A Rhodia decidiu, ontem, chamar de volta ao trabalho 85 dos antigos empregados de sua fábrica de Cubatão, interditada pela Justiça por causa de problemas ambientais desde 1993 e cujas atividades produtivas foram oficialmente encerradas.

  Os 85 trabalhadores das áreas operacional, administrativa, de segurança e laboratório de controle estão sendo convidados, em grupos de oito, a comparecer aos setores administrativos da antiga fábrica (que está sendo desmontada) em Cubatão, para optarem pelo retorno ao trabalho nas unidades da empresa na região do ABC e em Paulínia, ou pelo desligamento incentivado. Nos dois casos, há incentivos e ajuda à requalificação ou à montagem de negócios próprios.

  A notícia foi oficialmente anunciada, ontem, em Cubatão pelo diretor de Assuntos de Comunicações Corporativas da Rhodia, Plínio de Carvalho, com o propósito de permitir que esses trabalhadores retomem as respectivas carreiras profissionais.

  Eles passaram a gozar de licenças remuneradas, em decorrência do afastamento que aconteceu em 5 de junho de 1993, quando o Ministério Público obteve da Justiça ordem para encerrar as atividades de produção de organoclorados (hexaclorobenzeno e pentaclorofenol) e do incinerador dessa fábrica da Rhodia, adquirida — com seu passivo ambiental — à antiga Clorogil.

  Saúde — Plínio de Carvalho disse que, em decorrência de um acordo entre a Rhodia, o Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química, os 128 empregados da empresa foram submetidos a juntas médicas indicadas pelas partes e depois passaram por rigorosa bateria de exames realizados por especialistas do Instituto Alberto Einstein, conforme um acordo que vigorou até o final do ano passado. Nesse período, continuaram recebendo salários.

  Dos 128 trabalhadores, 43 continuaram exercendo atividades de recuperação ambiental e desmonte da fábrica em Cubatão e também das áreas que passaram pelo processo de descontaminação em Samaritá e Itanhaém. Treze ainda estão completando exames de saúde que os tornará aptos a retomar às atividades profissionais a exemplo do que está ocorrendo com os 72 restantes, que serão chamados a retornar a partir de segunda-feira.

  Eles serão convidados a trabalhar nas unidades de São Caetano, Santo André e Paulínia, depois de passarem por cursos de readequação tecnológica nas respectivas áreas, ou de adequação a outro tipo de atividade, sem prejuízo financeiro.

  Garantia — O diretor de Comunicações Corporativas da Rhodia garantiu que os exames médicos não acusaram nenhuma doença decorrente de eventual exposição aos produtos que a empresa vinha fabricando em Cubatão.

  A abertura de oportunidade de trabalho novamente nas unidades da empresa se deve, segundo ele, ao compromisso assumido pela Rhodia por ocasião do fechamento da fábrica. A empresa decidiu não recorrer da decisão judicial; cumprir integralmente as exigências do Ministério Público; investigar eventuais reflexos da exposição dos trabalhadores aos produtos químicos, o que segundo ele não foi confirmado; e retomar as condições de emprego.

  Embora os trabalhadores não estejam impedidos de trabalhar em outras empresas, Plínio disse que a Rhodia entende que eles ficaram marcados por esses episódios e que encontrariam dificuldades para obter novos empregos.

  A decisão foi comunicada ao sindicato da categoria e os trabalhadores já estão sendo chamados, devendo optar pelas duas ofertas. Se aceitarem o retorno, terão ajuda de custo para mudança e ajuda de cinco salários profissionais. Caso aceitem o desligamento voluntário, terão um bônus de um salário funcional por ano de trabalho, com a garantia de um teto mínimo de R$ 10 mil.

Contaminação

Síntese:

Desembargadores da 6ª Câmara do TJE mantêm condenação da Rhodia
A decisão do Tribunal confirma a sentença anterior do juiz Carlos Fonseca Monnerat

Os desembargadores da 6ª câmara do Tribunal de Justiça do Estado - TJE, manteve a sentença do juiz Carlos Fonseca Monnerat do Fórum da Cidade de São Vicente, que condenou a Rhodia a Pagar uma indenização de 8,7 milhões, além de reparar os danos ambientais causados pelo despejo de resíduos industriais realizados em meados dos anos 70.

Trabalhadores contaminados por produtos químicos da fábrica da Rhodia em Cubatão exigem garantias para serem transferidos para as fábricas da empresa na região do ABC e de Paulínia. Uma dessas garantias, segundo o presidente da Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados, João Carlos Gomes, é que o processo de transferência ou de demissão incentivada eventualmente concretizada sejam primeiro submetidos à apreciação da Curadoria de Meio Ambiente e de Acidentes do trabalho de Cubatão.

  E que esses acordos sejam juntados aos autos do Termo de Ajustamento conduzidos pelo Ministério Público (MP) com a Rhodia, com garantias de que não haverá renúncia a direitos estabelecidos por esse termo. Hoje, às 19 horas, a associação promove assembléia no Sindicato dos Petroleiros, em Santos, para discutir a questão com os 156 contaminados. Amanhã, às 15 horas, reúne-se com representantes do Ministério Público, da Rhodia e da Junta Médica que estuda há pelo menos cinco anos a situação de saúde desses trabalhadores.

  Doentes — João Carlos Gomes garante que, ao contrário do afirmado pela Rhodia, a maioria dos trabalhadores está doente. Há trabalhadores com câncer em razão da eventual exposição a organoclorados e 12 deles já morreram, sendo apenas dois em conseqüência de acidentes de trânsito. ‘‘Por isso, não podemos concordar que a empresa informe não haver problemas, escondendo os graves casos de saúde diagnosticados na quase totalidade dos trabalhadores vítimas de intoxicação crônica por substâncias químicas cancerígenas presentes em quantidades alarmantes, dentro dos limites da unidade e até em suas adjacências’’, disse ele, em visita à Sucursal de A Tribuna, na manhã de sábado.

  Ainda de acordo com ele, o Termo de Ajustamento firmado na ação pública resultante do fechamento da fábrica não deixou de vigorar no final do ano passado. Tem caráter vitalício, porque a intoxicação é de caráter crônico, conforme o estabelecido pelos médicos da junta tripartite.

  A volta ao trabalho e a transferência para outros setores, por isso, deve ser amplamente garantida com a preservação dos direitos dos trabalhadores e de que não haverá agravamento do quadro de saúde, com estabilidade definitiva e sem intimidações. A associação não aceita a interferência do Sindicato dos Químicos nessa discussão e vem questionando posições assumidas pela entidade, na Justiça.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química, Herbert Passos, disse na sexta-feira que a entidade sempre foi a favor do retorno às atividades dos trabalhadores da Rhodia em Cubatão, desde que o ambiente de trabalho seja ‘‘hígido (sadio), não havendo agressão para os trabalhadores’’.

  Por isso, ‘‘é importante que eles voltem. Nós achamos muito grave o trabalhador ficar em casa recebendo, pois fica sem atividade’’.

  Ele afirmou também que não há problemas de saúde entre os trabalhadores da Rhodia que os afastem do trabalho, sob determinadas condições. ‘‘Temos hoje pouco mais de 40 trabalhadores em recuperação. Mas, 94 deles podem ser recolocados em outras unidades, sob acompanhamento médico’’.

  Passos disse que o sindicato também acompanhará as negociações entre a empresa e esses empregados. ‘‘Não pode haver nenhum tipo de perda salarial ou carga horária superior e eles manterão seus direitos. O trabalhador que não quiser aceitar a volta e opte pelo programa de desligamento voluntário, caso venha futuramente a apresentar problemas de saúde, deve ser amparado pela Rhodia e readmitido, com todos os seus direitos, conforme estabelece o acordo assinado com o sindicato’’.

  Ainda de acordo com ele, do grupo todo apenas nove trabalhadores não têm condições de retornar. O sindicato vai acompanhar todas essas condições e fazer mediações.