DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
(O imbróglio criado pelas tecnologias "Final-de-Tubo")
"End-of-pipe"

Rede GAIA

A Rede GAIA reconhece que os recursos naturais, a biosfera, a saúde das pessoas e de outros seres vivos estão sobre forte risco devido a práticas poluidoras, produção ineficiente e métodos de destinação e disposição inadequadas.

A Rede GAIA se opõem firmemente a tecnologia de incineração, aterros de lixo urbano e de resíduos industriais, e outras intervenções de fim-de-tubo (end-of-pipe).

Nossa visão é um mundo mais justo, livre de agentes tóxicos, sem a incineração (Justiça Ambiental). Nossa meta é a implementação de produção limpa (reprojetar) e a criação de um ciclo efetivamente fechado (reciclar), com economia material eficiente (reduzir) onde todos os produtos são usados de novo (reusar), através do comércio de usados ou da natureza (reaproveitar ou ainda compostar).

A questão supramencionada sobre os nefastos processos de incineração e aterros é compartilhada pela Rede Internacional GAIA - Global Anti-Incineration Alliance, uma coalizão de mais de 300 ONGs e especialistas, sediados nos cinco continentes ao redor do planeta. No Brasil a ACPO - Associação de Combate aos POPs, o Greenpeace e mais dois pesquisadores são signatários da plataforma GAIA. E as emissões destes processos de incineração (PCBs, Dioxinas e Furanos) contém algumas das substâncias consideradas Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), combatidas pela Rede IPEN - International POPs Elimination Network, outra coalizão internacional com mais de 350 ONGs nos cinco continentes, que contribuiu fortemente no debate tendo contribuído na construção dos termos da Convenção de Estocolmo sobre POPs e ora na sua implementação. E a ACPO é signatária da plataforma da IPEN.

Incineração

A incineração, é uma práticas que resulta na emissão de poluentes tóxicos que contaminam o meio ambiente e expõem as populações ao risco real de contaminação química. Os incineradores e os expelem diuturnamente resíduos mais tóxicos que aqueles que originalmente chegaram para serem tratados. 

A Convenção de Estocolmo em Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) da qual o Brasil é signatário, reconhece os incineradores como a principal fonte primária de dioxinas, agente químico popularmente conhecido como a "molécula da morte". Os incineradores além das Tetracloro-dibenzo-dioxinas, expelem PCBs, hexaclorobenzeno, diversos metais pesados entre outros.

Os processos de incineração ditos como modernos, são como os antigos,  onde os gases continuamente gerados são enviados para uma estação de tratamento convencional, carreiam além dos tóxicos citados: monóxido (CO) e dióxido de carbono (CO2), hidrogênio (H2), nitrogênio, óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx) e água. O que diferencia os modernos dos antigos incineradores é que possuem um sistema pós-combustão cada vez melhor, ou seja,  arrefecimento, lavagem, neutralização e filtragem de líquidos e gases, conhecidos pela retenção de metais voláteis e dos gases ácidos. Assim eles conseguem apenas acumular cada vez mais contaminantes que vão terminar em lixões ou aterros, porém também não cessam em definitivo a emissão atmosférica de contaminantes persistentes.

Os problemas técnicos, operacionais e químicos, em geral que cerca toda tecnologia por decomposição térmica começa na grande variabilidade do composto da alimentação, passando pelas incontroláveis emissões fugitivas durante o processo e termina no arrefecimento e emissão dos gases finais que durante este processo fazem também ressurgir por recombinação, principalmente a partir do cloro (abundante dependendo do que se queima). Além de gerar cinzas altamente tóxicas (material sólido pós-incineração), poluir o ar (emissões de chaminé) e água contaminada (efluente líquidos), os incineradores destroem uma quantidade significativa de materiais nobres que poderiam retornar a cadeia produtiva através da reciclagem. A prática da purificação através do fogo é coisa do passado, hoje sabemos que a queima não passa de reações químicas onde nada se cria tudo se transforma, e normalmente no caso dos incineradores, em coisa muito pior.

Esclarecemos que não haverá Justiça Ambiental enquanto a sociedade sustentar como normal práticas absurdas como ATERROS e INCINERADORES. Programas como "Produção Limpa" e "Lixo Zero" são bases fortes que podem impulsionar a humanidade para o desenvolvimento humano ambientalmente sustentável.

Consideramos que além da Convenção de Estocolmo, qual o Brasil é um signatário, a tecnologia de incineração contraria a Constituição Federal, pois impede o direito a saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim temos: Art. 225 - "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações". Art. 196 - "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Art. 227 - "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Consideramos que há necessidade de implementar alternativas menos agressivas para tratar do problema representado pelo lixo urbano, industrial e hospitalar e outros, tais como: produção limpa, reuso, autoclaves, micro-ondas, a eliminação de supérfluos. No Brasil não existem laboratórios públicos de referência capacitados para analisar a grande maioria das substâncias industrializadas e comercializados, sendo que para as dioxinas seria imprescindível, pois sua toxicidade já se conhece bem.

Definição de incineração de lixos e resíduos

A Rede GAIA considera incineração qualquer tipo de sistema de tratamento térmico. Estão incluídas as seguintes tecnologias baseadas em combustão: co-processamento em fornos de cimento, plasma térmico, pirólise (carbonização), e gaseificação térmica. Como a combustão, os sistemas de pirólise e gaseificação produzem dioxinas, furanos e outros poluentes igualmente tóxicos e persistentes.

A pirólise é a degradação térmica dos materiais pelo calor com uma alimentação mínima de oxigênio proveniente do ar. Os materiais são aquecidos a uma temperatura entre 427 a 760 graus centígrados. A falta de oxigênio tem como objetivo evitar a combustão. Porém, eliminar o oxigênio por inteiro é virtualmente impossível, o que permite a ocorrência de alguma oxidação, e conseqüentemente se dá formação de dioxinas e outras combinações altamente perigosas. Da pirólise resultam três produtos - gás, óleo combustível, e um resíduo sólido "carbonizado" (podendo conter metais pesados).

A gaseificação térmica é semelhante a pirólise, exceto que a transformação térmica dos resíduos sólidos é determinada em presença de uma quantidade limitada de ar ou oxigênio, produzindo assim um gás combustível. Este gás pode ser utilizado em caldeiras ou em turbinas/geradores a combustão. Este processo gera subprodutos sólidos e líquidos que podem conter níveis altos de poluentes tóxicos.

Resumo das Desvantagens dos Incineradores
e dos Aterros

  • Geram contaminação,
  • Trazem danos à saúde pública,
  • Introduzem pesados custos financeiros para as comunidades onde são instalados,
  • Esgotam rapidamente os recursos financeiros das comunidades locais, 
  • Desperdiçam grande quantidade de energia e materiais que poderiam ser reaproveitados,
  • Impedem o desenvolvimento econômico local,
  • Desmontam as políticas de prevenção da geração de resíduos, bem como os possíveis enfoques de gerenciamento racional,
  • Experiência operacional marcada de problemas nos países desenvolvidos e com freqüência ultrapassam os limites de queima estabelecido no projeto,
  • Com freqüência excedem os padrões de contaminantes nos efluentes líquidos, sólidos e gasosos,
  • Podem causar gerenciamento incorreto das cinzas geradas após a combustão,
  • Entram em regime de falência com a diminuição da quantidade de resíduos e,
  • Com freqüência deixam os cidadãos e contribuintes pagando as pesadas contas.

Aterros

"Lixões" e "Aterros controlados"
"Aterros Sanitários, classe III" - material de entrada inertes
"Aterros classe II" - material de entrada semi-inertes 
"Aterros Industriais, classe I" - material da entrada perigosos 

Os aterros classe I, II e III, os lixões e aterros controlados emitem gases tóxicos perigosos geram um líquido tóxico denominado chorume. Os Aterros considerados “herméticos e estanques” apenas garantem a toxicidade do produto por mais tempo. 

Fatores como explosão demográfica, produção cada vez maior de resíduos, crise econômica, corrupção, desvio de verbas públicas, debilidade institucional, falta de educação sanitária e de participação comunitária, nos levam a um quadro extremamente desolador. Como conseqüência direta, danos ambientais e de saúde pública a se agravar, a medida que o grau de urbanização vem crescendo assustadoramente. A produção do lixo é inevitável, pela definição é considerado lixo, restos das atividades humanas, consideradas pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis - (L. Dunas - Origem e Destinação do Lixo). Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), das 15 mil toneladas de resíduos sólidos domésticos (RSD - lixo urbano) produzidos diariamente 12 mil toneladas terminam nos aterros sanitários denominados classe III, sendo que 54% lixo orgânico, 23% plásticos, 19% papelão, 3% metais, 1% vidro (dados do Estadão de 02/02/2003). No Estado de São Paulo 20,474 mil toneladas/dia são produzidas sendo que, 14.706 toneladas são dispostas em condições adequadas, 2.567 toneladas em condições controladas e 3.200 em condições inadequadas (CETESB).

Na RMSP em 1996 foram produzidas pelo setor industrial cerca de 5,1 mil toneladas/dia de resíduos sólidos industriais (RSI) 99% são de classe I e II, "semi -inertes" e perigosos. Os dados mais recentes da CETESB indicam que no Estado de São Paulo 70 mil toneladas de resíduos, classes I e II são produzidas diariamente. Das 535 mil toneladas/ano de resíduos da classe I, 53% são tratados, 31% são estocados e 16% são dispostos no solo. Quanto aos de Classe II, 35% vão para tratamento, 2% são estocados e 63% são dispostos. Ressaltando que raramente uma área apresenta todos as condições necessárias para instalação de um nefasto aterro, quer seja ele sanitário ou industrial.

Os lixões continuam sendo o destino da maior parte dos resíduos urbanos produzidos no Brasil, o que causa imenso prejuízos ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de vida da população. Entretanto, a simples instalação de aterros não significa o fim dos problemas. Muitas cidades que implantaram aterros sanitários tiveram problemas como o rápido esgotamento de sua vida útil, evidências que a questão tem que ser discutida mais profundamente no sentido de se buscar uma solução final efetiva na produção de lixo, sobretudo aqueles persistentes, e a destinação adequada para lixos nobres sob o ponto de vista tanto energético como o orgânico.

Segundo Ricardo Garcia, em 2002, Portugal vivia a ilusão de ter resolvido o problema do lixo. Um total de 341 lixeiras estavam desativados. No seu lugar, além de centrais de compostagem, incineradores e "modernos" aterros sanitários foram construídos. Foi exaltado como "a limpeza do século" num livro editado pelo órgão estatal. Os cuidados na construção dos novos aterros, dizia o livro, "garantem a completa inocuidade para o ambiente e saúde das pessoas". Com isso, cem por cento da população portuguesa estava servida por tratamento adequado para os seus resíduos domésticos.

Relatórios da Inspecção-Geral do Ambiente mostram que o resultado prático não é bem este. Nos últimos três anos - de Dezembro de 1999 a Dezembro de 2002 - foram fiscalizados 27 dos 37 aterros onde hoje se depositam lixos urbanos. E o que os inspetores encontraram foi um rosário impressionante de problemas: dificuldades várias com o tratamento dos líquidos lixiviados; Estações de tratamento não funcionavam; lixiviados alagavam as células de resíduos, ressurgiam dos taludes e eram descarregados nos esgotos e ribeiras com níveis elevados de poluição; em onze aterros, não era possível saber com segurança se as águas superficiais ou subterrâneas estavam livres de poluição, pois a monitorização era deficiente ou mesmo inexistente; em quatro, identificaram-se situações de contaminação - algumas nitidamente relacionadas com os modernos depósitos de lixo. Há ainda o grave problema dos aterros que receberam indevidamente resíduos perigosos. O mais surpreendente é que 18 aterros foram inaugurados sem autorização prévia de funcionamento - uma situação, entretanto resolvida. Falta de dinheiro é do que se queixa o atual secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins. O governo anterior, afirma o secretário de Estado, apostou tudo nos aterros e na selagem das lixeiras, mas isto não resolveu os problemas do país. "Gastaram-se 90 por cento das verbas do Fundo de Coesão para intervir nos aterros e o resultado é que nem metade da estratégia para os resíduos sólidos urbanos está cumprida".

Hoje já se produz quase tanto lixo quanto se esperava produzir em 2005. São cerca de 4,4 milhões de toneladas. A batata quente, agora, é encontrar alternativas para que o aterro não encha tão rápido. O Governo está a preparar uma estratégia - que legalmente já deveria estar pronta em Dezembro - para desviar parte daquilo que for biodegradável. Não é uma idéia original, mas uma imposição de uma directiva comunitária, que diz que os aterros terão de receber cada vez menos papéis e resíduos orgânicos, até chegar, em 2016, a apenas um terço daquilo que admitiam em 1995.

Para resolver os problemas serão precisos 500 milhões de euros. Mas o Ministério das Cidades diz que não tem este dinheiro. De acordo com José Eduardo Martins, com as verbas gastas nos aterros, na selagem das lixeiras e nos incineradores do Porto e de Lisboa, sobraram apenas 130 milhões de euros do Fundo de Coesão para aplicar nos resíduos. Com isto, o segundo passo para resolver o problema do lixo no país vai certamente sair mais caro ao bolso dos cidadãos. (resumo: Quercus - Portugal)

Alguns países na Europa começam a sentir a pressão do esgotamento de áreas para destinação do lixo, onde mesmo as medidas mais rígidas no final não surtiram o efeito desejado, e por conta disso, notícias recentes entre os ambientalistas dão conta que começam a surgir novamente os despejos clandestinos em alguns países europeus, ou seja, na realidade de nada adiantou transformarem imensas áreas em depósitos de lixo, onde naturalmente perderam o valor imobiliário. Isso não resolveu os problemas do lixo, pois a quantidade gerada, nos moldes atuais de produção e comércio a tendência segue ao encontro do aumento da produção de resíduo dia após dia. É fundamental que se promova discussões, mas no sentido de eliminar a produção de resíduos domésticos supérfluos, inúteis e aqueles industriais perigosos, para isso, cada um precisa fazer a sua parte.

Alguns Países do primeiro mundo restringem o uso de aterros apenas para os materiais que não têm outro aproveitamento, outros começam a proibir a produção de sacolas plásticas descartáveis, garrafas PET e metálicas, permitindo apenas vasilhames de vidro retornáveis, começam a perceber que a simples tese dos aterros e da reciclagem não está sendo capazes de resolver os problemas. O reuso efetivo e permanente e a proibição de supérfluos vem se mostrando a solução mais viável. Aterros sejam eles sanitário ou industrial se configuram em bombas relógio armadas para as futuras gerações.

Os materiais recicláveis, somente se tornam viáveis quando o processo é rentável, como por exemplo: a reciclagem das latinhas de alumínio, onde a energia despendida para produção do alumínio a partir da bauxita ainda é muito cara em relação ao produto reciclado. Outros materiais não compensam, pois os custos com a reciclagem acabam encarecendo o produto final, além de que outros materiais como exemplo: o plástico e o papel têm uma certa restrição, pois após algumas reciclagens acabam perdendo o poder de reconstituição.

Dentro dos métodos de tratamento do lixo urbano e industrial, infelizmente, ainda é considerada a incineração. Tratá-se de tecnologia decadente dependente de Leis generosas para continuarem operando - passa por um duro processo de metas para redução das emissões na Europa, sofrendo pesada pressão da sociedade civil organizada em todo mundo que pede total banimento e substituição desta tecnologia por alternativas seguras.

Quanto aos resíduos industriais, devem ser adotados processos limpos, onde os rejeitos não sejam produzidos, ou sejam destruídos na forma nascente de maneira segura de modo a não gerar substâncias tóxicas que atinjam o meio ambiente e os seres humanos. A produção industrial, sobretudo aquela que sintetiza substâncias químicas está expondo cada vez mais as pessoas e em níveis cada vez maior. Estimativas indicam que atualmente existem no mercado cerca de 100.000 substâncias químicas e a cada ano 2.000 novas substâncias entram no mercado sem que se saiba suas reais restrições à saúde humana sendo esperado que grandes quantidades terminem nos aterros:

Existem mais de 750.000 substâncias conhecidas, de origem natural ou resultado da atividade humana (IPCS, 1992; UNITAR, 1998).

  • Cerca de 100.000 substâncias são comercializadas, sendo 70.000 cotidianamente utilizadas pelo homem e a cada ano são introduzidas cerca de 2000 novas substâncias no mercado. Em apenas cerca de 6.000 substâncias foram realizados alguns testes de toxicidade (IPCS, 1992; UNITAR, 1998). · A produção mundial da indústria química passou de 1 milhão de toneladas no ano de 1930 para 400 milhões de toneladas em 1999, com faturamento de, aproximadamente, US$ 1,500 bilhão, o que representa cerca de 7% dos rendimentos globais e 9% do comércio internacional (OECD, 2001).
  • A projeção para o ano 2020 é de que a produção seja 85 % maior que a do ano de 1995 e que existam multinacionais maiores mas em menor número. O maior crescimento se dará nos chamados países em desenvolvimento (OECD, 2001).

Saúde Pública

Segundo a OMS o uso de TCDD apenas, como a única medida da exposição a PCDDs, PCDFs e PCBs dioxina-símiles subestima gravemente o risco da exposição dos seres humanos a estas classes de compostos.

O Dr. Pierre, Ayotte, da Universidade de Laval em Beauport, Quebec, Canadá e seus colegas examinaram a relação entre o risco de câncer de mama e 14 PCBs individuais em 314 mulheres com câncer de mama e um grupo controle de 523 mulheres saudáveis, acusou que níveis de dois PCBs - PCB 118 e PCB 156, foram unidos em 60% a 80% dos casos com risco maior de câncer de mama. Esta relação era mais pronunciado em mulheres no estado premenopausal. O estudo também encontrou que as mulheres com níveis altos de uma combinação de três PCBs que imitam a dioxina química causando o câncer - PCBs 105, 118, e 156 - era duas vezes mais provável de desenvolver câncer de mama. Estas substâncias químicas são conhecidas como mono-ortho PCBs. Este risco também era maior em mulheres no estado premenopausal".

http://www.upmccancercenters.com/news/reuters/reuters.cfm?article=460

As dioxinas são os agentes mais tóxicos entre os organos-alogenados, sem que haja níveis seguros de exposição. Estudos indicam que as dioxinas causam câncer, porém sem antes causar uma devastação do sistema hormonal dos seres vivos, podendo desencadeará problemas no sistema imunológico, diminuir a fertilidade, doenças de pele; rins; fígado; tireóide; pulmão e causar efeitos teratogênico, ou seja, aberrações nos fetos, como deformações, e no desenvolvimento pós parto, como o rebaixamento da inteligência e da atenção e também deficiência orgânica nos órgãos reprodutivos (uma ameaça real a reprodução humana). A Agencia Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC) classificou dioxinas como um comprovado carcinógeno humano.

No Brasil não existem laboratórios públicos de referência capacitados para analise contínua da maioria das substancias industrializadas e comercializados, sendo que para as dioxinas seria imprescindível, pois sua toxicidade já se conhece bem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu uma nova Ingestão Diária Tolerável da ordem de 1 a 4 picogramas/ kg de peso corporal. Deve ser considerada a ingestão máxima tolerável em bases provisórias e que a meta final e reduzir os níveis de ingestão humana para abaixo de 1 pg TEQ/kg de peso corporal/dia. E recomendou que devem ser feitos todos os esforços possíveis para limitar as emissões de dioxina e compostos afins para o meio ambiente para que se reduza sua presença na cadeia alimentar, resultando assim, em diminuições continuadas das cargas no organismo humano. (Greenpeace)

PCDDs e PCDFs , são duas séries de compostos aromáticos tricíclicos, com propriedades físicas – químicas semelhantes. Existem 75 isômeros para os PCDDs e 135 para os PCDFs. O mais tóxico e mais estudado dos PCDDs é o 2,3,7,8 – Tetraclorodibenzeno - p – dioxina (TCDD), que devido à sua toxicidade, e suas características químicas ainda não foram totalmente avaliadas.

TCDD (C12H4O2CL4) - Os estudos sobre dioxinas prosseguem, mas existem dados suficientes que demonstram claramente sua letalidade e a necessidade da sua eliminação total do nosso meio. A recomendação da OMS é que a ingestão diária “aceitável” é algumas picogramas/dia. Assim levando em consideração que cada organismo reage de maneira diferenciada às agressões tóxicas (susceptibilidade). Não temos garantias que os limites de emissão que forem adotados garantam o cumprimento das recomendações atuais. Afinal qual o processo que pode garantir níveis de emissão que garantirá uma ingestão abaixo de 1 pg TEQ/kg de peso corporal/dia, capaz de evitar presença dessas substâncias nas cadeias alimentares e ainda garantir imunidade ao organismo em em face de grande variabilidade quanto ao fator de susceptibilidade humana?

A exposição dos trabalhadores, assim como do público em geral, a esta substância (TCDD), pode ocorrer durante a incineração (inalação de cinzas ou gases de incineradores) ou manuseio de triclofenol 2,4,5-T e hexaclorofenol, durante programas de aplicação de agrotóxicos, na bioacumulação do TCDD na cadeia alimentar durante a combustão de materiais contendo carbono na presença de cloro, e no contato com pessoas cujas vestimentas estejam contaminadas. – Doenças Relacionadas ao Trabalho, Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde - Ministério da Saúde/OPAS/OMS.

É preciso cessar a produção de produtos supérfluos, 54% do lixo urbano produzido é lixo orgânico que se devidamente segregado poderia ser integralmente processados nas usinas de compostagem para substituir parte do adubo químico que está contaminando nossos lençóis freáticos, o lixo restante não orgânico poderiam ser reciclados como vidro e metais e a outra parte cerca de 42% ser proibido a sua produção na fonte.

Para alcançarmos isso é preciso ter coragem de enfrentar o lobby da indústria, em benefício desta e das futuras gerações livrando-os dos aterros e dos incineradores tóxicos e perigosos. Pois como foi dito a diferença entre os aterros está apenas no material quando chega, pois depois de compactados todos são tóxicos e tornam-se prejudiciais à saúde pública, onde supostamente se tem o controle, mas na realidade ninguém pode garantir nada.

Campanhas sobre Dia de Ação Global - GDA
(Day Action)


2003
2004