Membros da ACPO realizaram reunião com o Ministério Público, na cidade de Cubatão para tratar sobre o Caso Rhodia no âmbito do Termo de ajustamento de Conduta 249/93 da primeira vara civi de Cubatão. Na pauta estavam entre outros assuntos o seguinte:

1. a inadimplência da empresa Rhodia com a semestralidade e paralisação total dos exames médicos que não estão sendo realizados, sendo que este fato está sendo extremamente negativo para saúde dos trabalhadores que estão sendo sensivelmente prejudicados.

2. o estabelecimento de critérios pelos quais, diante do resultado dos exames, serão definidos os portadores do quadro-suspeito de doença decorrente de exposição a organoclorados no âmbito da UQC, que por ventura ainda não tenha sido avaliados.

3. elaboração de um Plano de Avaliação completo, que estabeleça um procedimento para verificação da existência das doenças constantes na lista de doenças criada pela Junta Médica, fato que tem prejudicado as avaliações.

4. o estabelecimento de animosidade entre trabalhadores e médicos encarregados na realização dos exames dos trabalhadores da Rhodia. Ficando assim prejudicada qualquer avaliação destes médicos quando ao enquadramento de novos trabalhadores no quadro suspeito.

5.. notificação à UNIMED para que os médicos conveniados quando procurados disponibilize o mais completo tratamento para os trabalhadores contaminados e também que o Convênio médico disponibilize para todos os trabalhadores alcançados pelo TAC 249/93 as carteiras de identificação para os pronto-atendimentos.

6. solicitar a está Promotoria de Justiça que busque com URGÊNCIA esclarecer ao Sr. Juiz da 1ª Vara de Cubatão para que este reveja sua decisão e indefira o pedido da fl. 11950, sob pena de risco ao meio ambiente e a saúde pública, até que seja esclarecido pelas empresas Rhodia Cubatão e Cetrel da Bahia, bem como pelas agências ambientais envolvidas CETESB de São Paulo e CRA da Bahia detalhes da transferência de resíduos pretendida e verifique a proibição imposta pela justiça baiana.

7. solicitar a está Promotoria de Justiça que busque esclarecimento junto a empresa Rhodia Brasil Ltda., sobre o motivo pelo qual colocou e licença remunerada os trabalhadores que operavam as estações de tratamento dos aqüíferos contaminados, sem a devida reposição de pessoal, o que deixa os sistemas trabalhando sem acompanhamento técnico eficaz.

8. solicitar a está Promotoria de Justiça que seja solicitado ao HIAE que envie os resultados dos exames e imagens realizados no ano de 2008 para todos os trabalhadores, informando formalmente a esta Promotoria a relação daqueles que vierem receber estes exames.

Para saber sobre o TAC 249/93: http://www.acpo.org.br/termo_ajst.htm

A ACPO participou na parte da manhã da reunião das Associações de Trabalhadores expostos a substâncias químicas, onde estavam presentes, membros da ATESQ, da AEIMM e do Sindicato dos Químicos de Campinas. Na parte da Tarde participou do Programa Biosfera da Rede Mundial, onde foram abordados temas da poluição ambientais.

http://www.redemundial.com.br/inc/programa.php?cp=18

A ACPO participou de visita realizada numa empresa que está desenvolvendo um processo para reciclagem total de lâmpadas a base de mercúrio.

A empresa existe desde 1986 e a partir de 2000 focou-se na área de reciclagem de lâmpadas. Em 2003 incubou-se no Cietec (Centro Incubador de Empresas Tecnológicas) / USP (Universidade de São Paulo). Segundo seus administradores a empresa nasceu da necessidade que se constatou em resolver um dos grandes problemas ambientais que é o lixo contaminado por metais pesados.

Para saber mais visite: http://www.tramppo.com.br

A ACPO participou do Curso de Vigilância em Saúde Ambiental e Ocupacional Aplicada a Substâncias Químicas no Âmbito do SUS realizado entre os dias 15 e 19/09/2008. O curso foi promovido pelas Áreas de Vigilância em Saúde Ambiental (DVAS) e Ocupacional (DVST), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/SES) da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul com a colaboração da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM/SVS do Ministério da Saúde.

Para ver o programa: http://www.acpo.org.br/atual_2008/crurso_vigiquim.pdf

Para ver uma das apresentações - sobre Avaliação de Risco : http://www.acpo.org.br/atual_2008/curso_avaliacao_risco.pdf (15MB)

Entre os dias 10 e 17 de setembro a ACPO realizou vários contatos visando a organização do ENCONTRO REGIONAL PARA SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO DO USO E DA EMISSÃO DE MERCÚRIO, que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2008 no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP, a av. Doutor Arnaldo n.º 715 - Cerqueira César – São Paulo – Capital

Para ver o cartaz: http://www.acpo.org.br/encontro_mercurio_2008/02_cartaz.pdf

ACPO visitou o Escritório Regional da Baixada Santista da Fundacentros e participou de reunião com o Eng. Marcos Paiva, onde se tratou de assuntos ligados a Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

A ACPO participou da 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado, GT instituído pela portaria 1172/2008 e que terá como atribuição a elaboração de minuta de Portaria do Ministério da Saúde para formalizar a atuação das áreas que o compõem, na vigilância e atenção à saúde de populações expostas a solo contaminado, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O Grupo de Trabalho poderá identificar e recomendar outros instrumentos normativos.

Para saber mais acesse: http://www.acpo.org.br/saudeambiental/CGVAM/05_II_reuniao

A ACPO participou como assessor das ONGs ambientalistas no Grupo de Trabalho do CONAMA destinado a criação de uma minuta de proposta de resolução que tratará da correta destinação dos resíduos oriundos do descarte de lâmpadas a base de mercúrio.

Reconhecido mundialmente como um metal extremamente tóxico o mercúrio tem causado, ao longo dos séculos, tragédias para a humanidade causando mortes e lesões irreversíveis, muitas das quais incapacitantes e de extrema gravidade.

De acordo com estudos publicados os níveis de mercúrio em todo o planeta tem aumentado desde o início da era industrial e nas últimas décadas a concentração elevou-se consideravelmente. No meio ambiente, o mercúrio metálico pode mudar a forma química e transformar-se em mercúrio orgânico, que é acumulativo e altamente tóxico quando ingerido através da contaminação alimentar. Atravessa rapidamente a barreira placentária e hematoencefálica podendo causar lesões graves e morte, bem como comprometer gerações futuras pela transmissão dos efeitos gerados.

Baseado no relatório elaborado por um grupo de especialistas internacionais, o Conselho de Governo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - UNEP/PNUMA, em reunião realizada em fevereiro de 2003, concluiu que existem evidências suficientes e significativas dos impactos globais adversos para a saúde e para o meio ambiente causados pelo mercúrio e seus compostos, que requerem ações mundiais, nacionais, regionais e locais.

Para mais informação visite: http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1080