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JANEIRO

Notícias do Jornal A Tribuna de Santos

Quinta-feira, 30 de dezembro de 1999

Justiça

TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL DA RHODIA PREOCUPA

A Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organoclorados teme que a transferência dos funcionários da Rhodia que estão contaminados por produtos químicos, ocorra para unidades poluídas da empresa, comprometendo a saúde dos trabalhadores.
Segundo a entidade, os empregados estão sendo convocados para comparecerem na próxima semana, quando seriam informados do local onde passariam a trabalhar.
Em nota enviada à imprensa, a entidade afirma que a Rhodia não tem assegurado a requalificação profissional dos contaminados, para que estes atuem em área livre de poluição. Acrescenta que a multinacional não assumiu, agora, qualquer compromisso em manter todos os direitos trabalhistas da categoria.
Quanto aos que optarem pelo desligamento voluntário, segundo a associação, não existe nenhum compromisso formal de a empresa conceder incentivo financeiro para a formação de negócio próprio.

Assistência - Segundo o presidente da entidade João Carlos Gomes, o pior é o risco do corte no prazo de validade do plano de assistência médica familiar. Disse que o plano de saúde é indispensável diante do quadro de intoxicação crônica, com risco permanente de surgimento de doenças graves.
Ele refutou que os trabalhadores não venham apresentando problemas de saúde e lembrou que a própria manutenção do emprego desses funcionários só foi assegurada em virtude da constatação da doença. A comprovação da contaminação foi feita por junta médica, com representação dos trabalhadores, da empresa e do Ministério Público.

Notícias do Jornal A Tribuna de Santos

Quinta-feira, 31 de dezembro de 1999

Trabalho

RHODIA TRANSFERE PESSOAL EM 2000
No início do ano empresa deslocará os contaminados

A Rhodia espera terminar de transferir os funcionários contaminados por organoclorados no início do próximo ano, informou ontem o gerente de comunicações da empresa Plínio de Carvalho. Esses trabalhadores passaram a atuar nas fábricas de Santo André, São Bernardo do Campo e Paulínia, no Interior do Estado.
O gerente assegurou que a multinacional respeitará as restrições físicas de cada empregado contaminado. Existem trabalhadores que não podem entrar em contato com produtos químicos, atuar em local com poluição sonora ou carregar peso. Cada caso vai ser estudado, prometeu.
Dos 73 contaminados, ele calculou que a metade já aceitou a transferência e alguns inclusive providenciaram a mudança de Cidade. O restante teria optado por se desligar da companhia. Nesse caso receberão uma ajuda de, no mínimo, R$ 10 mil. O cálculo dessa indenização toma como base o salário e o tempo de serviço na Rhodia.
Plínio de Arruda explicou que os locais para onde os funcionários foram deslocados, foram definidos de acordo com o perfil profissional de cada um e a disponibilidade da fábrica. A maioria dos transferidos irá para a unidade de Santo André e aos trabalhadores não foi dada a opção de escolher a fábrica onde ir.
Acrescentou que antes de começarem a atuar, estes profissionais passarão por um treinamento. Existe diferença entre as fábricas, comentou, observando que o tempo de adequação será determinado pelo tipo e função.
A empresa também dará o equivalente a cinco salários brutos para o trabalhador promover a mudança de cidade. O pagamento será feito em um único mês.

Saúde - O gerente de comunicação afirmou que aqueles que continuarem na empresa permanecerão com toda a assistência oferecida pela Rhodia, inclusive a manutenção do salário. O que pode mudar, explicou, é que se na transferência o trabalhador não atuar em área de risco, deixará de receber o adicional de periculosidade.
Quantos aos que optarem pelo desligamento, afirmou que a empresa garantirá assistência médica durante um ano.

Rhodia se aproveita de brechas na lei e recesso da Justiça, para se fingir de morta e não cumprir decisão Judicial

Afastando a pretensão da Rhodia de transferir seus funcionários ou impor um plano de demissão voluntária (PDV), à revelia do que prevêem a lei trabalhista e o Acordo Judicial celebrado com o Ministério Público, o Poder Judiciário em decisão que determina, entre outras coisas, a suspensão das demissões, e das transferências sem antes obter-se a certificação de que não serão mais expostos a agentes químicos, e a exigência de provar que estão sendo cumpridas as decisões judiciais anteriores, no sentido de se avaliar o nível de comprometimento da saúde dos funcionários, ex-funcionários e funcionários de empreiteiras que se contaminaram com agentes químicos sintéticos organoclorados produzidos pela Ré, Rhodia - o que efetivamente não foi levado a termo pela empresa -, sob grande risco de execução de multa prevista no TAC na cifra de R$100.000,00/dia.
Isso na prática significa a suspensão das transferências de funcionários contaminados para outras unidades fabris e também reversão daqueles que aderiram forçosamente ao PDV. Mesmo diante de tal decisão os trabalhadores se sentem coagidos a comparecer aos locais determinados pela empresa e à homologação do PDV, pois enquanto a Rhodia não for notificada oficialmente da decisão judicial não tem o dever de cumpri-la, (e tão pouco comparece ao Fórum afim de formalizar a sua já ciência da Decisão Judicial, pois certamente já conhece o seu teor, através de seus assessores que após o fato deixaram de passear pela Comarca como antes), o que certamente acarretaria aos funcionários uma demissão por justa causa. Assim, devido a estas ENORMES BRECHAS das lei brasileira, os funcionários conseguiram uma decisão judicial favorável, mas nem por isso foram beneficiados por ela, muito pelo contrário, sabendo que o local é potencialmente prejudicial à saúde e que a transferência ou o PDV não foram feitos dentro da lei, submetem-se mais uma vez as determinações da empresa com receio de penalizar ainda mais a si e a seus familiares.

Os contaminados pela Rhodia, clamam para que o Poder Judiciário não permita, que se quebre de vez a dignidade do trabalhador, sustentáculo da família brasileira.

Santos, 15 de janeiro de 2000

Rhodia insiste na transferência de trabalhadores com doença ou agravo, contaminados em Cubatão

Afim de extirpar seu último câncer, como foi denominada a ACPO - Associação dos Contaminados, por um "advogado", o Grupo Francês Rhône-Poulenc, tenta a qualquer preço empurrar o seu passivo ocupacional (os trabalhadores contaminados) da Rhodia Cubatão, que pertence ao Grupo, para a Rhodia Mundial, uma empresa nova formada para assumir o monstruoso passivo ambiental da área química em todo mundo. Não sabemos se conseguiram repatriar todo capital investido durante décadas no terceiro mundo, com a transação de transformar as S/As em Ltda. Assim poderá fundir-se de vez com a Hoescht na tentativa que a humanidade esqueça que algum dia existiu o GRUPO RHÔNE-POULENC e também quem sabe proteger o capital, do buraco sem fundo que as indústrias químicas terão que tapar com as novas pressões ambientais. A nova empresa AVENTIS, surgirá sem qualquer passivo de vulto, talvez, apenas um único pacote ambiental herdado de Cubatão.

Enquanto eles tratam de proteger suas cifras, os trabalhadores contaminados e coagidos, iniciam o caminho de volta para as áreas industriais, que segundo os trabalhadores, na primeira cheirada lembra em muito os produtos perigosos da poluição da Rhodia Cubatão. Os trabalhadores estão muito apreensivos, e temem pelo agravamento de sua saúde.

Os trabalhadores esperam que a Justiça não tarde e não falhe, caso ao contrário terão sua expectativa de vida irremediavelmente prejudicada.

Notícias do Jornal A Tribuna de Santos

Domingo, 16 de janeiro de 2000

Juíza determina inspeção em unidades da Rhodia
antes de transferir pessoal

Empresa começou a transferir parte dos 37 empregados contaminados com organoclorados

A juíza da 1ª Vara Cível de Cubatão, Simone Curado Ferreira Oliveira, determinou que a Rhodia apresente o local onde trabalharão os 37 funcionários contaminados transferidos para outras unidades da empresa no interior do Estado. No despacho a juíza também determina uma vistoria no novo ambiente de serviço para verificar se não existe risco de contaminação.
Esse grupo de empregados em processo de transferência foi contaminado por organoclorados e não pode entrar em contato com nenhum agente químico.
No despacho a juíza ainda determina que a Rhodia assuma os compromissos firmados na ação civil pública, que garante a manutenção do emprego e avaliação médica periódica nos funcionários. A multinacional francesa também terá de comprovar, em juízo, cumprir integralmente os termos do acordo firmado com o Ministério Público.

Justiça - O secretário da Associação dos Contaminados por Organoclorados (ACPO), João Carlos Gomes, denunciou o descumprimento do acordo junto ao Ministério Público e a convocação dos empregados por parte da companhia. Os que se recusam são encaminhados para o programa de demissão voluntária.
A promotora de Justiça Liliane Garcia Ferreira, observou que a transferência dos empregados é possível desde que observada a limitação territorial fixada no acordo além da equivalência da remuneração e da função ocupada quando do afastamento.
Em seu despacho ela ainda observou que deve ser respeitada a "restrição específica constante do resultado dos exames médicos realizados, especialmente ausência de exposição de agentes químicos".
Segundo a ACPO, os médicos Eládio dos Santos Filho e Rosiléa Leal Dias Mongon, que fazem parte da junta médica tripartite, declararam ao Ministério Público a gravidade das doenças e os riscos à integridade física e emocional desses trabalhadores.
João Carlos Gomes comentou que "o risco iminente do agravamento das condições de saúde dos trabalhadores contaminados ocasionado pela transferência para um ambiente de trabalho insalubre e/ou periculoso, será alvo de processo criminal contra os responsáveis pela decisão".
Na opinião de João Carlos Gomes a atitude da Rhodia ( transferir os contaminados) é uma reação às ações indenizatórias que deram entrada em outubro do ano passado. Ele disse que os trabalhadores "permanece em vigília" e aguardam os desdobramentos do caso.

Vitalício - O secretário da ACPO negou não existir problemas de saúde nos contaminados e lembrou que o termo de ajustamento firmado na ação civil pública tem caráter vitalício, pois a intoxicação dos trabalhadores é crônica.
Assegurou que o termo garante a manutenção do emprego ao funcionário da Rhodia que for portador de quadro clínico com alterações originadas pela contaminação, sendo que a causa dessa contaminação é determinada por uma junta médica composta por representantes da empresa, trabalhadores e do Ministério Público.

Empresa diz não ter sido notificada:

O gerente de comunicação da Rhodia Plínio Carvalho, garantiu que a empresa não foi notificada oficialmente da decisão da justiça. Ele no entanto disse ter conhecimento do assunto extra-oficialmente.
Plínio Carvalho disse que a maioria dos 37 trabalhadores já foi transferida de unidade ( para Santo André, São Bernardo do Campo ou Paulínia ) e revelou que outros 36 fizeram opção pelo plano de demissão voluntária.
No entender do gerente, a ação movida pela ACPO é um "subterfúgio", a reação de um grupo que "não deseja trabalhar". Os contaminados por organoclorados estão de licença remunerada.

Dinheiro - O gerente de comunicações afirmou que para ajudar na mudança a empresa deu cinco salários para auxiliar na transferência e que os que resistem a mudança ( não deu nomes ) já pegaram inclusive esta verba.
Comentou que se essas pessoas discordam da transferência deveriam devolver o dinheiro, porque neste caso ele é indevido. Plínio Carvalho não quis comentar a decisão da justiça que pede uma série de providências para assegurar o trabalho em condições adequadas a este pessoal, mas garantiu que a empresa respeita as limitações desses trabalhadores.
O secretário da ACPO, João Carlos Gomes, afirmou que a empresa depositou na conta dos funcionários o dinheiro para a transferência. "Não tivemos opção", comentou.

As Aventuras de Plinióquio, o Boneco de Carvalho

Primeiro capítulo: As mentiras e contradições do boneco e seu mano

Plinióquio - ...o Ministério Público obteve da Justiça ordem para encerrar as atividades de produção de organoclorados (hexaclorobenzeno e pentaclorofenol) e do incinerador dessa fábrica da Rhodia, adquirida com seu passivo ambiental à antiga Clorogil.

A Verdade - "O maior passivo ambiental (poluição e contaminação do meio ambiente e de milhares de pessoas por toda Baixada Santista) foi criado quando esta fábrica já estava sobre controle da Rhodia"

Plinióquio - ...garantiu que os exames médicos não acusaram nenhuma doença decorrente de eventual exposição aos produtos que a empresa vinha fabricando em Cubatão.

Plinióquio - ...caso haja alguma restrição, esta será respeitada.

Plinióquio - ...a empresa decidiu não recorrer da decisão judicial; cumprir integralmente as exigências do Ministério Público; investigar eventuais reflexos da exposição dos trabalhadores aos produtos químicos, o que segundo ele não foi confirmado.

Plinióquio - ...O gerente assegurou que a multinacional respeitará as restrições físicas de cada empregado contaminado. Existem trabalhadores que não podem entrar em contato com produtos químicos.

Plínióquio - ...disse que a Rhodia entende que eles ficaram marcados por esses episódios e que encontrariam dificuldades para obter novos empregos.

O Ministério Público - ...que a requerida (Rhodia) comprove que está sendo cumprido o estabelecido no item 2.4, dos preceitos relativos à saúde, do TAC, tudo sob pena de caracterizar-se o inadimplemento da requerida, incorrendo, assim, nas penalidades previstas no acordo.

Mano Passos - ...o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química, Herbert Passos, disse que o sindicato vai acompanhar todas essas condições e fazer mediações.

A Verdade - A única mediação oferecida pelo "Sindicato", é confirmar na homologação tudo o que Plinióquio mandar.

Advogado do Diabo

Rhodia entrega carta branca à advogado do DIABO, que tenta de qualquer forma coagir, pressionar e induzir os trabalhadores contaminados a erro, e a princípio com relativo sucesso.
Segundo informações de pessoas influentes na Cidade de Santo André, trata-se de profissional perigoso e já expert na matéria (os contaminados que o diga), está em conjunto com nosso amigo Plinióquio tentando ludibriar os trabalhadores contaminados e doentes, e induzir a opinião pública contra estes trabalhadores.

DEUS nos livre destes males, talvez nos adoeça mais que a própria contaminação!...