FORTALECENDO O SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE


RELATO  e AGRADECIMENTOS


Realizou-se,  hoje, sexta-feira, 05 de Setembro de 2003   a partir das  8:00 hs a  Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, no MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Metrô Barra Funda São Paulo, previamente anunciada para ser realizada no Auditório Augusto Ruschi , complementada pelo Auditório do CONSEMA, na  Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SP , porém transferida  devido à greve declarada pelo SINTAEMA. Mesmo assim, participaram do evento aproximadamente 150 congressistas, tendo a  abertura sido realizada pelo  Prof. Dr. José Goldemberg, Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo ; Dra.  Analice N. Pereira, Gerente –Executiva do IBAMA/SP; pelo Ministério do Meio Ambiente   que esteve presente através de membros da  Coordenação Nacional da Conferência Nacional do Meio Ambiente, Rachel Trajber e Délcio Rodrigues ;  por   Enrique Svirsky,  coordenador da PROAONG/SMA que apoiu o evento;  assim como    membros da Comissão Organizadora  deste Coletivo Setorial de  Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo,  Jeffer Castelo Branco, CE/COE/CNMA/SP, ACPO, Léa  Corrêa Pinto, CE/COE/CNMA/SP, Terræ   que citou  frase  da Presidência da República no  ofício DDH/GP/PR229 de 11.03.2003 à CDDC-OAB-117 ,  “O Presidente Lula faz um convite para que continue acreditando e participando cada vez mais da construção do país com que todo sonhamos” e Ivan, COE/CNMA/SP, Vidágua. Os conferencistas receberam  votos  expressos da  Ministra do Meio Ambiente Marina Silva  para que  “o esforço empreendido por todos reverta em favor do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente”., posto que a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo,  é a  primeira conferência preparatória no Estado de São Paulo, portanto piloto,  e culminará com a  Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que se realizará em  Botucatu aos 24, 25 e 26 de outubro de 2003, inter-setorialmente ,  antecipando a  Conferência Nacional do Meio Ambiente em  Brasília .Todos os conferencistas receberam impressos do  Documento- base da CNMA, do Regimento Interno da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo ,    dos informativos , formulários /facilitadores , e  Certificado .    Apresentou-se  o  Documento –base do MMA,  em meio de digital e após a aprovação do  Regimento Interno  pela Plenária, deu-se início aos trabalhos  apresentando-se Metodologia, Produtos Esperados e outros Informes.   Os conferencistas,  dividiram-se em 6 Núcleos de Trabalho Temático  1: Água;  2: Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis; Temático  3:  Infra-estrutura, transporte, energia , telecomunicações e saneamento 4: Agricultura, pecuária, pesca e floresta; 5: Meio Ambiente urbano e rural; 6: Mudanças climáticas,  que tiveram como  Facilitadores , respectivamente, Marussia Whately,  Márcia H. Corrêa,  Ricardo C. Ferraz, Raul Silva Telles, Hélio Shimizu e Rubens Born. Formou-se um  NTT 7, liderado por Thomas da Alerta e auto- cognominado, Da Transversalidade.  A  Plenária, reabriu às 14 hs, com a presença de Eduardo Trani, que ofereceu informes quanto à Conferência das Cidades,  ressaltando a necessidade da participação do  Movimento Ambientalista na mesma, e informando sua preocupação com a coincidência de datas, entre  a CNMASP em Botucatu e a das Cidades em Brasília.  Diante disto a Plenária manifestou-se e  posteriormente aprovou uma das moções para  o encaminhamento diretamente à COE/CNMASP   que visa alertar e prever a possibilidade de mudança de data da CNMASP.  Em seguida,  os facilitadores destes 7 Núcleos Temáticos   apresentaram as  diretrizes  consensuais  destes Núcleos Temáticos e  as Moções para aprovação da Plenária.  Entre os informes dados, Léa Corrêa Pinto, informou que conseguira junto à Prefeitura Municipal  de Botucatu, oficialmente como cortesia desta Prefeitura ao  Movimento Ambientalista  300 leitos gratuitos, no Ginásio de Esportes,    e da possibilidade do Movimento Ambientalista, empreender Eventos Paralelos durante a CNMASP em Botucatu, conforme  também já explicitado na Ficha de Inscrição da PRECONEA.  A seguir,    a Comissão Organizadora reiterou que  declinara democrática,  prévia e  regimentalmente de participar do Pleito da PRECONEA  para Delegados para a CNMA. Passou-se,  a seguir,  para a  eleição entre os conferencistas , dos Delegados indicados por este Coletivo Setorial de  Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo  para representar  as aspirações, previstas nas Moções,  e  as diretrizes consensuais deste Coletivo Setorial de  Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo ,  na Conferência Nacional  do Meio Ambiente, nos termos   dos Regimento Internos  da  Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo e da  Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.  Os 2  Delegados eleitos  por maior número de votos foram em primeiro Mônica Borba, 5 Elementos e Thomas, ALERTA,  seguidos de Marcelo Alvim; Bete Grinberg, I. Pólis; Ricardo Ferraz, SESBRA; Márcia Corrêa, PROESP - Sociedade Protetora da Diversidade das Especies; Heloisa  Dias,  CNRBMA Marilene Mantovani, Associação Amigos do EMBU; Celene - Ong Litoral Norte-  e  Takeo Tanaka. Durante o   eventoAbaixo-assinados do Movimento Ambientalista.circularam entre os conferencistas .  O Abaixo-assinado à Ministra Marina Silva, em prol da integridade das  montanhas, florestas e manancial da Serra São Lourencinho,  aprovado pela Plenária como  Moção da PRECONEA,  apresentado  tanto  pelo Núcleo de Trabalho Temático 2: Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis , como  também pelo Núcleo de Trabalho 3:  Infra-estrutura, transporte, energia , telecomunicações e saneamento,  foi encaminhado   em sua forma original, com os documentos integrantes do mesmo, ao  Ambientalista  Dr. Rubens Born que  voluntariamente se ofereceu, diante da urgência que o assunto  carece, a  protocoliza-lo pessoalmente junto a Ministra Marina Silva, por ocasião da realização da Va Reunião Ministerial da OMC,  em Cancum.  A Comissão  Organizadora  da PRECONEA, nos termos de seu Regimento Interno   passou a contar oficialmente  com a participação  da  entidade ATLA, de Juquitiba. Ficou consignado  que a Comissão Organizadora da PRECONEA,   assim como  um  representante indicado  por cada Núcleo de Trabalho Temático da PRECONEA,  se reunirá na PROAONG, hoje depositária dos documentos desta Pré- conferência, para  finalizar  a documentação escrita da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo  para encaminhamento à Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que indicou como observador  da PRECONEA,  Gustavo Cherubine., muito embora, estivessem presentes como conferencistas inúmeros membros dos NT/NO/COE/CNMASP. A Comissão Organizadora. entende que os objetivos  desta Pré-conferência foram plenamente alcançados e agradece  à administração do  Memorial da América Latina, pela cessão do espaço,  aos conferencistas,  às autoridades presentes, aos  facilitadores , relatores e sistematizadores,  à   PROAONG  e a todos que voluntariamente se dedicaram ao sucesso do evento, tanto pela dedicação de seus esforços, como emprestando seus equipamentos pessoais.

Relato: Léa Corrêa Pinto 
São Paulo, 5 de Setembro de 2003.
 

Atenciosamente,

Léa Corrêa Pinto,   Jeffer Castelo Branco,   Rodrigo Agostinho  e   Telma - ATLA.

 

Comissão Organizadora