FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e
Tecnologia
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C/C: Departamento de Mecânica da Universidade Federal do Paraná
Ilmo. Sr. Prof. Edson Pereira de Magalhães
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Ofício: n.º 04082003.2
REFERENTE: GASEIFICAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO
URBANO
(Uma maneira eficaz de destruir recursos naturais
não renováveis,
poluir e contaminar o meio ambiente,
intoxicar os cidadãos e de queimar recursos financeiros públicos
normalmente escassos)
Prezados (as) Senhores (as)
Vimos
muito respeitosamente pelo presente, em função das notícias
veiculadas nos meios de comunicação, que alcançou grupos interessados além
de nossa fronteira, nos manifestar sobre o termo de compromisso firmado entre
o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPR, por meio da Fundação
Universidade Federal do Paraná, e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Petrobrás, sendo este documento parte de um convênio firmado em dezembro de
2002, em que participam ainda a FINEP e a empresa Enercons - Empresa
Paranaense de Consultoria em Energia.
Ocorre
que o sistema que se pretende testar e instalar é processo já
exaustivamente utilizado nos países desenvolvidos, onde os incineradores são
adaptados para funcionar como produtores de energia elétrica. Segundo Neil
Tangri, no entanto, uma análise detalhada do ciclo de atividade revela que os
incineradores gastam mais energia do que produzem, além do mais grave que é
causar riscos desnecessários à saúde pública e ao meio ambiente, que podem
ser verificados no seu entorno e nas outras áreas de influência (vários
quilômetros), tais como danos ao sistema imunológico, à reprodução dos
seres vivos e ao sistema nervoso central, interferências hormonais, e prejuízos
a suas funções motora, sensorial e cognitiva, que podem ser causadas pelos
POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), tais como dioxinas, furanos, PCBs,
hexaclorobenzeno e metais pesados, como o mercúrio, cádmio e outros, todos
passíveis de serem emitidos por sistemas de incineração.
Não se pode negar que este projeto de "recuperação de energia"
pretendido, que recebe um novo nome "técnico" de gaseificação, é
na verdade um projeto de incineração adaptado. Inclusive a legislação da
União Européia é bem clara em sua diretiva 2000/76/CE Artígo 2.4 e
2.5, quando inclui a gaseificação dentro da categoria de "PLANTA DE
INCINERAÇÃO".
Ressaltamos
ainda que o Brasil firmou em maio de 2001, juntamente com mais de uma centena
de nações, a Convenção de Estocolmo sobre POPs, assumindo um
compromisso efetivo com a comunidade internacional. Por meio desta Convenção,
os países signatários se comprometem a tomar as medidas necessárias para
reduzir, e quando for possível eliminar, a emissão de POPs no meio ambiente.
E neste sentido, as instituições do Brasil deveriam ser conseqüentes com os
compromissos do País, adotando e levando a cabo uma política interna
coerente com os compromissos internacionais assumidos, e que efetivamente
garantam um meio ambiente saudável a todos os seus cidadãos.
Com
o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre os malefícios da
tecnologia de incineração, e atentar para outras técnicas alternativas
ambientalmente saudáveis, uma grande manifestação em âmbito mundial foi
realizada no dia 15 de julho de 2003. Na ocasião, no Brasil um release foi
enviado para várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
além de veículos de comunicação em geral, alertando também sobre a pressão
que a tecnologia vem sofrendo no primeiro mundo, resultando no fechamento de
antigas unidades e na não implantação de novas plantas de incineração.
Isso vêm fazendo com que o lobby internacional dos detentores de patentes
deste tipo de tecnologia realize incursões nos países com economia em transição
para buscar a transferência desta tecnologia já em declínio vertiginoso no
primeiro mundo, uma mostra clara do duplo padrão tão duramente combatido por
entidades afins.
Neste
sentido vimos solicitar que o projeto em pauta seja repensado e substituído
por outros alternativos para produção de energia e destinação do lixo, de
forma que não tragam danos ambientais e à saúde pública como aqueles
verificados pela destruição por incineração de resíduos industriais e
lixo urbano, lembrando que segundo a Convenção de Estocolmo os incineradores
são responsáveis pela emissão de 69% de toda a dioxina proveniente de
fontes conhecidas, substância que é amplamente conhecida como "a molécula
da morte".
Buscando
contar com a sensibilidade do Senhor Presidente da FINEP e responsáveis
pelo desenvolvimento do projeto em questão, além dos outros órgãos
governamentais competentes, rogamos sabedoria em benefício do nosso meio
ambiente e saúde da presente e das futuras gerações.
São Paulo, 11
de agosto de 2003
GAIA - Global Anti-Incinerator Alliance
GAIA - Global Alliance for Incinerator Alternatives
Jeffer Castelo Branco
ACPO - Associação de Combate aos POPs
ACPO - Associação de Consciência à Prevenção
Ocupacional
" Planta de recuperación de energía en Brasil..
UFPR quer produzir energia elétrica a partir do
lixo urbano
Curitiba - O Departamento de Engenharia Mecânica da UFPR,
através da Fundação da Universidade Federal do Paraná acaba de firmar um
Termo de Compromisso com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes) da
Petrobrás, para o desenvolvimento de tecnologia para geração de energia elétrica
a partir de resíduos sólidos urbanos. O projeto prevê a instalação e
operação de uma unidade com capacidade de processar até cinco toneladas por
dia de lixo orgânico gerado pela poda de árvores e pelas cantinas e refeitórios
do Centro Politécnico da Universidade. O documento é parte de um convênio
firmado em dezembro de 2002, em que participam ainda a Finep - Financiadora de
Estudos e Projetos do Governo Federal e a empresa Enercons - Empresa
Paranaense de Consultoria em Energia, encarregada do projeto básico e
executivo da planta piloto. O professor Marcos Campos, coordenador do projeto,
explica que a grande vantagem do processo de transformação a ser utilizado
na planta piloto será a gaseificação de materiais sólidos em temperaturas
da ordem de 800 graus centígrados, que ocorrerá com a produção de gases
combustíveis, sem liberação de gases poluentes ou fumaça. "Os resíduos
finais do processo serão cinzas na proporção de 3% da massa original, que
poderão ser aproveitados em aplicações industriais e na construção
civil", diz Campos. Para o engenheiro Ivo Pugnaloni, superintendente técnico
da Enercons, o projeto deve representar um grande papel no desenvolvimento de
tecnologia de gaseificação do lixo urbano, colocando o país na vanguarda da
solução de problemas graves como o da geração de energia renovável e o da
correta destinação do lixo urbano. "Se todo lixo de Curitiba fosse
transformado em gás através deste processo, a cidade seria auto-suficiente
em energia elétrica para iluminação pública e para todos os prédios
municipais", afirma Pugnaloni. Informações adicionais sobre o projeto
podem ser obtidas diretamente com o professor Marcos Campos, fones 361-3488 e
361-3123 e com o engenheiro Ivo Pugnaloni, fone 353-4344".