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JANEIRO

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2001

A Expedição das Américas do Greenpeace
Traz a Santos o navio MV Artic Sunrise

Estadão.com.br - Síntese

Navio do Greenpeace passa fim de semana em Santos

Durante visita à embarcação, secretário do Meio Ambiente promete para março relatório sobre contaminação por resíduos tóxicos industriais na Baixada Santista

Segundo Roberto Kishinami, diretor executivo do Greenpeace, "as empresas poluidoras em São Paulo já são identificadas e continuam sendo fontes dos mesmos poluentes. No Rio de Janeiro, pretendemos conseguir compromissos de banimento das substâncias tóxicas persistentes, conforme a Convenção da ONU/UNEP para Eliminação de POPs, que será assinada em maio deste ano, em Estocolmo". O Brasil deverá ser um dos signatários da Convenção.

"Atualmente, essas substâncias podem ser fiscalizadas pelos órgãos governamentais, mas sua produção ainda é permitida", diz Trípoli. Na opinião do secretário, a situação das indústrias no Estado está controlada nos últimos anos, mas existe um grande passivo ambiental a ser sanado. O caso mais grave e conhecido na Baixada Santista é o da Rhodia, que despejou mais de 12 mil toneladas de produtos tóxicos, que estão ativos até hoje em vários depósitos, localizados entre Cubatão e Itanhaém.

Segundo João Carlos Gomes, secretário da Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados, são mais de 300 mil toneladas de solo comprometidos e algumas centenas de funcionários da Rhodia contaminados por hexaclorobenzeno (HCB) e pentaclorofenol (pó da china), até o fechamento da indústria em 1993. São pessoas como F.A.M.F, que tem 40% da capacidade respiratória comprometida, problemas no fígado, e outro problemas.

Sábado, 13 de janeiro de 2001

Estadão.com.br - Síntese
integra de: CIDA OLIVEIRA

Secretário promete vetar poluentes no Estado

Ricardo Trípoli afirmou que aguarda apenas a assinatura de convenção mundial sobre o tema

SANTOS - O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, aguarda apenas que seja assinada a Convenção Internacional para Banir os Poluentes Orgânicos Persistentes, em maio, para proibir a utilização dessas substâncias no Estado de São Paulo. Trípoli esteve ontem, em Santos, visitando o navio do Greenpeace MV Artic Sunrise, que atracou no porto na noite de quinta-feira.

No próximo mês, a Cetesb apresenta um levantamento sobre os poluentes que atingem o estuário de Santos. A convenção vai criar uma lista de 12 poluentes proibidos: aldrin, clordano, DDT, dieldrin, dioxinas, endrin, furanos, heptaclor, hexacloro, mirex e toxefeno. "As indústrias terão que procurar produtos alternativos para manipularem", alertou Trípoli.

Segundo o diretor-executivo do Greenpeace, Roberto Kishinami, não foram criadas novas fontes de poluição na Baixada Santista, mas várias empresas continuam trabalhando com substâncias tóxicas. Citou a Rhodia, que segundo disse "continua com depósitos aqui" e ainda a Carboloro e a Dow Química "que produzem organoclorados". A Associação Brasileira das Indústrias de Cloro contesta as afirmações dos ambientalistas.

A passagem do navio do Greenpeace foi marcada pelos protestos contra a poluição por ascarel provocada pela Gerdau, em Porto Alegre. No fim de semana, em Santos, o navio pode ser visitado das 10 às 18 horas. Os ativistas participaram hoje, em Cubatão, de mobilização com ativistas locais.

Termelétrica...

Sufocará ainda mais Cubatão

As entidades: MDV - Movimento em Defesa da Vida, Associação das Vítimas da Poluição e más Condições de Vida em Cubatão, MUP - Movimento pela Universidade Pública da Baixada Santista, ACPO - Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados, APEOESP, CUT Regional/Estadual, FUP - Federação Única dos Petroleiros, SOS Mata Atlântica, Greenpeace, ICEM - Federação Internacional dos Trabalhadores da Industria Química, Energia e Minas, Pastoral Operária de Cubatão, Comissão Regional de Benzeno da Baixada Santista, Clube 2004, Fórum de Saúde e Meio ambiente da Baixada Santista, realizaram hoje 13/01/01, em Cubatão uma manifestação contra a instalação na Cidade da usina termelétrica a gás da CCBS.

Termelétrica de Cubatão - Informe-se e Lute Contra esse Monstro, afirmam os ecologistas em panfletos que vêm sendo distribuídos à população desde o início da semana.

O projeto da Petrobras-Marubeni pretende gerar até 959 Megawats de energia e vapor de água. Através da queima de 4.000.000 de metros cúbico de gás por dia. O projeto está sendo submetido à Cetesb e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.

A manifestação contou com apresentações artísticas e shows musicais, mostrando temas sobre os problemas de saúde e meio ambiente''. Dentre os vários discursos contra a instalação de mais um monstruoso projeto para nossa Cubatão já saturada, foi o da vereadora Márcia Rosa, que encaixou perfeitamente as palavras e ao final arrematou convocando o Sr. Prefeito Clermont (médico), a repensar o seu posicionamento na questão, que no mínimo não combina com a ética médica.

O que precisamos é uma Universidade Pública para desenvolvimento de tecnologia de ponta e reconstruirmos uma Baixada Santista livre de poluentes, este hoje o único objeto realmente metropolizado na Baixada Santista. Hoje temos consciência que os problemas do pólo petroquímico e siderúrgico não é um problema apenas de Cubatão, é um problema que afeta toda a Baixada Santista.

"A região de Cubatão está saturada, a Cidade não comporta mais indústria poluidoras''".

"Os estudos apresentados pelos responsáveis do projeto sobre o consumo de água da usina termelétrica são considerados frágeis".

''O que se discutia era como seriam gastos os R$ 17 milhões que a CCBS colocou à disposição da comunidade, a título de compensação ambiental, pois ali só se discutia a questão do gerenciamento do dinheiro''.

A Promotora de Justiça Dra. Liliane Garcia Ferreira, ingressou com um procedimento investigatório sobre a usina, após o parecer do assistente técnico do Ministério Público e ex-gerente da CETESB o Ilustríssimo engenheiro, Professor Élio Lopes.

A manifestação foi um sucesso, acreditamos que, os que se opõe a atos como o de hoje, não amam Cubatão, despreza a Baixada Santista, desconhecem o que significa dignidade, saúde e não reconhecem o verde que reveste as matas, apenas o verde que reveste outros valores (US$).

Veja Imagens da manifestação:

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Sexta-feira, 26 de janeiro de 2001

Termelétrica II

MANIFESTO

Ao Ilmo. Sr.
Dr. CLERMONT SILVEIRA CASTOR
Exmo. Prefeito Municipal
Município de Cubatão/SP

Ao CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente
Ilmo. Sr. RICARDO TRÍPOLI - Presidente
Ilmo. Sr. GERMANO SEARA FILHO - Secretário Executivo

CC:
À Ilma. Sra.
Dra. LILIANE GARCIA FERREIRA
DD. Promotora de Justiça
Curadoria de Meio Ambiente
Ministério Público do Estado de São Paulo

REF: EMPREENDIMENTO - CCBS
"CENTRAL DE COGERAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA"

Prezados Senhores,

É com satisfação que nós, da ASSOCIAÇÃO DE CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO OCUPACIONAL - ACPO, nos dirigimos ao Sr. CLERMONT SILVEIRA CASTOR que hoje ocupa o importante cargo de chefe do Poder Executivo de uma das principais cidades da Baixada Santista, sede do maior pólo petroquímico do país e igualmente ao CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. Prefeito esperamos ter o prazer de o fazer-lhe pessoalmente em futuras ocasiões, uma vez que vossa excelência tem demonstrado nestes primeiros dias de governo a disposição - não observada em gestões anteriores infelizmente - de manter-se aberto ao diálogo com os diversos setores e segmentos da sociedade civil organizada.

Recorremos, pois a este salutar princípio democrático da discussão e do debate das questões de interesse comum da população, para humildemente apresentar-lhe formalmente nossos argumentos em relação à postura pública assumida por nossa entidade quanto ao empreendimento supra mencionado, qual seja de CONTRARIEDADE ao mesmo não só na cidade de Cubatão, mas também nos demais municípios da nossa região, cujo suporte de absorção de impactos ambientais elevados - nitidamente característico de usinas termelétricas - encontra-se saturado pelas atividades industriais e portuárias em larga escala aqui observadas, fato apontado por diversos estudos científicos e defendido por pesquisadores avalizados para tal.

Outros aspectos sócio-econômicos e ambientais também nos levam a assumir tal posição, que encontra oposição de outros segmentos da sociedade uma vez estabelecida a polêmica sobre a questão, a qual poderia dirimir-se caso houvesse melhor tratamento da mídia local para com a controvérsia, uma vez que temos observado pouco confrontamento de argumentos técnicos, e muito mais o embate passional e muitas vezes financiado pelo poderoso lobby econômico interessado no empreendimento, resultando num quadro de enfrentamento típico de desenvolvimentistas contra preservacionistas, como se estes últimos - nos quais nos auto-incluímos - não tivessem interesse no verdadeiro desenvolvimento de nossa região.

Para contribuir com o aprofundamento técnico e político da discussão, e oferecer-lhe subsídios que possam auxiliá-los na sua revisão de posição, e no posicionamento final do CONSEMA, gostaríamos de elencar abaixo alguns tópicos que julgamos fundamentais para a análise criteriosa do assunto e que nos parecem até aqui relegadas à segundo plano:

1- A queima do gás natural tem sido utilizada de maneira crescente em outros países, muitas vezes em substituição a outros combustíveis fósseis - como o carvão, por exemplo - visto sua queima produz proporcionalmente menos poluentes atmosféricos (que são gerados), no entanto resultando nesse caso particular num avanço se aplicada a chamada relação custo/benefício. Vale ressaltar, entretanto, que tais países recorrem a usinas termelétricas - e outras movidas a combustível nuclear também - para produção de energia elétrica tão somente por não possuírem o potencial hidrelétrico que países como o Brasil possuem. Em recente reportagem do "Estado de São Paulo" (13 de janeiro p.p.), o governo federal garantiu que as reservas atuais deste tipo de geração de energia suportam a demanda atual e futura do consumo de eletricidade em nosso país, fato que por si só torna questionável a mudança do modelo atual (hidrelétrico) sem a apresentação de argumentação mais contundente neste sentido;

2- O elevado custo da energia gerada a partir da queima do gás natural têm sido, aliás, o grande empecilho para a implementação deste programa energético alternativo do governo federal, conforme revela a reportagem veiculada pelo "Valor" em edição recente (22 de janeiro p.p.). A necessidade de intervenção da Petrobrás neste programa, alvo de críticas de outras operadoras do setor, deixa dúvidas quanto à viabilidade econômica do projeto e levanta suspeitas quanto aos reais objetivos perseguidos com este tipo de programa, reportando ao episódio recente da privatização dos portos, que no caso particular da cidade de Santos resultou na drástica redução dos postos de trabalho na cidade, sem, no entanto oferecer considerável aumento de arrecadação para o município, além de estudos posteriores apontarem que as tarifas praticadas pelos operadores portuários privados tiveram redução insignificante. Também o episódio ocorrido tempos atrás, em que a Union Carbide investiu numa unidade para produção de polietileno a partir do álcool etílico, que se tornou inviável e foi desativada pouco depois pelas mudanças na política de incentivos da atividade alcooleira pelo governo federal, atestam os riscos envolvidos neste tipo de procedimento;

3- O gás natural, produto originário da exploração e produção de petróleo - para a qual, inversamente, nosso país não possui a auto-suficiência - é um combustível passivo de oscilações de cotação no mercado, com conseqüências diretas sobre os preços praticados ao consumidor. Ainda que a CCBS venha a ser mera fornecedora da energia à concessionária local - que têm seus preços determinados pela ANEEL - é óbvio que a eventual elevação dos preços do gás natural resultaria na elevação das tarifas aplicadas ao consumidor, do contrário a própria viabilidade da geradora ficaria comprometida, exceto pela concessão de subsídios governamentais que, em se concretizando, representaria um ônus inaceitável para a sociedade de um país carente de recursos públicos para áreas essenciais como saúde pública e educação, por exemplo. Em recente reportagem do "Valor" (23 de janeiro p.p.), foi noticiado o aumento dos preços do gás natural nos Estados Unidos - onde o preço do mesmo chegou a quintuplicar somente no ano passado - cujos estados como a Califórnia, em grave crise energética, consomem 53% de sua eletricidade a partir da geração termelétrica. Várias operadoras do sistema energético daquele estado norte-americano - impedidas de repassarem tais aumentos aos consumidores - simplesmente faliram, isso num país com atividade econômica crescente e mercado consumidor com poder aquisitivo preservado;

4- O fornecimento de vapor - utilidade indispensável à diversas indústrias do pólo petroquímico - por uma única empresa, torna factível a monopolização dos preços deste serviço, que hoje é efetuado pelas próprias empresas consumidoras, além de representar fator de risco para a manutenção dos postos de trabalho na operação das caldeiras destas fábricas. Em contrapartida ao número não especificado de postos a serem criados pela CCBS, abre-se a preocupante perspectiva de uma redução considerável de empregos nas indústrias do pólo. A alternativa de se utilizar o próprio gás natural como combustível destas caldeiras parece-nos muito mais apropriada, pois o volume a ser consumido seria muito menor, com redução das estimativas de poluentes atmosféricos gerados a partir da queima do gás, além da substituição dos combustíveis hoje utilizados (mais poluentes) por estas, isto sim resultando numa relação custo/benefício vantajosa. O volume de água a ser consumido pela CCBS para tamanha geração de vapor também nos parece pouco discutido, ao contrário daquilo que seria recomendado, visto que existe hoje um consenso a respeito da carência dos recursos hídricos não para geração de energia hidrelétrica, mas para consumo como água potável especificamente;

5- Quanto às avaliações sobre o impacto ao meio ambiente, ficou evidente que existem dúvidas sobre a real confiabilidade destes estudos, mesmo porque existem técnicos que discordam da metodologia aplicada e mesmo da interpretação dos resultados apresentados, conforme noticiado por "A Tribuna" (23 de janeiro p.p.). Existe uma notória preocupação, não sem razão, de que eventuais ganhos econômicos advindos da nova usina possam vir a ser, a médios e longos prazos principalmente, suplantados por problemas de saúde pública em larga escala, em especial devido às condições geográficas desfavoráveis observadas em nossa região para dispersão dos poluentes na atmosfera, agravadas ainda mais nos meses de inverno. A cidade que tanto têm lutado pela redução na emissão de particulados no ar pode ver todo o trabalho efetuado prejudicado com a emissão e concentração nos períodos críticos de poluentes ainda mais perigosos: gases nitrosos, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, reconhecidamente nocivos à saúde humana. Pesquisas recentes efetuadas na região atestam preocupantes níveis elevados de doenças graves relacionados com um provável fator ambiental, como a pesquisa divulgada pela "Folha de São Paulo" (01/11/1999),de autoria da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Não descartamos a possibilidade de geração de energia elétrica e vapor em outras regiões a partir de usinas termelétricas - a gás ou qualquer outro combustível - como sendo aceitável, mas chamamos a atenção para a necessidade de avaliação da questão dentro de todo este contexto. Se a implantação de tal usina termelétrica fosse assim tão benéfica considerando-se todos estes aspectos abordados, outras cidades não teriam descartado o empreendimento, como foi o caso de Santa Branca e São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Até que exista um consenso sobre os reais benefícios sócio-econômicos e a exata dimensão dos prejuízos ambientais acarretados por este empreendimento, apelamos para as autoridades e em especial ao Sr. Prefeito para a aplicação do chamado "Princípio da Precaução", tão comum em sociedades mais amadurecidas em seu conceito de cidadania. Nestas sociedades, existe a consciência sobre a intimidade entre salubridade ambiental e qualidade de vida.

Existe uma firme disposição de certos setores do empresariado local, disposição esta apoiada em forte esquema publicitário, de incutir na opinião pública um conceito a nosso ver equivocado de que a atividade econômica, como agente criadora de riqueza, fundamenta-se única e exclusivamente em atividades portuárias e industriais de grande porte, fortemente impactantes sobre o meio ambiente de uma região já extremamente degradada e com reflexos negativos visíveis sobre a qualidade de vida da população.

De nossa parte, vítimas que somos de um empreendimento industrial ultrapassado e obsoleto já à época de sua implantação em Cubatão nos anos setenta (produção de solventes orgânicos clorados), existe uma vocação em lutar para que nossa região receba investimentos que possam trazer não só quantidade de empreendimentos, mas qualidade destes também. Preferimos, por exemplo, o alinhamento de nossa entidade com o movimento público e supra-partidário pela implantação da Universidade Pública da Baixada Santista, e tentamos a partir deste sensibilizar nossas autoridades para o salto de qualidade que nossa região teria em termos de desenvolvimento se comparado à este ultrapassado e arcaico modelo predatório de atividades industriais e portuárias em escala desproporcional para o suporte ambiental de nossos ecossistemas. Cidades como Campinas e São Carlos, só para citar exemplos de cidades interioranas, tiveram na implantação de universidades públicas uma poderosa alavanca de desenvolvimento econômico, tecnológico e social conseqüentemente.

Permanecemos abertos ao diálogo e ao debate deste e de outros temas polêmicos esperançosos de que, em sua gestão, a partir da aproximação não ocorrida em tempos passados com as ONGs e entidades representativas da sociedade, possamos todos trilhar juntos o caminho do desenvolvimento auto-sustentado e socialmente justo.

Cordiais saudações,

ACPO