PROJETO
DE BANIMENTO DO MERCÚRIO-AMIANTO
DA DEPUTADA IARA BERNARDI (PT-SP)
(Clique
aqui e leia o projeto de lei)
ESCONDER,
ATÉ QUANDO.
MERCÚRIO
por: Márcio Pedroso
No
ano de 1993, foi publicada uma matéria na Revista Saúde Pública, 27 (1) 1993
com o tema “concentrações sanguíneas de metais
pesados e praguicidas organoclorados em crianças de 01 a 10 anos, na cidade de
Cubatão”.
Tal estudo deu-se através da Secretaria do Estado de Saúde de Cubatão – São Paulo, coordenado pelo Dr. Eládio dos Santos Filho, e com o apoio da Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo e o Instituto Adolfo Lutz, sendo umas das razões determinantes à decisão de ter-se implantado o maior pólo sidero-petroquimico da América Latina no Município de Cubatão, devida à relativa abundância de água de boa qualidade proveniente das bacias hidrográficas do rio Cubatão e seus afluentes. Esses rios nascem na Serra do Mar, em região de florestas e cortam a zona industrial do município recebendo todas as descargas de esgotos domésticos e industrias.
De acordo com os dados publicados pelo órgão ambiental de São Paulo, CETESB (COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL), até julho de 1984 eram despejados ao rio Cubatão 64 toneladas/dia de poluentes, sendo que devido ao programa de controle ambiental, implantado a partir desse ano houve uma redução de 93,8% desses poluentes.
Um dos reflexos da redução dessa carga poluidora foi o reaparecimento dos peixes a partir de 1988, desde então, esses peixes e outros organismos dos rios de Cubatão vêm sendo consumidos pela população, sendo que em estudos da contaminação da biota aquática dos rios de Cubatão realizados pela CETESB, demonstram que os peixes desses rios estão impróprios para o consumo humano devido aos altos teores de contaminantes como chumbo, MERCÚRIO e hexaclorobenzeno, sendo está ultima fechada há 10 anos pelo Ministério Publico Estadual, por contaminação ocupacional e ambiental. Em função desses achados, foi realizada a presente pesquisa, em crianças de 01 a 10 de idade residente as margens do rio Cubatão, com o objetivo de conhecer nessa população as concentrações sanguíneas de chumbo, mercúrio e praguicidas orgonaclorados, sendo o local de estudo foi realizado em 06 bairros do Município de Cubatão, escolhidos por apresentarem características comum de se localizarem às margens dos rios e com facilidades de acesso a eles.
Das 251 crianças que compuseram as
amostras, foi possível determinar os teores sanguíneos dos praguicidas
organoclorados em 242 delas (96,4%), das 251 crianças que compuseram as
amostras foi possível determinar teores de chumbo em 197 delas (78,5%) e
das 251 crianças que compuseram as amostras foi possível determinar os
teores de mercúrio em 224 delas (89,2%), cabe ressaltar que tais
contaminantes ingressam em nosso organismo através da alimentação e da água,
são persistentes ao meio ambiente, são interferentes hormonais, diminuem a
resistência à enfermidade por deprimir o sistema imunológico, são
bio-acumulativos, causam câncer, tireoidismo, infertilidade, defeitos congênitos,
causam distúrbios no SNC (sistema nervoso central), acarretando seqüelas
irreversíveis.
Creio que fica evidenciado um total descaso das autoridades competentes da região da Baixada Santista, pois todos são sabedores desse estudo, em contato com o Dr. Eládio, o mesmo explicou que após o estudo a equipe da saúde foi desmontada, e na opinião dele jamais deveriam ter parado os estudos e sim ter um acompanhamento dessa população, hoje o Dr. Eládio presta serviço no Hospital Guilherme Álvaro no setor do CCI em Santos.
Cito um fato, de elogio, e um certo tratamento diferenciado dado ao caso Shell em Paulínia, através da Secretaria de Saúde e Vigilância à Saúde desta mesma cidade e méritos a médica Sanitarista Drª Cláudia Regina Guerreiro e ao Prof. Dr Igor Vassilieff, da UNESP pelo levantamento de impacto a saúde dos moradores do condomínio Recanto dos Pássaros, e a rapidez e eficácia ao esclarecimento dado a exposição e de seqüelas aos moradores, foi ótimo tal postura, ou seja, um problema de contaminação que a tempo já era de conhecimento tanto da Shell como da CETESB, porém não de conhecimento público, sendo que já está havendo uma colhida financeira da Shell ao que se refere à compra dos imóveis deste condomínio para a desocupação dos mesmos, e conseqüentemente a saúde possivelmente jamais será a mesma.
Questiono, porque em Cubatão que a contaminação ao meio ambiente, da população e aos trabalhadores das industrias químicas que também já há décadas que se tem o mesmo conhecimento não se dá a mesma atenção, será porque exista ali presente o maior pólo da América Latina, sendo a morada das multinacionais, será que as populações ribeirinhas ao rio Cubatão por serem uma classe menos favorecida, não mereçam a mesma atenção dos órgãos competentes? Será que aquelas crianças que em 1993 que ficaram comprovadas a sua contaminação e hoje possivelmente sejam pais ou mães que não tenham o mesmo direito de saberem que possivelmente estejam contaminados e não são sabedores da causa de seus males pelos descasos dos órgãos competentes, eu não sei, talvez seja até demagogia ou até um certo privilégio em saber, pois sou contaminado por mercúrio e aposentado, tenho dependência de vários remédios psicotrópicos, mas sei o porque de meus sintomas, não tive e não tenho nenhuma ajuda financeira ou médica da CARBOCLORO, ou melhor, tive ajuda sim, em meu processo cível o corpo jurídico da CARBOCLORO pretensiosamente em defesa dos interesses Públicos, investiu junto ao INSS para cassar minha aposentadoria concedida por invalidez, fato não acolhido pelo juiz, e aos outros que são tratados possivelmente sem saberem a origem de suas causas e de seus sintomas, creio sim que a população tem o total direito de saber, pois são seus direitos, e que todos os órgãos competentes enfocassem essa situação da população de Cubatão e dessem rumo a uma investigação com rigor, seriedade, empenho e dedicação da mesma forma dados aos moradores do Recanto dos Pássaros, em Paulínia, S/P.
Em anexo copia de um Ofício (fl.01 - fl.02) de resposta de questionamentos feito a CETESB, o qual cita a CARBOCLORO, como a maior fonte de contaminação por mercúrio ao rio Cubatão, estranho, e este passivo sendo comprometedor e ainda hoje continua a poluir, pois existem varias autos de advertências por emissão de mercúrio ao rio Cubatão, e sendo de total conhecimento a alta persistência do mercúrio metálico ao meio ambiente e a mesma é contemplada como FABRICA PADRÃO em CUBATÃO, é de se estranhar tal fato.
Faço essa DENÚNCIA, pois acredito que esse país possa mudar, creio totalmente que temos competência para deixar algo de melhor para as futuras gerações, acredito que em quem queira fazer, o fará, pois temos capacidade para dar rumo e desfechos contemplando os necessitados e colocando os culpados no banco dos réus.
MARCIO PEDROSO - é ex-funcionário da empresa Carbocloro, tendo adquirido doença denominada hidragerismo advinda da exposição ocupacional ao mercúrio. Luta a mais de uma década contra a contaminação ambiental e a intoxicação humana causada pelo uso do mercúrio e, atualmente é Diretor atuando na pasta de Metais Pesados da ACPO - Associação de Combate aos POPs. A denúncia acima, foi encaminhada para: Exma. Sra. Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Geraldo Brindeiro - Procurador Geral da República entre outros.