Carta aberta aos trabalhadores da Rhodia Poliamida/Santo André

Nós, trabalhadores transferidos da Rhodia/Cubatão, gostaríamos de pedir um minuto da sua atenção no sentido de que possamos oferecer alguma informação a respeito de nossa causa e também do contexto no qual estamos envolvidos:

1- QUEM SOMOS ?

 Somos funcionários oriundos da extinta fábrica de solventes clorados e do atualmente interditado incinerador de resíduos tóxicos da Usina Química de Cubatão, fechada por determinação da Justiça desde junho de 1.993.

2- O QUE A EMPRESA PRODUZIA NA U.Q.C. ?

No início dos anos setenta, aproveitando-se da conivência da ditadura militar, a Rhodia instalou-se em Cubatão com a implantação de duas fábricas altamente poluidoras: uma para produção do inseticida conhecido como PÓ DA CHINA (banido mundialmente) e outra para produção de solventes clorados, um dos quais matéria-prima para o gás freon (que destrói a camada de ozônio).

3- COMO TUDO COMEÇOU ?

Estes produtos já enfrentavam há trinta anos atrás a oposição das entidades ambientalistas e de defesa da saúde pública nos países desenvolvidos, inclusive na França, devido aos seus efeitos nefastos sobre o meio ambiente e a saúde humana. No entanto, para preservar seus interesses econômicos e valendo-se da negligência do governo brasileiro, a Rhône-Poulenc trouxe tais atividades indesejadas em outros países para  Cubatão.
 

4- O QUE OCORREU EM CUBATÃO ?

Mesmo conhecendo a periculosidade destes produtos tóxicos (inclusive seus resíduos de fabricação), a empresa preferiu valer-se da omissão das nossas autoridades e para aumentar seus lucros  descartou de maneira completamente inadequada e criminosa seus rejeitos industriais, primeiro enterrando-os dentro da UQC e depois simplesmente jogando-os a céu aberto ao longo de todo o litoral sul. Mais de 12.000 (doze mil) toneladas de produtos poluentes e cancerígenos foram despejados de Cubatão até Itanhaém, num raio de mais de 80 (oitenta) quilômetros de extensão e comprometendo irremediavelmente mais de 300.000 (trezentas mil) toneladas de solos e águas subterrâneas. O episódio é considerado um dos dez crimes ecológicos mais graves do mundo em todos os tempos.

5- QUE PRODUTOS TÓXICOS SÃO ESTES ?

São conhecidos mundialmente pelo termo genérico de organoclorados, extremamente perigosos por não serem biodegradáveis e acumularem-se nos tecidos humanos por décadas. Contaminam toda a cadeia alimentar, e nos seres vivos (inclusive no Homem) provocam danos ao fígado, rins, coração, sistema imunológico, sistema nervoso central, aparelhos respiratório e reprodutor e podem desencadear câncer a médio e longo prazos. Os descendentes de pessoas contaminadas já podem nascer com sérios problemas, inclusive mal-formações, como as vítimas do agente laranja no Vietnã.

6- COMO AS PESSOAS FORAM ATINGIDAS ?

Tanto os funcionários de Cubatão como os moradores das áreas contaminadas pela empresa se intoxicaram  (contaminaram) através da poeira, gases e vapores inalados junto com o ar, pelo consumo de água e alimentos impregnados com estes venenos e pelo próprio contato com materiais contaminados, desde roupas até o  próprio solo. Nas áreas externas à fábrica, análises feitas pelo Instituto Adolfo Lutz apontaram estes tóxicos até no leite materno das moradoras destes locais, na sua maioria pessoas de baixa renda que jamais receberam qualquer reparação da empresa ou do poder público.  Dentro dos limites da fábrica, as análises apontaram níveis de contaminação milhares de vezes superiores aos limites tolerados em outros países.

7- E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ERAM ?

As piores possíveis. Equipamentos sucateados, EPÌs inadequados e sonegação de informações fizeram-nos trabalhar durante anos sob exposição intensa e sistemática, sendo que nos julgávamos isentos de qualquer risco, por absoluta falta de conhecimento sobre aquilo que manuseávamos diariamente. A empresa nos convenceu por anos de que os problemas de saúde tinham outras origens e que “ ambiente de fábrica é assim mesmo”.

8- COMO O PROBLEMA VEIO Á TONA ?

Em todos estes anos, a Rhodia omitiu estas informações dos funcionários, e sempre mentiu sobre os problemas de saúde reclamados pelos mesmos, atribuindo a outras causas a origem destes. Trabalhadores com sérios problemas neuro-psicológicos em decorrência da contaminação foram mantidos expostos e medicados com psicotrópicos, outros foram demitidos quando seus exames periódicos indicavam que problemas graves se tornavam iminentes. Nunca soubemos que estes tóxicos estavam se acumulando no nosso corpo, até que o médico particular de um companheiro descobriu a presença destes através de exames feitos à revelia do Depto. de medicina ocupacional da fábrica. Sigilosamente começamos todos a fazer o mesmo exame, que comprovou a intoxicação em todos os trabalhadores: a farsa começava e ser descoberta.

9- O QUE A RHODIA PLANEJAVA ?

Com a crescente pressão em escala mundial pela proscrição destes produtos e com a percepção de que os funcionários contaminados começavam a tomar ciência do problema em que estavam envolvidos, a empresa começou a dar sinais evidentes de desativação, ainda que gradual e dissimulada, das suas atividades em Cubatão, planejando ao que tudo indica demitir os contaminados antes que o episódio se transformasse num novo escândalo, a exemplo do ocorrido no início dos anos oitenta, quando os despejos externos foram descobertos e aos quais a imprensa rotulou de LIXÕES QUÍMICOS DA RHODIA  (até hoje são conhecidos  onze depósitos, e pode haver mais ainda não descobertos). Estes LIXÕES renderam à Rhodia condenações em quatro Ações Civis Públicas na Baixada Santista, por contaminar o meio ambiente e expor seus funcionários e a população a estes produtos tóxicos.

10- QUAL ERA O QUADRO, POUCO ANTES DA INTERDIÇÃO ?

Com trabalhadores já apresentando sequelas e os demais com sua saúde em risco pelo resto da vida, os contaminados ainda descobriram que, uma vez demitidos, dificilmente conseguiriam recolocação em outras indústrias, pois o problema (apesar de omitido dos trabalhadores) já era notório para as outras empresas, que desta forma relutavam em admitir qualquer trabalhador oriundo da fábrica da Rhodia de Cubatão. Aos riscos à  saúde, portanto, somava-se também  a discriminação permanente no mercado de trabalho.  A morte, em dezembro de 1.992, do companheiro Carlos Alberto Miranda (com pouco mais de trinta anos de idade, mulher e dois filhos pequenos) motivada por problemas de depressão imunológica sem qualquer outra causa evidente que não a contaminação, foi a gota dágua para o fechamento da UQC.

11- DIANTE DISSO, O QUE FIZERAM OS CONTAMINADOS ?

Sem outra alternativa, denunciaram o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que solicitou a interdição judicial da usina, sendo prontamente atendido pela Justiça, que determinou ainda que a empresa não deveria demitir os contaminados, pois os mesmos não poderiam ser ainda mais prejudicados pela irresponsabilidade da empresa. A Rhodia jamais contestou a liminar que interditou a fábrica, mostrando que realmente já não tinha mais nenhum interesse nessa unidade. Sob forte pressão dos trabalhadores e para evitar uma nova condenação, a empresa assinou um acordo judicial (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC), onde se comprometia a descontaminar o ambiente da fábrica e realizar uma ampla avaliação médica nos funcionários, ex-funcionários e trabalhadores de empreiteiras que se contaminaram na UQC, com garantias de manutenção do emprego e de tratamento médico para os que apresentassem qualquer agravo (distúrbios indicativos de males latentes) e doenças já estabelecidas, com nexo com a intoxicação crônica pelos organoclorados.

12- COM O ACORDO JUDICIAL, O PROBLEMA SE RESOLVEU ?

Infelizmente não. A empresa, fazendo uso de seu poderio político-econômico, conseguiu gradativamente protelar o cumprimento das obrigações assumidas. Contou para isso, como é corriqueiro em nosso país, com a conivência de nossos órgãos públicos (como a CETESB), com a cooptação da classe política (um dos advogados contratados pela empresa é secretário do governo Covas), com o desinteresse da imprensa a partir do desgaste do tema no noticiário, com a complacência  das instituições (INSS, Ministério do Trabalho, entre outros) e pior: a omissão flagrante do sindicato local (que está sendo processado pelos contaminados por ter assinado acordo coletivo lesivo aos interesses dos trabalhadores a partir de uma assembléia fraudulenta).  Até hoje, a empresa têm dificultado as avalia;ões médicas dos funcionários, e passados quase sete anos da interdi;áo ainda náo foram concluídos os exames dos ex-funcionários e trabalhadores de empreiteiras.

13- COMO FORAM ESTES ANOS PARA OS CONTAMINADOS ?

Difíceis, apesar daqueles que não conhecem nossa causa em profundidade acharem nossa situação cômoda. Foram anos sem evolução profissional, estagnação salarial e a presença constante da ameaça do desemprego. Não são poucos os que, diante da angústia e ansiedade provocadas por esta situação entraram em depressão (necessitando de tratamento psiquiátrico) e/ou entregaram-se ao alcoolismo.  O mais grave no entanto, foi a morte de mais de uma dezena de trabalhadores contaminados vitimados por moléstias que, segundo a literatura médica, indicam como causa mais provável a intoxicação crônica pelos organoclorados: problemas cardíacos, comprometimento renal e/ou hepático, imuno-depressão, entre outros distúrbios graves. Ainda hoje, existem trabalhadores afastados totalmente do trabalho dado ao quadro de gravidade em que se encontram, entre os quais um trabalhador com pouco mais de trinta anos de idade, vítima de câncer da tireóide. Temos suspeitas de que a empresa pretende empurrá-los para a aposentadoria por invalidez, sem qualquer reparação pelo mal que lhes foi causado. São operários que durante anos contribuíram para a geração de lucros para a  empresa  É a velha prática de privatizar os lucros e socializar os prejuízos.
 

14- COMO OS TRABALHADORES ENFRENTARAM ESTA SITUAÇÃO ?

Sem poder contar com o sindicato dos químicos da Baixada Santista, os contaminados organizaram-se na Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados – ACPO, entidade sem fins lucrativos criada para defender os interesses dos trabalhadores afetados e denunciar esta situação à opinião pública. A ACPO têm contado com o apoio de diversas entidades e pessoas comprometidas com as causas populares, entre as quais  sindicatos ligados à CUT e a organização ecológica Greenpeace, entre outros. Estabelecemos amizade com outras entidades semelhantes, como por exemplo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA. Nestes anos de luta, paralelamente à defesa dos nossos direitos, divulgamos a problemática dos organoclorados, a contaminação de nosso meio ambiente e as agressões sofridas pelo trabalhador brasileiro. Estivemos sempre próximos ao Ministério Público exigindo o cumprimento do TAC, única garantia que possuímos.

15- COMO A RHODIA SE COMPORTOU EM RELAÇÃO À ACPO ?

Como somos intransigentes em relação ao respeito aos nossos direitos e cobramos também uma solução para os graves problemas ambientais causados pela empresa em nossa região, a empresa simplesmente mantêm-se irredutível em sua posição arrogante de não negociar  uma solução definitiva para nosso problema. Em diversas ocasiões solicitamos formalmente o estabelecimento de um diálogo entre a direção da empresa e a ACPO, sem sucesso.  Diante desta posição intolerante da direção da empresa, mantida durante mais de seis anos de enfrentamento político, decidimos entrar no final do ano passado com ações cíveis indenizatórias.
 

16- QUAL A REAÇÃO DA RHODIA ?

Desesperada, a empresa arquitetou uma estratégia para desmobilizar os trabalhadores e a ACPO: impôs arbitrariamente transferências para outras unidades, com prejuízos salariais que chegam a quarenta por cento de nossos vencimentos, além da perda de direitos históricos como transporte gratuito, abono de férias, etc. Os trabalhadores foram distribuídos para diversas unidades, visando fracionar o grupo e desta forma enfraquecê-lo, além de afastar-nos do Ministério Público de Cubatão, responsável pela fiscalização do TAC. No fundo, a intenção clara de nos forçar a aderir a acordos demissionais lesivos aos nossos interesses, principalmente a longo prazo.

17- COMO OS CONTAMINADOS ENCARAM ESTAS TRANSFERÊNCIAS ?

Em primeiro lugar, nada temos contra as unidades para as quais estamos sendo transferidos e não somos “fechadores de fábrica”, como tentam nos difamar (a Rhodia sim é que fecha unidades que não lhe interessam mais econômicamente, sem se preocupar com as demissões resultantes e o conseqüente drama social provocado por estas). Também não concordamos com nenhuma eventual demissão verificada nestas unidades com o objetivo de alocar os transferidos de Cubatão, muito ao contrário deploramos qualquer tentativa neste sentido. Quanto às cidades em que se situam, merecem todo nosso respeito, só não podemos cogitar nossa mudança definitiva para as mesmas porquê nossas esposas trabalham na Baixada Santista e precisamos de seus rendimentos para manter nosso bem estar e de nossos filhos, já ameaçado com a redução salarial acima descrita. Preocupa-nos no entanto, e não escondemos tal apreensão de ninguém, as condições de segurança e higiene do trabalho com as quais nos deparamos nestas unidades. Fortes odores de produtos químicos, sobre os quais não nos prestam maiores informações, são perceptíveis ao longo de toda a área destas fábricas. Tememos sim  que estejamos todos, vocês companheiros inclusive e principalmente, passando pela mesma via crucis ocorrida em Cubatão, ainda que em intensidade talvez inferior. Embora tal situação não seja salutar para quem quer que seja, em nosso caso particular o eventual contato com produtos químicos (ainda que ocasional) torna-se extremamente perigoso pois pode potencializar os efeitos nocivos da contaminação que já possuímos e precipitar o surgimento de doenças graves, como o câncer por exemplo. Qualquer profissional de saúde pública isento confirmará aquilo que aqui estamos descrevendo.

18- O QUE NÓS, CONTAMINADOS DE CUBATÃO, DESEJAMOS ?

Que diante destas explicações, nossos colegas entendam nossa posição e os motivos de nossa luta, que respeitem nossa causa (ainda que interiormente, para que não se exponham a eventuais represálias por parte da empresa) e que observem que exigimos apenas o respeito que todo Ser Humano merece, e as condições dignas  de trabalho a que todo trabalhador têm direito, contaminado ou não.

Desde já agradecemos sua atenção e compreensão.

ACPO - Associação de Combate aos POPs
ACPO - Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional
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