RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo - PRECONEA

O presente Relatório Final da PRECONEA relaciona e adita os documentos produzidos, prévia, durante e posteriormente à PRECONEA, para conhecimento e encaminhamentos necessários da Coordenação Geral da Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e posteriormente da Coordenação Geral da Conferência Nacional do Meio Ambiente , assim como dos demais interessados. Este Relatório Final da PRECONEA oferece uma visão ampla de todo processo histórico da PRECONEA, desde sua criação, à sua realização, ocasião na qual, o Setor Ambientalista do Estado de São Paulo mobilizado apresentou suas propostas e seus pleitos. Por derradeiro, este Relatório Final elenca os registros posteriores advindos da PRECONEA O presente Relatório Final da PRECONEA em 7 sete) páginas numeradas de I a VII é composto de 550 (quinhentas e cinqüenta) páginas numeradas, em 3 (três) vias e um diskete em 3 (três) vias em que abaixo passam a ser declaradas:

2. pg. 5- Comunicado/ Inscrição/ à CE-COE NMA/SP, para a realização das PRECONEA, Conferência Preparatória da CNMA/SP, conforme requisitos regimentais da CNMA/SP

3. pg. 6- Convite Oficial da PRECONEA, realizado pelo Secretário de Estado José Goldemberg;

4. pg. 7- Fichas de Inscrição e Lista de Presença (DIGITALIZADA EM DISKETE);

6. pg. 176- Impressos distribuídos aos conferencistas da PRECONEA de autoria da Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo , entre eles:

7. pg. 187- Impressos distribuídos aos conferencistas da PRECONEA, de autoria da CNMA:

8. pg. 202- Impressos distribuídos aos conferencistas da PRECONEA, de autoria da Vitæ Civilis e Fórum Brasileiro de ONGs:

9. pg. 204 Lista de Delegados e Suplentes (DIGITALIZADA EM DISKETE), relacionando os indicados pela PRECONEA, contendo os seguintes dados: Nome, Documento de Identidade, CPF – Cadastro de Pessoa Física, Endereço, Cidade, CEP – Código de Endereçamento Postal, Telefone (opcional), E-mail (opcional) ;

10. pg. 205- Manifesto / Nota sobre Mudanças Climáticas, de conferencista;

11. Relatório de Diretrizes, Moções , Propostas e Petições Consensuais desta Conferência Preparatória para a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, composto de:

11.1.1. pg. 207- (8) Oito Diretrizes Temáticas (DIGITALIZADO EM DISKETE) propriamente ditas, elaboradas e apontadas pelos Núcleos de Trabalho Temáticos e subscritas e digitadas por seus responsáveis

11.1.2. pg. 243- Propostas e Emendas originais manuscritas referentes às diretrizes acima;

11.1.3. pg. 307- Um total de 20 (vinte) Moções (DIGITALIZADAS EM DISKETE) sendo Moções Consensuais dos Núcleos de Trabalho Temáticos , 1 Moção Independente, digitadas, aprovadas pela Plenária para encaminhamento à CNMA e CNMA/SP. Sendo que as Moções de número 19 e 20 (dezenove e vinte) são para deliberação imediata da COE/CNMASP;

11.1.4. pg. 327- Moções originais manuscritas referentes às diretrizes acima e documentos adicionais da Moção da Repea;

11.1.5. pg. 376- Petição à Ministra do Meio Ambiente da República Federativa do Brasil Senadora Marina Silva (DIGITALIZADA EM DISKETE): ABAIXO- ASSINADO à MINISTRA MARINA SILVA. O Movimento Ambientalista Paulista, nesta Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, aos 05.09.03, no Memorial da América Latina, São Paulo- SP subscreve; pelo fortalecimento das ações transversais MEIO AMBIENTE/TRANSPORTES e ratifica seu apoio à luta da Sociedade Civil e OSCs, em prol da INTEGRIDADE DAS MONTANHAS, FLORESTAS E MANANCIAIS DA SERRA SÃO LOURENCINHO, posto que HÁ ALTERNATIVA LOCACIONAL E TECNOLÓGICA PARA A DUPLICAÇÃO da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, neste trecho da Serra do Cafezal , e, solicita a nossa Ministra do Meio Ambiente que considere nosso pleito, expresso nos documentos em anexo, pois queremos participar e acreditar cada vez mais da construção do país com que todos sonhamos”. -Anexos do ABAIXO- ASSINADO à MINISTRA MARINA SILVA: Ação Civil Pública, de 19.08.2003; Encaminhamento da Presidência da República do DOSSIÊ ao MMA, ofício DDH/GP/PR229 de 11.03.2003; DOSSIÊ a Lula da Silva, 27 .11.2002- pela OAB-117; CARTA ABERTA À CIDADANIA, 27.08.2002 de Dra. Meire Garcia Pizelli, Pres. CIDC OAB 117a Subsecção; MATÉRIA O ESTADO DE SÃO PAULO, 02 .09.2003, ”FLORESTAS GARANTEM ÁGUA PURA PARA METRÓPOLES.

12. Vários documentos dos antecedentes da mobilização do Setor Ambientalista para a CNMA e eleição das entidades TErræ, Acpo e Vidágua para representarem o Setor Ambientalista na COE/CNMASP

12.1.1. pg. 434- – Comunicado da TErræ, sobre a Reunião para Instalação desta Comissão pelo IBAMA aos 18.06.2003;

12.1.3. pg. 442- Convocatória da REUNIÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS, aos 01/07/03 no Instituto Pólis;

12.1.4. pg. 444Relatório das ações da organização da sociedade civil TErræ para informação e mobilização do Setor Ambientalista sobre a CNMA, até 01/07/03;

12.1.5. pg. 457 - ATA da REUNIÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS, aos 01/07/03;

12.1.6. pg. 460- Lista de Presença da REUNIÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS, aos 01/07/03;

12.1.7. pg. 464- Mensagem de R. Born sobre a REUNIÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS, aos 01/07/03, mencionando também a Criação da Lista CNMASP;

13. Várias Mensagens, Ofícios e Cartas apresentados como demonstrativo histórico do processo prévio de criação, elaboração, organização, divulgação e implementação da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo , levado avante pela Comissão Organizadora da PRECONEA e pela PROAONG:

13.1.1. pg. 466 - Ações Preparatórias junto aos Facilitadores, formato. N.139, e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA

13.1.2. pg. 468- Ações Preparatórias junto aos Facilitadores “Oportunidade de Ouro” com 1. detalhamento da programação da PRECONEA, elaborado pela ACPO, e 2. Lista dos impressos facilitadores , formato N. 92/2, e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.3. pg. 474- Agradecimentos e Justificativas de ausência ao Convite Eletrônico N.98 e ofícios e mensagens que os antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.4. pg. 475- Agradecimentos da Comissão Organizadora da PRECONEA pela Confirmação de Presença na Abertura , e ofícios e mensagens que os antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.5. pg. 476- Agradecimentos de Délcio Rodrigues ao Convite para Facilitador, e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.6. pg. 477- Agradecimentos de LIANA JOHN ao Convite para elaboração das Agendas, e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.7. pg. 479- Agradecimentos e Comentários de Carlos Bocuhy ao Convite para a Reunião de 01.07.03 e para Facilitador da PRECONEA;

13.1.9. pg. 489 -Carta de Léa Corrêa Pinto CO/CNMA/SP, para motivar a participação da UNESP nos Eventos Paralelos e na mobilização propriamente dita;

13.1.10. pg. 492- Comentários do Arq. Hélio Shimizu CO/CNMA/SP, que assumiu a Facilitação voluntariamente;

13.1.11. pg. 493- Comunicado da Comissão Organizadora da PRECONEA às autoridades da mudança de local,

13.1.12. pg. 495- Comunicado da Comissão Organizadora da PRECONEA da mudança de local,

13.1.13. pg. 496- Comunicado da PROAONG da mudança de local, , e ofícios e mensagens que o sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.14. pg. 497- Comunicado do Gabinete da MINISTRA MARINA Silva; e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.15. pg. 499- Conclame aos Facilitadores e Relatores e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA, formato N. 138;

13.1.16. pg. 501- Confirmação da PM de Botucatu, através do Secretário de Meio Ambiente cedendo os alojamentos requisitados por Léa Corrêa Pinto, para o Movimento Ambientalista, e ofícios e mensagens que a antecederam;

13.1.17. pg. 502- Confirmação de aceite por Malu Ribeiro referente ao Convite Eletrônico para facilitadora e relatora da Agenda Azul, e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.18. pg. 503- Convites da Comissão Organizadora da PRECONEA a especialistas para realizarem as Agendas Prévias, e ofícios que os antecederam e sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.19. pg. 505- CONVOCATÓRIA PARA REUNIÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS PARA DISCUTIR A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, aos 01/07/03, terça-feira, às 18:00h, no auditório do Instituto Polis (Rua Araújo, nº124, Centro, São Paulo/SP pela COEAProvisória/CNMASP , TErræ, SOS MATA, ISA

13.1.20. pg. 507- Credenciamento da CTA-JMA, ao Convite Eletrônico , e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA ( vide a ampla divulgação nas redes);

13.1.21. pg. 508- Encaminhamento à lista CNMA/SP sobre a PRECONEA, formato N.117;

13.1.22. pg. 511- Informe ao CEAC-CONSEMA, FOPEA etc sobre o Regimento Interno da PRECONEA , e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.23. pg. 512- Inicial da PRECONEA à PROAONG; , e ofícios e mensagens que a sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.24. pg. 517- Inicial da PRECONEA, mensagem da ACPO, e ofícios e mensagens que a antecederam de Léa Corrêa Pinto;

13.1.25. pg. 523- Justificativa de ausência de Rodrigo Agostinho à Comissão Organizadora da PRECONEA, e ofícios e mensagens que a sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.26. pg. 524- Justificativas de Fabíola Zerbini por não comparecer como Facilitadora àzzzComissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.27. pg. 525- Oferecimento de Raul Silva Telles para atuar como Facilitador , e ofícios e mensagens que o antecederam e/ou sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.28. pg. 526- Oferecimento de Guilherme Masek à Comissão Organizadora da PRECONEA para voluntariar como Facilitador;

13.1.29. pg. 527- Pedido ao SINTAEMA da Comissão Organizadora da PRECONEA , indeferido , e ofícios e mensagens que o antecederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.30. pg. 529- Preparativos dos Webs Sites para dar suporte Movimento Ambientalista Paulista pela à Comissão Organizadora da PRECONEA;

13.1.31. pg. 531- Relato da PRECONEA pela Comissão Organizadora da PRECONEA, formato. N.153

13.1.32. pg. 532- Sugestões à Comissão Organizadora da PRECONEA ao Programa, por Ninon Machado, e ofícios e mensagens que as antecederam e/ou sucederam da Comissão Organizadora da PRECONEA;

14.1.1.1.2. “Realiza-se a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo”, Secretaria do Meio Ambiente/ SP Notícias;

14.1.1.1.4. “REPEA representará ambientalistas na Pré-conferência Estadual “REBEA Notícias;

14.1.2. pg. 539- Relação parcial na busca da MSN sobre os Sítios com notícias da PRECONEA;

14.1.4. pg. 544- Releases elaborados pela . Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo

14.1.5. pg. 546- Release publicado pela AMBIENTE BRASIL sobre a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo;

14.1.6. pg. 548- Referência no site do MMA sobre a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo;

15. Diskete com: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo - PRECONEA

1.Ata da PRECONEA, Lista de Presença, Relatório de Diretrizes, Lista de Delegados e Suplentes, Moções , Propostas e Petições Consensuais desta Conferência Preparatória para a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, composto de (8) Oito Diretrizes Temáticas, um total de 20 (vinte) Moções, Petição à Ministra do Meio Ambiente da República Federativa do Brasil Senadora Marina Silva em apoio às Alternativas Locacionais e/ou Tecnológicas que permitem manter a integridade da Serra São Lourencinho na duplicação da Br116/Serra Cafezal.

Léa Corrêa Pinto

TERRÆ

Jeffer Castelo Branco

ACPO

Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, representado por Ivan Alexandre F. Marche
VIDÁGUA