2002
DEZEMBRO
Sexta-feira, 13 de dezembro
de 2002
CUBATÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXPORTA
LIXO TÓXICO PARA O
PARANÁ
CONEXÃO: CUBATÃO/CURITIBA -
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOCADA PELOS INTERESSES ESTRITAMENTE
ECONÔMICOS.
Sob muito sigilo, teve início nesta
sexta-feira dia 13 de dezembro de 2002 a transferência de 6
mil metros cúbicos de lixo tóxico de Cubatão - SP para o aterro industrial
da empresa ESSENCIS localizado na rua dos Palmenses, 4005 - Cidade
Industrial - Curitiba no Paraná. A transferência está embargada
até segunda-feira por uma Ação da ACPO e devido a um problema de
ordem administrativa com a CETESB de Cubatão. Trata-se de substâncias
altamente tóxicas que causam problemas no organismo humano, acarretando
danos ao sistema endócrino, rins, fígado, tireóide, sistema
nervoso, fertilidade entre outras presentes numa lista de mais de
uma centena de patologias relacionadas a exposição a estas substâncias.
A Convenção
de Estocolmo sobre POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), regula
várias substâncias como estas em questão, entre elas o hormônio ambiental
e cancerígeno HCB, sendo reconhecidas universalmente como substâncias
químicas incontroláveis pela ação do homem, portanto não passíveis
de gerenciamento, são tóxicas; persistentes; bio-acumulativas;
bio-magnificantes; mutagênicas; teratogênicas; neurotóxicas; hormônios
ambientais, interferentes hormonais, e assim altamente prejudiciais
ao equilíbrio ecológico global que afeta a qualidade de vida da geração
presente, deixando um legado cruel para as futuras gerações.
Mais
uma vez, a protagonista do episódio de exportação de resíduos para outras cidades é a
empresa Carbocloro, que pediu autorização para a Cetesb para enviar
o material contaminado para um aterro de resíduos industriais em Tremembé ou
para Curitiba. Estes resíduos, em níveis acima dos limites estabelecidos
na legislação federal, foram encontrados há cerca de seis meses, durante
as obras de terraplanagem para a construção de uma subestação elétrica
dentro da empresa.
A mesma
Carbocloro esteve no epicentro de uma polêmica sobre a utilização de um aterro
industrial em São José, quando se tornou público que, mesmo com restrições
impostas pela legislação, houve transferência de resíduos tóxicos para
a cidade. Desta vez a População de Tremembé foi as ruas exigir o bloqueio
da transferência de Lixo Tóxico para aquela cidade, que coloca em risco
o bem estar da população. Pressionados os protagonistas e a CETESB resolveram
transferir o lixo tóxico para cidade de CURITIBA.
A CETESB
autorizou a transferência baseada num laudo de empresa particular, portanto foi
outorgada autorização da transferência sem que a Diretoria do órgão Ambiental
tivesse o cuidado de enviar um dos seus técnicos para verificar
onde e em que condições seria estocados estes tóxicos, que tem a preferência
de serem destruídos ao invés de estocados. Lembramos que de acordo
com a Lei 9.605 (crimes ambientais) as prefeituras, os prefeitos e
os responsáveis técnicos bem como os funcionários das agências ambientais
estaduais passam a ser criminalmente responsáveis pelas omissões que
oferecerem sobre o assunto.
O Vale
Paraibano publicou que a Assembléia Legislativa aprovou no dia 11/12/2002
um requerimento obrigando a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental) a explicar a possível transferência de toneladas de
lixo tóxico da empresa Carbocloro, de Cubatão, para o aterro Sasa Sistemas
Ambientais, em Tremembé, e que o documento foi aprovado por unanimidade
pela Comissão de Meio Ambiente do Legislativo Estadual, é de autoria
do deputado Carlinhos Almeida (PT).
Os serviços
de remoção (que deveriam ser acompanhados de um destino final
de qualidade) iniciou pela fábrica, local onde a poluição
já é antiga e provavelmente larga e disseminada que necessita
de uma apuração muito mais detalhada, e não pelo aterro
sanitário da cidade de Cubatão - SP, localizado no Sítio dos Areiais,
onde deveria se ter a atenção voltada, pois lá não havia esta
contaminação. Há um privilégio para uma área comprometida e contaminada
em detrimento de outra, em que uma ação rápida poderá evitar ainda
mais contaminação. Atende-se a outros interesses em detrimento
da lógica da proteção ambiental.
Estes
agentes tóxicos não podem ser tratados como substâncias comuns, pois além de
sua reconhecida toxicidade possui elevada pressão de vapor, que lhe
conferem grande poder de volatilização, penetração e mobilidade, e
seu confinamento provisório tem que ser cercado de cuidados a
fim de evitar seu escape para o meio ambiente. A manta PEAD que
serve para isolar os tóxicos do solo, não é muito resistente aos
solventes clorados, sobretudo quando as temperaturas são elevadas, é sabido
que outro plástico tem se mostrado muito mais resistentes ao solvente
clorado, porém existem notícias de vazamentos em membranas de
polietileno de alta densidade, o que demonstra a fragilidade do
sistema, além do desgaste natural e sua falibilidade inevitável em
razão da vida útil do material. Realidade que impõem um pesado
passivo tóxico para a geração seguinte, as quais arcarão com os desmandos
da geração presente. Normalmente recomenda-se a destruição deste tipo
de substância em face ao risco que representa estando estocado. Hoje
temos tecnologias modernas de destruição que não geram dioxinas e deveriam
necessariamente ser adotadas neste caso.
Na fábrica
ao lado da CARBOCLORO, mais precisamente na antiga fábrica da Rhodia,
onde uma contaminação com as mesmas substâncias se arrasta a mais de
uma década, há uma procedimento totalmente diferenciado
ao proposto e ACEITO pela CETESB e que está em plena execussão,
onde não se vislumbra a transferência destes tóxicos para outras
cidades, mas sim a destruição completa. Há uma lógica complexa externada
pela CETESB que necessita de explicações. Será que o tempo foi capaz
de apagar da memória dos Diretores da CETESB o aterro de São Vicente/SP que
vaza estas substâncias há anos sem solução.
A Transferência
de material tóxico de uma cidade para outra, é algo que além de injusto é cercado
de situações de alto risco em todas suas etapas, que é agravada pelo
fato de se tratar de paliativo que não elimina definitivamente os
riscos. Solução final é aquela qual não se impõem riscos ao meio ambiente
e a saúde pública, mas infelizmente a solução adotada é uma
grande maquiagem. Trata-se de uma grande varrida de detritos tóxicos para
baixo do tapete. É injusto, pois a cidade de Cubatão faturou com a
receita de fartos impostos adivindos da produção industrial durante
décadas a fio, a agora quando surge o pesado fardo dos rejeitos desta
produção (os resíduos químicos tóxicos), busca se ver livre destes
materiais tóxicos não levantando óbice para transferência deste passivo
para outras cidades. Acrescentamos que a Lei Orgânica da Cidade
de Cubatão é moderna, pois proibe o recebimento de lixo de qualquer
outra Cidade, aceitando e tratando apenas aqueles gerados no município.
Quinta-feira, 19 de dezembro
de 2002
Jornal
A TRIBUNA
Carbocloro
não tem onde descartar aterro contaminado
Material foi recusado em Tremembé e Curitiba
Da Reportagem
A Carbocloro continua tentando encontrar um destino adequado
para o material (seis mil metros cúbicos de terra com resíduos químicos) que
removeu de uma área ao lado da sua fábrica em Cubatão, para a construção
de uma subestação de energia elétrica.
No mês passado, solicitou autorização para levar os resíduos para um
aterro regular, aprovado pela Cetesb, em Tremembé. Mas, encontrou resistência
de entidades ecológicas daquela região.
Buscou alternativas em Curitiba, obtendo autorização do Instituto Ambiental
do Paraná para depositar o material em um aterro regularizado por organismos
ambientais.
Alertada pela Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes
(entidade formada na sua maioria por antigos trabalhadores da Rhodia)
a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) também pediu
a proibição do recebimento do material à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Paraná e ao Ministério Público.
Embora a secretaria ambiental do Paraná tenha recebido laudos de que
os resíduos contêm apenas solventes orgânicos, mandou suspender a licença
de remessa, para verificar a presença de organoclorados nos novos laudos
pedidos à Cetesb.
Busca de solução
Segundo o gerente da Carbocloro, Ademar Salgosa Júnior, mesmo sem ter
sido a causadora do problema, a empresa continua empenhada na busca de
uma solução adequada para a deposição da terra contaminada. Por isso,
entrou com pedido à Cetesb para o envio a aterros industriais aptos e
autorizados a receber esse tipo de material.
Lamenta apenas que as soluções apresentadas venham sofrendo pressão
contrária sem sustentação ou argumentos técnicos que as inviabilizem.
A empresa, atendendo a uma solicitação da Cetesb, vem tentando resolver
o problema de forma rápida, para evitar danos ao meio ambiente, pois
o local onde o material se encontra armazenado não é adequado.
Carbocloro
não tem onde descartar aterro contaminado
Da Reportagem
Os fantasmas do período em que Cubatão era conhecida como um dos lugares
mais poluídos do mundo, continuam assombrando o Município. Por falta
de um local adequado em Cubatão, a Carbocloro não tem onde depositar
a terra contaminada que encontrou, há seis meses, em uma área onde pretende
construir uma subestação de energia elétrica. A empresa nunca produziu
ou manuseou o material químico encontrado no local, mas como a área hoje
lhe pertence, tem a obrigação de saneá-la.
A Cidade não possui um aterro especializado ou uma central de tratamento
de resíduos industriais, por isso, a empresa está enfrentando dificuldades
para levá-los para outros municípios, como exige a Cetesb.
Essa situação mereceu ontem críticas
de dois vereadores - Romeu Magalhães
(PPS) e Márcia Rosa (PT) - que exigem da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (Sema) mais atenção para esse problema.
Mesmo pagando empresas de fora de Cubatão para remover, depositar e
tratar esse lixo em aterros adequados e aprovados por organismos ambientais,
a Carbocloro enfrenta oposição de entidades ecológicas dessas localidades.
Sema
Há dias, vem tentando obter licença para colocar o material em um aterro
especializado em Tremembé, no Vale do Paraíba, adequado e aprovado pela
Cetesb para receber esse tipo de resíduo, numa operação utilizada em
todo o mundo.
Ontem, o gerente da Cetesb em Cubatão, engenheiro Marcos Cipriano, disse
que está em contato com a regional da Cetesb em Taubaté, à espera de
autorização para liberar a transferência dos resíduos.
Além de aguardar a autorização de Tremembé, a Carbocloro e a Cetesb
enfrentam dificuldades para convencer as autoridades ambientais do Paraná a
autorizar a deposição desse material em um aterro industrial, igualmente
apropriado, em Curitiba.
Diante do impasse, a vereadora Márcia Rosa quer que o Governo do Estado
interfira e resolva esse problema, já que o Município não tem condições
de dar solução para o passivo ambiental decorrente da industrialização
nas décadas de 70 e 80.
No final do mês passado, Márcia Rosa pediu à Sema que fizesse um levantamento
dos resíduos químicos enterrados no Município. Não recebeu resposta.
Também manteve contatos com a promotora de Meio Ambiente, Liliane Ferreira,
em busca de solução para esses passivos.
Sexta-feira, 20 de dezembro
de 2002
GLUTARALDEIDO
PODE TER SIDO RESPONSÁVEL
DE INTOXICAÇÃO EM HOSPITAL
Substância química utilizada
na desinfecção em leitos de hospitais pode ter ocasionado a intoxicação
de funcionários por ocasião de exposição no ambiente de trabalho.
A ACPO, levantará o caso e cobrará das autoridades uma investigação
minuciosa. Funcionários que manipularam a substância e o local de
trabalho serão o foco da investigação que será solicitada. Estaremos
disponibilizando na internet os principais estudos e o andamento
da investigação.
ACPO
A
TODOS UM FELIZ NATAL
E PRÓSPERO
2003
SÃO
NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS
ACPO
