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POPs
(Poluentes Orgânicos Persistentes)
Rede Internacional para Eliminação dos POPs
Resumo da Plataforma
A Rede Internacional para Eliminação dos POPs (IPEN), é um grupo de trabalho composto por mais de 300 organizações com interesses públicos e coletivos e sem fins lucrativos, igualmente interessadas em obter um tratado internacional que reduza gradualmente até a eliminação total dos POPs. A Plataforma de Eliminação oferece subsídios para as devidas ações neste propósito e uma descrição da estrutura conceitual e as iniciativas que são necessárias para alcançar um tratado legal, efetivo e vinculado sobre estes poluentes.
A Declaração inicial (1ª parte), descreve os POPs, destacando as evidências científicas que apontam os sérios danos que estes poluentes causam ao ambiente global, neste inclui-se os seres humanos, animais silvestres e ecossistemas ao redor do mundo e resume algumas das descobertas chaves que fundamentam a necessidade de um tratado global para a eliminação total destes poluentes. A Plataforma de Eliminação (2ª parte), é um chamado dirigido aos governantes do mundo inteiro, para que estes, responsáveis pela decisão, abracem e implementem os nove (9) princípios principais nas negociações para o tratado global de eliminação dos POPs. Entre outros aspectos, o tratado proposto necessita de:
· Eliminar
os POPs e suas fontes de uma maneira rápida, justa e ordenada com
prioridade sobre os doze POPs, que incluem substâncias bem conhecidas
como DDT, HEXACLOROBENZENO, PCBs e dioxinas;
· Rechaçar
a idéia de que uma substância, uma vez listada como POPs, podem ser
controladas e continuarem sendo produzidas e emitidas no meio ambiente.
Estas substâncias por sua própria natureza são incontroláveis quando
manejadas;
· Proibir a produção e reduzir gradualmente o uso e comercialização até a eliminação total destas substâncias, que são produtos e subprodutos da indústria química, e identificar, coletar e destruir os estoques existentes e obsoletos de POPs;
· Assegurar
que a saúde pública não sejam ameaçadas pela eliminação dos POPs,
particularmente nas áreas de controle das enfermidades infecciosas
e da produção alimentícia;
· Uma vez que o tratado esteja concretizado e operacionalizado, listar novos POPs, mediante a um conjunto de critérios e procedimentos transparentes, viáveis e embasados na proteção da saúde ambiental.
Entra
em vigor a Convenção de Estocolmo sobre POPs
Em 17 de mais de 2004
Tradução: ACPO - Associação de Combate aos Poluentes
