1999


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NOVEMBRO

Boletim

Crimes Corporativos

Haverá remédio eficaz contra a ganância das gigantes do setor químico-farmacêutico?

"Ciências da Vida"

Duas gigantes do setor químico-farmacêutico mundial, a Rhône-Poulenc (francesa) e a Hoechst (alemã) anunciaram a fusão de suas atividades nos segmentos farmacêutico, veterinário e agroquímico através de uma nova empresa denominada AVENTIS, destinada a explorar as chamadas "Ciências da Vida". Desde julho passado, os demais segmentos (que no vocabulário dos executivos da empresa, serão desinvestidos) são administrados sob a razão social Rhodia simplesmente, em escala mundial. E esta última, a julgar pelo conteúdo da matéria "Fusão Antidepressiva" (Carta Capital – 3 de março de 1.999), receberá dos donatários franceses tratamento típico de doente terminal. Durante a conferência anual de demonstração dos resultados do grupo francês, ocorrida em Paris no mês de janeiro último, a diretoria executiva da Rhône-Poulenc viu-se constrangida quando questionada por integrantes da Imprensa presentes ao evento sobre os efeitos e conseqüências da crise econômica brasileira no desempenho do grupo. Chamado a comentar o assunto, o convidado José Carlos Grubisich Filho - a quem caberá o comando da filial brasileira da Rhodia (onde se agruparão os segmentos excluídos da fusão) – tentou demonstrar confiança e tranqüilidade aos jornalistas sobre as possíveis conseqüências no Brasil, recebendo como resposta do presidente da multinacional – Jean-René Fourtou - um comentário irônico: "Muito me agrada esse seu otimismo". Diante de tão intrigante insinuação, não há como negar que as perspectivas (?) para os 5.900 empregados da filial brasileira que formam uma nova "legião de excluídos" (vale lembrar que as atividades assimiladas pela AVENTIS empregam apenas 1.100 funcionários atualmente) são no mínimo preocupantes...


"Diga-me com quem andas..."

A Hoechst - nova parceira da Rhône-Poulenc - está envolvida num procedimento de investigação (que envolve mais de 20 processos) à cargo da Comissão Federal de Comércio do Congresso dos Estados Unidos, devido à denúncias de SUBORNO a duas empresas concorrentes, interessadas na produção da versão genérica do medicamento "CARDIZEM CD", cuja patente é de propriedade da multinacional alemã. Este medicamento é consumido diariamente por mais de dois milhões de norte-americanos vítimas de problemas cardíacos, custando em média a cada um deles cerca de US$50 mensais. A denúncia partiu da empresa canadense BIOVAIL, cujos dirigentes afirmam terem sido procurados (em 1.997, na cidade de Toronto) por emissários da Hoechst que lhes ofereceram US$ 20 milhões por ano para que não lançassem ao mercado uma versão genérica do "CARDIZEM CD" antes de janeiro do ano 2.000 (cuja expectativa de preço final ao consumidor era de 50% do preço da versão patenteada). A BIOVAIL recusou a oferta, o que levou a Hoechst a retaliar contra a empresa canadense, boicotando informações necessárias ao processo de licenciamento da versão genérica. Ainda segundo a BIOVAIL, a outra concorrente envolvida na questão - ANDRX CORPORATION (Flórida) – aceitou retardar o lançamento do medicamento genérico em troca do pagamento de US$ 40 milhões anuais por parte da multinacional alemã. A rede de televisão norte-americana ABC (Nova York) produziu matéria jornalística denunciando o fato à opinião pública norte-americana (que reagiu indignada), reportagem à qual os executivos da Hoechst e da ANDRX negaram entrevistas, restringindo-se a encaminhar pronunciamentos por escrito – através das respectivas assessorias de imprensa – onde afirmavam Ter sido uma negociação legal de proteção à patente do remédio. No entanto, cerca de um mês após as empresas ficarem cientes da produção da reportagem, a ANDRX efetuou o lançamento da versão genérica do "CARDIZEM CD" no mercado norte-americano. Neste ano de atraso, a Hoechst faturou mais de US$ 500 milhões com a versão patenteada, lucro exorbitante custeado na sua imensa maioria por pacientes pobres e idosos.


"... e te direi quem és."

A Rhône-Poulenc por sua vez, também está sendo processada por práticas ilegais no mercado de produtos farmacêuticos. Segundo a "Folha de São Paulo" (edição de 23 de setembro p.p.) a Roche (suiça), a Basf (alemã) e a matriz da Rhodia estavam envolvidas no chamado "cartel das vitaminas" do Canadá. O governo canadense multou a Roche em US$ 34,6 milhões – indenização recordista em processos criminais naquele país – e em US$ 13 milhões a Basf, pois estas em conjunto com a Rhône-Poulenc manipularam os preços das vitaminas A, B2, B5, C e E de janeiro de 1.990 a fevereiro de 1.999. Também nos Estados Unidos estas empresas foram condenadas pelo Departamento de Justiça a pagar multas recordes (Roche - US$ 500 milhões e Basf – US$ 225 milhões) por prática comercial desleal. A Rhône-Poulenc escapou das multas à francesa: colaborou com as autoridades nas investigações que desmantelaram o cartel e acabou "perdoada" (como se sabe, é comum aos infratores da lei capturados em flagrante delito valerem-se da alcagüetagem no sentido de conseguirem algum benefício próprio). Já na Europa tal expediente não parece estar surtindo o mesmo efeito: as três empresas são alvo de processos e investigações das autoridades de defesa da concorrência, e já propuseram pagar uma indenização de US$ 1,1 bilhão para encerrar a ação judicial movida pelos consumidores europeus.


"Efeitos colaterais"

Estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP de 1.980 a 1.993 na região da Baixada Santista apontou a alarmante incidência de Câncer em proporção várias vezes superior a outras áreas menos industrializadas do estado de São Paulo. A pesquisa constatou elevadas incidências de tumores de pulmão, orofaringe e sistema nervoso central (2 vezes superiores a outras regiões) e de bexiga (até seis vezes mais freqüente que em outras áreas menos poluídas). A conclusão do trabalho alerta para o risco representado pela presença de substâncias carcinogênicas na área industrial da Baixada Santista: "A maioria desses tipos de câncer está relacionada a substâncias presentes no ambiente de trabalho", afirma a Dra. Marcília de Araújo Medrado (professora de medicina social e do trabalho da FMUSP), que chefiou as investigações. Segundo a pesquisadora da FUNDACENTRO Dra. Arline Sydneia Abel Arcuri, os trabalhadores que apresentam carcinomas hoje são vítimas de intoxicações ocorridas ao longo da última década, e "por isso mesmo, mesmo que as empresas diminuíssem a liberação de substâncias carcinogênicas, seria impossível evitar todos os casos de câncer na região", arrematando "O trabalhador têm o direito de saber o que causam as substâncias com que trabalha". Este quadro estarrecedor comprovado pela pesquisa em questão acaba por confirmar ainda mais a necessidade do cumprimento da restrição médica quanto ao eventual contato com novos agentes químicos por parte dos contaminados da Rhodia/Cubatão, pois o dano crônico e irreversível já está estabelecido. Fica evidente também que quando empresas como a Rhône- Poulenc investem nas "Ciências da Vida", o fazem unicamente interessadas no grande mercado representado por estas, como admite o próprio presidente da multinacional, ao declarar que "As pessoas nos Estados Unidos e na Europa não param de comprar remédios por causa de crises financeiras". Ganância à parte, talvez seja um maquiavelismo da empresa poluir e contaminar a tudo e a todos, fomentando desta forma seu próprio mercado consumidor com as doenças e agravos deliberadamente produzidos...


São Paulo, Segunda-feira, 01 de Novembro de 1999

CIÊNCIA

Estudo liga câncer a áreas industriais em SP

GABRIELA SCHEINBERG
da Reportagem Local

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"Palestra..."

A ACPO participou no último dia 21 de outubro, no auditório do CEFAS – Santos, de um Fórum de discussões com os alunos do ensino médio do Grupo Educacional Equipe, da Capital - que utiliza o pólo industrial de Cubatão como laboratório – para promover entre seus alunos o debate de temas relativos à saúde pública e ocupacional e a defesa do meio ambiente. Indiscutivelmente, trata-se de uma sábia forma de conscientizar nossos jovens sobre estes assuntos, produzindo como resultados à médio e longo prazos uma sociedade mais justa e solidária, livre (quem sabe) da submissão aos interesses corporativos inescrupulosos e da omissão do Estado...