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MARÇO
Quinta-feira, 15 de março 2001
Resíduos Tóxicos da Carbocloro aparecem em São José dos Campos
(Carbocloro empresa fabricante de soda/cloro sediada na cidade de Cubatão)
Jornal Vale
Paraibano
(São José dos
Campos)
Meio Ambiente
Lei impede remessa de lixo tóxico de Cubatão para S. José
Prefeitura veta armazenamento de resíduos de mercúrio em aterro da zona leste
Por: Marcelo Claret
O armazenamento das 3.000 toneladas de resíduos contendo sulfeto
de mercúrio removidos de Cubatão para São José dos Campos contraria a legislação
municipal, que proíbe os aterros de receberem lixos industriais de outras
regiões do Estado.
Para cumprir a legislação, a prefeitura foi obrigada a determinar ontem que
a empresa Ecosistema Gerenciamento de Resíduos deixe de receber o lixo tóxico
da indústria química Carbocloro no aterro situado no bairro Capão Grosso, zona
leste de São José.
O resíduo é altamente tóxico e são necessários mais de 300 anos para que seja
biodegradado.
Em caso de vazamento, pode contaminar o lençol freático e causar a morte de
pessoas (veja quadro nesta página).
A secretária de Obras da prefeitura, Maria Rita de Cássia Singulano, disse
que desconhecia o armazenamento.
"A lei é clara e proíbe o depósito de material." Maria Rita disse que
a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), de Taubaté, aprovou
a transferência dos resíduos para São José sem observar a lei municipal.
"Essa semana a prefeitura vai se reunir com a Cetesb para verificar porque
foi dada a licença." A secretária disse que não sabe se a prefeitura vai
determinar a retirada do material do aterro na cidade. "Vamos verificar
se é mais perigoso manter ou remover o material", disse.
A assessoria da Cetesb, em São Paulo, informou que não tinha como localizar
nenhum técnico da companhia na noite de ontem para comentar o assunto.
Em entrevista anterior, o gerente da Cetesb de Taubaté, Vander Eustáquio Salomon,
disse que o órgão concordou com a remessa dos resíduo para São José, porque
a Ecossistema atende as exigência da legislação ambiental.
As 3.000 toneladas de resíduos mercuriais armazenados em São José representam
todo o material gerado em 16 anos pela empresa Carbocloro, que produz soda
cáustica e cloro.
Ativistas do Greenpeace e moradores do bairro Capão Grosso temem riscos de
contaminação em caso de vazamento (leia mais nesta página).
O diretor comercial da Ecossistema, João Gianese, disse que a empresa tem autorização
da própria prefeitura para receber resíduos químicos de outros municípios.
"Em 99 a empresa foi questionada pela prefeitura sobre a lei 4.404. Com
um recurso, ganhamos direito adquirido para receber os resíduos porque a lei
foi redigida anos após a instalação do aterro."
Segundo ele, o direito é válido para a área original licenciada em 85, quando
o aterro foi instalado. A empresa já ocupou 70% de sua capacidade de armazenamento.
O espaço disponível daria ainda para abrigar cerca de 80 mil toneladas de resíduos.
