Comunicações do Ministério da Saúde
COSAT - Coordenação de Saúde do Trabalhador
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DOCUMENTOS PARA AS CONFERÊNCIAS |
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31/05/2005
Senhoras e Senhores,
Com o objetivo de colaborar no aprofundamento das reflexões e discussões da
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST nas etapas
Municipais, Estaduais e Nacional, tanto nos painéis como nas suas Plenárias
Temáticas, discutindo e propondo formas para sua operacionalização,
apresentamos uma coletânea de textos de apoio, organizados pela Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, baseados nos três Eixos Temáticos
da 3ª CNST.
Neste primeiro momento estamos enviando 16 textos, conforme relacionados
abaixo, os quais, dentro em breve, serão disponibilizados na página do
Observatório Social, na Internet:
<http://www.opas.org.br/saudedotrabalhador
Coletânea 1. pdf
01 - Apresentação dos Textos de Apoio
02 - A Atenção à Saúde do Trabalhador no SUS: a proposta de constituição
da RENAST
03- A vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador no SUS: um desafio
a organização e a integralidade da atenção
04 - Direito e Saúde - possibilidades de um novo campo na luta pela saúde do
trabalhador
05 - Gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador -
RENAST
06 - Gestão Hominal: a saúde do trabalhador também é patrimônio - uma
proposta
07 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
08 - O Controle Social no SUS e a RENAST
09 - O Movimento pela Justiça Ambiental e a Saúde do Trabalhador
10 - Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP: um instrumento de
controle social
11 - O Processo de Saúde-Doença no Serviço Público e Suas Conseqüências
ao Estado, ao Cidadão e ao Servidor
12 - Saúde do Trabalhador: vinte anos de história e trajetória
13 - Saúde do Trabalhador: novas-velhas questões
14 - Saúde dos Trabalhadores e Ambiente: por um desenvolvimento sustentável?
15 - Sistemas de Informação em Saúde do Trabalhador
16 - Vigilância em Saúde do Trabalhador
Desejamos a todos(as) uma boa leitura e uma ótima Conferência
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Coordenação Geral Ministério
da Saúde
(61) 315-2610
02/06/2005
Senhoras e Senhores,
Encaminhamos em anexo o Documento Base da 3ª Conferência Nacional de Saúde
do Trabalhador, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde. Informamos que
todos os documentos da Conferência estão sendo disponibilizados nas
seguintes páginas na Internet: Sala de Leitura do Observatório de Saúde do
Trabalhador: http://www.opas.org.br/saudedotrabalhador Conselho Nacional de Saúde:
http://conselho.saude.gov.br Boa leitura, bom trabalho e boa conferência a
todos(as).
Atenciosamente,
Documento Base - CNS. pdf
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Coordenação
Geral Ministério da Saúde
(61) 315-2610
23/06/2005
Senhoras e Senhores,
Anexo encontra-se um arquivo, em power point (PPT), apresentando algumas
ferramentas que podem auxilia-las(os) na elaboração das Etapas Municipais e
Estaduais da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Para ter acesso
aos links (textos de apoio, legislação na área de saúde do trabalhador,
etc) constantes na apresentação é necessário ter em
mãos o CD Rom com todos os arquivos referentes. Caso haja interesse em obter
o referido CD, basta enviar-nos sua
solicitação, contendo:
Entidade solicitante:
Pessoa responsável pelo pedido:
Endereço Completo:(rua;av; praça/ nº/cep/cidade/estado)
Telefone: ( )
E-mail
Atenciosamente,
<<Apresentação do Manual das Etapas.ppt>>
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral
Ministério da Saúde
(61) 315-2610
24/06/2005
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Área Técnica de Saúde do(a) Trabalhador(a)
Esplanada dos Ministérios, Bl. "G", 6º andar, sala 603,
70058-900 -
Brasília - DF
E.mail: cosat@saude.gov.br
Fone: 61 226.6406
Ofício Circular n° 12/2005 - COSAT/DAPE/SAS/MS
Brasília, 24 de junho de 2005.
Prezados(a) Senhores(a)
A Comissão Organizadora e a Comissão Executiva da 3ª Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST, reunidas em 22 de junho de 2005, com a
participação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, do
Conselho Nacional de Saúde - CNS, discutiram os temas dos painéis temáticos
que comporão a Etapa Nacional da 3ª CNST e deliberaram pela apresentação
dos mesmos aos Municípios e Estados, como sugestão para as discussões que
ocorrerão em suas respectivas etapas.
Desta forma, listamos abaixo os 3 Eixos Temáticos seguidos dos temas dos
respectivos painéis:
Eixo Temático I - Como garantir a integralidade e a transversalidade da ação
do Estado em Saúde dos (das) trabalhadores(as)?
Painel A - As Atuais Políticas Setoriais em Saúde do Trabalhador, na Perspectiva da Proposição de uma Política Nacional Integrada de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST.
Painel B - Estratégias para Garantir a
Integralidade, Inter e Intrasetorialidade na Gestão de uma Política
Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST.
Eixo Temático II - Como incorporar a saúde dos (as) trabalhadores nas políticas
de desenvolvimento sustentável no país?
Painel A - As Políticas de Desenvolvimento e suas Relações entre
Produção, Saúde e Ambiente, Considerando as Atuais Mudanças no Mundo do
Trabalho.
Painel B - A Saúde do Trabalhador Diante dos Vários
Enfoques de
Desenvolvimento Sustentável.
Eixo Temático III: Como efetivar e ampliar o controle social em saúde
dos(as) trabalhadores(as)?
Painel A - As Instâncias de Controle Social em Saúde do Trabalhador e sua Representatividade nas Diversas Formas de Inserção do Trabalhador no Mercado de Trabalho Hoje.
Painel B - A Democratização das Relações de
Trabalho e o Fortalecimento da Participação dos(as) Trabalhadores(as) no
Controle das Condições e Ambientes de Trabalho.
Aproveitamos para informar à V. Sa. que o calendário das Etapas Municipais e
Estaduais, assim como demais correspondências endereçadas à Coordenação
Geral da 3ª CNST devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico
3cnst@saude.gov.br ou pelo fax (61)
226-6406.
Na esperança de que todos(as) possam desenvolver um bom trabalho e uma ótima
Conferência,
Marco Antônio Pérez
Coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador
Coordenador Geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª
CNS
04/07/2005
Senhoras e Senhores,
Solicitamos, encarecidamente, que sejam enviados para o endereço eletrônico 3cnst@saude.gov.br,
apenas mensagens relacionadas à realização da 3ª Conferência Nacional de
Saúde do Trabalhador.
Esperamos poder contar com a contribuição de todos(as),
Atenciosamente,
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral
Ministério da Saúde
(61) 315-2610
07/04/2005
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Área Técnica de Saúde do(a) Trabalhador(a)
Esplanada dos Ministérios, Bl. "G", 6º andar, sala 603,
70058-900 -
Brasília - DF
E.mail: cosat@saude.gov.br
Fone: 61 226.6406
Ofício Circular n* 14/2005 - COSAT/DAPE/SAS/MS
Brasília, 27 de junho de 2005.
Prezados(as) Senhores(as)
Informamos aos membros dos Conselhos Estaduais e Municipais
de Saúde, bem como a todos(as) que estiverem colaborando com as Comissões
Organizadoras, na elaboração dos Regimentos e Regulamentos das respectivas
Etapas da 3ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST, que o título
correto para as Conferências no nível local deve ser: Nº DA CONFERÊNCIA DE
SAÚDE DO TRABALHADOR LOCAL, ACRESCIDO DA INFORMAÇÃO QUE CORRESPONDE A ETAPA
MUNICIPAL, REGIONAL OU ESTADUAL, CONFORME O CASO, DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
Exemplos:
- 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo, correspondente a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST.
- 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador do Município de Americana, correspondente a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST.
- 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador dos
Municípios de "Borboleta", "Jacaré" e
"Cobras", correspondente a 3ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador - 3ª CNST.
Aproveitamos para lembrá-los(as) que, conforme prevê o Regimento da 3ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST, em seu Art. 2º, §
4º: "os municípios que não realizarem as suas respectivas Conferências
Municipais poderão, em caráter extraordinário, e por iniciativa de articulação
entre os próprios municípios com até 2000.000 habitantes, realizarem Conferências
Regionais de Saúde, desde que oficializada junto a Comissão Organizadora da
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador".
Conforme prevê o inciso II do § 4º do Art. 2º "O
conselho Estadual de Saúde coordenará a (as) Conferências Regional (s) de
Saúde, devendo solicitar o acompanhamento da Comissão Organizadora da 3ª
Conferência Nacional de Saúde
do Trabalhador - CNST".
Por fim, solicitamos aos Conselhos Estaduais de Saúde, bem
como a todos aqueles que estão colaborando na realização das Etapas
Estaduais da 3ª CNST, que nos enviem as informações abaixo, com a maior
brevidade possível:
1) Nome do Município, Região ou Estado da Conferência:
2) Data da Etapa Municipal, Regional ou Estadual:
3) Local de Realização (endereço completo):
4) Coordenador Geral da Etapa Estadual (Comissão de Organização
Estadual):
4.1) Telefone para contato: ( )
4.2) Endereço eletrônico:
5) Relator Geral da Etapa Estadual:
5.1) Telefone para contato: ( )
5.2) Endereço eletrônico:
Informamos que a agenda de acompanhamento das Etapas da 3ª CNST, está sendo
disponibilizada na página do Observatório de Saúde do Trabalhador, na
internet (sala de leitura): http://www.opas.org.br/saudedotrabalhador.
Atenciosamente,
Marco Antônio Gomes Pérez
Coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador
Coordenador Geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª
CNST
12/07/2005
Senhoras e Senhores
Conselheiros(as) de Saúde e
Organizadores(as) da 3ª CNST.
Com o objetivo de auxiliá-los na realização das Etapas
Municipais e Estaduais da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador,
enviamos anexo 2 arquivos de orientações. Caso haja interesse e
ainda não tenha recebido o CD Rom com todas as informações e orientações,
por gentileza, informem-nos os dados abaixo:
Entidade:
Endereço completo:
Rua/Praça/Avenida:
Nº
Bairro:
Cep:
Cidade:
Estado:
<<Manual de Organização das Conferências.doc>>
<<Apresentação 3ª CNST.ppt>>
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral
Ministério da Saúde
(61) 315-2610
14/07/2005
Senhoras e Senhores,
Encaminhamos para conhecimento, arquivo contendo o modelo do cartaz que
deverá ser utilizado para divulgação da Etapa Nacional da 3ª CNST,
aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em 13.07.05.
Atenciosamente,
<<Cartaz Preto e Branco - aprovado CNS 13.07.05.jpg>>
3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral
Ministério da Saúde
(61) 315-2610
21/07/2005
Senhoras e Senhores,
Encontra-se em anexo um arquivo contendo a agenda das Etapas Municipais e Estaduais da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST, por
meio da qual buscamos divulgar para a maior quantidade possível de pessoas a realização de todas as Etapas da 3ª CNST.
Esta agenda é construída a partir das informações que nos são enviadas diariamente. Caso o seu Município ou Estado já tenha deliberado pela
realização da Conferência e a mesma não conste do arquivo anexo, por
gentileza, solicite aos Conselhos de Saúde, as Secretarias de Saúde ou aos
CRSTs que enviem uma mensagem para 3cnst@saude.gov.br
e informe:
- Data da Conferência:
- A Conferência é Municipal, Regional ou Estadual:
- Nome do(a) Coordenador(a) Geral:
- Telefone para contato:
- No caso de Estadual, nome do(a) Relator(a) Geral:
- Telefone para contato:
Lembramos que a realização das Conferências Regionais de Saúde do
Trabalhador, entre os Municípios com até 200.000 habitantes, devem ser
oficializadas à Comissão Organizadora, conforme prevê o § 4º, do art. 2º
do
Regimento da 3ª CNST, bem como deverão ser coordenadas pelo Conselho
Estadual de Saúde, o qual deverá solicitar o acompanhamento da Comissão
Organizadora da 3ª CNST, conforme o inciso I, § 4º do art. 2º do Regimento.
Esperamos sucesso na realização das atividades!
<<Agenda das Conferências I.xls>>
2
3/08/2005
Senhoras e Senhores,
Encontra-se em anexo para conhecimento, arquivo contendo o ofício enviado aos Coordenadores Estaduais de Saúde do Trabalhador, referente a distribuição da Coletânea de textos da 3ª CNST, elaborado pelo Minsitério da Saúde.
Atenciosamente,
Coordenação Geral 3ª CNST
LINKS:
Santa Catarina: http://www.saude.sc.gov.br/SaudeTrabalhador/conferencia%5Festadual
CUT - INST: http://www.instcut.org.br/documentos/Roteiro%20para%20Organiza%E7%E3o%20das%20Confer%EAncias.pdf