2001

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AGOSTO

Quinta-feira, 08 de agosto de 2001

 

A ACPO, Esteve presente dias 02 e 08, em reunião da câmara técnica e plenária do CONSEMA, houve solicitação para que as empresas CARBOCLORO e RHODIA, expliquem a contaminação por mercúrio em seu subsolo e efluentes e apresentem o estudo e os projetos de saneamento ambiental deste metal pesado naquelas áreas.

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Sábado, 11 de agosto de 2001

 

A ACPO, Esteve visitando os pontos contaminados pela Rhodia na área continental de São Vicente... Km 67, 69 e Quarentenerário.

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Quarta-feira, 15 de agosto de 2001

 

DIA 15 FOI REALIZADA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CONTRA A ATUAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO QUE TRABALHAM CLARAMENTE EM PREJUÍZO DO TRABALHADOR CONTAMINADO E/OU LESIONADO EM SEU LOCAL DE TRABALHO

 

Representantes dos trabalhadores expostos ao mercúrio, ao amianto, aos organoclorados - POPs, ao benzeno e os portadores de LER/DORT do Estado de São Paulo, estiveram dia 15 de agosto de 2001 - às 14 horas, mobilizados na manifestação em protesto pelas práticas lesivas adotadas pelos Peritos do instituto IMESC, relacionadas a saúde do trabalhador, e cobrar das autoridades para coibir tais abusos, práticas visivelmente contra o trabalhador contaminado e/ou lesionado em seu local de trabalho. Protestam também contra a proposta do Sr. FHC de privatizar o Seguro de Acidente de Trabalho.

Um documento foi protocolizado, no guiche pela segurança da IMESC. O Ilmo. Sr. Superintendente da autarquia, negou atender a comissão que pretendia conversar e entregar em mãos o documento em protesto a tais práticas supra. Ao contrário mandou passar um cadeado no portão, mostrando como eles realmente não estão preocupados em ao menos ouvir os trabalhadores contaminados e/ou lesionados que batem a sua porta.

Mostra bem a postura do Estado frente as questões populares de saúde ocupacional e pública. "Ignoram" a doença, a contaminação, a lesão... em detrimento do trabalhador. Em benefício dos grandes conglomerados do crime, tornam ainda mais fácil o trabalho sujo daqueles que multilam, contaminam, e matam os que trabalham em nosso País, pois aqui ainda é mais barato para os "Patrões" matar o trabalhador do que previnir o acidente, a exposição e a doença. A quem serve estes senhores?

 

ORGANIZAÇÃO:

Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador do Munícipio de São Paulo

AEIMM - Associação dos Expostos e Intoxicados poe Mercúrio Metálico

Associação de Prevenção em Combate a LER do Estado de São Paulo

ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

ACPO - Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional

 

APOIO:

Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Presentes representante da CUT - CGT - Força

 

Clique abaixo e veja fotos da Manifestação

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Sexta-feira, 17 de agosto de 2001

 

Por solicitação do Ministério Público Federal, estivemos representando as ONGs, ambientalistas que ofereceram uma Representação para o MPF, contra o despejo de esgoto pós tratamento no Rio Iguapeu divisa com a reserva dos indios Tupis-Guaranis na cidade de Mongaguá.

O tubo de saida da Estação de Tratamento de Esgoto, motivo da Representação foi desviado do Rio Iguapeu e num giro de 180º, foi levado até o canal que se inicia ao lado da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, próximo ao posto Ipiranga, onde é despejado o produto final. Em consulta a moradores próximos ao Rio Iguapeu e também ao Cacique Tupi-Guarani DAVI, o problema foi resolvido não havendo mais conflito daqueles moradores da margem do Rio com a ETE BIXORÓ.

Segundo informações a Prefeitura da Cidade está negociando com investidores Japoneses, a fim de viabilizar a instalação de rede e tratamento de esgoto em toda Mongaguá.

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SEMINÁRIO

 

Poluição Industrial e Contaminação
Humana no Brasil

 

DATA: 13 e 14 de setembro de 2001 LOCAL: Instituto Biológico - Auditório Rocha Lima Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1253 - Vila Mariana – São Paulo – Capital

PROGRAMA   DIA 13 DE SETEMBRO   9hs – Abertura Composição de Mesa José Carlos Meloni Sicoli Coordenador do CAO – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo José  Guilherme Purvin de Figueiredo Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Autoridades presentes exibição do vídeo Poluição Industrial e a Contaminação Humana no Brasil   Contaminação e gestão ambiental Mediador: Dr. Roberto Carramenha Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do  Estado de São Paulo Élio Lopes dos Santos UNISANTA – Universidade Santa Cecília de Santos Arline Arcuri Fundacentro Fernanda Giannasi Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina   coffee break

Contaminação e toxicologia Mediador: Guilherme José Purvin de Figueiredo - Presidente do IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Igor Vassineff  - Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia Eládio Santos - Médico Sanitarista do Centro de Intoxicações de Santos-SP   Intervalo para almoço   14hs - O Direito a uma vida livre de poluição Mediador: Celso Augusto Coccaro Filho IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Antonio Herman V. Benjamin IDPV - Instituto o Direito por um Planeta Verde Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro ABAA – Ass. Bras. dos Advogados Ambientalistas Ana Cláudia Bento Graf IBAP-Instituto Brasileiro de Advocacia Pública   coffee Break   Contaminação Humana,  Estado e Sociedade Mediador: Dr. Márcio Camarosano Pres. da Comissão do M. Ambiente da OAB/SP Orlando Cassettari  Diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB-Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental José Carlos Meloni Sicoli   Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do ESP Carlos Bocuhy Coordenador da Campanha Billings, eu te quero Viva! Gelso Aparecido de Lima Diretor do Departamento de Saneamento e Meio ambiente do Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores  em Água e Esgoto do Estado de São Paulo

DIA 14 DE SETEMBRO Casos de contaminação humana por poluição industrial

9hs – Abertura José Eduardo Ramos Rodrigues IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Carlos Bocuhy Campanha “Billings ,Eu te quero Viva!”  Caso: Contaminação por POPs - Poluentes Orgânicos Persistentes Relator: João Carlos Gomes ACPO-Associação de Combate ao POPs – Santos- SP Caso: Contaminação por uso industrial do mercúrio Relator: Cecília Zavaris DRT - Ministério do trabalho - SP Caso: Contaminação por drins (POPs) Relator: Paulo Vicente de Souza Movimento dos contaminados pela Shell – Paulínia   coffee break   Caso – Contaminação por benzeno – Cubatão Relatores: Mauro Roszman Médico Sanitarista, Perito em Acidentes de Trabalho Danilo Fernandes Costa Comissão Estadual do Benzeno – São Paulo   Caso: contaminação por Amianto Relator: Eliezer João de Souza Presidente da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto   intervalo para almoço   14hs - Caso: contaminados por DDT – Mato Grosso do Sul Relator: Franco José Vieira Advogado dos contaminados   Caso: Contaminação por BHC na Cidade dos Meninos - RJ Relator: Beatriz Tess Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/MS

Caso: contaminação do Residencial Barão de Mauá – Mauá - SP Mídia eletrônica   coffee break   Composição da mesa pelas entidades promotoras para debate e produção de documento final a ser enviado às autoridades, divulgado para a imprensa e à sociedade.   17:00hs - encerramento   Entidades Promotoras Campanha “Billings, eu te quero Viva!” IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IDPV - Instituto Direito por um Planeta Verde Instituto Biológico Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental Ministério Público do Estado de São Paulo Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Apoio: ACPO - Associação de Combate aos POPs Rede Virtual-cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina DHEMA – Direitos Humanos e Meio Ambiente ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto ABAA – Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas   Coordenação Técnica do evento Carlos Bocuhy   Os anais do evento serão publicados pela RT-Revista dos Tribunais     Inscrições e informações: IBAP 11  3104.2819 – ibap@ibap.org

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Sexta-feira, 29 de agosto de 2001

 

UMA LIÇÃO DA NÉVOA TÓXICA DE MAUÁ

Melhoria de métodos e equipamentos de controle não é suficiente para evitar contaminação. Solução só virá com a adoção dos conceitos da Produção Limpa.

Por Délcio Rodrigues

Com os sonhos de toda uma vida desfazendo-se nos gases tóxicos que invadem suas casas, os moradores do conjunto residencial Barão de Mauá, na Grande São Paulo, chamam nossa atenção e emoção para o problema das áreas contaminadas. Situações semelhantes vêm afligindo moradores de Paulínia, Formiga, das baixadas santista e fluminense e muitos outros locais vitimados pela irresponsabilidade de capitães de indústria e autoridades ambientais, colocando em questão as leis e métodos de controle empregados no Brasil.

A verdade é que não temos controle sobre a maior parte dos resíduos gerados pela indústria, que acabam sendo depositados aleatoriamente no meio ambiente. Quando estes resíduos são biodegradáveis, sequer temos notícia da irresponsabilidade de "recicladores", transportadores e indústrias. Mas quando o resíduo descartado é tóxico, persistente e biocumulativo, fenômenos naturais ou a expansão urbana acabam por devolver à sociedade o produto indesejável da indústria. Esta devolução, no mais das vezes, atinge os mais pobres, aqueles que buscam áreas baratas para construir suas casas.

São muitos os exemplos. As areias do Rio Cubatão, contaminadas com organoclorados produzidos pela Rhodia, foram dragadas e utilizadas em várias construções na baixada santista, entre elas um shopping, disseminando contaminantes por locais insuspeitos. Anteriormente, estes mesmos resíduos haviam contaminado trabalhadores da empresa e vizinhos de terrenos utilizados ilegalmente para seu descarte, provocando o fechamento da fábrica pelo Ministério Público. Outro exemplo dramático é o Bairro Recanto dos Pássaros em Paulínea. Lá, os resíduos de produção e as cinzas de incineração da Shell Química foram enterrados em valas comuns dentro do terreno da empresa. Com a ação do tempo, atingiram o lençol freático e contaminaram moradores, caseiros e usuários de fim de semana das chácaras vizinhas.

Não somente áreas próximas à industrias sofrem com o descontrole do resíduo. A bucólica região de Formiga, no sudoeste mineiro, foi usada pelas empresas Fiat, Alcan, Volkswagen, Ultrafértil e Goodyear, entre quase outras duzentas, para descartar resíduos de plástico, borracha e carpetes em voçorocas de fazendas. Parte destes resíduos foi utilizada como combustível de fornos primitivos de produção de cal. Análises laboratoriais mostraram presença de dioxinas nas cinzas dos fornos, na cal produzida e também no solo próximo a alguns fornos. O solo de uma voçoroca utilizada para queima de resíduos de PVC da Fiat também apresentou contaminação por dioxinas e furanos. Não se sabe se os trabalhadores das caieiras da região foram contaminados, já que não foram feitos os necessários exames de saúde, mas dadas as condições de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual, teme-se que parte destes tenha sido afetada.

Resíduos industriais tóxicos, persistentes e biocumulativos podem até atravessar oceanos, como aconteceu com a cal contaminada com dioxinas e furanos da multinacional belga Solvay, depositada em Santo André ao lado da empresa e do Rio Grande. Além de contaminar o leito do rio e colocar em risco mananciais da Grande São Paulo, o subproduto foi vendido irresponsavelmente para composição de ração animal, posteriormente exportada para a Europa e consumida por gado alemão, o que acabou elevando o teor de dioxinas no leite lá produzido e prejudicando por duas safras a exportação de bagaço de cítricos para a Europa, num prejuízo de US$100 milhões por ano para as exportações brasileiras.

Estes casos têm embutida uma lição: uma vez produzida, a poluição tóxica, persistente e biocumulativa, de uma maneira ou de outra, ameaça o meio ambiente e a população humana. Claro que é possível diminuir este risco, e muito pode-se fazer melhorando a legislação de controle industrial, coisa que a Câmara Federal está finalizando. É possível também avançar treinando e equipando os funcionários incumbidos da fiscalização.

No entanto o mais importante é não produzir o resíduo. Para isto, produtos e processos industriais precisam ser constantemente questionados e revisados na busca da produção limpa, na tentativa de fechar de vez os ciclos de produção e conseqüentemente reduzir a zero o descarte de resíduos. Perseguir a descarga zero de resíduos e adaptar-se às exigências de um consumidor cada vez mais responsável são os dois grandes desafios da indústria no século 21.

Délcio Rodrigues é físico, ambientalista e diretor da Solução Ambiental, empresa dedicada a parcerias em projetos ambientais e ao planejamento do desenvolvimento sustentável. (delciorodrigues@uol.com.br)