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2002
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Terça-feira,
05 de março de 2002
PROVÁVEL BANIMENTO DO PERCLOROETILENO
A Anvisa (Agencia
Nacional de Vigilância
Sanitária), realizou no dia 05 de março de 2002, em sua sede em Brasília
- DF, a última reunião antes da regulamentação final cujo objetivo é o
banimento do percloroetileno no Brasil para lavagem a seco de roupas
e outros usos.
A Anvisa recebeu 41 manifestações após sua CONSULTA
PÚBLICA Nº 78 sobre o tema, sendo 35 delas a favor das
intenções
da Anvisa e 6 manifestações contrárias às intenções da Anvisa.
O encontro transcorreu em um ambiente democrático com 5 pessoas fazendo a defesa
do uso do percloroetileno com algum tipo de regulamentação, 3 pessoas em uma
posição neutra, e a ACPO - uma associação civil composta por 150 antigos
trabalhadores de uma indústria química que fabricava percloroetileno (RHODIA),
representada por seu Diretor Presidente e ainda um técnico da indústria de
lavagem a seco apoiaram as intenções da Anvisa, evidenciando todos os problemas
sanitários que o percloroetileno já causou no Brasil e nos Estados Unidos da
América, apesar de todas as regulamentações existentes naquele país. Estes
problemas afetam a saúde de trabalhadores e cidadãos.
A Anvisa convidou também 2 representantes de processos alternativos, como Hidrocarbono
e Greenearth (Silicone Liquido) além de um técnico do D.R.T. (Delegacia
Regional do Trabalho).
As alternativas já existem, são os hidrocarbonos para lavagem a seco
foram introduzidos para este finalidade pela primeira vez no Brasil em 1988.
Nos Estados Unidos produtos como o EXXON DF - 2000 só surgiram em 1994. Os
hidrocarbonos apresentam-se como sendo biodegradáveis, não persistentes, não
bioacumativos e infinitamente menos tóxicos que o percloroetileno uma
substância tida como potencialmente cancerígena
A Anvisa agora irá ponderar todas as informações recebidas e submeterá à diretoria
colegiada o texto final da regulamentação. Após este passo a resolução será publicada.
Clique
e leia a manifestação formal
da ACPO nesta última reunião
Quarta-feira, 06 de março de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna
de Santos
Câmara
exige explicações sobre lixo químico
Da Reportagem
A Câmara de Cubatão quer que a Prefeitura e o Ministério Público esclareçam a população sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que o lixo químico da Rhodia venha a comprometer os lençóis freáticos de rios como o Perequê e Pilões, que abastecem a região.
Apesar da garantia que vem sendo dada pela Rhodia e pela Cetesb de que não há esse comprometimento, o pedido de explicações será apresentado na próxima terça-feira, pelo vereador Wagner Moura (PSB).
Por iniciativa desse vereador, a Câmara de Cubatão passou a integrar ontem o Movimento Metropolitano Contra o Lixo Químico da Rhodia na Baixada Santista. O engajamento, que começou a ser delineado em fevereiro, quando Moura participou de ato na Câmara de São Vicente, deverá estender-se também aos demais legislativos da Baixada.
No encontro de ontem, realizado no anfiteatro da Câmara de Cubatão, ficou acertado que haverá uma manifestação pública no dia 16 de março, a partir das 9 horas, no Quarentenário, em São Vicente, onde fica a estação de espera com lixo tóxico da Rhodia.
Audiência - O objetivo dessa manifestação é recolher assinaturas para uma audiência pública a ser realizada no dia 5 de abril, às 10 horas, na Câmara de São Vicente, com a participação de representantes do Ministério Público de todas as cidades da região. Participaram da reunião em Cubatão os vereadores Romeu Magalhães (PPS), Márcia Rosa (PT), Luiz Rosa (PPB), Geraldo Guedes (PGT), Walter Pinheiro (PSDB), Ademir Pestana (PPS-Santos) e Alfredo Moura (PPS-São Vicente).
A idéia de exigir que a Rhodia adote ações mais eficazes para recuperar as áreas degradadas com o lançamento desse lixo na década de 70, em pontos da Baixada Santista, partiu das representações políticas de São Vicente, em fevereiro, diante da presença da maior quantidade de resíduos de organoclorados na região de Samaritá.
Os vereadores apóiam o movimento ambientalista formado principalmente por ex-funcionários da fábrica da Rhodia-Química, em Cubatão. E querem, principalmente, a recuperação ambiental da região de Samaritá, em São Vicente, onde foram lançadas 33 mil toneladas de lixo tóxico na estação de espera, entre os quilômetros 67 e 69 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, trecho de Pedro Taques.
Sexta-feira, 15 de março de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna de Santos
Grupo
cobra ações contra lixão da Rhodia
Da Reportagem
Integrantes do Movimento Metropolitano Contra o Lixo Tóxico da Rhodia, entre eles a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) e os vereadores Alfredo Moura (São Vicente) e Ademir Pestana (Santos), ambos do PPS, realizaram ontem, em frente à Estação de Espera da empresa, em São Vicente, uma rápida manifestação para anunciar que amanhã, a partir das 9 horas, será realizado, em vários bairros da área continental, um grande movimento popular de esclarecimentos e conscientização sobre a situação dos depósitos de lixo químico da Rhodia na região.
‘‘Serão três atos públicos, no período da manhã. O primeiro irá ocorrer no Quarentenário, o segundo na Praça Brasília (Parque da Bandeiras) e o terceiro na Praça Central de Humaitá. Além da conscientização dos moradores, vamos recolher assinaturas para o abaixo-assinado que já tem quase 12 mil adesões e que servirá para reforçar o movimento’’, revelou o vereador Alfredo Moura que, junto com os demais integrantes do grupo colocou faixas no portão principal de entrada da estação.
Estação - Segundo o técnico de segurança, Jaime Euclides de Santana, que está afastado da empresa e que também integra o Movimento, além das 33 mil toneladas de lixo tóxico, a Estação de Espera da Rhodia, localizada entre os Kms 67 e 69 da Rodovia Pedro Taques (acesso à Padre Manuel da Nóbrega), abriga ainda 66 tambores de Pentaclorofenol puro, ‘‘produto que é extremamente prejudicial à saúde’’.
A deputada Maria Lúcia Prandi alertou que fará um pronunciamento a respeito do assunto na Assembléia Legislativa e que pretende informar à Comissão de Meio Ambiente da Casa a situação dos lixões na região e os runos do movimento. ‘‘Vamos juntar forças para exigir providências definitivas da empresa, no sentido de minimizar a o impacto ambiental’’.
O vereador santista Ademir Pestana também mostrou-se preocupado com os depósitos de lixo tóxico espalhados pela região. ‘‘Não podemos mais aceitar esse tipo de passivo. Temos que trabalhar de forma metropolitana, para impedir a instalação de empresas poluentes da região e exigir a recuperação das áreas degradadas’’.
Segunda-feira, 18 de março de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna
de Santos
Grupo
faz protesto contra a Rhodia
Da Reportagem
Representantes do Movimento Metropolitano Contra o Lixo Tóxico da Rhodia, com auxílio de um carro de som, realizaram ontem (dia 16/03/2002), nos bairros da área continental de São Vicente, uma ampla campanha popular visando esclarecer os moradores sobre os perigos dos depósitos de lixo químico da empresa espalhados pela região.
Entre os participantes do ato estavam o vereador vicentino Alfredo Moura (PPS) e a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT). A manifestação reuniu, também, representantes de entidades comunitárias e simpatizantes da campanha.
Além de percorrer os bairros, os líderes do movimento realizaram três atos públicos. O primeiro ocorreu no Quarentenário, por volta das 9h30. De lá, os manifestantes seguiram para a Praça Brasília (Parque da Bandeiras) e, posteriormente, para a Praça Central de Humaitá. Além da conscientização dos moradores, foram distribuídos panfletos e recolhidos nomes para um abaixo-assinado, que já tem quase 12 mil adesões.
Estação — Embora venha garantindo que não há perigo algum para a população das imediações, a própria Rhodia confirma que somente na Estação de Espera da empresa, localizada entre os Kms 67 e 69 da Rodovia Pedro Taques (acesso à Padre Manuel da Nóbrega), existem 33 mil toneladas de lixo tóxico. Há informações de que o local também abriga 66 tambores de Pentaclorofenol puro, produto que é extremamente prejudicial à saúde.
Terça-feira, 19 de março
de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna
de Santos
Instalação
da termelétrica está indefinida
Da Reportagem
Cubatão corre o risco de perder um investimento de US$ 650 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão), diante da indefinição da Petrobras em manter o programa de construção de usinas termelétricas no País, o que afetaria o projeto da Central de Cogeração de Energia Elétrica (CCBS), previsto para ser implantado na Refinaria Presidente Bernardes. A obra, com início marcado para abril, pode ser suspensa ou, na melhor das hipóteses, adiada, em função de uma política de preços no mercado de energia desfavorável à utilização de gás, diante do custo mais baixo no uso de hidrelétricas.
A diretoria da empresa Marubeni, parceira da Petrobras nesse empreendimento da CCBS, considera essa situação como resultado de uma avaliação de mercado. Mas, confia que o projeto de construção da usina termelétrica será mantido (ver matéria nesta página).
O programa de construção da termelétrica começou quando a Petrobras decidiu transformar-se em uma empresa de energia e não apenas de refino, em meados da década passada, aproveitando o gás de seus poços.
Gás - Em busca da garantia de outras fontes de energia, principalmente com o uso desse gás, a Petrobras encomendou, diretamente ou em parceria com empresas consorciadas (como a Marubeni, em Cubatão), 12 turbinas à General Electric, tendo aplicado US$ 220 milhões na compra de seis delas. As duas únicas turbinas desse lote já entregues, estão em Cubatão.
Mas, a mudança na política de prioridades e principalmente o alto custo da energia gerada a partir dessa matriz, obrigou a estatal a repensar o projeto. A definição se continua com o programa deve sair até junho, segundo fontes da Petrobras.
Em caso de confirmação da suspensão da obra, a Petrobras revenderia as turbinas no mercado externo (a mercadoria é muito disputada), ou, na melhor das hipóteses, o equipamento ficaria armazenado na Cidade, até que o mercado fosse favorável à construção da usina.
A definição do mercado de energia alternativa é essencial a essa definição. Com os reservatórios das hidrelétricas cheios e o sucesso do programa de controle de energia assimilado pela população, o custo da energia produzida a partir do gás ficará, segundo previsão de especialistas, acima dos preços de mercado.
Mais caro - Produzir energia a gás, incorporando o custo da obra, ficaria mais caro que usar água com o mesmo propósito, em usinas já instaladas.
Além disso, o custo de manutenção das turbinas usadas para produzir energia a partir da pressão do gás gira em torno de US$ 10 milhões anuais para cada usina. Esse custo é considerado alto demais se comparado com o de turbinas de hidrelétricas.
No ano passado, a Petrobras promoveu uma revisão no programa de investimentos em termelétricas, e, diante das novas perspectivas de mercado, cogitou adiar por tempo indeterminado os projetos das usinas de Cubatão (SP), Ibirité (MG), Canoas (RS), Piratininga (SP) e Três Lagoas (MS).
A construção da usina, que começaria em abril, foi viabilizada através de um convênio entre a estatal e a empresa Marubeni e deve consumir investimentos da ordem de US$ 650 milhões nos próximos cinco anos.
O principal argumento para a instalação de usinas a gás é o fracasso do Governo na criação do mercado atacadista de energia.
Domingo, 24 de março de 2002
Notícias
de Jornal
Jornal A Tribuna
de Santos
Poluição
ambiental motiva desativação de fábrica
Da Reportagem
A Rhodia teve suas atividades suspensas na região em junho de 1993, por determinação da Justiça. Recentemente, a empresa desativou a sua unidade de Cubatão, mantendo apenas uma equipe que continuará no processo de descontaminação das áreas atingidas pelo lixo químico da empresa.
A suspensão das atividades da fábrica deu-se em virtude de o Ministério Público ter comprovado a contaminação do meio ambiente por organoclorados (hexaclorobenzeno ou HCB) e também pelo pentaclorofenato de sódio, mais conhecido como pó-da-china, em depósitos irregulares espalhados por São Vicente, Cubatão e Itanhaém.
No final de janeiro passado, foi criado em São Vicente, por políticos, lideranças comunitárias e membros da ACPO e do recém-criado Movimento Metropolitano Contra o Lixo Tóxico da Rhodia.
O objetivo do movimento, segundo suas lideranças, é obrigar a Rhodia a eliminar definitivamente, da Estação de Espera localizada entre os Kms 67 e 69 do acesso Pedro Taques, da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, as cerca de 33 mil toneladas de lixo tóxico ali depositadas. Os criadores do mo movimento também exigem a eliminação dos outros produtos químicos encontrados em Cubatão e Itanhaém.
Conforme membros da ACPO, não há dúvidas quanto ao risco de uma possível expansão dos produtos tóxicos, a partir da Estação de Espera em São Vicente, comprometendo o solo e o lençol freático das imediações.
Eles alertam que, além do HCB e do pó-da-china, na Estação existem diversos outros agentes tóxicos, como a dioxina, chamada de Molécula da Morte, que provoca uma série de problemas de saúde, inclusive o câncer.
Eles garantem que o HCB está entre os 12 poluentes mais perigosos do mundo e que o Brasil assinou um tratado, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), se comprometendo a banir completamente a produção do HCB, tamanho o risco para o meio ambiente e para a saúde pública.
Ação civil
Na representação de nº. 13122001, encaminhada ao Ministério Público Federal, a ACPO pede uma ação civil pública contra a Rhodia; a co-resposabilidade do Governo Francês; a retirada das pessoas que moram nas imediações dos lixões químicos; o levantamento real das pessoas contaminadas; a criação de um Centro de Pesquisas e Monitoramento e um posto de atendimento de rotina, entre outras obrigações.
BS pode abrigar outros lixões de produtos químicos
Da Reportagem
Carlos Ratton
A Baixada Santista pode ter muito mais pontos clandestinos de descarte de lixo químico da Rhodia, dos que os conhecidos até agora. A revelação é do engenheiro agrônomo e ex-funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ulf Palme, para quem existe a forte possibilidade de serem encontrados outros lixões químicos no trecho entre a serra e o mar, de Bertioga a Peruíbe.
O especialista está sendo indicado pelo Ministério Público Federal para atuar como perito no processo que deverá reabrir a polêmica sobre a exposição urbana aos organoclorados na região.
Entre 1977 e 1981, foram constatados despejos de resíduos tóxicos em pelo menos 10 pontos da Baixada, num raio de cerca de 80 quilômetros, longe da fábrica da Rhodia em Cubatão. Entre as áreas oficialmente descobertas estão o bairro do Quarentenário, em São Vicente; o Sítio do Coca, em Itanhaém; e uma área nas margens do Rio Perequê, em Cubatão.
Os questionamentos do engenheiro estão, segundo ele, fundamentadas em fatos reais. Conforme afirmou, em meados de 1991, o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público encaminhou ao Inpe um projeto, elaborado pela Rhodia e acompanhado pela Cetesb, intitulado Plano de Ação para Prospecção Geoquímica de Resíduos Industrias Organoclorados por Sensoriamento Remoto. Esse projeto teria sido o responsável pela detectação dos pontos de descarte na região.
Ulf explica que, por intermédio do procurador da República, Antonio José Donizzete Molina Daloia — que reabriu o caso após receber a denúncia da Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional (ACPO) — ficou sabendo que o plano teria sido implantado após aprovação do Inpe.
‘‘Eu e outro perito, Flávio Jorge Ponzoni, éramos os responsáveis por esse trabalho no Inpe, na época. Nós não aprovamos e nem avalizamos sua implantação do projeto da Rhodia. Isso não quer dizer que ele não tenha sido aprovado posteriormente, depois da minha saída. De qualquer forma, tenho dúvidas sobre a eficácia do projeto’’.
Tecnologia
O especialista, que além de trabalhar no órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante cerca de 15 anos, foi assistente-técnico do Ministério Público, explica que seria necessário fazer um registro fotográfico de como a região se encontra atualmente. Esse material seria, posteriormente, comparado aos registros datados de 1974 no Inpe, para a formatação de um novo projeto para identificação de todas as áreas contaminadas.
‘‘Eu me apresentei como voluntário ao Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e na elaboração de um novo projeto, no sentido de trazer novas revelações. Hoje existem tecnologias de ponta, com imagens de alta resolução, que viabilizam esse projeto, que deve ser implantado diante da gravidade do problema’’, disse o engenheiro, que atua como consultor de empresas da área de satélites.
