2002

MAIO

ZONA DE RISCO

A Agência Estado, acreditando no Direito de Saber da população, reúne aqui todas as áreas contaminadas de que tem notícia, disponibilizando seu arquivo de reportagens sobre cada área e o máximo de informação sobre os produtos, seus efeitos, riscos e medidas a serem tomadas. Abrimos também um espaço para denúncias e para a defesa das empresas e instituições envolvidas nos casos noticiados.

http://www.estadao.com.br/ext/ciencia/zonasderisco/index.htm

MAIO

Quarta-feira, 08 de maio de 2002

BHOPAL, O DESCASO CONTINUA

Mais de 17 anos após a tragédia, os números são assustadores: 20 mil mortos e mais de 100 mil vítimas, a história se repete ano após ano.

São Paulo, 08 de maio de 2002 – Flores e som de cítara marcaram um protesto diferente que envolveu 25 ativistas da organização ambientalista Greenpeace, representantes da ACPO (Associação de Combate aos POP’s) e pescadores da UNIPESQ (União dos Pescadores de Conceiçãozinha, no Guarujá). Os manifestantes fizeram uma cerimônia em solidariedade às mais de 100 mil vítimas de Bhopal, em frente a sede brasileira da empresa Dow Química, em São Paulo.

Os ativistas cobriram a entrada principal da empresa com flores coloridas, simbolizando as vítimas de um dos maiores acidentes químicos da história. Uma placa de metal foi fixada na entrada principal da empresa lembrando o número de pessoas afetadas e com uma pergunta: “ Dow, até quando? “ Uma apresentação de cítara, instrumento musical tradicional indiano, foi realizada pelo músico Luciano Sallun e teve como público parte dos funcionários da empresa.

A organização ambientalista Greenpeace enviou ontem, dia sete de maio (1), cartas aos principais executivos da Dow Química no mundo, para que se pronunciassem favoravelmente ao processo de descontaminação e promovessem a justiça para as vítimas de Bhopal, durante a Reunião Geral de Acionistas (AGM) que será realizada amanhã na cidade Midland, no Michigan, sede mundial da empresa nos Estados Unidos. Protestos em solidariedade às vítimas estão acontecendo na sede regional européia, na Suíça, e na sede asiática, em Hong Kong. 

Na madrugada de 03 de dezembro de 1984, mais de 500 mil pessoas foram expostas a um coquetel de gases letais que vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (hoje pertencente à Dow Química) em Bhopal, na Índia. Mais de 7,5 mil pessoas morreram na noite do desastre. De acordo com a rede AaCcTt (2) e comunidades locais, hoje, o número de vítimas fatais ultrapassa os 20 mil. São contabilizados em mais de 100 mil o número de pessoas da região que sofrerem com os efeitos da exposição crônica aos gases, manifestados em doenças pulmonares, coronárias, neurológicas e nos olhos, além de provocarem sérios distúrbios nos sistemas imunológico, hormonal e reprodutivo. A população necessita constantemente de atendimento médico, que é inexistente. Segundo dados oficiais, a cada mês que passa, mais um sobrevivente do desastre morre por doenças relacionadas à exposição.

Logo após o acidente, a Union Carbide abandonou a fábrica, deixando para trás toneladas de lixo tóxico. Assim, nos últimos 17 anos, o lençol freático que abastece a cidade vem sendo contaminado. Dessa forma, a comunidade, sem escolha, vê-se obrigada a consumir esta água todos os dias, ingerindo um coquetel de substâncias tóxicas, que inclui clorobenzeno, clorofórmio, tricloroetano e tetracloreto de carbono. Em 1999, uma pesquisa do Greenpeace revelou níveis de contaminação muito acima dos padrões para água potável aceitos pela EPA-US (do inglês, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos). Os níveis de tetracloreto de carbono são 682 vezes superiores aos permitidos pela agência norte-americana; os de clorobenzeno, 11 vezes; os de tricloroetano, 50 vezes; e os níveis de clorofórmio superaram em 20 vezes os padrões dos Estados Unidos.

Em fevereiro de 2001, a Union Carbide foi incorporada pela multinacional americana Dow Chemicals. A transação comercial envolveu cerca de US$ 9,3 bilhões, criando a segunda maior companhia química do mundo. “O fato de a Dow ter comprado a Union Carbide não mudou em nada a necessidade de descontaminar Bhopal e de garantir o tratamento médico aos sobreviventes. De acordo com a legislação norte americana, à qual a sede internacional da Dow está sujeita, a mudança de dono não retira da indústria a responsabilidade pelo passivo ambiental adquirido. É inadmissível que a Dow adote um padrão de conduta dentro dos Estados Unidos e outro fora.” diz Karen Suassuna, coordenadora da campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace. “Os acionistas da Dow devem se questionar se é ético uma empresa dispender tanto esforço para construir uma imagem pública e ao mesmo tempo demostrar tanto descaso com o sofrimento imposto à população”

O protesto, que contou com o apoio de organizações brasileiras formadas por vítimas de contaminação, também serve para lembrar às autoridades nacionais e ao setor industrial que casos semelhantes ao de Bhopal também acontecem aqui. Assim como as vítimas indianas, brasileiros também sofrem com a contaminação ambiental e danos a sua saúde causados por contaminantes químicos oriundos de processos industriais. Empresas como a belga Solvay, a gigante Shell, de capital britânico e holandês, a francesa Rhodia, dentre outras, são responsáveis por boa parte da herança tóxica brasileira (3).

“Minha vida hoje depende de medicamentos e é por isso que estou aqui, prestando minha solidariedade àqueles que já se foram e aos que como eu se tornaram para sempre vítimas de uma ação irresponsável da indústria química” diz Márcio Pedroso, contaminado por mercúrio e membro da organização brasileira ACPO (Associação de Combate aos POP’s) com sede em Santos, no estado de São Paulo.

Em janeiro de 1998, o Greenpeace denunciou a contaminação por tetracloreto de carbono e clorofórmio encontrados nos efluentes da planta da Dow, localizada no Guarujá , no estado de São Paulo. A postura da companhia foi negar a possibilidade de dano ambiental. Mesmo após dois anos da denuncia, a Dow recusa-se a pronunciar-se publicamente sobre o assunto.
“Os peixes sumiram, a água está contaminada, não tenho mais de onde tirar meus sustento como pescador, Hoje luto por um futuro melhor para meus filhos, não quero dar a eles a vida que tive, vendo a minha maior riqueza, o estuário do Guarujá, ser destruído pela poluição”. Newton Rafael Gonçalves é pescador caiçara, secretário geral da UNIPESQ e morador a mais de 44 anos do síto Conceiçãozinha, fundado em 1898 e localizado ao lado da planta da Dow Química no Guarujá, litoral do estado de São Paulo.

A forma com a qual a Dow lida com a tragédia de Bhopal está servindo como modelo de negligência para os demais “casos Bhopal” espalhados ao redor do mundo. Até agora a Dow não conseguiu ser um exemplo positivo e seu descaso em assumir a responsabilidade é um modelo para aqueles que pensam que as vítimas desse tipo de herança química podem ser abandonadas a sua própria sorte.


NOTAS AO EDITOR:

A integra da carta enviada ao presidente da Dow no Brasil, José Eduardo Senise, pode ser encontrada no site do Greenpeace: http://www.greenpeace.org.br/bhopal

AaCcTt: Bhopal (Ação contra Crimes Corporativos e Terrorismo Tóxico: Bhopal) é uma aliança internacional para promover a Justiça em Bhopal e um futuro livre da contaminação tóxica. A coalizão inclui organizações de sobreviventes da tragédia de Bhopal como a Gas Peedit Nirasharit Morcha (Bhopal), a Gas Peedit Mahila Stationary Karmachari Sangh (Bhopal), além do Grupo para Informação e Ação, da Campanha Nacional para Justiça em Bhopal (Mumbai), da A Outra Midia (Nova Delhi), CorpWatch e do Greenpeace.

Informações e relatórios técnicos sobre casos de contaminação ambiental podem ser encontrados no site: http://www.greenpeace.org/toxicos ou no hotsite da Agência Estado, no ar desde o dia três de maio: http://www.estadao.com.br/ext/ciencia/zonasderisco/index.htm

Karen Suassuna
Coordenadora da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace
Tel: (11) 3066-1175, (11) 9169.7650.

Domingo, 19 de maio de 2002

Notícias de Jornal
Jornal A Tribuna de Santos

Promotor suspende dragagem de canal

Da Sucursal
Carlos Ratton

O promotor de Meio Ambiente de São Vicente, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, suspendeu o processo de dragagem no Canal dos Barreiros, de onde foi retirado o aterro utilizado no Projeto de Urbanização da Favela México 70. Akaoui suspeita que o material utilizado na empreitada, avaliada em R$ 15 milhões e concebida em conjunto com as três esferas de governo - Municipal, Estadual e Federal - estaria contaminado por lixo tóxico oriundo dos depósitos clandestinos da Rhodia, implantados na década de 70 na região continental, e cujos resíduos acabaram sendo levados pelos rios para o estuário de São Vicente.

O promotor instaurou processo investigatório após receber denúncia da Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional (ACPO), formada por ex-funcionários da empresa e pessoas contaminadas por produtos químicos. A entidade explica que o estuário sofre influência direta da bacia do Rio Mariana (na área continental de São Vicente), afluente do Canal dos Barreiros, cujas águas estariam percorrendo áreas adjacentes aos depósitos clandestinos de resíduos sólidos industriais da Rhodia.

Até o momento, 569 sobrados foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que já iniciou a construção de mais 304 apartamentos no local da favela, a maior do Estado, formada por barracos fincados no mangue, que abrigam cerca de 40 mil pessoas vivendo sem as mínimas condições de higiene. Alheias ao possível perigo, dezenas de crianças brincam diariamente no local, no meio das obras, mantendo contato direto com o aterro. Em São Vicente são seis os pontos contaminados.

Akaoui já recebeu duas análises preliminares da gerência da Cetesb, mas, por considerá-las insuficientes, pediu uma avaliação mais completa e segura diretamente ao presidente, Dráuzio Barreto. O documento ainda não foi encaminhado ao Ministério Público.

‘‘Nas avaliações preliminares não foram encontradas evidências que desabonem o material dragado do Canal dos Barreiros e utilizado como aterro. Entretanto, são necessárias análises com um número maior de amostras, para garantir a segurança na saúde pública e do meio ambiente’’, disse o promotor.

Segundo Akaoui, documentos encaminhados pela Cetesb revelam que os compostos químicos encontrados no local estariam dentro dos parâmetros, em níveis não significativos e sem possibilidade de perigo. O promotor afirma, porém, que, segundo a Cetesb, o hexaclorobenzeno (organoclorado), um dos materiais que foram manipulados pela Rhodia, encontra-se acima dos padrões, levando o Ministério Público a pedir a suspensão temporária de novas dragagens, até que tenha dados seguros a respeito do assunto. ‘‘Não se tem segurança nos resultados das análises, porque elas foram feitas de forma insuficiente. Por isso, resolvi pedir a suspensão do processo de aterramento’’, disse Akaoui.

Poluição

O promotor alertou que, caso seja constatada a contaminação do material utilizado no Projeto de Urbanização da Favela México 70, o Ministério Público vai adotar três procedimentos: verificar o grau de contágio das pessoas por intermédio do solo; pedir uma análise dos organismos vivos das imediações do complexo habitacional, para avaliar os possíveis danos causados à saúde pública pela ingestão; e, por último, exigir um monitoramento da Cetesb, com possibilidades até da remoção do material contaminado.

‘‘Vamos definir o melhor projeto ambiental de recuperação da área. Mesmo que esteja contaminada mas o risco seja nulo, por intermédio da cobertura asfáltica e outros processos a Cetesb terá que garantir isso documentalmente e se responsabilizar por tudo que for colocado no papel’’.

Responsabilidade

Finalizando, o promotor não descartou a possibilidade de responsabilizar os governos pelas situação. ‘‘O poder público, toda vez que age ou se omite em questões ambientais, tem responsabilidades. Se o Governo Estadual não fiscalizou e os governos Municipal e Federal continuaram dragando e utilizando o material, terão responsabilidade solidária na questão e podem ser acionados pela Justiça’’.

Sábado, 25 de maio de 2002

Resultados da Campanha realizada pela ACPO entre os dias 21 e 23 de maio de 2002, junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional em busca da Ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e mitigação dos impactos ambientais e de saúde pública causados pela exposição aos organoclorados na Baixada Santista.

Tivemos o grande prazer de compartilhar com os Amigos do Greenpeace as Ações junto ao Executivo Federal pela Ratificação da Convenção de Estocolmo sobre POPs, representados pela sua Diretora Executiva Srta. Karen Suassuna.

Sábado, 26 de maio de 2002