FORTALECENDO
O SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RELATO e AGRADECIMENTOS
Realizou-se, hoje, sexta-feira, 05 de Setembro de 2003
a partir das 8:00 hs a Pré-conferência Nacional do Meio
Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas
Ambientalistas do Estado de São Paulo, no MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, Av.
Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Metrô Barra Funda São Paulo,
previamente anunciada para ser realizada no Auditório Augusto Ruschi ,
complementada pelo Auditório do CONSEMA, na Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, SP , porém transferida devido à
greve declarada pelo SINTAEMA. Mesmo assim, participaram do evento
aproximadamente 150 congressistas, tendo a abertura sido realizada
pelo Prof. Dr. José Goldemberg, Secretário de Estado do Meio
Ambiente de São Paulo ; Dra. Analice N. Pereira, Gerente –Executiva
do IBAMA/SP; pelo Ministério do Meio Ambiente que esteve
presente através de membros da Coordenação Nacional da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, Rachel Trajber e Délcio Rodrigues ; por
Enrique Svirsky, coordenador da PROAONG/SMA que apoiu o evento;
assim como membros da Comissão Organizadora deste
Coletivo Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas
Ambientalistas do Estado de São Paulo, Jeffer Castelo Branco, CE/COE/CNMA/SP,
ACPO, Léa Corrêa Pinto, CE/COE/CNMA/SP, Terræ que citou
frase da Presidência da República no ofício DDH/GP/PR229 de
11.03.2003 à CDDC-OAB-117 , “O Presidente Lula faz um convite para
que continue acreditando e participando cada vez mais da construção do país
com que todo sonhamos” e Ivan, COE/CNMA/SP, Vidágua. Os conferencistas
receberam votos expressos da Ministra do Meio Ambiente
Marina Silva para que “o esforço empreendido por todos
reverta em favor do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente”.,
posto que a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de
Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado
de São Paulo, é a primeira conferência preparatória no
Estado de São Paulo, portanto piloto, e culminará com a Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que se realizará em
Botucatu aos 24, 25 e 26 de outubro de 2003, inter-setorialmente ,
antecipando a Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília
.Todos os conferencistas receberam impressos do Documento- base da
CNMA, do Regimento Interno da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente
Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas
do Estado de São Paulo , dos informativos , formulários
/facilitadores , e Certificado . Apresentou-se
o Documento –base do MMA, em meio de digital e após a aprovação
do Regimento Interno pela Plenária, deu-se início aos
trabalhos apresentando-se Metodologia, Produtos Esperados e outros
Informes. Os conferencistas, dividiram-se em 6 Núcleos de
Trabalho Temático 1: Água; 2: Biodiversidade, flora e fauna
nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis; Temático 3:
Infra-estrutura, transporte, energia , telecomunicações e saneamento 4:
Agricultura, pecuária, pesca e floresta; 5: Meio Ambiente urbano e rural;
6: Mudanças climáticas, que tiveram como Facilitadores ,
respectivamente, Marussia Whately, Márcia H. Corrêa, Ricardo
C. Ferraz, Raul Silva Telles, Hélio Shimizu e Rubens Born. Formou-se um
NTT 7, liderado por Thomas da Alerta e auto- cognominado, Da
Transversalidade. A Plenária, reabriu às 14 hs, com a presença
de Eduardo Trani, que ofereceu informes quanto à Conferência das Cidades,
ressaltando a necessidade da participação do Movimento Ambientalista
na mesma, e informando sua preocupação com a coincidência de datas, entre
a CNMASP em Botucatu e a das Cidades em Brasília. Diante disto a Plenária
manifestou-se e posteriormente aprovou uma das moções para o
encaminhamento diretamente à COE/CNMASP que visa alertar e
prever a possibilidade de mudança de data da CNMASP. Em seguida,
os facilitadores destes 7 Núcleos Temáticos apresentaram as
diretrizes consensuais destes Núcleos Temáticos e as Moções
para aprovação da Plenária. Entre os informes dados, Léa Corrêa
Pinto, informou que conseguira junto à Prefeitura Municipal de
Botucatu, oficialmente como cortesia desta Prefeitura ao Movimento
Ambientalista 300 leitos gratuitos, no Ginásio de Esportes,
e da possibilidade do Movimento Ambientalista, empreender Eventos Paralelos
durante a CNMASP em Botucatu, conforme também já explicitado na
Ficha de Inscrição da PRECONEA. A seguir, a Comissão
Organizadora reiterou que declinara democrática, prévia e
regimentalmente de participar do Pleito da PRECONEA para Delegados
para a CNMA. Passou-se, a seguir, para a eleição entre
os conferencistas , dos Delegados indicados por este Coletivo Setorial de
Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado
de São Paulo para representar as aspirações, previstas nas Moções,
e as diretrizes consensuais deste Coletivo Setorial de
Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado
de São Paulo , na Conferência Nacional do Meio Ambiente, nos
termos dos Regimento Internos da Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos
e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo e da Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Os 2
Delegados eleitos por maior número de votos foram em primeiro Mônica
Borba, 5 Elementos e Thomas, ALERTA, seguidos de Marcelo Alvim; Bete
Grinberg, I. Pólis; Ricardo Ferraz, SESBRA; Márcia Corrêa, PROESP -
Sociedade Protetora da Diversidade das Especies;
Heloisa Dias, CNRBMA Marilene Mantovani, Associação Amigos do
EMBU; Celene - Ong Litoral Norte- e Takeo Tanaka. Durante o
eventoAbaixo-assinados do Movimento Ambientalista.circularam entre os
conferencistas . O Abaixo-assinado à Ministra Marina Silva, em prol
da integridade das montanhas, florestas e manancial da Serra São
Lourencinho, aprovado pela Plenária como Moção da PRECONEA,
apresentado tanto pelo Núcleo de Trabalho Temático 2:
Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis
, como também pelo Núcleo de Trabalho 3: Infra-estrutura,
transporte, energia , telecomunicações e saneamento, foi encaminhado
em sua forma original, com os documentos integrantes do mesmo, ao
Ambientalista Dr. Rubens Born que voluntariamente se ofereceu,
diante da urgência que o assunto carece, a protocoliza-lo
pessoalmente junto a Ministra Marina Silva, por ocasião da realização da
Va Reunião Ministerial da OMC, em Cancum. A Comissão
Organizadora da PRECONEA, nos termos de seu Regimento Interno
passou a contar oficialmente com a participação da
entidade ATLA, de Juquitiba. Ficou consignado que a Comissão
Organizadora da PRECONEA, assim como um
representante indicado por cada Núcleo de Trabalho Temático da
PRECONEA, se reunirá na PROAONG, hoje depositária dos documentos
desta Pré- conferência, para finalizar a documentação
escrita da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de
Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado
de São Paulo para encaminhamento à Comissão Organizadora da Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que indicou como
observador da PRECONEA, Gustavo Cherubine., muito embora,
estivessem presentes como conferencistas inúmeros membros dos NT/NO/COE/CNMASP.
A Comissão Organizadora. entende que os objetivos desta Pré-conferência
foram plenamente alcançados e agradece à administração do
Memorial da América Latina, pela cessão do espaço, aos
conferencistas, às autoridades presentes, aos facilitadores ,
relatores e sistematizadores, à PROAONG e a todos
que voluntariamente se dedicaram ao sucesso do evento, tanto pela dedicação
de seus esforços, como emprestando seus equipamentos pessoais .
Relato: Léa Corrêa
Pinto
São Paulo, 5 de Setembro de 2003.
Atenciosamente,
Léa Corrêa Pinto, Jeffer Castelo Branco, Rodrigo Agostinho e Telma - ATLA.
Comissão Organizadora