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2002
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Ainda em dezembro de 2001 o Coletivo das Entidades Ambientalistas do CONSEMA, ofereceu Representação ao Ministério Público Federal em São Paulo, contra a atual gestão ambiental do Estado.
Clique e leia a Representação na íntegra
Terça-feira, 15
de janeiro de 2002
PASSADOS
9 ANOS DA INTERDIÇÃO DA UNIDADE QUÍMICA DE CUBATÃO, A RHODIA CONTINUA
PUBLICANDO INVERDADES NA IMPRENSA COM INTUITO DE FUGIR DA SUA RESPONSABILIDADE
DE TER CONTAMINADO O MEIO AMBIENTE EM ITANHAÉM, SÃO VICENTE, CUBATÃO,
O ESTUÁRIO DA BAIXADA SANTISTA, ALÉM DE CONTAMINAR SEUS TRABALHADORES
E ALGO ESTIMADO EM 10.000 MIL PESSOAS NA BAIXADA SANTISTA.
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna
de Santos
Rhodia
decide desmontar fábrica na Cidade
Da Reportagem
Manuel Alves Fernandes
A Rhodia decidiu não mais retomar a produção na sua Unidade Química de Cubatão (UQC), que teve as atividades suspensas por ordem judicial, desde junho de 1993. A fábrica será desmontada e os resíduos químicos ali existentes removidos. A suspensão das atividades foi solicitada pelo Ministério Público, após comprovação de contaminação ambiental por organoclorados (hexaclorobenzeno ou HCB e também o chamado pó-da-china) na unidade e em depósitos de resíduos desse material químico encontrados em Cubatão, São Vicente e Itanhaém.
Na época (1993), a medida teve caráter preventivo, para apurar suspeitas de que haveria risco à saúde dos trabalhadores sujeitos à exposição do HCB.
A Rhodia não recorreu da interdição com o objetivo, segundo a direção da empresa, ‘‘de esclarecer cabalmente a inexistência desse risco para os empregados e solucionar definitivamente o passivo ambiental’’.
A empresa contesta até hoje a denúncia de contaminação dos empregados. Mas, em convênio com a Rhodia, o Instituto de Botânica do Estado de São Paulo vem realizando pesquisas na área da biorremediação, para tentar destruir os resíduos organoclorados por meio de fungos nativos da região.
Essas pesquisas já estão em fase de testes de campo (em depósitos de organoclorados em Samaritá, São Vicente). E poderão ser uma alternativa para a destruição dos resíduos que estão depositados nessas áreas controladas.
Pó-da-China - Os produtos organoclorados começaram a ser fabricados na unidade de Cubatão em 1966, pela Clorogil, uma empresa do grupo francês Progil. A fábrica produzia pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio e, a partir de 1974, solventes clorados industriais, tetracloreto de carbono e percoloroetileno.
Em 1976, a Rhodia comprou o grupo Progil e passou a controlar a Clorogil. Mas, menos de dois anos depois, suspendeu a produção de pentaclorofenol e do pentaclorofenato de sódio.
Nesse mesmo ano, começaram a ser encontrados depósitos desse material em Samaritá e depois em Cubatão. Um levantamento aerofotogramétrico feito pela empresa indicou outros depósitos, que começaram a ser removidos. Uma estação de espera foi construída em São Vicente (Km 67 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), para receber o material.
A empresa também construiu um incinerador, que começou a funcionar na fábrica de Cubatão em 1987. Foram queimadas cerca de 70 mil toneladas de resíduos até junho de 1993 quando a fábrica foi fechada. Por determinação da Cetesb, a empresa passou também a descontaminar e tratar o lençol freático da fábrica e dos depósitos.
Empresa nega riscos a funcionários
Da Reportagem
A Rhodia vem procurando comprovar publicamente a inexistência de riscos à saúde dos funcionários que trabalharam na unidade de Cubatão. Por isso, fez acordos com o Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química em Cubatão garantindo e custeando a realização de todos os exames médicos solicitados.
Em novembro de 99, a empresa ofereceu aos empregados a recolocação em outras unidades na Capital ou Interior, dando apoio financeiro para as mudanças. As vagas eram compatíveis com as funções anteriormente exercidas, consideradas eventuais restrições médicas. Os empregados que optaram por não aceitar a transferência tiveram a alternativa de serem dispensados mediante acordo.
Foi dada a todos a garantia da realização periódica de exames para verificação de suas condições de saúde e tratamento médico.
Retorno - Os empregados que aceitaram a recolocação e já estavam sendo treinados, solicitaram ao MP a exigência de comprovação de segurança nos novos postos de trabalho. E entraram com ações na Justiça do Trabalho visando impedir suas transferências para outros locais.
‘‘A Rhodia, entendendo que essas manifestações demonstravam o não-acatamento desses empregados em retornar à sua vida profissional, e como não poderia deixar os cargos vagos até o julgamento dessas ações, decidiu pela volta dessas pessoas a Cubatão. Hoje, 78 pessoas mantêm vínculo empregatício com a Rhodia, 35 dos quais permanecem trabalhando nas áreas e 43 estão sem trabalhar’’, assinala a empresa.
Critérios para apontar doença são questionados
Da Reportagem
Uma junta composta por três médicos definiu a relação de doenças que podem ser causadas por exposição a organoclorados. E estabeleceu critérios pelos quais, diante dos resultados dos exames, deveria definir os portadores do quadro de suspeitos de doenças decorrentes de exposição a organoclorados na unidade. Os critérios incluiram testes neuro-comportamentais.
‘‘Após duas baterias de exames, os empregados foram considerados em condições normais de saúde e aptos ao trabalho. Alguns deles, com restrições, sendo a mais comum evitar-se contato com produtos químicos tóxicos’’, assinala a Assessoria de Imprensa da Rhodia.
A junta médica considerou todos os empregados (com exceção de três), como ‘‘portadores de quadro suspeito de doença causada por exposição a organoclorados. Porém, essa conclusão foi baseada exclusivamente nos testes neuro-comportamentais sem o respaldo científico na determinação dos padrões de normalidade’’, revela a Rhodia.
Novos exames - Segundo a empresa, pareceres de especialistas de renome internacional indicam que esses testes não podem ser tomados isoladamente para o diagnóstico de doenças.
Em outubro do ano passado, cerca de 200 pessoas, entre elas 78 empregados da Rhodia, ex-empregados e também empregados de empreiteiras que trabalhavam em junho de 1993 na usina, começaram a passar por uma nova bateria de exames no Hospital Alberto Einstein, na Capital. Os exames ainda não foram concluídos.
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GAZETA MERCANTIL 16 DE JANEIRO DE 2002 |
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Sexta-feira, 18 de janeiro de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal
Diário
de São Paulo
Desativação da fábrica da Rhodia em Cubatão é considerada tardia
DIMAS MARQUES
Ambientalistas também são contra a queima de material
A decisão da Rhodia anunciada nesta semana de desativar e desmontar a Unidade Química de Cubatão foi considerada tardia por ambientalistas e ex-funcionários. As atividades da fábrica foram responsáveis pela contaminação de áreas com resíduos organoclorados, considerados mutagênicos e cancerígenos.
“Se essa atitude tivesse sido há algumas décadas, muita gente teria deixado de ser contaminada”, disse o presidente da Associação de Combate aos Poluentes Organo Persistentes, Jeffer Castelo Branco.
Em 1966, produtos organoclorados começaram a ser fabricados na indústria, que pertencia à Clorogil. No início da década de 70, a empresa foi comprada pela Rhodia e, em 1976, depósitos clandestinos de resíduos tóxicos começaram a ser descobertos em Cubatão, São Vicente e Itanhaém.
Em 1993, por ordem judicial, as atividades foram suspensas. A fábrica chegou a produzir hexaclorobenzeno na década de 60, substância conhecida como pó-da-china, utilizada na composição de pesticidas.. Durante a administração da Rhodia, trabalhou com tetracloreto de carbono (usado na fabricação do gás CFC, que ataca a camada de ozônio) e com percloroetileno (utilizado em solventes).
Segundo o ambientalista Carlos Bocuhy, essas substâncias estão entre as nove banidas por 120 países em conferência realizada em Estocolmo no ano passado. Bocuhy e Jeffer se são contra a incineração do material contaminado, como pretenderia a Rodhia. “Estão querendo queimar o material em Taboão da Serra. A contaminação passará a ser pela atmosfera” disse Jeffer.
A Rhodia não admite haver ligação entre a contaminação ambiental e as doenças que apareceram entre os funcionários. “Existem 156 trabalhadores contaminados. Alguns até com câncer”, afirmou Jeffer.
Sábado, 19 de janeiro de 2002
Na semana em que a Rhodia anuncia a desativação da fábrica e a sua saída da cidade Cubatão, um novo acidente aconteceu, expondo vários trabalhadores aos gases tóxicos durante uma semana.
Notícias
de Jornal
Estadão.com.br
Vazamento na Rhodia empesta ar de Cubatão
A Cetesb vai decidir nesta segunda-feira se multa a empresa ou faz uma advertência
Cubatão, SP - Embora esteja desativada há nove anos, por determinação da Justiça, a unidade da Rhodia localizada em Cubatão está provocando transtornos ao meio ambiente.
Um vazamento de produto químico provocou forte odor na atmosfera e foi denunciado por ex-funcionários da empresa à Cetesb.
De acordo com a Companhia Ambiental, o vazamento ocorreu devido a um furo na tubulação de uma das linhas de produção da empresa e foi detectado no último dia 13.
Pelo orifício saíram 60 litros de produto químico, o tetracloreto de carbono, que não se espalhou e está retido, desde sexta-feira, no dique de contenção, provocando forte odor.
Os técnicos vistoriaram o local, durante toda a semana, e drenaram o produto de forma a fazer com que ele não saísse da área da Rhodia.
A Cetesb vai decidir nesta segunda-feira se multa a empresa ou faz uma advertência. As instalações da Rhodia foram lacradas em 1993 devido, principalmente, à contaminação ambiental que provocou e à intoxicação dos próprios funcionários.
Cida Oliveira
Domingo, 20 de
janeiro de 2002
COLETIVO DAS
ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO CONSEMA
SE MANIFESTA CONTRA A ÚLTIMO ATO DO SR. TRÍPOLLI
EX-SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
São Paulo, 19 de janeiro de 2002
Excelentíssimo Senhor Secretário
Tem a presente a finalidade de informar ao CONSEMA-Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo que o Coletivo de Entidades Ambientalistas com cadastro junto ao CONSEMA deliberou hoje, em reunião ordinária realizada na sede do SINTAEMA, à Avenida Tiradentes, 1323, na cidade de São Paulo, por manifestar-se contrariamente ao empreendimento Usina Termelétrica Santa Branca.
Informamos também que o Coletivo de Entidades deliberou por manifestar seu repúdio pela realização da reunião extraordinária do Consema, prevista para 21 de janeiro de 2002, onde nota-se inexplicável regime de urgência para aprovação do empreendimento, repudiado pela comunidade local em abaixo assinado com 3.500 (três mil e quinhentas assinaturas) e contestado por pareceres de iminentes técnicos e cientistas, motivo pelo qual - dentre outros que levaram a bancada ambientalista a afastar-se desse conselho - o Coletivo de Entidades deixa de reconhecer qualquer legitimidade na aprovação do empreendimento pelo CONSEMA.
Finalmente, solicitamos a atenção de V.S. para que essa manifestação venha a constar dos anais da referida reunião.
Atenciosamente
CEAC
Terça-feira, 22 de janeiro de 2002
ACORDOS
COMERCIAIS INTERNACIONAIS ESTIMULAM EMPRESAS
A PROCESSAR GOVERNOS EM DETRIMENTO DO MEIO AMBIENTE
Segundo informações, O LINDANE é proibido nos Estados Unidos, mas não no Canadá, pois a Agência reguladora daquele País não considerava a substância tóxica para o uso a que se destinava. Ocorre que para o NAFTA, uma substância para ser proibida há de ser também nos dois países interessados.
O Lindane é tóxico, persistente no ambiente e bioacumulativo, assim possui todas as características altamente indesejáveis dos POPs - poluentes orgânicos persistentes. Na saúde é um conhecido neurotóxico em seres humanos, há informações de que causa ataques apoplécticos, tremores, deterioração da memória, irritabilidade. É também um conhecido interferente hormonal em animais, capaz de causar sérios efeitos no sistema reprodutor e no desenvolvimento. O lindane é um suspeito carcinogênico e causa padrões de onda anormais no cérebro com interferência no aprendizado e na regulação da temperatura, bem como hiper-atividade, ansiedade e outras alterações no comportamento.
Há alguns anos, o Governo canadense também tentou normatizar o MMT, um aditivo para gasolina, com preocupações relacionadas à saúde pública, e a empresa Etyl Corp, também processou por prejuízos na ordem de 10 milhões de dólares, assim, o Governo daquele país não só voltou atrás na proibição, como também pagou os prejuízos alegados. Infelizmente este dispositivo apoiado nos acordos de livre comércio, acabam beneficiando as indústrias poluidoras em detrimento do bem público.
A IPEN - International POPs Eliminations Network, uma rede internacional de mais de 350 ONGs em volta do mundo, unidas em busca e eliminação dos POPs, preocupada com este e outros dispositivos internacionais que possam surgir em novos acordos comerciais, que dificultam a eliminação desses tóxicos em detrimento da Convenção de Estocolmo para o banimento dessas substâncias, construiu um manifesto em apoio ao Governo Canadense, contra os interesses pouco nobres da Empresa postulante.
Segunda-feira, 28 de janeiro de 2002
A ACPO encaminhou trabalho denominado "CONTAMINAÇÃO
POR USO DO MERCÚRIO" elaborado pela Dra.
Cecíla Zavariz para o projeto Avaliação Global do Mercúrio,
organizado pela UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente - Neste trabalho a ACPO esta associada ao grupo de trabalho
denominado BAN-HG-WG - uma coalizão de ONGs espalhadas nos cinco
continentes ao redor do mundo, contando atualmente com aproximadamente
30 entidades lutam pelo banimento global do mercúrio: http://www.ban.org/Ban-Hg-Wg/
