FORTALECENDO O SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE


ATA DA PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SETORIAL DE ENTIDADES, FÓRUNS, REDES, MOVIMENTOS E ATIVISTAS  AMBIENTALISTAS 
DO  ESTADO  DE  SÃO PAULO

Aos 5 de setembro de 2003, sexta feira, realizou-se a partir das 8:00 horas no Memorial da América Latina, na Avenida Auro Soares de Moura Andrade 664, ao lado do Metrô Barra Funda, em São Paulo, Capital, a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo (PRECONEA), com a presença de mais de 149 (cento e quarenta e nove) conferencistas, sendo muitos deles pertencentes a mais de 65 (setenta e cinco) entidades, fóruns, redes, ou movimentos ambientalistas. A PRECONEA que foi amplamente divulgada em diversos meios de comunicação, prevista inicialmente para realizar-se no Auditório Augusto Ruschi localizado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foi transferida e realizada no Memorial de América Latina devido à greve dos funcionários da CETESB. A PRECONEA foi organizada por três entidades ambientalistas, eleitas aos 01 de junho de 2003, para representarem o Setor das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo na Comissão Organizadora Estadual (COE), da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CNMA/SP), cito, TEr, representada por Léa Corrêa Pinto; ACPO, por  Jeffer Castelo Branco; e VIDÁGUA, por Rodrigo Agostinho, respectivamente. Estes representantes idealizaram e realizaram a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de mobilizar o Setor Ambientalista do Estado de São Paulo para: apresentar e discutir propostas visando o fortalecimento do SISNAMA; para incentivar a participação setorial na Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e na Conferência Nacional do Meio Ambiente; para eleger Delegados setoriais; e também para se ter um piloto, base para a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Os representantes da TEr, ACPO e VIDÁGUA para realizarem a PRECONEA e atingirem estes objetivos, solicitaram ao PROAONG, Programa Estadual de Apoio as ONGs da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo todo apoio dentro do que fosse possível para o melhor desenvolvimento da PRECONEA. O PROAONG se encarregou dentre as várias tarefas : 1) Providenciar um local para realização da PRECONEA; 2) Ajudar na divulgação do evento; 3) Imprimir o material a ser distribuído; 4) Elaborar a apresentação do Documento-base, da Conferência Nacional do Meio Ambiente, CNMA, em software de apresentação; 5) Providenciar e preparar as pastas com o material a ser entregue aos Conferencistas da PRECONEA; 6) Informar ao Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Professor Doutor José Goldemberg da realização da PRECONEA e andamento dos preparativos; 7) Ajudar a contatar facilitadores e relatores; 8) Ajudar e discutir sobre a metodologia da PRECONEA; 9) Apoiar a PRECONEA com recursos humanos e equipamentos; 10) Participar da elaboração da ATA da PRECONEA 11) Apoiar e Ajudar na Elaboração o do  Relatório Final da PRECONEA para entrega ao IBAMA/COE-CNMA/SP, com recursos humanos e materiais; 12) Providenciar o registro fotográfico da PRECONEA, também em meio digital. A Abertura da PRECONEA foi realizada pelo Professor Doutor José Goldemberg - Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pela Doutora Analice  N. Pereira - Gerente Executiva do IBAMA/SP, por Rachel Trajber - Coordenadora da Conferência Nacional do Meio Ambiente, neste ato representando à Ministra de Estado do Meio Ambiente da República Federativa do Brasil Marina Silva; por Délcio Rodrigues - membro da Coordenação Nacional Conferência Nacional do Meio Ambiente; por Enrique Svirsky - Coordenador do PROAONG/SMA; e pela Comissão Organizadora da PRECONEA composta dos ambientalistas, Léa Corrêa Pinto, Jeffer Castelo Branco e Ivan de Marche, respectivamente representantes das Entidades Ambientalistas TEr, ACPO e VIDÁGUA, sendo este último também Conselheiro do CONSEMA/SP (Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao CONSEMA). Encerrada a Abertura, todos se levantaram para ouvir o HINO NACIONAL. A seguir, Rachel Trajber, Délcio Rodrigues da Coordenação Nacional da CNMA, Léa Corrêa Pinto e Jeffer Castelo Branco, da Comissão Organizadora da PRECONEA prestaram esclarecimentos sobre os meios e os produtos esperados advindos da PRECONEA e das discussões dos Núcleos de Trabalho Temáticos e fizeram referências ao Documento-base da Conferência Nacional do Meio Ambiente, distribuído a todos Conferencistas na hora das inscrições. Na seqüência, foi apresentado o Regimento Interno da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, que foi aprovado por consenso, com apenas esta emenda: “que o sistema de eleição de delegados poderia ser alterado se fosse consenso na ocasião da instalação de plenária de eleição dos delegados.” A  metodologia de trabalho da PRECONEA foi explicada e em seguida iniciaram-se os trabalhos propriamente ditos, com os conferencistas  divididos  em sete Núcleos de Trabalho Temáticos, com previsão inicial de trabalhos para até às 13:00 horas: 1) Recursos Hídricos, que teve como facilitadora Marussia Whately e como relatora Juliana Zaina; 2) Biodiversidade, e espaços territoriais protegidos, com Márcia Corrêa, facilitadora e Silvia Czapski, relatora.  3) Infra-estrutura: transportes e energia, com Ricardo Ferraz, facilitador e Sávio de Tarso, relator; 4) Agricultura, pecuária, recursos pesqueiros e florestais, com Raul Silva Telles do Valle, facilitador e Andréia Maffeis, relatora; 5) Meio Ambiente Urbano, com Hélio Shimizu, facilitador e Mariana Romão, relatora; 6) Mudanças Climáticas, com Rubens Born, facilitador e Sérgio Talocchi, relator; 7) Da Transversalidade para ações efetivas, com Thomas Antônio de Sousa, facilitador e Rodrigo Barrales, relator. O Núcleo de Trabalho Temático 7, foi sugerido pelos seus participantes,  tendo sido aceita sua criação pela Comissão Organizadora da PRECONEA, a qual, foi referendada  posteriormente pelo Plenário. A Plenária foi reiniciada às 14:00 horas com a presença de Dr. Eduardo Trani, Diretor da Superintendência de Planejamento Estratégico da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, e membro da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Cidades, que  ressaltou por um lado a necessidade da participação do movimento ambientalista na Conferência das Cidades; e por outro, sua preocupação pelo fato de que ambas Conferências, - a das Cidades, em Brasília, e a Pré-conferência Nacional de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em Botucatu, SP, aos 24, 25 e 26 de outubro virem a ocorrer simultaneamente, prejudicando a participação do Setor Ambientalista. Diante disto, a Plenária manifestou-se a favor de encaminhar uma Moção para deliberação da Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo COE-CNMA/SP, visando alterar a data de realização da Pré-conferência Nacional de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em Botucatu. Uma segunda moção encaminhada para deliberação da COE/CNMASP, diz respeito à proposta apresentada por Mônica Pilz Borba que foi assim aprovada: a proposta será encaminhada como Moção para que a COE/CNMA/SP análise o II Encontro Estadual de Educação Ambiental de Rio Claro, que contou com a presença de 1.300 educadores ambientais, e julgue considerá-lo como uma Pré-conferência Setorial válida para efeito da CNMA/SP, e que suas diretrizes anexadas à Moção, no Relatório Final da PRECONEA venham a ser encaminhados à CNMA, pela CNMA/SP. Após estes Informes e  uma moção independente, os facilitadores e/ou relatores dos sete Núcleos de Trabalho Temáticos apresentaram as moções consensuais do Núcleo para aprovação da Plenária, as propostas apresentadas nos seus Núcleos, e um resumo das diretrizes mais importantes discutidos em cada Núcleo, uma vez que as diretrizes foram aprovadas por consenso dos conferencistas em seus respectivos Núcleos de Trabalho Temáticos, com exceção feita ao Núcleo de Trabalho Temático “Recursos Hídricos” que não apresentou as propostas que não foram consenso para apreciação da plenária e portando, estamos anexando estas propostas em destaque para deliberação do COE-CNMA/SP e posteriormente submetida à Pré-conferência Nacional de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, se assim for o entendimento. As moções consensuais apresentadas pelos Núcleos de Trabalho Temáticos e a moção independente lida por Léa Corrêa Pinto, apresentada pela representante da entidade 5 Elementos foram aprovadas pela Plenária. Algumas moções receberam emendas. Todas  as moções serão digitadas na íntegra, e anexadas ao Relatório de Diretrizes, Moções, Propostas e Petições Consensuais da PRECONEA. Durante a PRECONEA circularam entre os Conferencistas Lista de Adesão à Petição do Setor Ambientalista, tendo sido os termos da Petição à Ministra Marina Silva, também sido aprovado como Moção pela Plenária e será juntado ao Relatório de Diretrizes, Moções, Propostas e Petições Consensuais desta Conferência Preparatória para a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, parte integrante do Relatório Final para encaminhamento à COE/CNMASP, CNMA e demais interessados. Seguiram-se informes de Léa Corrêa Pinto, relativos ao evento de Botucatu, que também noticiou que conseguira junto à Prefeitura Municipal de Botucatu, oficialmente como cortesia desta Prefeitura ao Movimento Ambientalista 300 leitos gratuitos, no Ginásio de Esportes, conforme documento em anexo, e comentou sobre a possibilidade do Movimento Ambientalista, empreender Eventos paralelos durante a CNMA/SP em Botucatu, conforme  também já havia sido explicitado na ficha de inscrição da PRECONEA. Foram também citados os seguintes sítios na INTERNET, para informação e pesquisa dos conferencistas sobre a CNMA, CNMA/SP e PRECONEA, <terrae.sites.uol.com.Br>, <www.acpo.org.br> e <www.cnmasp.org.br> e a lista de discussões <cnmasp-subscribe@yahoogrupos.com.br>. Após teve início o processo eleitoral que  foi conduzido por Léa Corrêa Pinto, Jeffer Castelo Branco e Enrique Svirsky visando eleger  entre os Conferencistas, os Delegados indicados por este Coletivo Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo para que estes venham representar as aspirações, previstas nas Propostas, Diretrizes e Moções aprovadas pela Pré-conferência Setorial de  Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo,  na Conferência Nacional do Meio Ambiente, nos termos do Regimento Interno da PRECONEA e o da  Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Conforme deliberado inicialmente pela Plenária durante a votação de aprovação do Regimento Interno, ora por consenso, foi assim encaminhada a votação dos Delegados na Plenária de Eleição: a) os três representantes da Comissão Organizadora não seriam candidatos nem votariam nos pré-selecionados; b) os candidatos deveriam se apresentar perante a Plenária e fazer uma breve descrição da sua entidade, da representatividade e do motivo pelo qual estavam se candidatando; c) cada conferencista da Plenária poderia votar no máximo em três candidatos; d) seriam eleitos cinco candidatos titulares e cinco suplentes, caso a representação do setor ambientalista extraordinariamente consiga cinco vagas como Delegados. Apurada a eleição os 10 (dez) primeiros colocados foram os seguintes: 1º) Mônica Pilz Borba, da entidade 5 Elementos (RG 9.862.632-2 e CIC 041.322.078-89); 2º) Thomas Antônio de Sousa, da ALERTA (RG 23.058.087-7 e CIC 178.283.018-98); 3º) Marcelo Alvim, do Instituto Eco Solidário (RG 13.067.393 e CIC 044.737.628-40); 4º) Elisabeth Grimberg, do Instituto Polis (RG 18.021.470 e CIC 289.438.300-25); 5º) Ricardo Ferraz, do SESBRA (RG 5.442.582-7); 6º) Márcia Corrêa, da PROESP (RG 6.038.177); 7º) Heloisa Dias, da CNRBMA (RG M-387.603 e CIC 176.078.336); 8º) Marlene Mantovani, da Sociedade Ecológica de Embu (RG 6.761.754-2 e CIC 854.060.588-00); 9º) Selene Yuasa, da SEIVA Advogados pela Natureza (RG 16.648.048-4 e CIC 125.563.038-83); e, 10º) Takeo Tanaka, da Ambiental Design (RG 5.742.721 e CIC 651.746.828-53). Mônica Borba, da entidade 5 Elementos e Thomas Antônio de Sousa, da ALERTA foram oficialmente eleitos pela Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, como titular e suplente. A Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo passou a contar também oficialmente com a entidade ATLA, do município de Juquitiba que comprometeu-se a acompanhar os trabalhos da COE da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, juntamente com a TEr, VIDÁGUA e ACPO, entidades eleitas  pelo Setor Ambientalista, sendo que a entidade ATLA na falta de uma delas, as  representará, junto à COE-CNMA/SP, com direito a voto. Foi acertado que os relatores e/ou facilitadores dos 7 Núcleos de Trabalho Temáticos da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo se reuniriam aos 8 de setembro de 2003 às 14:00 horas no PROAONG/SMA, para concluir os documentos que seriam enviados à Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, atendendo os prazos regimentais estabelecidos. O Grupo Biodiversidade, e espaços territoriais protegidos teve como relatoras nesta oportunidade a Meire Garcia Pizelli e Rosa Eleutério. A PRECONEA teve como observador, o ambientalista Gustavo Cherubine, que foi indicado pela Comissão Organizadora (COE-CNMA/SP) para acompanhar a PRECONEA. Os documentos digitados e originais produzidos na PRECONEA, bem como aqueles exigidos pelo Regimento Interno da CNMA/SP serão relacionados no Relatório Final da Comissão Organizadora do qual fará parte integrante a presente ATA, da mesma forma que,  reciprocamente  o  Relatório Final da Comissão Organizadora da PRECONEA fará parte integrante da presente ATA. Não havendo mais nada a declarar, eu Enrique Svirsky coordenador da PROAONG com apoio da Comissão Organizadora da PRECONEA redigi e assino em conjunto a presente ATA, e em 557 (quinhentos e cinqüenta e sete) páginas numeradas mais um diskete.

Enrique Svirsky
PROAONG/SMA

Jeffer Castelo Branco
ACPO/ CG/COE/CNMASP

Léa  Corrêa Pinto
TErræ/ CG/COE/CNMASP

Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça,

representado por  Ivan Alexandre F. Marche
VIDÁGUA/ CG/COE/CNMASP