DIÁRIO DE ESTOCOLMO
Por: Fernanda Giannasi

Conferência Diplomática dos Plenipotenciários para o Tratado de Eliminação dos POPs
(Poluentes Orgânicos Persistentes)

De 18 à 23 de maio de 2001

Diário de Estocolmo - 18/5/2001
Sem revisão - (desconsiderem os erros de português e concordância).

Queridos Amigos

Após resolvido o problema da mala, que finalmente apareceu e quero esquecer o nervosismo de saber que tudo estava dentro dela, estou aqui trabalhando com um companheiro do Congo que está preparando sua apresentação para amanhã. Este e-mail está sendo enviado com cópia para a Maura Campanilli da Agência Estado e Lana Cristina da Radiobras, ambas interessadas na questão.

A princípio as ONG's estarão reunidas no Sábado e Domingo sob o comando do IPEN-International POPs Elimination Network que está preparando a plataforma das ONGs para a DIPCON - Diplomatic Conference...acabo de me encontrar com Karen Perry - Coordenadora do IPEN - que disse que o Jeffer foi o único que mandou detalhadamente os gastos para que estivéssemos aqui e cumprimentou a seriedade e o quanto a ACPO trabalha duro..ela entrou justo quando eu estava digitando sentada no chão ..foi cômico.eu sem saber, cedi meu tempo na Internet para ela..e já simpatizamos de cara...

Vamos ao que interessa e já respondendo as questões da Lana: Os 12 sujos que a Convenção de Estocolmo -lista inicial - cujas emissões serão eliminadas são: Dioxinas, furanos, DDT(caso dos trabalhadores da FUNASA - no Estado de SP - Geral17/5/2.001), PCBs(askarel - caso da rede ferroviária em Sorocaba, no metrô de SP tem uma quantidade grande aguardando decisão quando será descartado), clordano, heptacloro, hexaclorobenzeno(o caso da Rhodia de Cubatão cujas vitimas organizadas na ACPO me trouxeram para cá), os drins(aldrin, endrin e dieldrin)- caso de Paulinia/Shell - cujo relatório preparado pela Karen Suassuna sou portadora e também do vídeo  produzido sobre Paulínia e Cubatão pelo Bocuhy..que deve me alcançar aqui na Terça-feira...nao pude trazer comigo......além disto temos o mirex e toxafeno (Karen veja se a tradução está correta)....

A declaração de Estocolmo preparada para discussão no final de semana com as ONGs tem alguns pontos que no meu entender são de extrema importância para nós: Além do banimento  dos 12 sujos e da substituição gradual de produtos que possam gerar e liberar dioxinas e outros não desejados subprodutos contendo POPs e promover a produção mais limpa, processos e materiais e atividades que evitem geração e dispersão de subprodutos tóxicos tem como intenção de trabalhar: · Identificar, fazer de maneira segura e destruir depósitos de materiais e rejeitos contendo POPs e outras substâncias tóxicas persistentes por meios que assegurem a completa destruição(por exemplo a transformação química) e que não por si só gerem ou liberem poluentes tóxicos ou de outra maneira causem danos e à segurança de trabalhadores e comunidades do entorno; (Acho que teremos argumentação suficiente para impedir que o lixo da Rhodia seja transferido para Taboão da Serra para ser incinerado...mantenham-me informada...e por favor de tudo que sair na imprensa referente ao banimento do amianto no Estado de São Paulo...trouxe uma revista Época e dei para a Karen......) · Apoiar o princípio do Poluidor-Pagador - sob o qual o produtor, empresa exportadora e/ou país exportador é responsável pela limpeza e destruição de depósitos obsoletos de POPs, especialmente nos países em desenvolvimento; · Suspender combustão e outros inapropriados métodos de tratar resíduos e solos e sedimentos contaminados · Limpeza e recuperação de locais contaminados e reservas ambientais contendo POPs e outras substâncias tóxicas persistentes.... · Redução e buscar a eliminação de geração de resíduos, incluindo lixo sólido municipal doméstico, médico e perigoso e encorajar reciclagem e reutilização... Não discutir a administração e gerenciamento sem questionar a produção de lixo e licenciando áreas para repositório ou incineradores..e sim Ter uma política agressiva de eliminar, reduzir e transformar a disposição final em algo tão caro que desencoraje sua produção.... Bem, meus amigos..agora que estou mais relaxada com o aparecimento da mala, vou para a cama pois amanha iremos caminhando 20 minutos até o local da conferência das ONGs.

Ao Zé Roberto da Revista CIPA para o chat..penso que começando Segunda-feira está legal e até amanhã a tarde terei um quadro do melhor horário para eu entrar na INTERNET..Já consigo ligar o computador aqui (improvisei um adaptador)..o problema é configurar o computador para entrar na INTERNET..porque se eu for usar o deles....a fila é imensa e é free of charge.......vou resolver isto amanhã de manhã com a Karen.... Vou tentar usar os dois endereços:

Outro detalhe importante para casos urgentes: o fax do hotel é o (00-21-46-8) 652-62-48...estou no room 283...

Por fim acabo de me encontrar no Business Center com Patrícia Gutierrez que é preocupada com Pesticidas da Venezuela e já combinamos de reunir os latino-americanos amanhã à noite para uma reunião para definir uma estratégia, já que como ela, creio que estamos muito atrasados... ela me disse que o governo venezuelano quer as ONG's participando da reunião diplomática..ela disse que o chileno, colombiano e argentino já disseram que as ONG's não serão convidadas..vou tentar saber a opinião da comissão brasileira...será que eles vão me querer na conferência diplomática? Deveriam, não acham? Talvez, a Lana através da Radiobras pudesse contatar o Itamaraty neste sentido Segunda-feira e perguntar qual será a posição brasileira...eles permitirão que a única representante das ONGs e movimentos sociais brasileiros possa participar com eles da reunião diplomática..Por favor veja o que eles respondem.. Por fim mesmo: agora me animei......temos de bater pesado na questão de que assinar a convenção só não resolve, se não a implementarmos..vejam no que deu a
Agenda 21...

Aqui não está mais frio do que SAMPA..chovia quando cheguei e depois abriu um tímido sol.... 

Beijos 
Fernanda

P.S. Paulinha e Frateschi..peço-lhes uma grande gentileza..repassar estes e-mails de Estocolmo para a TV Vanguarda/Maria Tereza de São José(Globo) e para a Cris/TV Local.cabo/Globo..pois ambas me pediram noticias sobre estas questões ambientais...e não tenho os e-mails das duas.....a Globo/São José tem um portal e uma parte só de meio ambiente que a Maria Tereza que cobriu o caso da Ecossistema é a responsável............Por hoje é só isto mesmo!!!!!!!!!!!!!

Diário de Estocolmo - 19/5/2001
Sem revisão - (desconsiderem os erros de português e concordância).

Pela manhã - Karen Perry coordenadora da International POPs Elimination Network no Rosenbads Konferescenter, coordenou o workshop preparatório das ONGs para a DIPCON -Diplomatic Conference ou a conferência dos plenipotenciários, cuja delegação brasileira está confirmada com a presença da Sra. Sérgia do Ministério do Meio Ambiente e do Embaixador do Brasil na Suécia. É certo que Brasil irá assinar o tratado e que participaremos nos 21-23/5 como fizemos durante a UNCED/CNUMAD ou Rio/92 como delegados pelas ONGs. O Brasil foi criticado , pois embora tenha sediado a Rio/92 não assinou, nem ratificou e nem aprovou a convenção PIC (Prior Informed Consent- Consenso / Consentimento Prévio Informado) de Rotterdam, nem a Convenção de Basiléia com as emendas de 1995 de Banimento e nem o Protocolo de 1996 para Convenção de Londres. 

Aqui o desconhecimento de que no Brasil há movimento ambientalista é total...todos(desde o motorista de táxi) até os que atendem à conferência se dizem espantados com as discussões e experiências que temos acumuladas. Tal qual na Rio/92, tenho uma avaliação de que as ONGs principalmente as do países em desenvolvimento, principalmente os do Norte, não têm origem em nenhum movimento social (como nós aqui que viemos ou com ligações sindicais, ou via instituições que trabalham com saúde, trabalho e meio ambiente, movimentos ligados às pastorais etc.)...São todos muito bem educados e com alta formação acadêmica e seus discursos quase que se confundem com o de seus governos(como por exemplo os escandinavos, que já tínhamos verificado na UNCED). O Ministro do Meio Ambiente sueco, Kjell Larsson, que é anfitrião da reunião das ONGs e que foi introduzido pelo representante da WWF disse estar muito contente de ser apresentado por estes interlocutores e que isto não era a regra. Ratificou a posição do governo do Reino da Suécia de ser a nação mais sustentável ambientalmente por propor uma série de medidas legais e prazos para implementação de 15 objetivos de qualidade ambiental adotados em 1999 que se resumem em 60 medidas e estratégias concretas a serem atingidas até 2010. 

A Suécia tem por 6 meses a Presidência da União Européia, o que sem dúvida é saudado como promissor em influenciar as demais nações. Até 2004 planeja-se que o fundo sueco para o meio ambiente cresça em 70%. Vários elementos no esboço da lei vão além da política existente. Por exemplo, para atingir ao objetivo de "ar limpo" o governo se compromete a reduzir no mínimo 700toneladas por ano de SO2, mais do que aquele requerido em ambos Protocolos de Gothenburg da União Européia ou no esboço da diretiva "teto" de emissão nacional. Emissões de NOx e compostos orgânicos voláteis têm de ser cortados em 44% até 2010 comparadas com as de hoje. Entre outras medidas, de 50 a 100 locais contaminados de alta prioridade serão completamente recuperados até 2005. 

O atual planejamento terá de ser revisado baseado em estratégias como o corte de uso de carros e tornar o consumo energético mais eficiente.Por falar nisto, notei que todos os carros em Estocolmo trafegam com os faróis ligados mesmo durante o dia ensolarado. Vou perguntar se isto faz parte de algum tipo de sinalização específica... Monitoramento do progresso da aplicação da lei é de responsabilidade de um novo conselho de qualidade ambiental, usando um novo sistema de indicadores ambientais e o governo se reportará anualmente sobre isto ao Parlamento, revisando-o a cada 4 anos. 

As outras discussões antes dos grupos de trabalho se resumiram exaustivamente no processo e assinatura e ratificação da Convenção dos POPs e sua importância e as dificuldades para se implementar em cada país. Nada foi dito sobre como desenvolver o controle social para implementação da convenção ou de criação de mecanismos sociais junto às diversas instituições para sua regulamentação e plena aplicabilidade. 

A mim me parece (tenho sentido isto muito fortemente) que aos membros das ONGs, principalmente os dos países do Norte, basta o processo burocrático da ratificação e isto virar lei que s dos satisfaz, esquecendo-se que para nós do terceiro mundo isto pode ser mais uma lei sem aplicabilidade ou letra morta. Foi relatado que o Canadá irá assinar e ratificar o tratado dos POPs na mesma data...estranho que justo o Canadá que tem uma política tão agressiva no uso de outro cancerígeno como o amianto esteja tão empenhado em mostrar serviço, provavelmente para reabilitar-se perante os ambientalistas como um país exportador de risco e de sua imagem desgastada no episódio contra a França na OMC onde juntamente com o Brasil perdeu sua reclamação de que " o banimento do amianto se constituiria em grave obstáculo ao livre comércio".

Reunião dos grupos de trabalho - em Piperska Muren Konferescenter(os nomes aqui são tremendos).... Foram definidos três grupos de trabalho, os quais tivemos de optar, os quais se reuniram concomitantemente: 1. PCBs, dioxinas e resíduos, 2. Pesticidas e 3. Monitoramento e avaliação biológica de exposição.

Tendo em vista, nossas preocupações dirigidas para o problema de Cubatão (hexaclorobenzeno e dioxinas), do ascarel no metrô de São Paulo e outras armazenagens irregulares, os DRINs de Paulínia e do DDT, resolvemos participar do grupo 1. Uma coisa que também me chama a atenção nas reuniões aqui é a ausência do movimento sindical. Com exceção das Comissiones Obreras da Espanha, representada por sua técnica de meio ambiente, nenhum membro está aqui presente ou sequer se menciona a existência de um movimento sindical por aqui e até suas contradições e ambigüidades que optam pelo emprego em detrimento da saúde e meio ambiente, via de regra, haja vista o caso do amianto e os trabalhadores de Minaçu. 

A todos nós foi dado um tempo para apresentarmos nossas entidades pelos países representados neste grupo, entre eles: África do Sul, Eslováquia (primeiro país a banir o PVC), Canadá, Estados Unidos (numérica e expressivamente representado, Rússia, Alasca, Alemanha, Coréia, Tanzânia, Hungria, Filipinas, México, Espanha, Paquistão, Irã, Argentina. Entre outras coisas, mencionei que eu estava ali representando a ACPO que era o grupo de vítimas dos organoclorados de Cubatão, em especial o pentaclorofenato de sódio, hexaclorobenzeno, dioxinas e furanos e que liderava o movimento pelo banimento do amianto no Brasil (os principais líderes aqui desconhecem até o que seja o amianto.com exceção do representante de Quebec que mencionou ser a sua região também produtora)..fiquei espantada com a ignorância de um dos representantes de uma das ONGs que presidiam o worshop que depois me perguntou o que era o amianto. 

Eu naquele momento disse que nosso desafio e objetivos eram como desenvolver o controle social sobre a convenção e sua aplicação e citei o exemplo do trabalho de legislações locais que vimos desenvolvendo no caso do amianto com vistas a uma legislação em nível federal. Mencionei a necessidade de uma interação entre os diversos movimentos sociais e ONGs presentes, mas dentro de uma visão de solidariedade e apoio mútuo sem subordinação, para que não reproduzíssemos as relações norte e sul de dominação no campo econômico.afinal fazemos parte de uma nova forma de organização social e não podemos os históricos erros.......somos "a globalização from below"... Frisei a necessidade de resolvermos problemas como os de Paulínia, Cubatão e tantos outros no Brasil que se encontram degradados pela disposição irregular dos POPs e lutar contra a proposta de incineração destes resíduos e a geração das dioxinas e furanos. A representante das Comissiones Obreras relatou a experiência dos trabalhadores a exigência de um monitoramento muito mais eficiente do que normalmente se procede e disse que fizeram paralisações de 1 hora em todo o país contra os incineradores. 

Aqui se criticou a posição da Alemanha que assinará a Convenção e continua a produzir incineradores. Em países como o Irã e Paquistão por exemplo, os seus representantes sempre falam em municiar os governos e nunca em ajudar a desenvolver os movimentos sociais nas questões que estamos discutindo, parece que isto só é apoiado pelos latino-americanos(como veremos no relato da reunião que fizemos à noite dentro da proposta dos grupos regionais). 

Todos concordam que o texto da convenção foi o melhor que se conseguiu, mas evidentemente não é o ideal. Pontos como a incineração foram discutidos exaustivamente e em algum momento senti uma certa contradição na fala de um dos coordenadores quando, mesmo não defendendo a incineração, disse que temos de resolver de alguma maneira o problema dos PCB's que estão fazendo mais danos, pelo que se sabe, do que as dioxinas, que estão presentes em sua incineração. É esta sensação que me passa o tempo todo..são posições que sempre permitem um "porém" e não radicalizadas como gostaríamos nós.  Discutiu-se de uma maneira tímida as alternativas e eu citei o relatório da Karen da Greenpeace/Brasil que sugere o processo de remediação ao invés da incineração dos drins de Paulínia (parece que nem todos têm muita clareza deste processo..inclusive eu, que tenho pouca experiência nesta área).... 

Em meu discurso propus que deveria estar contido na "citizen agenda" a condenação formal à transferência de tecnologia desacreditas e perigosas para os países em desenvolvimento ou em transição, o direito de agir que somado ao defendido "direito de saber" garantiria que nós da América Latina não fôssemos presos ou condenados por lutar por um meio ambiente saudável (os latino-americanos ficaram muito interessados no processo crime que sofri da Eternit). Falou-se do problema da queima de resíduos em fornos de cimento e lembrei que a própria CETESB (nossa agência ambiental) autoriza isto. 

Percebi por parte da Greenpeace uma preocupação muito grande sobre a metodologia empregada para se fazer os inventários da EPA não ser adequado a necessidade de se ter um aperfeiçoamento e acessível ao público em geral(lembro aqui as críticas que foram feitas pelas indústrias norte-americanas que não queriam estes dados disponíveis na Internet para impedir ações de "terrorista" quando eles próprios são autores do terror internacional com suas tecnologias)..
Após as pressões da representante do Alasca que exigia posições mais firmes em defesa de seu povo, os encaminhamentos finais foram mais objetivos e propositivos, já que a preocupação que permeia as reuniões o tempo todo é como arrumar financiamento para trocar os projetos das ONG's que me parecem em muitos momentos grandes empresas de venda de consultorias em busca de criarem instrumentos para justificarem sua existência e orçamentos, entre eles: procurar escândalos e denunciá-los..penso que isto atende a preocupação dos companheiros da Greenpeace e do Bocuhy de mostrarmos o videotape por aqui sobre Cubatão e Paulínia e o apoio às campanhas locais, bem como o princípio do poluidor-pagadora através das ações de responsabilidade civil e da aplicação do princípio da precaução (que coloquei fundamental para nós no caso dos contaminados pela Rhodia já que seus exames neuorocomportamentais não têm sido suficientes para convencer os juízes sobre os danos que os envolvem)..

Reunião com os latino-americanos à noite: Presentes Argentina, 2 do México, Chile, nós e Venezuela. Fizemos um balanço sobre as relações norte e sul e voltei a repetir minhas posições, os quais a maioria concorda quase em todos os pontos, com exceção da Argentina que pensa em educação ambiental numa visão, no meu entender elitista, de cima para baixo onde não se sente mobilizada a buscar parecerias com os atores sociais. É o saber técnico que prevalece em sua visão e as companheiras venezuela e chilena juntamente comigo dissemos que não podemos acreditar na eficiência de um programa de educação ambiental qualquer que seja onde não estejam presentes os movimentos do sem-teto, sem terra, indígena, sindical. Foi muito interessante para todos, em especial para os mexicanos, que embora se considerem latino-americanos e terceiro mundistas se comportam o tempo todo como os americanos, embora sejam super gentis e afetuosos, mostrando sua latinidade.

Diário de Estocolmo - 20/5/2001
Sem revisão - (desconsiderem os erros de português e concordância).

Caros Amigos Conversando com a delegação brasileira fomos informados que o Brasil assina a Convenção dos POPs com as seguintes excecoes:

1. heptaclor
2. hexaclorobenzeno como impureza no clorotalonil e no PCBN -pentacloronitrobenzeno
3. DDT como impureza no dicofol.

Segundo me informaram aqui, isto seria para compatibilizar com a legislação do IBAMA? Desconheço...E que no prazo de 5 anos haveria esta eliminação... não deu para entender este prazo passaria a contar da assinatura, ratificação....qual seria o período interino...vou buscar mais informações na recepção... As reuniões aqui são super cansativas... Fiquei preocupada com os impactos destas exceções...

Abraços
Fernanda

P.S. Estou aguardando contato se podemos nos conectar antes do previsto para o chat

Diário de Estocolmo - 21-22/5/2001
Sem revisão - (desconsiderem os erros de português e concordância).

Prezados Amigos,

Aqui seguem as fotos da sessão de abertura hoje com a presença do Ministro do Meio Ambiente da Suécia, Presidente da União Européia, Secretário Geral do PNUMA e Presidente do GEF. Foi dito que 2,5 bilhões de dólares estão reservados aos paises que assinaram a Convenção para sua aplicação...da mesma forma que como já dissemos as ONGs terão seus financiamentos (elas aqui funcionam como corpo diplomático não formal)... muito diferente de atuação como ativistas ....recebi algumas criticas de alguns mexicanos que acham nossa abordagem muito dura para cima da delegação brasileira..., que vai confirmar a assinatura com as 3 exceções que já mencionei para alguns de vocês: heptaclor, hexaclorobenzeno e DDT, todos como impurezas em outras substâncias...

Perguntei sobre a ratificação e eles dizem que só vai ocorrer em 2004/2005, mas que ocorrerá... disseram que a via pelo congresso é muito demorada (?)... por isto vão por outros caminhos... Penso que nos da ACPO devemos consultar urgentemente nossos deputados porque penso que se pode fazer isto mais rapidamente pelo congresso nacional e pelo menos criar um grande debate nacional como estamos fazendo com a questão do amianto....temo estas ratificações de gabinete e burocráticas... aqui o pessoal se refere a América Latina mostrando como se tivesse batendo um grande carimbo.....os cartórios ditatoriais!!! Reunião com os africanos demonstraram preocupações com as grande ONGs querendo nos representar (muito complicado porque não temos igualdade de participação) e somos sempre mencionados como maus exemplos o tempo todo.....mas enfim o clima é sempre muito cordial... e nos deixam falar, embora eu tenha a sensação que não estão muito dispostos a nos ouvir...somente sobre os nossos escândalos (que não são poucos diga-se de passagem)...

No resto aqui tudo segue como se esperava...as ONGs vão se manifestar hoje, mas penso que não farão nenhuma grande crítica a convenção.,..todos se convencem que é o melhor que conseguiram...num espaço como este, evidentemente que não da para esperar muito mais......

Beijos
Fernanda

Diário de Estocolmo - 23/5/2001
Sem revisão - (desconsiderem os erros de português e concordância).

Caros Amigos

Brasil assina Convenção dos POPs (fotos anexas)... agora precisamos começar nossa batalha pela ratificação para que não seja mais uma letra morta ...Não da para esperar a carimbada do executivo... mãos a obra... precisamos imediatamente de um projeto de lei apresentado ao congresso nacional para pressionar a adocão da convenção......senão!!!!!!

Aqui repercutiu a matéria da Folha de SP de ontem....alguém pode me mandar attached porque não
tenho senha daqui por favor...quem escreveu? E a matéria da Globo... recebi vários telefonemas sobre o caso mostrado no Jornal Nacional... parabéns Bocuhy e ACPO..... Principio do Poluidor - Pagador não é observado na integra pelos Estados Unidos, que já começam a trabalhar a implementação de uma maneira bastante parcimoniosa....Durante o fantástico jantar oferecido ontem a noite para todos os delegados presentes em Estocolmo em pleno museu Vasa .... onde em frente de um navio do século 17 que afundou em sua primeira viagem e que foi retirado do mar na década de 60 do ultimo século....o museu foi construído para ele que é considerado o maior orgulho do pais.....os Estados Unidos contribuíram com a módica soma de 250 mil dólares para o fundo de implementação do tratado, enquanto que a politicamente correta Suécia ofereceu após isto: 1,5 milhões de dólares.....que foi uma bofetada no maior poluidor do mundo e não tão politicamente correto como sempre pretende ou pousa ser......

Hoje no mundo todo, manifestações do Greenpeace contra a incineração esta tomando paginas e paginas de jornais e denúncias de queima de lixo perigoso em fornos de cimento fazem parte das ações (no Brasil lembro a CETESB autoriza esta abominável pratica...por favor senhores jornalistas nos ajudem a botar a boca no trombone....os Ermírio de Moraes hoje são uma grande fonte produtora de dioxinas em nosso pais... Hoje cedo em Estocolmo as 6 horas da manha 60 ativistas do Greenpeace formaram barricadas em todas as entradas da companhia de cimento CEMENTA.....
Precisamos botar a boca no trombone e penso que o Marcelo e a Karen devem estar comandando ai ações semelhantes...........

Ai vão as fotos... não as vi e mando todas por segurança... desculpem-me o incômodo, mas como vocês podem imaginar eu entrei de bicona na sala de imprensa... todos os computadores aqui concorridíssimos e imprensa de toda parte do mundo...até Cuba ...Brasil não vi por aqui ainda.....

Beijos
Fernanda