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2002
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NOVEMBRO
Sexta-feira, 08 de novembro
de 2002
CONTAMINAÇÃO
HUMANA
08 de Novembro de 2002
A ACPO esteve presente no Workshop Contaminação Humana que foi realizado com importantes palestras dos convidados Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Dr. Daniel Roberto Fink, Fernanda Giannasi, Dr. Igor Vassilief e Dr. Deise Neves Botelho Rezende, que teve o objetivo de demonstrar de forma clara e objetiva os problemas decorrentes da Contaminação Humana; a Responsabilidade Civil e as formas de reparação e quantificação dos danos; discutir os Crimes Ambientais e sua penas, bem como os procedimentos para ação nos casos de processos ambientais; Alertar para os perigos de contaminação no ambiente trabalho e as responsabilidades trabalhistas dos empregadores e demonstrar através de casos práticos e exemplos médicos a face perigosa e real da Contaminação Humana.
Quarta-feira, 13 de novembro de 2002
CONSEMA - CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
VAI ANALISAR O PROBLEMA AMBIENTAL REPRESENTADO PELA SUBSTÂNCIA QUÍMICA TÓXICA PERCLOROETILENO UTILIZADO NA LAVAGEM DE ROUPAS A SECO
O CONSEMA na 181ª Reunião, aprovou por votação unânime importante matéria, e designou à Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento para tarefa de examinar questões relativas à poluição e contaminação causadas pelo uso do percloroetileno ou tetracloroetileno no Estado de São Paulo, que deverá em 180 dias apresentar propostas para o banimento desta substâncias em face as suas características de organoclorado POPs. Tóxico, persistentes, bioaculativo, provável cancerígeno humano, comprovado cancerígeno em animais etc. Os organoclorados já foram, através de Lei, banido da agricultura brasileira, não se justificando que as pessoas permaneçam expostas a estas substâncias comprovadamente prejudiciais a saúde humana.
Clique aqui e leia a manifestação em plenária
Domingo, 17 de novembro de 2002
MAIS
UMA ÁREA CONTAMINADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DISPLICÊNCIA COLOCA
OUTRA ÁREA EM RISCO DE CONTAMINAÇÃO
Mais
um depósito clandestino de resíduos industriais tóxicos foi encontrado
em Cubatão, São Paulo, em área da Carbocloro. A indústria química,
que contava com licença ambiental para a terraplanagem e havia
doado parte da argila para a prefeitura para fazer cobertura
do Aterro Sanitário de Cubatão. A movimentação do solo, durante
as obras, porém, provocou a liberação de forte odor, que denunciou
a presença das substâncias.
JORNAL
A FOLHA DE SÃO PAULO DEDICOU PÁGINA INTEIRA NA
EDIÇÃO DE DOMINGO DIA 17/11/202 SOBRE O ASSUNTO - CLIQUE NOS
LINKS ABAIXO E LEIA A EDIÇÃO ELETRÔNICA COMPLETA
1 - Aterro
de Cubatão recebe solo contaminado
2 - Carbocloro diz buscar "solução rápida"
3 - Contaminação da Rhodia ainda não foi resolvida
4 - Município é segundo pólo de contaminação
Reportagem disponível no site do Jornal ou Clique aqui
Segunda-feira, 18 de novembro de 2002
Cubatão
tem mais uma área contaminada
Depósito
de resíduos tóxicos foi encontrado na área da Carbocloro durante
obras realizadas pela empresa
São Paulo - Mais um depósito clandestino de resíduos industriais tóxicos foi encontrado em Cubatão, São Paulo, em área da Carbocloro, durante as obras de expansão da usina de energia da empresa. A indústria química, que contava com licença ambiental para a terraplanagem, havia doado parte da argila para a prefeitura para fazer cobertura do Aterro Sanitário de Cubatão. A movimentação do solo, durante as obras, porém, provocou a liberação de forte odor, que denunciou a presença das substâncias.
Segundo a assessoria da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), as obra foi embargada e a empresa recebeu uma advertência no dia 17 de setembro, quando tiveram início as investigações sobre a contaminação. As análises mostram valores acima dos padrões para os poluentes Hexaclorobenzeno (HCB), Pentaclorofenol (PCP), conhecido como Pó da China, e Percloroetileno (PCE).
Atualmente, a Cetesb está avaliando o projeto de remediação apresentado pela empresa, que deverá incinerar ou levar o material para um aterro apropriado. O prazo para a remoção dos 6 mil metros cúbicos de argila do aterro sanitário, considerado um bom aterro pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, é o final do ano.
Conforme o órgão ambiental, o problema do aterro será resolvido com a remoção dos resíduos. Quanto à área dentro da empresa, será impermeabilizada e monitorada. Esta é a quarta área contaminada pela Carbocloro em Cubatão reconhecida pela Cetesb.
Segundo João Carlos Gomes, diretor da Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional (ACPO), a prática de descarte clandestino de resíduos sólidos industriais diretamente no solo, sem a utilização de recursos adequados de contenção geotécnica, foi muito utilizada durante as décadas de 60 e 70 pelas indústrias de Cubatão. Para ele, as empresas se valiam da falta de fiscalização da época e são responsáveis pelo comprometimento do solo e lençol freático em diversos pontos da Baixada Santista e litoral sul paulista, além do sedimento estuarino da região.
www.estadão.com.br
Maura Campanili
Sábado, 23 de novembro de 2002
Lixo químico vai para o Vale do Paraíba
Da Sucursal
Os 6.000 m3 de solo contaminado com produtos organoclorados encontrados numa área adquirida há 20 anos pela Carbocloro, em Cubatão, serão enviados na próxima semana para um aterro industrial licenciado pela Cetesb, no Vale do Paraíba. A data da remoção, que será feita com cautela e acompanhamento da empresa de controle ambiental, depende apenas da confirmação de técnicos da agência da Cetesb em Taubaté.
A informação foi dada do gerente da regional da empresa ambiental em Cubatão, engenheiro Marcos da Silva Cipriano, a quem a Carbocloro apresentou a proposta e o plano de remoção do solo para uma área apropriada.
Os resíduos (pentaclorofenol, hexaclorobenzeno, tetracloroetileno e diocloretano, em níveis acima dos limites estabelecidos na legislação federal) foram encontrados há cerca de seis meses, durante as obras de terraplanagem para a construção de uma subestação elétrica da Carbocloro, situada nas proximidades da antiga fábrica da Rhodia. Parte do lixão municipal, no Sítio Areais, que recebeu aterro retirado da área, também foi afetado.
Marcos Cipriano revelou que a Cetesb foi imediatamente informada do problema que a área onde seria construída a subestação foi isolada. Além disso, o local foi coberto com uma lona plástica, para evitar o agravamento da contaminação.
A área prevista para a subestação tem cerca de 10 mil m2. Nesse local, foram encontrados dois pontos com resíduos de lixo químico, que equivalem a 10% da área total do empreendimento.
A Carbocloro contratou uma empresa especializada para realizar uma avaliação técnica sobre as condições do solo da área prevista para a subestação e do lixão municipal. Ontem, os vereadores José Roberto Azzoline Soares Alemão (PMDB) e Rozemeri Abreu (PDT) visitaram o aterro sanitário da Prefeitura e pediram à Cetesb que obrigue a empresa contratada a fornecer equipamentos de segurança na manipulação dos produtos químicos. O pedido, segundo a Cetesb, deve ser dirigido à Divisão Regional do Trabalho.
Terça-feira, 26 de novembro de 2002
JORNAL VALE PARAIBANO
Risco Ambiental
Vale recebe lixo tóxico de Cubatão
Aterro industrial de Tremembé vai receber 7.000 toneladas de terra contaminada com substâncias cancerígenas
O município de Tremembé deverá receber a partir de dezembro cerca
de 7.000 toneladas de terra contaminada com organoclorados --composto
tóxico e potencialmente cancerígena-- vindos da indústria Carbocloro,
da cidade de Cubatão. O destino da carga será o aterro industrial da
empresa Sasa - Sistemas Ambientais, situada no bairro Mato Dentro.
A transferência dos resíduos tóxicos para Tremembé contraria a Lei Orgânica
do Município que proíbe a instalação de aterros que armazenem ou recebam lixo
tóxico na cidade, segundo o promotor de Justiça de Tremembé, Luiz Fernando
Scazone de Macedo (leia texto nesta página).
O início da remoção da carga contaminada para Tremembé depende somente da liberação
da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), que está avaliando
a capacidade técnica da Sasa em armazenar este tipo de produto.
A assessoria de imprensa da Cetesb informou que o laudo deverá sair em três
semanas, e se for positivo, permitirá que a Carbocloro inicie a transferência
imediata do lixo químico.
CONTAMINAÇÃO - A terra contaminada contém resíduos de pentaclorofenol, hexaclorobenzeno, tetracloroetileno e dicloetano, que segundo o gerente regional da Cetesb de Cubatão, Marcos da Silva Cipriano, podem causar vários danos à saúde. "Os resíduos encontrados na área contaminada podem ser agentes causadores de doenças como o câncer", disse Cipriano.
As três substâncias são utilizadas para a fabricação
de fugincidas, pesticidas e solventes.
A contaminação no terreno da Carbocloro foi detectada durante escavações para
construção de uma subestação elétrica da empresa.
Segundo o gerente de suporte industrial da Carbocloro, Ademar Salgosa, a
empresa deve iniciar a remoção dos resíduos até o final do ano.
"Pensamos em remover a terra para Tremembé e outras cidades porque precisamos
agilizar o processo de remoção. Na lista, estão mais três municípios", disse
Salgosa.
PREFEITURA - O prefeito de Tremembé, Lúcio Varejão (PSDB), afirmou que não sabia da transferência do material contaminado, mas afirmou que o armazenamento do lixo químico é uma questão particular da Sasa.
"Eu confio no parecer da Cetesb. Se o órgão liberar a transferência,
eu não posso intervir por ser uma questão particular", disse Varejão.
Nenhum representante da Sasa retornou as ligações do ValeParaibano.
Para MP, lei orgânica barra aterro
O promotor de Justiça de Tremembé, Luiz Fernando Scazone de Macedo,
afirmou que a transferência da terra contaminada de Cubatão para a
cidade vai contra a Lei Orgânica do Município. Segundo ele, a prefeitura
tem ignorado a determinação da lei.
"A Lei Orgânica é clara, pois ela não permite a instalação de aterro com
lixo industrial no município nem a transferência de resíduos de outras cidades",
disse Macedo.
O Ministério Público de Tremembé está investigando desde 1998 a regularidade
do aterro industrial da Sasa. Segundo Macedo, a empresa estaria situada em área
de preservação ambiental.
A vereadora Marisa Monteiro de Amaral (s/partido) afirmou que não acredita
que a Cetesb libere a remoção da terra contaminada para Tremembé.
"Se houver qualquer tipo de liberação nós iremos tentar barrar a vinda do
solo contaminado", disse.
SÃO JOSÉ - Em março do ano 2001, a Carbocloro enviou para São José 3.000 toneladas de resíduos contendo mercúrio. A carga estava sendo armazenada pela empresa Ecosistema.
A transferência provocou forte polêmica na época porque ia contra a Lei Orgânica do Município. Atualmente, São José recebe apenas lixo químico de cidades do Vale do Paraíba.
Quarta-feira, 27 de novembro de 2002
Rede
Brasileira Contra a Contaminação Humana e Ambiental
Plataforma e diretrizes para
a atuação da REDE aprovada
na Reunião Plenária Extraordinária do Coletivo de Entidades Ambientalistas
com cadastro junto ao CONSEMA/SP, realizada às 18:30hs do dia
25 de novembro de 2002, na sede do Sindicato dos Advogados de
São Paulo, à Rua da Glória, 246, 3º andar, Liberdade, em São
Paulo/SP (falta o estabelecimento da sigla, que de forma provisória é colocada
aqui apenas como REDE).
I - Objetivos e estratégias:
1 - Fortalecer a defesa ambiental e da saúde pública, por meio de uma rede institucional para atuação conjunta, composta por instituições, associações ambientalistas, comunidades atingidas ou sob a ameaça de contaminação.
2 - Promover a informação, a troca de experiências e o apoio mútuo, fortalecendo institucionalmente as associações participantes da rede, visando a proteção dos atingidos por contaminação ou poluição em suas variadas formas.
3 - Apoiar e orientar na forma institucional, técnica e legal, novas comunidades ou cidadãos atingidos por contaminação.
4 - Denunciar permanentemente e de forma técnica atividades poluidoras e agressivas ao meio ambiente e à saúde pública; programar atos públicos e manifestações como forma legítima de pressão e controle social contra poluidores e autoridades omissas e irresponsáveis.
5 - Propor ações judiciais, ações civis públicas e representações ao Ministério Público visando a proteção da sociedade em caráter preventivo e em defesa das vítimas de contaminação; promovendo ações contra poluidores e contra a omissão e inépcia das autoridades responsáveis.
6 - Auxiliar na elaboração de uma política nacional de segurança fisio-química e biológica, nas esferas nacional e internacional, exigindo dos poderes constituídos a aplicação do princípio da informação, da Precaução, da Prevenção, da Recusa, da eliminação do risco, do controle efetivo da poluição, da reparação do dano, da recuperação das áreas degradadas e pelo acesso eqüitativo aos recursos naturais.
7 - Avaliar e aprimorar os mecanismos legais, institucionais e de governança, visando maior controle social, promovendo:
a - Avaliação da legislação e normas existentes referentes à segurança química da população e do ambiente de trabalho, visando seu contínuo aprimoramento.
b - Avaliação e cobrança do papel das instituições para proteção individual e de comunidades atingidas por contaminação, visando a requalificação e o aprimoramento das instituições oficiais e da governança.
c - Criação de Frente Parlamentar suprapartidária, para efetivo controle social dos órgãos governamentais envolvidos e o aprimoramento das normas e legislação para a Segurança Química.
d - Buscar maior representatividade da REDE, aspergindo para a sociedade, em sua representação em conselhos participativos, os princípios, conceitos, normas e legislação sobre segurança química, apoiando representantes capacitados nos âmbitos municipais, estaduais e Federal.
e - Buscar articulação internacional com instituições e grupos afins, bem como a representação da REDE em fóruns internacionais de segurança química.
f - Fortalecimento dos meios de participação da sociedade civil organizada para efetivar uma Política Nacional de Segurança Química.
g - Promover de forma permanente a informação para a sociedade sobre os riscos de contaminação, a necessidade da atuação independente e cidadã para um efetivo controle social sobre as instituições governamentais, defendendo um protocolo ético de conflito de interesses nas diferentes esferas de decisão, divulgando e fortalecendo de forma permanente a atuação da REDE e de suas instituições participantes.
