás natural para o consumo doméstico.
"Somos terminamente contrários à utilização do gás natural no segmento domiciliar
devido as contaminações presente no mesmo, que são causadores de sérios problemas
de saúde para as populações envolvidas. Principalmente o mercúrio (Hg), que provoca
sérios danos ao sistema nervoso central e ao sistema renal", alerta o pesquisador.
Carlos de Lima se manifestou após ler a notícia do Campo Grande News, onde
o presidente da MSGás, Luís Landes, afirma que uma das saídas para que a empresa
dê lucro no ano de 2003, é que seja implantado um programa 'criativo' no setor
de co-geração de energia e distribuição para o consumo doméstico de gás natural.
Já está sendo instalada uma micro-turbina na Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) que irá gerar energia para todo o campus de Campo Grande, incluindo
o Hospital Universitário. E já existem projetos para geração de energia elétrica
a partir do gás natural com o Hospital Regional e com a Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).A MSGás também
pretende investir no consumo residencial, já estão sendo assinados contrato
com construtoras para o fornecimento de gás para quatro novos condomínios da
capital.
O professor Carlos Roberto Lima coloca que o problema do Estado e do país não é de
energia, mas sim de política e planejamento energético. "O Mato Grosso
do Sul, bem como o Brasil, possui fontes renováveis de energia, como a energia
da biomassa, eólica, solar e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em
quantidade e de melhor qualidade que este venenoso gás natural boliviano",
salienta Lima. Carlos Roberto Lima, apesar de residir na Paraíba é natural
de Três Lagoas e auxiliou a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Três
Lagoas na avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Termoelétrica
de Três Lagoas, onde constatou inúmeras irregularidades, sendo uma delas a
contaminação do gás natural boliviano por mercúrio. (Ecologia em Notícias)
Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br
Segunda-feira, 28 de abril de 2003
24/04/2003
Uma nova ligação foi encontrada entre o câncer de mama e os agrotóxicos. Conforme os doutores Belgas, as mulheres com câncer de mama são pelo menos cinco vezes mais provável de terem resíduos do pesticida DDT no sangue que aquelas que não tem.
O Dr. Charles Charlier, toxicologista do hospital Sart Tilman Hospital, Liege, discorreu hoje no jornal de Medicina Ocupacional e Ambiental que as mulheres que tiveram diagnóstico com câncer na mama, é mais provável que tenham cinco vezes mais resíduos de DDT e nove vezes mais resíduos de HCB no seu soro sangüíneo que o grupo de controle.
O DDT foi proibido na maioria dos países desenvovidos. Na América desde 1972, mas pesquisas mostraram que estas substâncias podem permanecer ativas nos tecidos humanos durante 50 anos. E em vários países o HCB continua sendo usado.
O trabalho de Dr. Charlier foi baseado em 600 mulheres na Bélgica com suspeita de câncer de mama. Destas, 159 tiveram o câncer e concordaram em ter o seu sangue analisado para a pesquisa.
Ele requer mais pesquisas para descobrir como poderiam ser expostos os seres humanos aos organoclorados, particularmente pela alimentação que foram tratadas com agrotóxicos.
Joe Di Gangi - Digangi@ync.net
Tradução livre e Adaptação: ACPO
Terça-feira, 29 de abril de 2003
Manifestação
marca dia das Vítimas de Acidentes e
Doenças do Trabalho
Trabalhadores
contaminados pelo amianto foram os mais lembrados em ato realizado em
frente à empresa do Grupo Saint-Gobain
Com o slogan “Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida”, os cerca de cem manifestantes usavam camisetas pretas e acenderam velas diante de um caixão. “O protesto é em memória das vítimas de acidentes de trabalho e contaminações por amianto, sílica, mercúrio, radiações ionizantes, organoclorados (POPs) e pesticidas”, disse Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual pelo Banimento do Amianto na América Latina. “A Saint-Gorbain, presente em 47 países e com 170 mil trabalhadores, representa a multinacional com duplo padrão. Enquanto na Europa promoveu a substituição do amianto deste 1997, continua explorando o mineral no Brasil, através da mineradora Sama, em Goiás, e da Eternit”... (Maura Campanili)
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Clique aqui para ler a reportagem no Estadão Para mais informações e imagens: http://www.abrea.com.br/01informacoes.htm |
Ministério Público do
Estado de São Paulo Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente da
Capital
Dr. Carlos
Alberto de Salles
