Dias após realizar seu primeiro encontro nacional, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) conseguiu outra importante vitória, desta vez numa ação internacional. Em reunião com a Petrobrás, a rede obteve a promessa de que a estatal brasileira organizará uma visita ao Parque Nacional Yasuní, no Equador, da qual participarão representantes brasileiros e equatorianos. A visita será importante para mostrar a agressão ao meio ambiente e a povos indígenas que vem sendo praticada por companhias de petróleo no parque equatoriano. No Brasil, a exploração de petróleo em parques nacionais é proibida.

A empresa estatal PETROBRAS acordou organizar uma viagem ao Equador para avaliar os impactos ambientais no parque Nacional Yasuni: isso é o resultado mais importante do encontro organizado pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental com a direção da Petrobrás, no Rio de Janeiro, na ultima segunda feira 29 de novembro. A delegação da sociedade civil era integrada por Jean Pierre Leroy, coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático-FASE e Relator para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESC Brasil, Julianna Malerba, membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e técnica da FASE, por Jeffer Castelo Branco, da Associação de combate aos POPs, Elizabeth Bravo, da Accion Ecologia (Equador) e OILWATCH (Rede de resistência das comunidades afetadas pela exploração petroleira) e por Cristiano Morsolin, membro do Observatório Independente sobre Região Andina SELVAS (Itália). A delegação da PETROBRAS era integrada pelo gerente Segurança, Meio Ambiente, Saúde e Qualidade, Milas Evangelista de Sousa, pelo coordenador de Articulação Externa, Flavio Torres Lopes da Cruz e por um dos assessores de Maria Augusta Carneiro Ribeiro, ouvidora geral.

Inicialmente Juliana Malerba apresentou os resultados da missão internacional que em agosto de 2004 esteve no Parque Nacional Yasuni (Equador), da qual ela fez parte conjuntamente com Jeffer Castelo Branco e representantes de organizações do Brasil, Espanha, Colômbia, Canadá e Equador. Os representantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental denunciaram o duplo padrão que será utilizado pela Petrobrás em sua intenção de se instalar em uma área de proteção ambiental no coração da Amazônia equatoriana onde, a exemplo das empresas REPSOL YPF (Espanha) e ENCANA (Canadá), que estão produzindo enormes impactos socioambientais na região, possivelmente degradará o que resta de floresta preservada e dos grupos indígenas não contatados. O fato é que na legislação brasileira não é possível explorar petróleo em áreas de proteção frágeis como nos Parque Nacionais. E a Petrobrás está prestes a fazer isso em uma área intacta no coração do maior e mais belo Parque nacional do Equador. Para os membros da RBJA trata-se de um caso típico de duplo padrão, um dos aspectos mais perversos e criticados da globalização, mesmo que a legislação do Equador autorize essa exploração. "É contraditório que isso possa acontecer no governo Lula. Uma empresa brasileira não pode desrespeitar em outro país a legislação ambiental do seu país de origem", afirmou Jeffer Castelo Branco.

A indignação dos movimentos ambientalistas do Brasil construiu uma ponte com as organizações sociais do Equador. Para essa reunião foi convidada a bióloga equatoriana Elizabeth Bravo, representante de OILWATCH, que evidenciou que "nos últimos anos a prospecção e a extração de petróleo tem aumentado de forma acelerada, assolando territórios virgens, destruindo culturas e formas de vida e se apropriando de recursos comuns ao expulsar de suas terras a população indígena. Este desejo de controle e exploração do ouro negro está afetando muitos dos paises tropicais, especialmente o Equador. As zonas tropicais são seu novo campo de expansão, porque a industria considera mais barato explorar ali. Paradoxalmente, os bosques tropicais são os lugares de maior biodiversidade do planeta. E o lugar de centenas de povos indígenas tradicionais, que protegeram esses bosques porque deles dependem sua sobrevivência, material e cultural. É o caso do Parque Nacional Yasuní, que é também território tradicional do povo Huaorani. A área atual do Parque tem 982 mil hectares, o que o torna a maior área protegida do Equador e uma das maiores do mundo".

A militante ambientalista equatoriana analisou detalhadamente o plano de manejo ambiental proposto pela PETROBRAS, o estudo de Impacto ambiental e também a licença ambiental outorgada pelo ministério do meio ambiente do Equador 'a empresa Petrobrás. Ela declarou que "a concessão da licença não se baseia em um estudo de impacto ambiental e um plano de gestão ambiental capazes de garantir que o projeto não cause danos ao meio ambiente em um ecossistema tão frágil quanto o do Bloco 31, o mesmo que se encontra na zona núcleo do Parque Nacional Yasuni e Reserva da Biosfera. O documento "Petrobras en el Yasuni. Comentarios sobre o Estudio de Impacto Ambiental do bloque 31 (Acción Ecológica y Oilwath, 2004)" faz uma análise detalhada das lacunas encontradas neste estudo e foi entregue à Petrobrás durante a reunião. Entre os numerosos questionamentos, Elizabeth Bravo apontou uma série de justificativas que orientam a perspectiva de que não deveria ter sido concedida a licença ambiental à Petrobras Energy Ecuador: "Nos seus estudos não se faz nenhuma menção a o impacto cultural, social, econômico e na saúde que enfrentarão as comunidades em conseqüência da presença da empresa dentro de seus territórios. Estes impactos podem ser, em muitos casos irreversíveis. Por exemplo, pode ocorrer uma desestruturação social como já ocorreu em outras zonas petroleiras, o que pode levar a perdas culturais também irreversíveis. Com referencia ao aspecto econômico, ainda que as comunidades sejam indenizadas, a operação petroleira vai destruir a base econômica local, que depende fortemente do equilíbrio ecológico do bosque".

Jean Pierre Leroy solicitou uma resposta oficial da Petrobrás que já havia sido informada através de uma petição datada de 13 de setembro do 2004, a fim de apresentar a questão a Comissão Direitos Humanos de Nações Unidas no próximo ano.

Os representantes da PETROBRAS explicaram que a empresa trabalha em acordo a legislação vigente no Equador, mas expressaram seu interesse em atuar no respeito ao meio ambiente. Propuseram uma comparação com a experiência de exploração na Amazônia brasileira - Urucum, que consideram positiva e, ao final, propuseram organizar um encontro diretamente no Equador, em Yasuni, no inicio do próximo ano, que representa uma tapa importante de mobilização desta campanha que evidencia uma clara situação de injustiça ambiental.

Secretaria nacional: Julianna Malerba
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