INTRODUÇÃO

Resumo da contaminação ambiental

A população avaliada é de moradores e/ou proprietários (freqüentadores de finais de semanas) de chácaras do Bairro Recanto dos Pássaros, que se localiza aproximadamente 10 km da entrada (portal futurista) da cidade de Paulínia-SP, distante de 118 km da capital do estado de S. Paulo.

Esta população foi exposta a contaminantes ambientais decorrentes de uma área industrial, localizado neste bairro, distante a poucos metros de suas moradias, como ilustrado abaixo.

 
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 A Foto demonstra a posição das chácaras entre o “site” industrial e o Rio Atibaia.

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O Bairro é composto por 66 (sessenta e seis) lotes, sendo que a maioria é de chácaras particulares, que possuem como limites a Avenida Roberto Simonsen (que separa o bairro da área industrial) e o Rio Atibaia (limite natural) que contorna os sessenta e seis lotes, como os mapas demonstram a seguir.

O referido “site” industrial iniciou-se na década dos anos 70, quando a  empresa Shell Brasil S.A. - Divisão Química instalou suas unidades industriais, com o objetivo de produzir Agrotóxicos.

Em 1993, por ocasião das negociações de venda destas unidades para a empresa American Cyanamid, foi feita uma auditoria ambiental pela Environmental Resources Management In, objetivando levantamento do passivo ambiental para efeito de venda da fábrica da Shell, que acusou contaminação do lençol freático e do solo, por vários produtos químicos tóxicos descritos no decorrer deste relatório, alertando ainda para a possibilidade desta contaminação atingir as casas residenciais do bairro.

Segundo o Perito Élio Lopes da Promotoria Pública do Estado de SP:

...“Porém, este estudo da“ERM”, aliado às constatações “IN LOCO” nos permite sustentar, que desde a década de 70, portanto durante 27 anos a população residente no bairro Jardim dos Pássaros, situado a menos de 30 metros dos limites da área industrial, vem sendo submetida de forma crônica às emissões destes e de outros poluentes presentes nas matérias primas e produtos elaborados”...

...“Áreas, cujo solo encontram-se contaminados por resíduos organoclorados (DRINS) e/ou metais pesados, além de poluir as águas superficiais e subterrâneas, também são consideradas fontes de poluição do ar, resultando na emissão de compostos orgânicos voláteis e materiais particulado (poeiras fugitivas), este último devido à ação dos ventos”...

...“A absorção desses poluentes ocorre através das seguintes vias de exposição:

ÞInalação de vapores;
ÞInalação de particulados finos;
ÞIngestão direta de solo e pó;
ÞIngestão de água;
ÞIngestão ou contato com produtos de jardim e pomar;

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ÞIngestão de alimentos (frutas, verduras, carne e leite);
ÞExposição dérmica (solo, poeira, banho, natação)”...

Os dados ambientais descritos neste relatório, foram obtidos do Inquérito Civil Público nº 001/1995, referente a auto-denúncia da empresa Shell Brasil S.A. feita ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na  Promotoria  de Justiça do Meio Ambiente de Paulínia - SP.

Havia dois incineradores neste “site” industrial, sendo que um deles era para a queima de resíduos sólidos, que operou durante 16 anos (1977 a 1993). O outro incinerador operou na queima de resíduos organoclorados sólidos e líquidos, e de amostras descartadas do Laboratório de Análises Químicas, durante 12 anos (1985 a 1997).

Existiu também um “poço de queima” que operava na descontaminação de tambores de embalagens de produtos químicos diversos.

 
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A foto demonstra que o incinerador de resíduos sólidos encontrava-se muito próximo às residências do Bairro Recanto dos Pássaros, como é o caso da chácara apontado pela seta branca.

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A CETESB, Agência Ambiental de Paulínia-SP, conforme ofício n. 065/01/CPr-PA, informou que os compostos analisados em amostras de água e solo, tendo por base a possibilidade da utilização dos mesmos nos processos produtivos ou estarem relacionados com as atividades desenvolvidas na planta da antiga Shell Brasil S.A., que deveriam fazer parte da avaliação de saúde dos moradores, seriam os seguintes:

...“Biocidas Organoclorados: Aldrin, “BHC”, Clordane, DDE, DDT, Dieldrin, Endosulfan, Endrin, Heptacloro, Heptacloro epóxido, Hexaclorobenzeno, Lindane (gama-HCH), Methoxichlor, Mirex

(Dodecacloro), TDE(DDD), e Toxafhene.

(Compostos transcritos conforme o ofício)

Metais: Alumínio, Cádmio, Chumbo, Cromo total, Ferro e Manganês.

Solventes Halogenados: 1,2 Dicloroetano, Clorofórmio, Tetracloreto de Carbono, Tetracloroetileno, Tricloroetileno.

Solventes Orgânicos Aromáticos: Benzeno, Etilbenzeno, Tolueno e Xileno”...

A CETESB informa ainda neste ofício, que considerando a operação dos sistemas de incineração, realizados no site até 1993, e algumas informações veiculadas pelos moradores, sugeria acrescentar à avaliação de saúde da população, os seguintes compostos:

...“os metais : Arsênico, Bário, Cobalto, Cobre, Níquel, Selênio, Vanádio, Zinco, Mercúrio, Berílio, Prata, e Titânio; e  Dioxinas e Furanos”...

Cumpre ressaltar que somente no ano de 1996, iniciou-se a implantação de Rede Pública de distribuição de água em algumas das chácaras do B. Recanto dos Pássaros, sendo que esta implantação se prolongou até 2001, assim os moradores consumiram água das cacimbas do local durante muito tempo.

Segundo o que consta na folha 418, volume 3 do Inquérito Civil 17/2001, instaurado para apurar o estado de saúde dos moradores do B. Recanto dos Pássaros, as chácaras localizadas na área de influência da pluma de contaminação do aqüífero subterrâneo por inseticidas organoclorados, seriam as dos lotes de 01 ao 23.

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Compostos Organoclorados

O grupo de produtos químicos comumente conhecido como organoclorados, é um subgrupo de todos os Hidrocarbonetos Clorados.

Hidrocarbonetos Clorados se dividem principalmente em:

1. Dibenzodioxinas policloradas (Dioxinas ou PCDDs)

2. Dibenzofuranos policlorados (Furanos ou PCDFs)

3. Bifenil policlorados (PCBs)

4. Inseticidas Organoclorados

Estes estão divididos nos seguintes grupos:

a. Hexaclorociclohexano (HCH) e isômeros

b. DDT (Dicloro-difenil-tricloroetano), isômeros e metabólitos

c. Ciclodienos: Aldrin, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, Clordano e Endosulfan

d. Dodecacloro (Mirex) e Clordecone

e. Outros compostos, como: Toxafeno.

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Efeitos dos Compostos Organoclorados na vida selvagem

Uma grande quantidade de evidências indica que os contaminantes organoclorados no ambiente causam efeitos tóxicos irreversíveis para saúde de espécies selvagens:

· Anomalias sexuais, como dos ovários e testículos, e pênis pequenos (crocodilos), lesões mamárias (baleias beluga), diminuição e anomalia de espermatozóides e criptorquidia (panteras).

· Redução da função reprodutora também em focas, leões marinhos, baleias belugas, e em inúmeras espécies de pássaros, peixes, e moluscos.

·  Lesões ósseas, e hiperplasia adrenal nas focas aneladas.

·  Afinamento da casca dos ovos dos falcões peregrinos.

·  Alterações da função imunológica em pássaros e mamíferos.

Foram ainda documentados danos significativos nas espécies de predadores superiores (topo da cadeia alimentar), tais como:

· Funcionamento anormal de tireóide e outros hormônios.

· Feminização dos machos e masculinização das fêmeas.

· Anomalias de comportamento.

· Tumores benignos e malignos; malformações congênitas; alterações do sistema imunológico e reprodutor.

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